Relatório de Transparência

1 de julho de 2017 — 31 de dezembro de 2017

Publicado: 15 de maio de 2018
Última atualização: 15 de maio de 2018

Os Relatórios de Transparência do Snapchat são publicados duas vezes por ano. Estes relatórios disponibilizam informações importantes sobre o volume e natureza dos pedidos de informações e de outras notificações legais sobre contas de Snapchatters efetuadas por entidades oficiais.

Desde 15 de novembro de 2015 que a nossa política tem sido a de notificar os Snapchatters quando recebemos notificações judiciais que solicitam informações sobre a sua conta, exceto nos casos em que estamos legalmente proibidos de de o fazer, ou quando entendemos que se verificam circunstâncias excecionais (como, por exemplo, exploração de trabalho infantil ou um risco iminente de morte ou lesões corporais).

Para obter mais informações sobre a forma como tratamos os pedidos de dados das autoridades oficiais, deverá ler o nosso Guia de Aplicação da Lei, Política de Privacidade e as Condições do Serviço.

Pedidos dos Estados Unidos da América em matéria penal

Pedidos de informações sobre utilizadores ao abrigo de um processo judicial nos EUA

Período do reporte Pedidos Identificadores de Conta Percentagem de pedidos em que foram fornecidos alguns dados
1 de julho de 2017 — 31 de dezembro de 2017 5094 8528 88%
Citações 1401 2573 89%
PRTT 23 26 91%
Decisão Judicial 151 236 82%
Mandado de Captura 3151 5221 88%
EDR 356 436 83%
Escutas por ordem judicial 12 36 100%
Notificações 76 151 99%

Pedidos de informação de governos estrangeiros

Pedidos de informação sobre utilizadores de entidades governamentais fora dos Estados Unidos.

Período de reporte Pedidos de emergência Identificadores de conta para pedidos de emergência Percentagem de pedidos de emergência em que foram fornecidos alguns dados Outros pedidos de informação Identificadores de conta para outros pedidos Percentagem de outros pedidos de informação em que foram fornecidos alguns dados
1/7/2017 - 31/12/2017 193 206 81% 304 374 0%
Argentina 0 N/A N/A 5 6 0%
Austrália 6 6 33% 14 12 0%
Áustria 0 N/A N/A 0 N/A N/A
Brasil 0 N/A N/A 0 N/A N/A
Canadá 74 79 81% 3 2 0%
Dinamarca 2 2 50% 13 15 0%
França 6 5 50% 61 74 0%
Alemanha 1 1 100% 23 26 0%
Índia 0 N/A N/A 12 15 0%
Irlanda 0 N/A N/A 1 1 0%
Israel 1 1 0% 1 0 0%
Países Baixos 2 3 100% 2 2 0%
Noruega 3 3 100% 14 20 0%
Polónia 2 2 100% 3 1 0%
Espanha 0 N/A N/A 1 1 0%
Suécia 1 1 100% 13 11 0%
Suíça 4 4 75% 4 8 0%
EAU 0 N/A N/A 0 N/A N/A
RU 91 99 77% 134 180 1%

Pedidos da Segurança Nacional dos Estados Unidos

Pedidos de informações sobre utilizadores ao abrigo de um processo judicial de segurança nacional.

Segurança Nacional Pedidos Identificadores de Conta*
1 de julho de 2017 — 31 de dezembro de 2017
Ordens/Diretivas da NSL e da FISA 0-249 0-249

Pedidos Governamentais de Remoção de Conteúdos

Esta categoria identifica os pedidos apresentados por uma entidade governamental para remoção de conteúdos que seriam autorizados ao abrigo das nossas Condições de Serviço ou nas Diretrizes da Comunidade.

Período de reporte Pedidos de remoção Percentagem de pedidos em que foram removidos alguns conteúdos
1 de julho de 2017 — 31 de dezembro de 2017 3 100%
Arábia Saudita 1 100%
Emirados Árabes Unidos 1 100%
Bahrein 1 100%

Nota: embora não tenhamos um registo formal das ocasiões em que removemos conteúdos que violam as nossas políticas quando essa remoção é solicitada por uma entidade governamental, pensamos que essa é uma situação extremamente rara. Quando entendemos que é necessário restringir conteúdos considerados ilegais num determinado país, mas que não violam as nossas políticas, procuramos restringir o acesso a esse conteúdo em termos geográficos sempre que possível, em vez de remover o acesso a esse conteúdo ao nível global.

Notificação de Remoção de Conteúdo Protegido por Direitos de Autor (DMCA)

Esta categoria reflete quaisquer notificações de remoção de conteúdos válidos que recebemos ao abrigo da lei dos EUA "Digital Millennium Copyright Act".

Período de reporte Notificações de Remoção de Conteúdos (DMCA) Percentagem de pedidos em que foram removidos alguns conteúdos
1 de julho de 2017 — 31 de dezembro de 2017 48 37,5%
Período de reporte Contra-notificações de remoção de conteúdo (DMCA) Percentagem de pedidos em que alguns conteúdos foram repostos
1 de julho de 2017 — 31 de dezembro de 2017 0 N/A

* “Identificadores de conta” reflete o número de identificadores (p. ex. nome de utilizador, endereço de email, número de telefone, etc.) especificada pela entidade legal no processo judicial quando solicita a informação do utilizador. Em algumas instâncias, múltiplos identificadores podem identificar uma única conta. Noutras instâncias em que um único identificador é especificado em vários pedidos, é incluída cada uma das instâncias.