TERMOS DO PROGRAMA DE PAGAMENTO DE MELHOR DESEMPENHO DA SNAP

Vigente a partir de: 1º de setembro de 2026

Introdução

Boas-vindas! Estamos entusiasmados com o seu interesse no Programa de Pagamento de Melhor Desempenho da Snap (“Programa”). O Programa permite que usuários elegíveis que aceitaram estes Termos (aos quais nos referimos ao longo destes Termos como “Provedores de Serviços” ou “Criadores”) tenham a oportunidade de receber recompensas da Snap relacionadas aos seus serviços de criação e envio de Lentes de alto desempenho no Snapchat no Lens Studio, que definimos como “Atividade Qualificada” e descrevemos abaixo.

Elaboramos estes Termos do Programa de Pagamento de Melhor Desempenho (os “Termos”) para que você tenha conhecimento das regras que regem o envio de Lentes e a participação no Programa, se for elegível, conforme estabelecido nestes Termos. Estes Termos formam um contrato juridicamente vinculativo entre você (ou sua organização) e a entidade da Snap aplicável, conforme detalhado nos Termos de Pagamento de Criador (“Snap”), portanto, leia-os com atenção. Apenas os usuários que aceitarem e estiverem em conformidade com estes Termos serão elegíveis para participar do Programa.

O Programa e cada produto e serviço descrito nestes Termos são “Serviços”, conforme definidos nos Termos de Serviço da Snap. Termos de Serviçoda Snap, as Diretrizes Comunitárias, os Termos do Lens Studio, o Acordo de Licença do Lens Studio, os Termos de Ferramentas de IA generativa para Lentes, os Termos de Pagamento de Criador da Snap, as Diretrizes de Marca do Snapchat, as Diretrizes de Uso do Snapcode, as Diretrizes de Música no Snapchat e as Diretrizes de Envio do Lens Studio, e quaisquer outros termos, políticas ou diretrizes que regem os Serviços (cada um denominado “Termo Incorporado”, e coletivamente, os “Termos Incorporados”). Leia também nossa Política de Privacidade para saber como processamos as informações quando você usa os Serviços. 

Caso estes Termos entrem em conflito com qualquer Termo Incorporado que reja o Serviço, estes Termos prevalecerão exclusivamente no que diz respeito ao Programa. Todos os termos com letra maiúscula usados, mas não definidos nestes Termos, terão seus respectivos significados conforme estabelecido no Termo Incorporado aplicável. Imprima uma cópia destes Termos e guarde-a para sua referência.

Qualquer usuário, conta ou Lente que viole estes Termos ou qualquer Termo Incorporado não será elegível para monetização. Para evitar dúvidas, você não deve usar ou incluir quaisquer músicas em suas Lentes, a menos que você detenha todos os direitos sobre essas músicas (incluindo ter composto, criado, interpretado, e gravado você mesmo todas as músicas e letras) ou tenha obtido separadamente todos os direitos e/ou licenças aplicáveis necessários para distribuir, sincronizar, copiar, exibir, executar publicamente e usar de qualquer forma essas músicas em suas Lentes em todo o mundo, incluindo de quaisquer gravadoras, editoras musicais e outros detentores de direitos aplicáveis. Qualquer uso não autorizado de música em relação ao Programa pode resultar, entre outras coisas, na suspensão ou cancelamento de sua participação no Programa.

VOCÊ PODE RECEBER RECOMPENSAS POR SEUS SERVIÇOS SE VOCÊ, AS LENTES QUE VOCÊ ENVIAR E SUA CONTA DE PAGAMENTO ATENDEREM AOS CRITÉRIOS MÍNIMOS DE ELEGIBILIDADE. APENAS UMA PEQUENA PORCENTAGEM DE CRIADORES QUE ENVIAREM LENTES PARA O PROGRAMA RECEBERÁ RECOMPENSAS.