AVISO DE ARBITRAGEM: SE VOCÊ MORA NOS ESTADOS UNIDOS OU SE SEU PRINCIPAL LOCAL DE NEGÓCIOS FOR NOS ESTADOS UNIDOS, VOCÊ E A SNAP CONCORDAM QUE, EXCETO PARA DETERMINADOS TIPOS DE DISPUTAS MENCIONADAS NA CLÁUSULA DE ARBITRAGEM DOS TERMOS DE SERVIÇO DA SNAP INC., AS DISPUTAS ENTRE NÓS SERÃO RESOLVIDAS POR ARBITRAGEM OBRIGATÓRIA E VINCULANTE, E VOCÊ E A SNAP RENUNCIAM A QUALQUER DIREITO DE PARTICIPAR DE UMA AÇÃO JUDICIAL COLETIVA OU DE UMA ARBITRAGEM COLETIVA. VOCÊ TEM O DIREITO DE OPTAR POR SE RETIRAR DA ARBITRAGEM, CONFORME EXPLICADO NA CLÁUSULA DE ARBITRAGEM.

SE VOCÊ ESTIVER USANDO OS SERVIÇOS EM NOME DE UM NEGÓCIO FORA DOS ESTADOS UNIDOS, SEU NEGÓCIO ESTARÁ SUJEITO À CLÁUSULA DE ARBITRAGEM QUE APARECE NOS TERMOS DE SERVIÇO DA SNAP GROUP LIMITED.

Estes Termos do Programa de Afiliados da Snap constituem um contrato legalmente vinculativo entre você e a Snap e regem sua participação no Programa de Afiliados da Snap, que remunera os participantes pré-aprovados para promover os produtos e serviços comerciais da Snap de acordo com estes Termos do Programa de Afiliados da Snap. Estes Termos do Programa de Afiliados da Snap incorporam por referência os Termos de Serviço da Snap. Todos os termos em letras maiúsculas usados, mas não definidos nestes Termos do Programa de Afiliados da Snap devem ter os respectivos significados estabelecidos nos Termos de Serviço da Snap. Para obter mais informações sobre o Programa de Afiliados da Snap, consulte nossa página de perguntas frequentes exclusiva.

Para os fins destes Termos do Programa de Afiliados da Snap, “Snap” significa:

• Snap Inc., se você reside ou seu principal local de atuação estiver localizado nos Estados Unidos;

• Snap Group Limited Singapore Branch, se você reside ou seu principal local de atuação estiver localizado na região Ásia-Pacífico; ou

• Snap Group Limited, se você reside ou seu principal local de atuação estiver localizado em qualquer outro lugar do mundo.

Para ser elegível ao Programa de Afiliados da Snap, você deve atender aos seguintes requisitos de elegibilidade e quaisquer outros requisitos que a Snap exija a seu exclusivo critério de tempos em tempos (“Requisitos de Elegibilidade”):

a. Você pode participar do Programa de Afiliados da Snap como:

i. um indivíduo ou entidade agindo em sua própria capacidade; ou

ii. uma entidade que age em nome de terceiros ou que trabalha com terceiros (uma “Agência”).

b. Você deve residir (caso seja um indivíduo) ou ter seu principal local de negócios (caso seja uma entidade) em um país elegível. Os pagamentos só estão disponíveis nos países elegíveis e a Snap pode modificar a lista de países elegíveis a seu critério. Se você residir fora dos Estados Unidos, deve estar localizado fisicamente fora dos Estados Unidos e em um país elegível ao realizar quaisquer serviços relacionados ao Programa de Afiliados da Snap.

c. Caso seja um indivíduo, deve ter no mínimo a idade da maioridade legal em sua jurisdição.  Se você estiver agindo em nome de uma entidade, você deve ter pelo menos 18 anos (ou a idade legal da maioridade em seu estado, província ou país) e ter a autoridade para vincular tal entidade. Todas as referências a “você” e “seu” nestes Termos do Programa de Afiliados da Snap referem-se tanto a você como usuário final quanto a essa entidade.

d. Caso seja uma Agência agindo em nome de terceiros ou trabalhando com terceiros que, de tempos em tempos, postará conteúdo como parte do Programa de Afiliados da Snap (“Proprietário do Conteúdo”), você deve ter a autoridade para vincular tal Proprietário do Conteúdo. Caso seja uma Agência agindo em nome de proprietários de conteúdo, você garante que o(s) link(s) de rastreamento (definidos abaixo) que serão fornecidos pela Snap não serão usados para a compra de espaço de publicidade em benefício de anunciantes que você (Agência ou proprietário de conteúdo) representa. Todas as referências a “você” e “seu” nestes Termos do Programa de Afiliados da Snap serão interpretadas como referências a você como Agência e ao(s) Proprietário(s) do conteúdo relevante(s).

e. Seja você um indivíduo ou alguém que atue em nome de uma entidade ou em nome de proprietários de conteúdo, você reconhece que a inscrição ao Programa de Afiliados da Snap e, se a inscrição for aceita, o uso do Programa de Afiliados da Snap, será para fins profissionais dentro do escopo de atividades profissionais/comerciais.

f. Você deve: (i) ter uma conta do Snapchat e uma conta comercial do Snapchat (“Contas do Snapchat”); (ii) ter um público estabelecido (conforme determinado pela Snap a seu exclusivo critério) em seu site próprio em operação e em outras plataformas de terceiros; e (iii) criar regularmente conteúdo original, incluindo, mas não limitado a cursos on-line, seminários, postagens de blogs e vídeos.

g. Você não é: (i) um funcionário, agente ou diretor da Snap ou de sua matriz, subsidiárias ou empresas afiliadas; nem (ii) uma entidade governamental, subsidiária ou afiliada de uma entidade governamental. Você não deve indicar um relacionamento com a Snap além do que já foi criado por sua participação no Programa de Afiliados da Snap. Por exemplo, você não pode se apresentar como funcionário ou representante autorizado da Snap.

h. Você não está participando de nenhum outro programa de incentivo da Snap. Se estiver, deve informar à Equipe de Afiliados do Snapchat ou receber aprovação por escrito para participar de ambos os programas. 

Reservamos o direito de solicitar qualquer informação necessária para verificar se você atende aos requisitos mínimos de elegibilidade. O cumprimento dos Requisitos de Elegibilidade não garante a aceitação no Programa de Afiliados da Snap. Reservamos o direito de remover qualquer usuário do Programa de Afiliados da Snap a qualquer momento e por qualquer motivo.

Em resumo: você deve atender a determinados requisitos mínimos para ser elegível ao Programa de Afiliados da Snap. Eles incluem idade, localização e determinados requisitos de conta. Atender a esses requisitos não garante que você seja aceito no Programa de Afiliados da Snap. Se você estiver entrando no Programa de Afiliados da Snap como Agência em nome de terceiros, qualquer referência nestes termos a “você” também se aplicará a esses terceiros.

Se você atender aos requisitos de elegibilidade, pode se inscrever para participar do Programa de Afiliados da Snap da seguinte forma:

a. A Snap pode usar uma plataforma de terceiros para gerenciar o Programa de Afiliados da Snap, incluindo pagamentos (“Provedor de Plataformas”). Você deve ter ou criar uma conta com o Provedor de Plataformas (“Conta do Provedor de Plataformas”) e aceitar seus termos e políticas aplicáveis (“Termos do Provedor de Plataformas”). Para obter mais informações, consulte nossa página de perguntas frequentes exclusiva. Você concorda e reconhece que a Snap não será responsável ou suscetível por quaisquer perdas, danos ou obrigações decorrentes ou relacionadas ao Provedor de Plataformas, Termos do Provedor de Plataformas ou seu uso da Conta do Provedor de Plataformas. 

b. Preencha uma inscrição para o Programa de Afiliados da Snap por meio do Provedor de Plataformas. Você deve fornecer à Snap e a qualquer Provedor de Plataformas informações precisas e completas, além de quaisquer outras informações que possam ser necessárias. 

c. A Snap pode rejeitar sua inscrição a seu exclusivo critério sem mais explicações.

d. Se sua inscrição for aceita, você concorda que a Snap pode entrar em contato com você por e-mail, Snapchat e outras formas de comunicação relacionadas ao Programa de Afiliados da Snap.

e. Suas contas do Snapchat e a conta do Provedor de Plataformas devem estar ativas e em boas condições (conforme determinado pela Snap, a seu exclusivo critério).

f. Ao se inscrever para participar do Programa de Afiliados da Snap, você concorda em se sujeitar e estar em conformidade com estes Termos do Programa de Afiliados da Snap. Se você participar do Programa de Afiliados da Snap como agência, é responsável por garantir a conformidade dos proprietários de conteúdo com estes Termos do Programa de Afiliados da Snap e continuará responsável por quaisquer ações ou omissões de quaisquer proprietários de conteúdo.

Em resumo: se você atender aos requisitos mínimos de elegibilidade, pode se inscrever para participar do Programa de Afiliados da Snap. Você deve nos fornecer informações verdadeiras e atualizadas. Sua participação no Programa de Afiliados da Snap está sujeita à aceitação de sua inscrição pela Snap. A Snap pode rejeitar sua inscrição por qualquer motivo. Ao se inscrever no Programa de Afiliados da Snap, você concorda em se sujeitar e estar em conformidade com estes Termos do Programa de Afiliados da Snap. Se você estiver entrando no Programa de Afiliados da Snap como agência em nome de terceiros, também é responsável pela conformidade deles com estes Termos de Afiliados da Snap.

a. Se você for convidado a participar do Programa de Afiliados da Snap, receberá um link de rastreamento único fornecido por meio do Provedor de Plataformas (“Link de Rastreamento”). Você só usará o link de rastreamento no conteúdo original publicado por você no site de sua propriedade e sob sua administração ou por meio de seu perfil ou conta em outras plataformas de terceiros que promovem a Snap como plataforma de publicidade (“Conteúdo Qualificado”). Você é responsável por garantir que seu conteúdo qualificado esteja em conformidade com todas as leis, regulamentos e orientações do setor aplicáveis, incluindo, sem limitação, estatutos, portarias, regras, regras de ordem pública, códigos, regulamentos, guias regulatórios e orientações de negócios relacionadas, acordos sindicais, termos e condições de terceiros aos quais você ou o conteúdo qualificado estão sujeitos e os termos de uso, contratos de usuário e outros termos e condições relacionados ao uso de cada site ou plataforma aplicável (“Regras”). Isso inclui a realização de todas as identificações de publicidade, endosso ou links de afiliados necessárias em conformidade com as regras aplicáveis. Esses avisos de publicidade ou links de afiliados devem ser claros, evidentes e posicionados de uma forma suficientemente proeminente no conteúdo qualificado para estar em conformidade com as Regras aplicáveis e garantir que quaisquer declarações que você faça sobre a Snap reflitam suas opiniões, crenças ou experiências honestas e não sejam falsas, enganosas ou infundadas.

b. O conteúdo qualificado pode incluir determinadas marcas registradas e ativos de marca da Snap (“Materiais Fornecidos pela Snap”). Sujeita à sua conformidade com estes Termos do Programa de Afiliados da Snap e com as Diretrizes de Marca da Snap, a Snap concede a você uma licença limitada, não exclusiva, não transferível, não sublicenciável (exceto conforme estabelecido nestes Termos da Plataforma de Afiliados da Snap), revogável durante o prazo de sua participação no Programa de Afiliados da Snap para usar os materiais fornecidos pela Snap exclusivamente em conexão com sua participação no Programa de Afiliados da Snap, conforme descrito aqui ou pela Snap por escrito. Você concorda em usar tais materiais fornecidos pela Snap exclusivamente conforme fornecido, sem alteração, modificação ou adaptação de qualquer tipo. Você também concorda em usar os materiais fornecidos pela Snap apenas de acordo com as regras aplicáveis. Se você for uma Agência, esta licença pode ser sublicenciada para proprietários de conteúdo exclusivamente em conexão com sua participação no Programa de Afiliados da Snap. Se suspendermos, encerrarmos ou revogarmos seu acesso ao Programa de Afiliados da Snap ou descontinuarmos, não oferecermos ou pararmos de oferecer ou apoiar o Programa de Afiliados da Snap a qualquer momento, conforme estabelecido nestes Termos do Programa de Afiliados da Snap, a licença concedida a você nesta seção será revogada. Exceto quando explicitamente estabelecido nestes Termos do Programa de Afiliados da Snap, nenhuma das partes deve usar os nomes comerciais, marcas registradas, marcas de serviço, logotipos ou símbolos da outra parte, nem qualquer adaptação ou variação, de qualquer maneira, sem o consentimento prévio por escrito da outra parte. Todos esses usos estarão sujeitos à aprovação da outra parte, serão aplicados exclusivamente em benefício da outra parte e não darão à outra parte nenhum direito em tal propriedade intelectual da outra parte.

c. Sujeito à sua conformidade com estes Termos do Programa de Afiliados da Snap, a Snap pode recompensar você com uma porcentagem da receita paga à Snap por clientes elegíveis (conforme definido abaixo) para a veiculação de anúncios nos Serviços durante o período designado em sua Conta do Provedor de Plataformas (excluindo impostos e deveres), desde que tal receita seja: (i) acumulada dentro de 90 dias desses clientes elegíveis que clicam no link de rastreamento; e (ii) como resultado direto da sua postagem do conteúdo qualificado, conforme determinado pela Snap a seu exclusivo critério, (“Receita Elegível”). "Clientes elegíveis" representam os novos anunciantes que não exibiram anúncios anteriormente no Snapchat (inclusive por meio de outra conta ou de terceiros, incluindo qualquer agência de publicidade), conforme determinado exclusivamente pela Snap. 

d. Quaisquer pagamentos para você serão calculados como uma porcentagem da receita elegível, com tal porcentagem sujeita a alterações a critério exclusivo da Snap. Os pagamentos não devem ser feitos em relação a qualquer conteúdo qualificado ou receita elegível que não seja aprovada pela Snap. 

e. A Snap tem o direito de: (i) solicitar e obter detalhes relacionados ao conteúdo qualificado, incluindo, mas não limitados a informações sobre fontes de tráfego e métodos usados; e (ii) avaliar a validade e elegibilidade dos clientes elegíveis e receita elegível.

f. Todos os pagamentos para você são facilitados pela Plataforma e serão pagos de acordo com os Termos do Provedor de Plataformas. Os pagamentos só devem ser pagos se resultarem do uso adequado dos Links de Rastreamento, conforme expressamente fornecido nestes Termos do Programa de Afiliados da Snap.

g. Entre você e a Snap, a Snap será proprietária de todos os direitos, títulos e interesses (incluindo todos os direitos de propriedade intelectual) em todas as informações que são criadas ou coletadas em conexão com estes Termos do Programa de Afiliados da Snap, incluindo, sem limitação; (i) quaisquer informações de contato coletadas de qualquer cliente que interaja com um link de rastreamento; e (ii) quaisquer informações sobre taxas de cliques ou produto(s) comprado por tais clientes.

h. Você não pode distribuir, licenciar, revender ou de qualquer outra forma usar links de rastreamento ou conteúdo fornecido pela Snap, a menos que autorizado pela permissão por escrito da Snap.

Em resumo: se você for convidado para o Programa de Afiliados da Snap, receberá um link de rastreamento para usar em seu conteúdo original que promove a Snap. Você é responsável por garantir que seu conteúdo esteja em conformidade com todas as leis, regulamentos e orientações aplicáveis, inclusive no que diz respeito à inclusão de divulgações. Você  tem um direito limitado de usar determinadas marcas registradas e ativos de marca da Snap em seu conteúdo, sujeito à conformidade com estes termos e com as Diretrizes de Marca da Snap. Você pode ganhar uma comissão sobre a receita de novos anunciantes que clicam em seu link e exibem anúncios na Snap, sujeito a critério e aprovação exclusivos da Snap. Os valores de pagamento e a elegibilidade são determinados e ajustados pela Snap e facilitados por meio do Provedor de Plataformas de acordo com seus termos.

a. A Snap pode excluir qualquer valor de receita elegível atribuída a você, caso a Snap determine que foi acumulada em conexão com o seguinte (coletivamente, as “Atividades Proibidas”):

• Conteúdo que não esteja em conformidade com os termos da Snap, incluindo as Diretrizes Comunitárias e Diretrizes de Marca, ou conteúdo considerado ofensivo, ou que contenha assunto questionável ou controverso, a critério exclusivo da Snap.

• Conteúdo que inclui spam.

• Uso de e-mails não solicitados ou postagens de grupos de notícias inadequadas para promover o conteúdo qualificado, autospawning de navegadores ou redirecionamento automático de visitantes, links de texto cego, links enganosos ou cliques forçados.

• Pagamento de dinheiro ou outros incentivos a terceiros ou a oferta de comercialização de visualizações.

• Representações falsas para anunciantes em potencial, incluindo o uso de links de redirecionamento enganosos.

• Tentativas de se passar pela Snap.

• Geração de referências usando bots ou outro tráfego não humano, preenchimento de cookies ou uso de links falsos ou enganosos.

• Contas do Snapchat criadas por você ou de sua propriedade.

• Quaisquer redes de terceiros ou redes de subafiliados sem o consentimento prévio por escrito da Snap.

• Conteúdo que contém quaisquer vírus, cavalos de Tróia, worms, bombas-relógio, cancelbots ou outras rotinas de programação de computador que se destinam a danificar, interferir ou interceptar ou expropriar sub-repticiamente qualquer sistema, dados ou informações pessoais.

• Conteúdo que contenha software ou use tecnologia que tenta interceptar, desviar ou redirecionar o tráfego da internet para qualquer outro site, ou que potencialmente permite o desvio de comissões de afiliados de outro site.

• Conteúdo que viola ou infringe quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros.

• Conteúdo que foi criado, em parte ou na sua totalidade, como resultado do uso de qualquer robô, spider, rastreador, scraper, script, software ou outros meios, processos ou interfaces automatizados ou semi-automatizados para acessar, raspar, extrair ou copiar os Serviços, incluindo quaisquer dados de usuário, conteúdo ou outros dados contidos nos Serviços.

• Sites ou plataformas que: (i) exigem um nome de usuário e senha para acesso; (ii) estão em construção; ou (iii) exigem downloads de software para os dispositivos dos usuários.

b. A Snap pode excluir da receita elegível qualquer gasto gerado por:

• Qualquer fonte que a Snap determine, a seu exclusivo critério, que não é atribuível à última interação do anunciante (ou seja, atribuição do último toque) com o afiliado.

• Transações nas campanhas da Snap Promote. 

• Sites de oferta de cupons ou códigos incentivados, incluindo, mas não limitados a sites de desconto, clique para exibir, receba para clicar ou sites de oferta de códigos.

• Mecanismos de pesquisa ou outras palavras-chave de pagamento por clique (por exemplo, anúncios do Google), marcas registradas ou nomes de domínio que usam as marcas registradas, nomes ou outra propriedade intelectual da Snap ou de seus anunciantes. Isso inclui quaisquer variações ou erros de ortografia que possam ser enganosamente ou de forma confusa semelhantes às marcas registradas da Snap ou de seus anunciantes.

• Clientes elegíveis que você representa.

• Anunciantes sujeitos à aplicação de sanções pela Snap, incluindo suspensão ou cancelamento de qualquer uma de suas contas do Snapchat.

• Pedidos que não são pagos ou estão sujeitos ao cancelamento pelo anunciante.

(c) Você não realizará nenhuma das Atividades Proibidas.

Em resumo: a Snap pode excluir valores da receita elegível se estiverem relacionados a (entre outras coisas) spam, violações de diretrizes, práticas enganosas ou tráfego automatizado. Isso inclui receita de contas que você possui, falsificações e redes de terceiros sem o consentimento da Snap. Além disso, a Snap pode excluir receita de fontes não atribuíveis, sites incentivados, violações de marca registrada, suspensões de anunciantes, clientes elegíveis que você representa ou pedidos não pagos e cancelados.

Você concorda e reconhece que tem a responsabilidade e obrigação exclusivas por todos e quaisquer impostos, deveres ou taxas relacionados a quaisquer pagamentos que você possa receber de acordo com estes Termos do Programa de Afiliados da Snap. Os pagamentos incluem quaisquer impostos de vendas, uso, de consumo, valor agregado, bens e serviços ou impostos semelhantes devidos a você. Se, conforme a lei aplicável, for necessário deduzir ou reter quaisquer impostos de pagamentos que forem devidos a você, nesses casos, a Snap, suas afiliadas ou provedor de pagamentos podem fazer a dedução do valor devido e efetuar o pagamento à respectiva autoridade tributária, conforme exigido pela lei aplicável. Você concorda e reconhece que o pagamento que lhe é devido, reduzido por tais deduções ou retenções, consistirá no pagamento e na liquidação totais dos valores a pagar sob estes Termos do Programa de Afiliados da Snap. Como parte da configuração de uma Conta de Pagamento válida, você fornecerá à Snap, suas subsidiárias, afiliadas e qualquer Provedor de Pagamentos quaisquer formulários ou documentos que possam ser necessários para satisfazer qualquer informação de denúncia ou obrigações fiscais de retenção na fonte sob estes Termos do Programa de Afiliados da Snap. 

Em resumo: você é responsável por todos os impostos, deveres ou taxas relacionadas aos seus pagamentos. Podemos fazer deduções exigidas pela lei aplicável. Você fornecerá quaisquer formulários ou documentos necessários para esses fins.

Você e a Snap (para fins desta seção, as “Partes”) concordam em estar em conformidade e exigem que qualquer pessoa, agindo em nome das Partes, se ajuste a todas as leis, regras e regulamentos anticorrupção aplicáveis. Essa conformidade incluirá, entre outras coisas, o seguinte: as Partes e qualquer pessoa agindo em seu nome não darão, prometerão, oferecerão, concordarão ou autorizarão a doação, direta ou indireta, de dinheiro ou qualquer outra coisa de valor para qualquer pessoa que induza ou recompense ações favoráveis, tolerância de ação ou exercício de influência. Não obstante qualquer outra disposição destes Termos do Programa de Afiliados da Snap, a parte não infratora poderá rescindir estes Termos do Programa de Afiliados da Snap mediante notificação se a outra parte violar esta disposição.

As partes concordam que seu desempenho no âmbito destes Termos do Programa de Afiliados da Snap estará em conformidade com todas as sanções econômicas aplicáveis, leis de controle de exportação e leis antiboicote. As partes representam e garantem que (1) nenhuma das partes (ou qualquer matriz, subsidiária ou afiliada envolvida na realização destes Termos do Programa de Afiliados da Snap) está incluída em qualquer lista de partes restritas mantida por qualquer autoridade governamental relevante, incluindo, por exemplo, a Lista de Cidadãos Especialmente Designados dos EUA e a Lista de Evasores de Sanções Estrangeiras administrada pelos EUA. Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Tesouro dos EUA e Lista de Partes Negadas, Lista não Verificada e Lista de Entidades mantidas pelo Bureau de Indústria e Segurança dos EUA (“Listas de Partes Restritas”) e (2) tal parte não é de propriedade ou controlada por ninguém em uma Lista de Partes Restritas. Ao cumprir estes Termos do Programa de Afiliados da Snap, tal parte não fará negócios ou fornecerá bens ou serviços, direta ou indiretamente, a qualquer pessoa nas Listas de Partes Restritas ou a qualquer país com o qual o comércio seja proibido por quaisquer sanções aplicáveis. Você concorda que a Snap não será obrigada a atuar ou a se abster de qualquer ação relacionada com estes Termos do Programa de Afiliados da Snap se tal ação ou abstenção violar as leis de qualquer jurisdição aplicável.

Você não será elegível ao pagamento se você (ou entidade comercial, se aplicável) não passar na nossa revisão de conformidade ou de nosso Provedor de Plataformas. Tal revisão pode incluir, mas não está limitada a, uma verificação para determinar se você aparece em qualquer Lista de Partes Restritas mantida por qualquer autoridade governamental relevante. Além de quaisquer outros usos descritos nestes Termos do Programa de Afiliados da Snap, as informações que você nos fornecer podem ser compartilhadas com terceiros para verificar sua identidade, conduzir nossa análise de conformidade e concluir o processo de pagamento.

Em resumo: você e a Snap estarão em conformidade com as leis anticorrupção aplicáveis, sanções econômicas, leis de controle de exportação e leis antiboicote, conforme estabelecido acima. Para ser elegível para receber o pagamento, você precisa passar por uma revisão de conformidade.

a. Você não divulgará informações confidenciais da Snap a terceiros sem o consentimento prévio por escrito da Snap. Você pode divulgar informações confidenciais da Snap quando obrigado por lei, desde que seja informado com antecedência razoável à Snap, a menos que um tribunal ordene que a Snap não receba tal notificação.

b. Você excluirá prontamente todas as informações confidenciais da Snap que estiverem em sua posse ou controle mediante solicitação da Snap ou após a rescisão destes Termos do Programa de Afiliados da Snap. Mediante solicitação da Snap, você atestará sua exclusão e destruição.

As “informações confidenciais da Snap” se referem a quaisquer materiais, documentos, comunicados e informações marcadas como confidenciais ou que seriam razoavelmente entendidas como confidenciais para a Snap, incluindo, para esclarecimentos, preços, quaisquer valores a serem pagos por você ou pela Snap e quaisquer formulários de pedidos, adendos, ou alterações entre você e a Snap ou afiliadas da Snap, mas não inclui nenhuma informação já conhecida por você, que se torne pública sem seu consentimento, que tenha sido desenvolvida de forma independente por você ou que tenha sido fornecida legalmente por terceiros que não estavam sob obrigação de confidencialidade.

a. Você deve permanecer em conformidade com estes Termos do Programa de Afiliados da Snap para participar do Programa de Afiliados da Snap. Se você não estiver em conformidade com estes Termos do Programa de Afiliados da Snap, não poderá mais participar do Programa de Afiliados da Snap, e nos reservamos o direito de suspender ou revogar permanentemente seu acesso aos Serviços, além de tomar qualquer outra ação que considerarmos apropriada. Na medida permitida por lei, reservamos o direito de reter (e você concorda que não será elegível para receber) quaisquer pagamentos sob estes Termos do Programa de Afiliados da Snap em caso de não conformidade com estes Termos do Programa de Afiliados da Snap. Se a qualquer momento você não concordar com qualquer parte destes Termos do Programa de Afiliados da Snap, deve parar de usar os serviços aplicáveis imediatamente.   

b. Reservamos o direito de encerrar sua participação no Programa de Afiliados da Snap com efeito imediato se suspeitarmos que você: (i) violou quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis; (ii) violou estes Termos do Programa de Afiliados da Snap; (iii) realizou qualquer conduta que a Snap determine, a seu exclusivo critério, que possa levar a Snap ou suas afiliadas ao descrédito; ou (iv) realizou quaisquer atividades proibidas.

c. Reservamos o direito de descontinuar, modificar, não oferecer ou parar de oferecer ou apoiar o Programa de Afiliados da Snap ou qualquer um dos serviços a qualquer momento e por qualquer motivo, a nosso exclusivo critério, sem aviso prévio ou responsabilidade para com você, até o limite máximo permitido pelas leis aplicáveis. Não garantimos que qualquer um dos itens mencionados acima estará disponível a todo momento ou em qualquer momento determinado, ou que continuaremos a oferecer qualquer um dos itens mencionados acima por qualquer duração de tempo específica. Você não deve contar com a disponibilidade contínua do Programa de Afiliados da Snap ou qualquer um dos serviços por qualquer motivo.

Em resumo: podemos restringir ou encerrar seu envolvimento no Programa de Afiliados da Snap, ou modificar, suspender ou encerrar o Programa de Afiliados da Snap a qualquer momento, por qualquer motivo.

a. Você representa e garante que: (i) tem a autoridade para participar do Programa de Afiliados da Snap e entrar nestes Termos do Programa de Afiliados da Snap e direitos suficientes para conceder quaisquer licenças expressas aqui; (ii) deve, no cumprimento de todos os seus direitos e obrigações sob estes Termos do Programa de Afiliados da Snap, estar em conformidade com as Regras; e (iii) não realizará quaisquer atividades proibidas.

b. Estes Termos do Programa de Afiliados da Snap não estabelecem nenhuma relação de agenciamento, parceria ou joint venture entre você e a Snap.

c. Em qualquer ação decorrente ou relacionada a estes Termos do Programa de Afiliados da Snap ou ao Programa de Afiliados da Snap, a parte vencedora terá o direito de recuperar suas taxas e custos legais razoáveis.

d. A Snap pode atualizar estes Termos do Programa de Afiliados da Snap a qualquer momento. Quaisquer alterações nestes Termos do Programa de Afiliados da Snap entrarão em vigor quando publicarmos os Termos atualizados do Programa de Afiliados da Snap em nosso site. Você concorda em estar sujeito a essas atualizações se participar do Programa de Afiliados da Snap após essas atualizações entrarem em vigor. Exceto quando estabelecido de outra forma nestes Termos do Programa de Afiliados da Snap ou a menos que expressamente acordado por escrito assinado pela Snap, nada contido em qualquer outro contrato modificará, substituirá ou adicionará quaisquer termos ou condições adicionais a estes Termos do Programa de Afiliados da Snap. 

e. Se houver um conflito ou inconsistência entre estes Termos do Programa de Afiliados da Snap ou os Termos de Serviço da Snap, a ordem de prioridade será: estes Termos do Programa de Afiliados da Snap e os Termos de Serviço da Snap.

f. A Snap pode atribuir estes Termos do Programa de Afiliados da Snap, incluindo todos os direitos e obrigações sob estes Termos do Programa de Afiliados da Snap, para qualquer uma de suas afiliadas.

g. Você reconhece que a Snap pode apresentar estes Termos do Programa de Afiliados da Snap em um idioma diferente do inglês para sua conveniência, mas que só está concordando com a versão em inglês destes Termos do Programa de Afiliados da Snap. Se houver um conflito ou inconsistência entre estes Termos do Programa de Afiliados da Snap em inglês e em qualquer outro idioma, a versão em inglês destes Termos do Programa de Afiliados da Snap prevalecerá.

Em resumo: estes Termos do Programa de Afiliados da Snap não criam uma agência ou parceria com a Snap. Nas ações legais relacionadas a estes Termos do Programa de Afiliados da Snap, a parte vencedora pode recuperar as taxas legais. A Snap pode atualizar os termos a qualquer momento e as alterações entram em vigor após a postagem. Se os termos entrarem em conflito, estes Termos do Programa de Afiliados da Snap têm precedência sobre os Termos de Serviço da Snap. A Snap pode atribuir direitos sob estes Termos do Programa de Afiliados da Snap a afiliadas, e a versão em inglês dos termos prevalecerá, apesar de quaisquer traduções.

Se você tiver qualquer dúvida sobre estes Termos do Programa de Afiliados da Snap, entre em contato conosco.