Termos de Serviço da Snap Inc.

(Se você residir nos Estados Unidos)

Data de entrada em vigor: 30 de outubro de 2019

Bem-vindo!

Elaboramos estes Termos de Serviço (que chamaremos de “Termos”) para informar você sobre as regras que regem o nosso relacionamento. Embora tenhamos empenhado todo esforço possível para eliminar o "juridiquês" dos nossos Termos, há algumas partes que ainda podem soar parecidas com um contrato tradicional. Há uma boa razão para isso: estes Termos de fato constituem um contrato que vincula você e a Snap Inc. legalmente. Portanto, leia-os com muita atenção.

Ao usar o Snapchat, Bitmoji ou qualquer um dos nossos outros produtos ou serviços associados a estes Termos (nos referimos a estes como os “Serviços”, coletivamente), você concorda com os Termos. Naturalmente, se você não concordar com os Termos, então não utilize os Serviços.

AVISO DE ARBITRAGEM: ESTES TERMOS CONTÊM UMA CLÁUSULA ARBITRAL UM POUCO MAIS TARDE. SALVO DETERMINADOS TIPOS DE LITÍGIO MENCIONADOS NESSA CLÁUSULA ARBITRAL, VOCÊ E A Snap Inc. CONCORDAM QUE OS LITÍGIOS ENTRE NÓS SERÃO RESOLVIDOS POR ARBITRAGEM VINCULATIVA OBRIGATÓRIA, E VOCÊ E A Snap Inc. RENUNCIAM A TODOS OS DIREITOS DE PARTICIPAR DE UMA AÇÃO COLETIVA OU DE ARBITRAGEM COLETIVA.

1. Quem pode utilizar os Serviços

Menores de 13 anos não têm permissão para criar uma conta ou utilizar os Serviços. Pode ser que ofereçamos Serviços adicionais, sujeitos a termos adicionais, que podem exigir que você seja ainda mais velho para utilizá-los. Portanto, leia todos os termos com atenção.

Ao utilizar os Serviços, você declara que:

  • Pode assinar um contrato vinculante com a Snap Inc.

  • Não é um indivíduo que se encontra impedido de receber os Serviços nos termos da legislação dos Estados Unidos, ou de qualquer outra jurisdição aplicável – inclusive, por exemplo, que o seu nome não consta na lista de Cidadãos Especialmente Designados do Departamento do Tesouro dos EUA (U.S. Treasury Department’s list of Specially Designated Nationals), e que você não enfrenta nenhum outro tipo de proibição de natureza semelhante.

  • Você não é um agressor sexual condenado.

  • Irá cumprir estes Termos e todas as leis, regras e regulamentos locais, estaduais, nacionais e internacionais aplicáveis.

Se você estiver utilizando os Serviços em nome de uma empresa ou entidade, você declara estar autorizado a outorgar todas as licenças estabelecidas nestes Termos, bem como concordar com estes Termos em nome da empresa ou entidade que representa. Caso você esteja usando os Serviços em nome de uma entidade do Governo dos EUA, você concorda com a Emenda aos Termos de Serviço da Snap Inc. para usuários do Governo dos EUA.

2. Direitos que concedemos a você

Snap Inc. concede a você uma licença pessoal, mundial, livre de royalties, não atribuível, não exclusiva, revogável e não sublicenciável para acessar e usar os Serviços. Esta licença tem como sua única finalidade permitir que você use e desfrute dos benefícios dos Serviços de uma forma que estes Termos e nossas políticas de uso, tais como nossas Diretrizes Comunitárias, permitam.

Os Serviços incluem Bitmoji, que permite que você monte um avatar usando elementos visuais que fornecemos (um “Avatar Bitmoji”). Todos os Avatares Bitmoji são propriedade exclusiva da Snap Inc., e nos reservamos o direito de usar Avatares Bitmoji para qualquer finalidade, incluindo promover nossos produtos e serviços.

Qualquer software que fornecemos a você poderá baixar e instalar automaticamente melhorias, atualizações ou novos recursos. É possível que seu dispositivo permita o ajuste desses downloads automáticos por meio das configurações do dispositivo.

Você não pode copiar, modificar, distribuir, vender ou alugar qualquer parte dos nossos Serviços, nem efetuar engenharia reversa ou tentar extrair o código-fonte dos softwares neles contidos, a menos que tais proibições sejam vedadas pela legislação, ou que você tenha o nosso consentimento prévio por escrito para tanto.

3. Direitos que você nos concede

Muitos de nossos Serviços permitem que você crie, carregue, publique, envie, receba e armazene conteúdos. Ao fazê-lo, você mantém todo e qualquer direito de propriedade que já possuía sobre tais conteúdos. Mas você nos concede uma licença para usar esse conteúdo. A extensão dessa licença depende dos Serviços que você utiliza e das Configurações que você selecionou.

Chamamos de “Conteúdo Público” postagens de Histórias que são configuradas para serem visualizadas por Todos, bem como conteúdos que você posta em Serviços que utilizam "crowdsourcing", incluindo Nossa História. Para todos os conteúdos que você envia aos Serviços que não sejam Conteúdos Públicos, você concederá à Snap Inc. e às nossas afiliadas uma licença mundial, livre de royalties, sublicenciável e transferível para hospedar, armazenar, usar, exibir, reproduzir, modificar, adaptar, editar, publicar e distribuir esses conteúdos. Esta licença tem o propósito limitado de operar, desenvolver, fornecer, promover e aprimorar os Serviços, além de pesquisar e desenvolver novos Serviços.

Considerando que o Conteúdo Público é público por natureza e registra questões de interesse público, a licença que você nos outorga para tal conteúdo é mais ampla. Para Conteúdo Público, você concederá à Snap Inc., nossas afiliadas e nossos parceiros de negócios todos os mesmos direitos que você confere ao Conteúdo Não Público no parágrafo anterior, bem como uma licença perpétua para criar trabalhos derivados a partir dele, promover, exibir, transmitir, sindicar, executar publicamente e exibir de forma pública este Conteúdo Público de qualquer forma e em toda e qualquer mídia ou meio de distribuição (agora conhecidos ou desenvolvidos posteriormente). Na medida que seja necessário, quando você aparecer em, criar, fazer upload, publicar ou enviar Conteúdo Público, você também concede à Snap Inc., nossas afiliadas e nossos parceiros comerciais licença e direitos ilimitados, mundiais, perpétuos de uso de seu nome, imagem e voz, inclusive em conexão com conteúdos comerciais ou patrocinados. Isso significa, entre outras coisas, que você não terá direito a nenhuma remuneração por parte da Snap Inc., de nossos afiliados ou de nossos parceiros de negócios caso seu nome, sua imagem ou sua voz sejam transmitidos através dos Serviços, seja no aplicativo Snapchat ou em uma das plataformas de nossos parceiros de negócios.

Para obter informações sobre como personalizar quem pode assistir os seus conteúdos, consulte nossa Política de Privacidade e nosso Site de Suporte.

Embora não sejamos obrigados a fazê-lo, nós podemos acessar, revisar, filtrar e apagar seu conteúdo a qualquer momento e por qualquer motivo, inclusive para fornecer e desenvolver os Serviços se julgarmos que seu conteúdo viola estes Termos. Não obstante, você permanece como o único e exclusivo responsável pelos conteúdos que você cria, carrega, publica, envia e/ou armazena através do Serviço.

Os Serviços podem conter anúncios. Em retribuição pela Snap Inc. permitir que você acesse e use os Serviços, você concorda que nós, nossas afiliadas e nossos parceiros terceirizados possam colocar anúncios nos Serviços. Como os Serviços contêm conteúdo que você e outros usuários nos fornecem, a publicidade pode às vezes aparecer próxima a seu conteúdo.

Com relação ao seu uso de Bitmoji, você concede à Snap Inc., nossas afiliadas e parceiros de negócios uma licença perpétua, livre de royalties, sublicenciável e transferível, em âmbito mundial, para hospedar, armazenar, usar, apresentar, reproduzir, modificar, adaptar, editar, publicar, distribuir, promover, exibir, transmitir, difundir, apresentar publicamente e distribuir (a) qualquer imagem, voz, nome, poses ou outras características pessoais (coletivamente, sua “Imagem”), reais ou simulados, incorporados em um Avatar Bitmoji ou nos Serviços Bitmoji e (b) quaisquer materiais que você criar usando os Serviços Bitmoji, bem como o direito de criar e usar obras derivadas desses materiais, em toda e qualquer mídia ou método de distribuição (atualmente conhecidos ou desenvolvidos no futuro). Esta licença tem o propósito limitado de operar, desenvolver, fornecer, promover e aprimorar os Serviços, além de pesquisar e desenvolver novos Serviços. Isso significa, entre outras coisas, que você não terá direito a nenhuma remuneração por parte da Snap Inc., de nossas afiliadas ou de nossos parceiros de negócios caso seu nome, sua imagem ou sua voz sejam transmitidos através de Bitmoji ou de forma relacionada a Bitmoji, seja no aplicativo Bitmoji ou em uma das plataformas de nossos parceiros de negócios.

Caso você desenvolva ou seja considerado como tendo quaisquer direitos em um Avatar Bitmoji não concedidos por estes Termos, você concorda em atribuir irrevogavelmente e incondicionalmente à Snap Inc. todos os seus direitos adicionais, título e juros, incluindo todos os direitos autorais a tal Avatar Bitmoji.

Nós sempre gostamos muito de ouvir a opinião de nossos usuários. Mas se você fornecer feedback ou sugestões, saiba que podemos usá-los sem remunerar você e sem qualquer restrição ou obrigação em relação a você.

4. O conteúdo de terceiros

A maioria dos conteúdos encontrados em nossos serviços é produzida por usuários, editores e outros terceiros. Seja esse conteúdo publicado publicamente ou enviado em particular, o conteúdo é da responsabilidade exclusiva da pessoa ou organização que o enviou. Embora a Snap Inc. se reserve o direito de rever ou remover todos os conteúdos que aparecem nos Serviços, não necessariamente procedemos a revisão de todos eles. Assim, não podemos assumir - e não assumimos - ou não assumir a responsabilidade por qualquer conteúdo que os outros forneçam através dos Serviços.

Através destes Termos e de nossas Diretrizes Comunitárias, nós esclarecemos que não queremos que os Serviços sejam usados de forma ruim. Mas como não revisamos todos os conteúdos, não podemos garantir que conteúdos que estão nos Serviços, ou que o uso que nossos usuários fazem de nossos Serviços, estarão sempre em conformidade com nossos Termos ou Diretrizes.

5. Privacidade

A sua privacidade é muito importante para nós. Você pode aprender como lidamos com suas informações quando você usa nossos Serviços lendo nossa Política de Privacidade. Nós o encorajamos a dar uma olhada cuidadosa na Política de Privacidade, porque, ao usar nossos Serviços, você concorda que a Snap Inc. pode coletar, usar e compartilhar suas informações compatíveis com essa política.

6. Respeitando os direitos de terceiros

Snap Inc. respeita os direitos de outros. E você também deve fazê-lo. Portanto, você não pode usar os Serviços, ou permitir que qualquer outra pessoa use os Serviços, de forma que:

  • violem ou infrinjam os direitos de terceiros relacionados a publicidade, privacidade, direitos autorais, direitos de marcas registradas ou outros direitos de propriedade intelectual.

  • constituam bullying, assédio ou intimidação.

  • difamem.

  • sobrecarreguem com spams ou importunem nossos usuários.

Você também deve respeitar os direitos da Snap Inc. e aderir às Diretrizes de Marca, Diretrizes de Marca do Bitmoji e quaisquer outras diretrizes de marca publicadas pela Snap Inc. Você não pode fazer nada do que segue (ou permitir que qualquer outra pessoa o faça):

  • usar marcas, logotipos, ícones, elementos de interface do usuário, designs, fotografias, vídeos ou quaisquer outros materiais utilizados em nossos Serviços, a não ser quando explicitamente permitido pelas Diretrizes de Marca, Diretrizes de Marca do Bitmoji ou outras diretrizes de marca publicadas pela Snap Inc.

  • violar ou infringir direitos autorais, marcas registradas ou outros direitos de propriedade intelectual da Snap Inc.

  • copiar, arquivar, baixar, enviar, distribuir, compartilhar, transmitir, executar, exibir, disponibilizar e/ou utilizar de outra forma qualquer parte dos Serviços, ou do conteúdo nos Serviços, exceto conforme estabelecido nestes Termos.

  • utilizar os Serviços, quaisquer ferramentas fornecidas pelos Serviços ou qualquer conteúdo nos Serviços para qualquer finalidade comercial sem o nosso consentimento.

Em resumo: você não poderá usar os Serviços ou o conteúdo nos Serviços de forma não autorizada nestes Termos. Você também não poderá ajudar outra pessoa a fazer isso.

8. Segurança

Nos esforçamos ao máximo para que nossos Serviços continuem sendo um lugar seguro para todos os usuários. Mas não podemos garanti-lo. É aí que você entra. Ao usar os Serviços, você concorda que:

  • Você não usará os Serviços para qualquer propósito que seja ilegal ou proibido nestes Termos.

  • Você não usará nenhum robô, spider, crawler, scraper ou outros meios e/ou interfaces automatizados para acessar os Serviços ou extrair informações sobre outros usuários.

  • Você não utilizará ou desenvolverá quaisquer aplicativos de terceiros que interagem com os Serviços ou outros conteúdos ou informações dos usuários sem nosso consentimento por escrito.

  • Você não usará os Serviços de forma a interferir, interromper, afetar, negativamente ou inibir outros usuários de desfrutar plenamente dos Serviços, ou que possa prejudicar, desabilitar, sobrecarregar ou danificar o funcionamento dos Serviços.

  • Você não usará ou tentará usar a conta, nome de usuário ou senha de outro usuário sem sua permissão.

  • Você não solicitará credenciais de login de outro usuário.

  • Você não publicará conteúdos que contenham ou conectem a pornografia, violência gráfica, ameaças, discurso de ódio ou incitação à violência.

  • Você não irá carregar vírus ou outros códigos maliciosos nem comprometer de qualquer outra maneira a segurança dos Serviços.

  • Você não tentará contornar quaisquer técnicas de filtragem de conteúdos que empregamos, ou tentar acessar áreas ou recursos dos Serviços que você não esteja autorizado a acessar.

  • Você não irá sondar, examinar ou testar a vulnerabilidade de nossos Serviços ou de qualquer sistema ou rede.

  • Você não irá incentivar ou promover qualquer atividade que viole estes Termos.

Nós também nos importamos com sua segurança ao usar nossos Serviços. Portanto, não utilize nossos Serviços de maneiras que possam impedi-lo de obedecer às leis de tráfego e segurança. Por exemplo, nunca use o Snap ao dirigir. E nunca coloque a si mesmo ou a outros em situação perigosa apenas para capturar um Snap.

9. Sua conta

Você é responsável por qualquer atividade que ocorra em sua conta do Snapchat. Por isso, é muito importante que você mantenha sua conta segura. Uma forma de fazer isso é selecionar uma senha forte que você não usa para qualquer outra conta.

Ao usar os Serviços, você concorda que, além de exercer o bom senso:

  • Você não irá criar mais de uma conta para si mesmo.

  • Você não irá criar para si outra conta, caso já tenhamos desabilitado a sua conta, a menos que tenha nossa permissão por escrito para fazê-lo.

  • Você não irá comprar, vender, alugar ou arrendar acesso à sua conta do Snapchat, a Snaps, ao nome de usuário do Snapchat ou ao link de um amigo, sem o nosso consentimento prévio por escrito.

  • Você não irá compartilhar sua senha.

  • Você não irá efetuar login ou tentar acessar os Serviços por meio de aplicativos ou clientes não autorizados de terceiros.

Se você acha que alguém teve acesso à sua conta, por favor, entre em contato imediatamente com o Suporte do Snapchat.

10. Memórias

Memórias é o nosso serviço de armazenamento de dados que facilita o acesso às suas recordações a qualquer hora e em qualquer lugar. Ao concordar com estes Termos, você habilita automaticamente as Memórias. Uma vez que as Memórias estejam habilitadas, elas permanecerão ativadas durante o período que você mantiver sua conta do Snapchat. Mas você pode sempre desligar certas funções das Memórias através das Configurações.

Uma das opções que fornecemos com as Memórias é a capacidade de criar uma área restrita ao definir uma senha, que pode ser um PIN ou uma palavra-passe ou algum outro mecanismo. Assemelha-se à opção de bloqueio de dispositivo que você pode estar usando em seu dispositivo móvel; ao definir uma senha, você diminui as chances de que outra pessoa em posse do seu dispositivo veja o que você salvou na área restrita de Memórias. Mas eis um aviso muito importante: SE VOCÊ PERDER OU ESQUECER SUA SENHA DAS MEMÓRIAS, OU SE DIGITÁ-LA INCORRETAMENTE MUITAS VEZES, VOCÊ PERDERÁ O ACESSO A QUALQUER CONTEÚDO QUE SALVOU NA ÁREA RESTRITA DAS MEMÓRIAS. Não oferecemos nenhum recurso de recuperação de senha para essa área restrita. Você é o único responsável por lembrar sua senha. Por favor, vá ao nosso Site de Suporte para obter mais detalhes sobre senhas.

Seu conteúdo nas Memórias pode se tornar indisponível por uma série de razões, incluindo falha operacional ou uma decisão nossa de cancelar a sua conta. Como não podemos prometer que seu conteúdo estará sempre disponível, recomendamos que você guarde uma cópia separada do conteúdo que salvar nas Memórias.

Não prometemos que as Memórias possam acomodar suas necessidades precisas de armazenamento. Reservamo-nos o direito de definir limites de armazenamento para Memórias e podemos mudar esses limites de tempos em tempos a nosso critério exclusivo. E, assim como em nossos outros Serviços, o seu uso das Memórias pode ocupar espaço em seu dispositivo e ensejar cobranças referentes a uso de dados.

Você não pode revender nenhum recurso das Memórias. Isso quer dizer que você não pode, por exemplo, usar as Memórias para operar seu próprio serviço de armazenamento ou de distribuição de arquivos para outras pessoas.

11. Tarifas de dados e celulares

Você ficará responsável por eventuais cobranças por serviços móveis de celular que possa vir a incorrer ao utilizar nossos Serviços, inclusive aquelas relacionadas a mensagens de texto e/ou tarifas de dados. Se você não estiver seguro sobre quais seriam essas tarifas, tire suas dúvidas com o seu provedor de serviços móveis antes de utilizar nossos Serviços.

Se você alterar ou desativar o número de telefone celular que utilizou para criar sua conta do Snapchat, você deve atualizar suas informações de conta nas Configurações no prazo de até 72 horas para evitar que acabemos enviando para outra pessoa mensagens que seriam destinadas a você.

12. Serviços de terceiros

Se você usar um serviço, recurso ou funcionalidade que é operado por terceiros e disponibilizado através de nossos Serviços (incluindo Serviços que oferecemos em conjunto com terceiros), os termos de cada parte irão governar a relação da parte respectiva com você. Snap Inc. não é responsável ou suscetível pelos termos ou ações de terceiros tomadas nos termos do terceiro .

13. Modificação dos Serviços e rescisão

Trabalhamos incansavelmente para aprimorar nossos serviços e criar inovações o tempo todo. Isso significa que podemos adicionar ou remover recursos, produtos ou funcionalidades, e também podemos suspender ou cancelar definitivamente os Serviços. Podemos tomar qualquer uma dessas medidas a qualquer momento, e quando isso ocorrer, podemos não fornecer nenhum tipo de aviso prévio.

Embora esperemos que você continue sendo um usuário do Snapchat por muito tempo, você pode rescindir estes Termos a qualquer momento e por qualquer motivo, excluindo sua conta.

Snap Inc. também pode rescindir estes Termos com você a qualquer momento, por qualquer motivo e sem aviso prévio. Isso significa que podemos deixar de prestar nossos Serviços, bem como impor novos limites adicionais sobre a sua capacidade de utilizar nossos Serviços. Por exemplo, podemos desativar sua conta em caso de inatividade prolongada, e podemos reivindicar seu nome de usuário, a qualquer momento, por qualquer motivo.

Independente de quem rescindir estes Termos, você e a Snap Inc. continuam sujeitos às Seções 3, 6, 9, 10 e 13-22 dos Termos.

14. Indenização

Você concorda, na medida permitida por lei, a indenizar, defender e manter indemne a Snap Inc., nossas afiliadas, diretores, oficiais, acionistas, funcionários, licenciantes e agentes de e contra todo e qualquer tipo de reclamações, acusações, reivindicações, danos, perdas, custos, responsabilidades e despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de, ou relacionados de qualquer forma a: (a) seu acesso ou uso dos Serviços; (b) seu conteúdo e (c) sua violação destes Termos.

15. Avisos legais

Tentamos manter os Serviços funcionando e livres de aborrecimentos. Mas não oferecemos nenhuma garantia de que teremos sucesso.

OS SERVIÇOS SÃO PRESTADOS “DA MANEIRA COMO SÃO" E "CONFORME SUA DISPONIBILIDADE", E ATÉ ONDE PERMITIDO PELAS LEIS, SEM GARANTIAS DE QUALQUER NATUREZA, SEJAM ELAS EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO, TITULARIDADE E NÃO VIOLAÇÃO. ALÉM DISSO, ENQUANTO A Snap Inc. BUSQUE FORNECER UMA BOA EXPERIÊNCIA AO USUÁRIO, NÓS NÃO GARANTIMOS QUE: (A) OS SERVIÇOS SERÃO SEMPRE SEGUROS, LIVRES DE ERROS OU FORNECIDOS EM TEMPO HÁBIL; (B) OS SERVIÇOS IRÃO SEMPRE FUNCIONAR SEM QUALQUER ATRASO, INTERRUPÇÃO OU IMPERFEIÇÃO; OU (C) QUALQUER CONTEÚDO, CONTEÚDOS DO USUÁRIO OU INFORMAÇÕES OBTIDAS NOS OU POR MEIO DOS SERVIÇOS SERÃO FORNECIDOS EM TEMPO HÁBIL OU COM PRECISÃO.

Snap Inc. NÃO ASSUME NENHUMA RESPONSABILIDADE PELOS CONTEÚDOS QUE VOCÊ, OUTROS USUÁRIOS E/OU TERCEIROS CRIAM, CARREGAM, PUBLICAM, ENVIAM, RECEBEM E/OU ARMAZENAM NOS OU POR MEIO DOS NOSSOS SERVIÇOS. VOCÊ ENTENDE E CONCORDA QUE VOCÊ PODE ESTAR EXPOSTO A CONTEÚDO DE QUE PODE SER OFENSIVO, ILEGAL, ENGANOSO, OU DE ALGUM MODO INADEQUADO, PELOS QUAIS A Snap Inc. NÃO ASSUME NENHUMA RESPONSABILIDADE.

16. Limitação de responsabilidade

DENTRO DO QUE MÁXIMO PERMITIDO POR LEI, Snap Inc. E NOSSOS MEMBROS GERENTES, ACIONISTAS, FUNCIONÁRIOS, AFILIADOS, LICENCIANTES, AGENTES E FORNECEDORES NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENTES, PUNITIVOS OU MÚLTIPLOS OU POR QUALQUER PERDA DE LUCROS OU RECEITAS, SEJAM DIRETA OU INDIRETAMENTE INCORRIDOS ,OU QUALQUER PERDA DE DADOS, USO, ÁGIO, OU OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS RESULTANTES DE: (A) SEU ACESSO AO OU USO DE OU INCAPACIDADE PARA ACESSAR OU USAR OS SERVIÇOS; (B) A CONDUTA OU CONTEÚDO DE OUTROS USUÁRIOS OU TERCEIROS NO INTERIOR OU ATRAVÉS DOS SERVIÇOS; OU (C) ACESSO, USO OU ALTERAÇÃO NÃO AUTORIZADOS DE SEU CONTEÚDO, MESMO SE A Snap Inc. TIVER SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. SOB NENHUMA HIPÓTESE, A RESPONSABILIDADE TOTAL DA Snap Inc. CONSIDERANDO TODAS AS REIVINDICAÇÕES RELATIVAS AOS SERVIÇOS DEVERÁ EXCEDER O VALOR MÁXIMO DE US$ 100, OU O VALOR PAGO POR VOCÊ, SE HOUVER, À SNAP INC. NOS ÚLTIMOS 12 MESES.

17. Arbitragem, renúncia de ação coletiva e renúncia de júri

POR FAVOR, LEIA OS SEGUINTES PARÁGRAFOS COM CUIDADO, PORQUE ELES EXIGEM QUE VOCÊ E A Snap Inc. CONCORDEM EM RESOLVER TODOS OS LITÍGIOS ENTRE NÓS POR MEIO DE ARBITRAGEM INDIVIDUAL VINCULATIVA.

  1. Aplicabilidade do Acordo de Arbitragem Você e a Snap Inc. concordam que todas as reivindicações e disputas (sejam contratuais, civis ou de outro tipo), incluindo todas as reivindicações e disputas estatutárias, decorrentes de ou relacionadas a estes Termos ou ao uso dos Serviços, que não puderem ser resolvidos no juizado de pequenas causas serão resolvidos por meio de arbitragem vinculante, individualmente, sendo que você e a Snapchat não serão obrigados a submeter à arbitragem eventuais disputas em que uma das partes envolvidas busque medidas liminares contra o uso indevido de direitos autorais, marcas registradas, marcas de produtos, logotipos, segredos de negócios ou patentes. Sendo claro: a expressão "todas as reivindicações e litígios" inclui também reivindicações e litígios que surgiram entre nós antes da data de vigência destes Termos.

  2. Regras de arbitragem. A Lei Federal de Arbitragem americana (Federal Arbitration Act) rege a interpretação e aplicação desta cláusula de resolução de disputas. A arbitragem será iniciada através da American Arbitration Association (“AAA”) e será regida pelas Regras de Arbitragem do Consumidor da AAA, disponível aqui a partir da data destes Termos, ou contactando a AAA em 1-800-778-7879. Se a AAA não estiver disponível para realizar a arbitragem, as partes deverão selecionar um tribunal arbitral alternativo. As regras do tribunal arbitral irão reger todos os aspectos desta arbitragem, exceto quando tais regras conflitarem com estes Termos. As regras do tribunal arbitral irão reger todos os aspectos desta arbitragem, exceto quando tais regras entrarem em conflito com estes Termos. A arbitragem será conduzida por um único árbitro neutro. Quaisquer reivindicações ou disputas em que o montante total do pleito seja inferior a US$ 10.000 poderão ser resolvidas através de arbitragem vinculante sem audiência presencial, a critério da parte reclamante. Para reclamações ou disputas em que o montante total do pleito seja de US$ 10.000 ou mais, o direito a uma audiência será determinado pelas regras do tribunal arbitral. Eventual questionamento da decisão proferida pelo árbitro responsável poderá ser realizado por qualquer foro de jurisdição competente.

  3. Regras adicionais para arbitragem sem audiência presencial. Se a arbitragem sem audiência presencial for selecionada, ela será realizada por telefone, online, via submissões por escrito ou através de qualquer combinação destes três meios; a maneira específica será escolhida pela parte que iniciar a arbitragem. A arbitragem não envolverá qualquer aspecto pessoal das partes ou das testemunhas, a menos que as partes decidam de comum acordo em contrário.

  4. Tarifas. Caso você opte por arbitrar com a Snap Inc., você não terá que pagar quaisquer taxas para fazê-lo. Isto ocorre porque a Snap Inc. irá reembolsá-lo por sua taxa de apresentação de queixa e as Regras de Arbitragem do Consumidor da AAA estabelecem que qualquer taxa de audiência e compensação de árbitro são nossa responsabilidade. Na medida em que outro tribunal arbitral for selecionado, a Snap Inc. pagará também as taxas do fórum.

  5. Autoridade do árbitro. O árbitro decidirá sobre a jurisdição do árbitro e sobre os direitos e responsabilidades, se houver, da sua parte e da Snap Inc. A disputa não deverá ser consolidada com nenhuma outra questão, nem associada a nenhum outro caso ou parte. O árbitro terá autoridade para decidir sobre pedidos de aplicabilidade e pertinência ("dispositive motions") total ou parcialmente trazidos pelas partes. O árbitro terá autoridade para conceder danos pecuniários e conceder qualquer reparação ou remédio jurídico não pecuniário disponível a um indivíduo nos termos da legislação, das regras do tribunal arbitral e dos Termos. O árbitro emitirá uma decisão por escrito e uma declaração de decisão descrevendo os resultados e as conclusões essenciais em que se baseia a sentença, incluindo o cálculo de eventuais indenizações concedidas. O árbitro possui a mesma autoridade para conceder individualmente remédio jurídico que teria um juiz em um foro judicial. A decisão do árbitro é definitiva e vinculativa para você e para a Snap Inc.

  6. Renúncia de julgamento por júri. VOCÊ E A Snap Inc. RENUNCIAM A QUALQUER DIREITO CONSTITUCIONAL E/OU LEGAL DE ACIONAR UM TRIBUNAL E SUBMETER-SE A UM JULGAMENTO DIANTE DE UM JUIZ OU UM JÚRI. Em vez disso, você e a Snap Inc. decidem ter reivindicações e disputas resolvidas através de arbitragem. Os procedimentos de arbitragem são normalmente mais restritos, mais eficientes e menos onerosos do que as regras aplicáveis ​​a um tribunal e estão sujeitos a uma revisão bastante limitada por um tribunal. Em qualquer litígio entre você e a Snap Inc. sobre a anulação ou execução de uma decisão de arbitragem, você e a Snap Inc. RENUNCIAM A QUALQUER DIREITO A UM JULGAMENTO POR JÚRI, optando, em vez disso, pela resolução da disputa por um juiz.

  7. Renúncia de ações coletivas ou consolidadas. TODAS AS REIVINDICAÇÕES E DISPUTAS INCLUÍDAS NO ÂMBITO DA PRESENTE CLÁUSULA ARBITRAL DEVEM SER JULGADAS INDIVIDUALMENTE, E NÃO COLETIVAMENTE. AS REIVINDICAÇÕES DE MAIS DE UM CLIENTE OU USUÁRIO NÃO PODERÃO SER ARBITRADAS OU JULGADAS EM CONJUNTO, NEM CONSOLIDADAS COM AS REIVINDICAÇÕES DE OUTROS CLIENTES OU USUÁRIOS. Se, no entanto, esta renúncia a ações coletivas ou consolidadas for considerada inválida ou inexequível, nem você nem a Snapchat terão o direito à arbitragem; em vez disso, todas as reivindicações e disputas serão resolvidas em foro judicial, conforme estabelecido na Seção 18.

  8. Direito de renúncia. Todos os direitos e restrições estabelecidos no presente acordo de arbitragem podem ser renunciados pela parte contra a qual a demanda é feita. Tal renúncia não deverá afetar qualquer outra parte deste acordo de arbitragem.

  9. Opção de não adesão. Você pode optar por sair deste acordo de arbitragem. Você pode optar pela não adesão a esta cláusula arbitral. Caso o faça, nem você, nem a Snap Inc. pode forçar o outro a arbitrar. Para cancelar, você deve notificar a Snap Inc. por escrito, o mais tardar 30 dias após submeter-se inicialmente a este acordo de arbitragem. Sua notificação deve incluir seu nome e endereço, seu nome de usuário do Snapchat e endereço de e-mail que você usou para criar sua conta no Snapchat (caso você tenha uma) e uma declaração inequívoca de que você deseja sair deste acordo de arbitragem. Você deve enviar seu aviso de desistência para este endereço: Snap Inc., ATTN: Arbitration Opt-out, 2772 Donald Douglas Loop North, Santa Monica, CA 90405, ou enviá-lo por e-mail para arbitration-opt-out@snap.com.

  10. Juizado de Pequenas Causas. A despeito do que precede, tanto você quanto a Snap Inc. podem mover uma ação individual no juizado de pequenas causas.

  11. Sobrevivência do Acordo de Arbitragem. Este acordo de arbitragem sobreviverá à rescisão de sua relação com a Snap Inc.

18. Jurisdição exclusiva

Dentro do permitido por estes Termos no que toca à entrada em litígio em um tribunal por sua parte ou pela Snap Inc., tanto você quanto a Snap Inc. concordam que todas as reivindicações e disputas (sejam contratuais, civis ou de outro tipo), incluindo disputas e reivindicações estatutárias, decorrentes ou relacionadas aos Termos ou ao uso dos Serviços serão litigadas exclusivamente no Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Central da Califórnia. Se, no entanto, esse tribunal não tiver competência originária sobre a disputa, então todas essas reivindicações e disputas serão ser julgadas exclusivamente no Superior Tribunal da Califórnia, condado de Los Angeles. Você e a Snap Inc. consentem com a jurisdição pessoal de ambos os tribunais.

19. Escolha de legislação

Exceto na medida em que prevaleçam as leis federais dos EUA, as leis da Califórnia, com exceção dos seus princípios de conflitos de legislação, regem estes Termos e quaisquer reivindicações e disputas (contratuais, extracontratuais ou de outra natureza) decorrentes de ou relacionadas a estes Termos ou seu assunto.

20. Independência das cláusulas

Se alguma disposição destes Termos for considerada inexequível, ela deverá ser separada dos Termos e não afetará a validade ou a aplicabilidade das demais disposições.

21. Termos adicionais para serviços específicos

Devido à amplitude de nossos Serviços, às vezes precisamos redigir termos e condições adicionais para Serviços específicos. Tais termos e condições adicionais, que serão disponibilizados com os Serviços relevantes, se tornam assim, parte de seu contrato conosco caso você utilize tais Serviços. Se qualquer parte desses termos e condições adicionais entrar em conflito com estes Termos, os termos e condições adicionais prevalecerão.

22. Termos finais

  • Estes Termos (em conjunto com quaisquer termos adicionais aplicáveis a Serviços específicos que você usa) compõem o acordo completo entre você e a Snap Inc. e substituem quaisquer acordos prévios.

  • Estes Termos não criam nem conferem nenhum direito que beneficie terceiros.

  • Caso optemos por não exigir a execução de qualquer disposição destes Termos, isso não deverá ser considerado como uma renúncia a tal disposição.

  • A Snap Inc. reserva a si todos os direitos não concedidos expressamente a você.

  • Você não pode transferir nenhum de seus direitos ou obrigações segundo estes Termos sem o nosso consentimento.

Fale conosco

Snap Inc. recebe comentários, perguntas, preocupações ou sugestões. Por favor, entre em contato conosco visitando https://support.snapchat.com/.

Snap Inc. está localizada nos Estados Unidos em 2772 Donald Douglas Loop North, Santa Monica, Califórnia 90405.


Termos de Serviço da Snap Group Limited

(Se você não residir nos Estados Unidos)

Data de entrada em vigor: 27 de maio de 2020

Bem-vindo!

Elaboramos estes Termos de Serviço (que chamaremos de “Termos”) para informar você sobre as regras que regem o nosso relacionamento. Embora tenhamos empenhado todo esforço possível para eliminar o "juridiquês" dos nossos Termos, há algumas partes que ainda podem soar parecidas com um contrato tradicional. Mas há uma boa razão para isso: estes Termos, de fato, constituem um contrato juridicamente vinculante entre você e a Snap Group Limited. Portanto, leia-os com muita atenção.

Para usar o Snapchat, Bitmoji ou qualquer um dos nossos outros produtos ou serviços que façam referência a estes Termos (nos referimos a eles coletivamente como os “Serviços”), você precisa aceitar os nossos Termos e Política de Privacidade, que são apresentados a você (i) quando você abre o aplicativo pela primeira vez e (ii) quando fazemos qualquer alteração relevante aos Termos ou à Política de Privacidade. Naturalmente, se você não concorda com os Termos e com a Política de Privacidade, então não utilize os Serviços.

Estes Termos se aplicam a pessoas que não residam nos Estados Unidos ou que estejam usando os Serviços em nome de uma empresa que não esteja situada nos Estados Unidos. Se você reside nos Estados Unidos ou usa os Serviços em nome de uma empresa situada nos Estados Unidos, os Termos de Serviço da Snap Inc. são aplicáveis.

AVISO DE ARBITRAGEM: SE VOCÊ ESTIVER USANDO OS SERVIÇOS EM NOME DE UMA EMPRESA, SUA EMPRESA ESTARÁ SUJEITA À CLÁUSULA DE ARBITRAGEM INSERIDA MAIS ADIANTE NESTES TERMOS.

1. Quem pode utilizar os Serviços

Menores de 13 anos de idade não têm permissão para criar uma conta ou utilizar os Serviços. Pode ser que ofereçamos Serviços adicionais, sujeitos a termos adicionais, que podem exigir que você seja ainda mais velho para utilizá-los. Portanto, leia todos os termos com atenção.

Ao utilizar os Serviços, você declara que:

  • você pode celebrar um contrato vinculante com a Snap Group Limited.

  • você não é um indivíduo que se encontra proibido de receber os Serviços nos termos da legislação dos Estados Unidos, do Reino Unido ou de qualquer outra jurisdição aplicável – inclusive, por exemplo, que o seu nome não consta na lista de Cidadãos Especialmente Designados do Departamento do Tesouro dos EUA (U.S. Treasury Department’s list of Specially Designated Nationals), e que você não está sujeito a nenhum outro tipo de proibição semelhante.

  • você não é um agressor sexual condenado.

  • você cumprirá estes Termos e todas as leis, regras e regulamentos locais, estaduais, nacionais e internacionais aplicáveis.

Se você estiver utilizando os Serviços em nome de uma empresa ou outro tipo de entidade, você declara estar autorizado a outorgar todas as licenças estabelecidas nestes Termos, bem como a concordar com estes Termos em nome da empresa ou entidade que representa.

2. Direitos que concedemos a você

A Snap Group Limited outorga a você uma licença pessoal, livre de royalties, intransferível, não exclusiva, revogável e não sublicenciável, em âmbito mundial, para acessar e utilizar os Serviços. Essa licença tem a finalidade exclusiva de permitir que você utilize e aproveite os benefícios dos Serviços de uma forma que seja permitida por estes Termos e pelas nossas políticas de uso, tal como nossas Diretrizes Comunitárias.

Os Serviços incluem Bitmoji, que permite que você monte um avatar usando elementos visuais que fornecemos (um “Avatar Bitmoji”). Todos os Avatares Bitmoji são propriedade exclusiva da Snap Group Limited (ou de suas afiliadas) e reservamos o direito de usar qualquer Avatar Bitmoji para qualquer finalidade, incluindo para promover nossos produtos e serviços.

Qualquer software que fornecemos a você poderá baixar e instalar automaticamente melhorias, atualizações ou novos recursos. É possível que seu dispositivo permita o ajuste desses downloads automáticos por meio das configurações do dispositivo.

Você não pode copiar, modificar, distribuir, vender ou alugar qualquer parte dos nossos Serviços. Também não pode efetuar engenharia reversa ou tentar extrair o código-fonte dos softwares, a menos que tais proibições sejam vedadas pela legislação, ou que você tenha o nosso consentimento prévio por escrito para tanto.

3. Direitos que você nos concede

Muitos de nossos Serviços permitem que você crie, carregue, publique, envie, receba e armazene conteúdos. Ao fazê-lo, você mantém todo e qualquer direito de propriedade que já possuía sobre tais conteúdos. Mas você nos outorga uma licença para usar esses conteúdos. A extensão dessa licença depende dos Serviços que você utiliza e das configurações que você selecionou.

Chamamos de “Conteúdo Público” postagens de Histórias que são configuradas para serem visualizadas por Todos, bem como conteúdos que você posta em Serviços que utilizam "crowdsourcing", incluindo Nossa História. Em relação a todos os conteúdos que você posta nos Serviços que não sejam Conteúdos Públicos, você outorga à Snap Group Limited,  à Snap Inc., e a nossas afiliadas uma licença livre de royalties, sublicenciável e transferível, em âmbito mundial, para hospedagem, armazenagem, utilização, exibição, reprodução, modificação, adaptação, edição, publicação e distribuição desses conteúdos pelo período em que você utilizar os Serviços. Essa licença é para a finalidade limitada de operar, desenvolver, fornecer, promover e aprimorar os Serviços, além de pesquisar e desenvolver novos Serviços.

Considerando que Conteúdos Públicos são públicos por natureza e registram questões de interesse público, a licença que você nos outorga para tais conteúdos é mais ampla. Em relação a Conteúdos Públicos, você outorga à Snap Group Limited,  à Snap Inc., a nossas afiliadas e a nossos parceiros comerciais todos os mesmos direitos que você outorga em relação a Conteúdos não-Públicos no parágrafo anterior, além de uma licença para criar trabalhos derivados a partir dos Conteúdos Públicos, para promover, exibir, transmitir, difundir, apresentar e exibir publicamente os Conteúdos Públicos em qualquer forma e em qualquer mídia ou método de distribuição (sejam atualmente conhecidos ou desenvolvidos no futuro). Na medida necessária, quando você cria, carrega, posta, envia ou aparece em Conteúdos Públicos, você também outorga à Snap Group Limited, à Snap Inc., a nossos afiliadas e a nossos parceiros de negócios o direito e a licença irrestritos e em âmbito mundial de utilizar o seu nome, a sua imagem e a sua voz. Isso significa, entre outras coisas, que você não terá direito a nenhuma remuneração por parte da Snap Group Limited, da Snap Inc., de nossos afiliados ou de nossos parceiros de negócios caso seu nome, sua imagem ou sua voz sejam transmitidos através dos Serviços, seja no aplicativo Snapchat ou em uma das plataformas de nossos parceiros de negócios.

Para obter mais informações sobre como personalizar quem pode visualizar seus conteúdos, dê uma olhada na nossa Política de Privacidade e no nosso Site de Suporte.

Reservamos o direito de apagar qualquer conteúdo (i) que achamos que viola estes Termos ou nossas Diretrizes Comunitárias ou (ii) se for necessário para cumprir nossas obrigações legais. Contudo, você permanece como o único e exclusivo responsável pelos conteúdos que você cria, carrega, posta, envia ou armazena através dos nossos Serviços.

Os Serviços podem conter anúncios. Em contrapartida à autorização da Snap Group Limited para que você acesse e utilize os Serviços, você concorda que nós, a Snap Inc., nossas afiliadas e nossos parceiros terceiros podem inserir anúncios nos Serviços, incluindo anúncios personalizados baseados nas informações que você nos fornecer ou que nós coletarmos ou obtivermos sobre você. Considerando que os Serviços contêm conteúdos que você e outros usuários nos fornecem, publicidade pode às vezes aparecer em seu conteúdo, próxima a ele ou sobreposta a ele.

Com relação ao seu uso de Bitmoji, você outorga à Snap Group Limited,  à Snap Inc., e a nossas afiliadas e parceiros de negócios uma licença perpétua, livre de royalties, sublicenciável e transferível, em âmbito mundial, para hospedar, armazenar, usar, exibir, reproduzir, modificar, adaptar, editar, publicar, distribuir, promover, mostrar, transmitir, difundir, apresentar publicamente e distribuir (a) qualquer imagem, voz, nome, poses ou outras características pessoais (coletivamente, sua “Imagem”) incorporados em um Avatar Bitmoji ou nos Serviços Bitmoji e (b) quaisquer materiais que você criar usando os Serviços Bitmoji, bem como o direito de criar e usar obras derivadas a partir desses materiais, em qualquer mídia ou método de distribuição (sejam atualmente conhecidos ou desenvolvidos no futuro). Essa licença é para a finalidade limitada de operar, desenvolver, fornecer, promover e aprimorar os Serviços, além de pesquisar e desenvolver novos Serviços. Isso significa, entre outras coisas, que você não terá direito a nenhuma remuneração por parte da Snap Group Limited, da Snap Inc., de nossas afiliadas ou de nossos parceiros de negócios caso seu nome, sua imagem ou sua voz sejam transmitidos através de Bitmoji ou de forma relacionada a Bitmoji, seja no aplicativo Bitmoji ou em uma das plataformas de nossos parceiros de negócios.

Se você desenvolver ou se for considerado que você tem qualquer direito sobre um Avatar Bitmoji, você outorga irrevogavelmente e incondicionalmente (e, no caso de direitos autorais, por meio de uma cessão presente de futuros direitos autorais) à Snap Group Limited de forma absoluta, com garantia de titularidade integral e livre de qualquer ônus, todos os seus direitos, titularidades e participações sobre o Avatar Bitmoji em questão.

Na medida permitida por lei, você renuncia irrevogavelmente – ou concorda em não reivindicar contra a Snap Group Limited ou suas afiliadas, se uma renúncia não for permitida – todo e qualquer direito moral ou equivalentes que você possa ter sobre o Avatar Bitmoji em todo o mundo.

Embora não sejamos obrigados a fazê-lo, podemos acessar, revisar, analisar e excluir qualquer Avatar Bitmoji a qualquer momento e por qualquer motivo. No entanto, você permanece como único responsável pelo seu uso do Avatar Bitmoji que você cria através de nossos Serviços.

Nós sempre gostamos muito de ouvir a opinião de nossos usuários. Mas se você fornecer feedback ou sugestões, saiba que podemos usá-los sem remunerar você e sem qualquer restrição ou obrigação em relação a você.

4. O conteúdo de terceiros

A maioria dos conteúdos encontrados em nossos serviços é produzida por usuários, editores e outros terceiros. Sejam conteúdos postados publicamente ou enviados em caráter privado, o conteúdo é de responsabilidade exclusiva da pessoa ou entidade que o enviou. Embora a Snap Group Limited se reserve o direito de rever todos os conteúdos que aparecem nos Serviços e de remover qualquer conteúdo que viole estes Termos, nossas Diretrizes Comunitárias ou a lei, não necessariamente faremos a revisão de todos os conteúdos.

Por meio destes Termos e das nossas Diretrizes Comunitárias, nós deixamos claro que não queremos que os Serviços sejam utilizados de forma negativa. Mas como não revisamos todos os conteúdos, não podemos garantir que conteúdos que estão nos Serviços, ou que o uso de nossos Serviços por nossos usuários, estará sempre em conformidade com nossos Termos ou Diretrizes.

5. Privacidade

A sua privacidade é importante para nós. Você pode entender como tratamos suas informações ao utilizar nossos Serviços lendo a nossa Política de Privacidade.

6. Respeito a direitos de terceiros

A Snap Group Limited respeita os direitos de terceiros. E você também deve fazê-lo. Portanto, você não pode usar os Serviços, ou permitir que qualquer outra pessoa use os Serviços, de forma que:

  • viole ou infrinja direitos de terceiros relacionados a publicidade, privacidade, direitos autorais, marcas registradas ou outros direitos de propriedade intelectual;

  • constitua bullying, assédio ou intimidação;

  • constitua difamação;

  • envie spam ou busque angariar negócios junto a nossos usuários.

Você também deve respeitar os direitos da Snap Inc. e obedecer as Diretrizes de Marca, Diretrizes de Marca Bitmoji e quaisquer outras diretrizes de marca publicadas pela Snap Inc. Você não deve realizar qualquer uma das seguintes ações (ou permitir que qualquer outra pessoa o faça):

  • usar marcas, logotipos, ícones, interface do usuário, designs, fotografias, vídeos ou quaisquer outros materiais utilizados em nossos Serviços, a não ser conforme explicitamente permitido pelas Diretrizes de Marca, Diretrizes de Marca Bitmoji ou outras diretrizes de marca publicadas pela Snap Inc.

  • violar ou infringir direitos autorais, marcas registradas ou outros direitos de propriedade intelectual da Snap Inc.

  • copiar, arquivar, baixar, carregar, distribuir, difundir, transmitir, executar, exibir, disponibilizar e/ou utilizar de outra forma qualquer parte dos Serviços, ou do conteúdo nos Serviços, exceto conforme estabelecido nestes Termos.

  • utilizar os Serviços, quaisquer ferramentas fornecidas pelos Serviços ou qualquer conteúdo nos Serviços para qualquer finalidade comercial sem o nosso consentimento.

Em resumo: você não poderá usar os Serviços ou o conteúdo nos Serviços de forma não autorizada nestes Termos. Você também não poderá ajudar outra pessoa a fazer isso.

8. Segurança

Nos esforçamos ao máximo para que nossos Serviços continuem sendo um lugar seguro para todos os usuários. Mas não podemos garanti-lo. É aí que você entra. Ao usar os Serviços, você concorda que:

  • Você não usará os Serviços para qualquer propósito que seja ilegal ou proibido nestes Termos.

  • Você não utilizará nenhum robô, spider, crawler, scraper ou outros meios e/ou interfaces automatizados para acessar os Serviços ou extrair informações de outros usuários.

  • Você não utilizará ou desenvolverá quaisquer aplicativos de terceiros que interagem com os Serviços ou outros conteúdos ou informações dos usuários sem nosso consentimento por escrito.

  • Você não utilizará os Serviços de forma que possa interferir, atrapalhar, prejudicar ou inibir outros usuários de desfrutar plenamente dos Serviços, ou que possa danificar, desabilitar, sobrecarregar ou prejudicar o funcionamento dos Serviços.

  • Você não usará nem tentará usar a conta, nome de usuário ou senha de outro usuário sem sua permissão.

  • Você não solicitará credenciais de login de outro usuário.

  • Você não publicará conteúdos que contenham pornografia, violência explícita, ameaças ou discursos de ódio ou de incitação à violência.

  • Você não carregará vírus ou outros códigos maliciosos nem comprometerá de qualquer outra maneira a segurança dos Serviços.

  • Não tentará burlar nenhum sistema de filtragem de conteúdos que viermos a utilizar, nem tentará acessar áreas ou recursos dos Serviços para os quais você não possui permissão de acesso.

  • Você não sondará, examinará ou testará a vulnerabilidade de nossos Serviços ou de qualquer sistema ou rede.

  • Você não irá incentivar ou promover qualquer atividade que viole estes Termos.

Nós também nos importamos com sua segurança ao usar nossos Serviços. Portanto, não utilize nossos Serviços de maneiras que possam impedi-lo de obedecer às leis de tráfego e segurança. Por exemplo, nunca use o Snap ao dirigir. E nunca coloque a si mesmo ou a outros em situação perigosa apenas para capturar um Snap.

9. Sua conta

Você é responsável por qualquer atividade que ocorra em sua conta do Snapchat. Por isso, é muito importante que você mantenha sua conta segura. Uma forma de fazer isso é selecionar uma senha forte que você não usa para qualquer outra conta.

Ao usar os Serviços, você concorda que, além de exercer o bom senso:

  • Você não criará mais de 1 conta para si mesmo.

  • Você não criará outra conta, caso já tenhamos desabilitado a sua conta, a menos que tenha nossa permissão por escrito para fazê-lo.

  • Você não comprará, venderá, alugará ou comercializará, de qualquer outra forma, o acesso à sua conta do Snapchat, Snaps, nome de usuário do Snapchat ou o link de um amigo, sem o nosso consentimento prévio por escrito.

  • Você não compartilhará sua senha.

  • Você não efetuará login nem tentará acessar os Serviços por meio de aplicativos ou clientes não autorizados de terceiros.

Se você suspeitar que alguém obteve acesso indevido à sua conta, entre em contato imediatamente com o Suporte do Snapchat.

10. Memórias

Memórias é o nosso serviço de armazenamento de dados que facilita o acesso às suas recordações a qualquer hora e em qualquer lugar. Ao concordar com estes Termos, você habilita automaticamente as Memórias. Uma vez que as Memórias estejam habilitadas, elas permanecerão ativadas durante o período que você mantiver sua conta do Snapchat. Mas você pode sempre desligar certas funções das Memórias através das Configurações.

Uma das opções que oferecemos com as Memórias é a capacidade de criar uma área restrita ao definir uma senha, que pode ser número de identificação pessoal (PIN) ou uma senha ou algum outro mecanismo. Isso é parecido com a opção de bloqueio de dispositivo que você pode estar usando em seu dispositivo móvel; ao definir uma senha, você diminui as chances de que outra pessoa em posse do seu dispositivo veja o que você salvou na área restrita de Memórias. Mas atenção a um aviso importante: se você perder ou esquecer a senha das Memórias, ou se informar a senha errada diversas vezes, perderá acesso a qualquer conteúdo salvo na área restrita das Memórias. Não oferecemos nenhum recurso de recuperação de senha para essa área restrita. Você é o único responsável por lembrar sua senha. Por favor, vá ao nosso Site de Suporte para obter mais detalhes sobre senhas.

Seu conteúdo em Memórias pode ficar indisponível por diversas razões, incluindo coisas como uma falha operacional ou uma decisão de cancelar sua conta por nossa iniciativa. Como não podemos prometer que seu conteúdo estará sempre disponível, recomendamos que você guarde uma cópia separada do conteúdo que salvar em Memórias.

Não prometemos que as Memórias possam acomodar suas necessidades precisas de armazenamento. Reservamos o direito de definir limites de armazenamento para Memórias e podemos mudar esses limites de tempos em tempos a nosso exclusivo critério. E, assim como em nossos outros Serviços, o seu uso das Memórias pode ocupar espaço em seu dispositivo e ensejar cobranças referentes a uso de dados.

Você não pode revender nenhum recurso das Memórias. Isso quer dizer que você não pode, por exemplo, usar as Memórias para operar seu próprio serviço de armazenamento ou de distribuição de arquivos para outras pessoas.

11. Tarifas de dados e celulares

Você será responsável por eventuais cobranças por serviços móveis de celular que possa vir a incorrer ao utilizar nossos Serviços, inclusive aquelas relacionadas a mensagens de texto e/ou tarifas de dados. Se você não estiver seguro sobre quais seriam essas tarifas, tire suas dúvidas com o seu provedor de serviços móveis antes de utilizar nossos Serviços.

Se você alterar ou desativar o número de telefone celular que utilizou para criar sua conta do Snapchat, você deve atualizar suas informações de conta nas Configurações no prazo de até 72 horas para evitar que acabemos enviando para outra pessoa mensagens que seriam destinadas a você.

12. Serviços de terceiros

Se você usar um serviço, recurso ou funcionalidade que é operado por terceiros e disponibilizado através de nossos Serviços (incluindo Serviços que oferecemos em conjunto com terceiros), os termos de cada parte regerão a relação da respectiva parte com você. A Snap Group Limited e a Snap Inc. não assumem nenhuma responsabilidade pelos termos de terceiros, tampouco pelas ações tomadas com base nesses termos.

13. Modificação dos Serviços e rescisão

Trabalhamos incansavelmente para aprimorar nossos Serviços e criar novos serviços o tempo todo. Isso significa que podemos adicionar ou remover recursos, produtos ou funcionalidades, e também podemos suspender ou interromper definitivamente os Serviços. Podemos tomar qualquer uma dessas medidas a qualquer momento, e quando isso ocorrer, tentaremos notificá-lo previamente, mas isso nem sempre será possível.

Embora esperemos que você continue sendo um Snapchatter por toda vida, você pode rescindir estes Termos a qualquer momento e por qualquer motivo, apagando sua conta.

A Snap Group Limited também pode rescindir estes Termos com você se você não cumprir estes Termos, nossas Diretrizes Comunitárias ou a lei, ou por qualquer razão fora do nosso controle. Tentaremos dar notificação com antecedência, mas não podemos garantir que isso será feito. Nosso direito de rescindir estes Termos significa que podemos parar de fornecer quaisquer Serviços, ou impor limites novos ou adicionais à sua capacidade de usar os Serviços. Por exemplo, podemos desativar sua conta em caso de inatividade prolongada, e podemos retomar seu nome de usuário, a qualquer momento, por qualquer motivo.

Independentemente de qual parte rescindir estes Termos, tanto você quanto a Snap Group Limited continuarão obrigados a cumprir as seções 3, 6, 9, 10 e 13 a 22 dos Termos.

14. Indenização

Você concorda, na medida permitida pela legislação, em indenizar, defender e isentar a Snap Group Limited, a Snap Inc. e nossas afiliadas, diretores, conselheiros, acionistas, empregados, licenciantes, fornecedores e agentes de qualquer reclamação, cobrança, reivindicação, danos, perdas, custos, responsabilidades e/ou despesas (inclusive honorários advocatícios) devidos a, decorrentes de, ou relacionados de alguma forma a: (a) seu acesso a, ou uso dos Serviços; (b) seus conteúdos; e (c) violação por você destes Termos.

15. Avisos legais

Nós tentamos manter os Serviços funcionando e livres de aborrecimentos. Mas não podemos prometer que sempre teremos sucesso.

Os Serviços são fornecidos "no estado em que se encontram" e "conforme a disponibilidade" e, na medida permitida pela legislação, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, entre outras, garantias, condições ou outros termos implícitos relacionados à (i) comerciabilidade, qualidade satisfatória, adequação a um fim específico, titularidade, posse mansa e pacífica, ausência de infração, ou (ii) decorrentes de uma se curso de negociação. Os Serviços são fornecidos “como está” e “conforme disponível” e na medida permitida por lei sem garantias de qualquer tipo, expressos ou implícitos, incluindo, em especial, garantias implícitas e condições ou outros termos relacionados a (i) comercialização, qualidade satisfatória, aptidão para um propósito específico, título, gozo tranquilo, não infração ou (ii) decorrentes de uma sequência de operações passadas. Além disso, embora a Snap Group Limited tente proporcionar uma boa experiência de usuário, não garantimos que: (a) os Serviços serão sempre seguros, livres de erros ou em tempo oportuno; (b) os Serviços funcionarão sempre sem atrasos, interrupções ou imperfeições; ou (c) que qualquer conteúdo ou informações que você obtiver através dos Serviços será preciso ou em tempo oportuno.

SE A LEGISLAÇÃO DO PAÍS EM QUE VOCÊ RESIDE NÃO PERMITE AS EXCLUSÕES DE RESPONSABILIDADE PREVISTAS NESTA CLÁUSULA, TAIS EXCLUSÕES NÃO SE APLICAM.

A Snap Group Limited, a Snap Inc. e suas afiliadas não se responsabilizam por qualquer conteúdo que você, outro usuário ou um terceiro criar, carregar, publicar, enviar, receber ou armazenar em nossos Serviços ou através deles. Você entende e concorda que você pode ser exposto a conteúdo que possa ser considerado ofensivo, ilegal, enganoso ou de de outra forma impróprio, pelo qual a Snap Group Limited, a Snap Inc. e suas afiliados não se responsabilizam.

Nada nestes Termos excluirá ou limitará qualquer responsabilidade que possamos ter de remover conteúdo se isso for exigido pela legislação do país em que você reside.

16. Limitação de responsabilidade

A Snap Group Limited, a Snap Inc. e nossas afiliadas, diretores, conselheiros, acionistas, empregados, licenciantes, fornecedores e agentes não serão responsáveis por quaisquer perdas ou danos indiretos, incidentais, especiais, consequentes, punitivos ou múltiplos, ou por qualquer perda de receitas ou lucros cessantes, sejam incorridos direta ou indiretamente, ou por qualquer perda de dados, uso, fundo de comércio ou outras perdas e danos morais resultantes de: (a) seu uso dos Serviços ou incapacidade de usar os Serviços; (b) seu acesso ou incapacidade de acessar os Serviços; (c) conduta ou conteúdo de outros usuários ou de terceiros nos Serviços ou através dos Serviços; ou (d) acesso, uso ou alteração não autorizado de seu conteúdo. A responsabilidade combinada da Snap Group Limited, da Snap Inc. ou de suas afiliadas relativa a todas as reivindicações relacionadas aos Serviços não excederá em hipótese alguma €100 euros ou a quantia que você pagou à Snap Group Limited nos últimos 12 meses por quaisquer Serviços pagos, o que for maior entre os dois.

Nada nestes Termos (ou, para evitar dúvidas, de quaisquer outros termos a que você esteja sujeito em relação à prestação de Serviços por parte da Snap Group Limited, da Snap Inc. ou de suas afiliadas) deve excluir ou limitar a responsabilidade da Snap Group Limited, da Snap Inc. ou de suas afiliadas por: a) morte ou dano pessoal decorrente de seus respectivos dolos ou culpas; b) fraude ou falsa declaração fraudulenta; ou c) qualquer outra responsabilidade na medida em que tal responsabilidade não possa ser excluída ou limitada de acordo com a lei.

SE A LEGISLAÇÃO DO PAÍS EM QUE VOCÊ RESIDE NÃO PERMITE QUALQUER LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PREVISTA NESTA CLÁUSULA, TAL LIMITAÇÃO NÃO SE APLICA.

17. Resolução de disputas e arbitragem

Se algum assunto o preocupar, vamos conversar sobre isso. Antes de mais nada, fale conosco e faremos o possível para resolver o problema.

Alguns de nossos Serviços podem incluir termos adicionais que contenham disposições para resolução de controvérsias específicas do Serviço em questão ou de seu local de residência.

Se você estiver usando os Serviços em nome de uma empresa (e não para uso pessoal), você e a Snap Group Limited concordam que, na medida permitida pela legislação, todas as reivindicações e controvérsias entre nós decorrentes de ou relacionadas a estes Termos ou à utilização dos Serviços serão resolvidas com base nas Regras de Arbitragem da LCIA (LCIA Arbitration Rules), que são incorporadas por referência a esta cláusula. Haverá um árbitro (indicado pela LCIA) e a arbitragem será realizada em Londres, em inglês. Caso não concorde com esta cláusula, você não deve usar os Serviços.

18. Jurisdição exclusiva

Na medida que as partes tenham permissão para, no âmbito destes Termos, iniciar uma controvérsia em um tribunal, você e a Snap Group Limited concordam que todas as reivindicações e controvérsias (contratuais ou não) decorrentes de ou relacionadas aos Termos ou ao uso dos Serviços deverão ser julgadas exclusivamente nos tribunais da Inglaterra no Reino Unido, exceto quando proibido pela legislação do país em que você reside. Você e a Snap Group Limited concordam em se submeter à jurisdição exclusiva desses tribunais.

19. Escolha de legislação

As leis da Inglaterra e do País de Gales regem estes Termos e quaisquer reivindicações e controvérsias (contratuais ou não) decorrentes de ou relacionadas a estes Termos ou a seu objeto. Os tribunais em alguns países podem não aplicar as leis da Inglaterra e do País de Gales a algumas controvérsias relacionadas a estes Termos. Se você residir em um desses países, a legislação de seu país de origem pode se aplicar a tais controvérsias.

20. Independência das cláusulas

Se alguma disposição destes Termos for considerada inexequível, ela deverá ser separada dos Termos e não afetará a validade ou a aplicabilidade das demais disposições.

21. Termos adicionais para serviços específicos

Devido à amplitude de nossos Serviços, às vezes precisamos redigir termos e condições adicionais para Serviços específicos. Esses termos e condições adicionais, que serão apresentados a você antes de acessar os respectivos Serviços, tornar-se-ão parte do seu contrato conosco quando você os aceitar. Se qualquer parte desses termos e condições adicionais entrar em conflito com estes Termos, os termos e condições adicionais prevalecerão.

22. Termos finais

  • Estes Termos constituem a totalidade do acordo entre você e a Snap Group Limited e substituem todo e qualquer acordo anterior existente. Estes Termos constituem o acordo completo entre você e a Snap Group Limited e substituem quaisquer acordos prévios.

  • Estes Termos não criam nem conferem nenhum direito que beneficie terceiros.

  • Caso optemos por não exigir a execução de qualquer disposição destes Termos, isso não deverá ser considerado como uma renúncia a tal disposição.

  • A Snap Inc. reserva a si todos os direitos não concedidos expressamente a você.

  • Você não pode transferir nenhum de seus direitos ou obrigações segundo estes Termos sem o nosso consentimento.

Fale conosco

A Snap Group Limited incentiva o envio de comentários, perguntas, preocupações ou sugestões. Você pode entrar em contato conosco ou obter suporte usando este formulário online.

A empresa responsável pelos Serviços fora dos Estados Unidos é denominada Snap Group Limited e está localizada no Reino Unido na 77 Shaftesbury Avenue, Londres, W1D 5DU, Reino Unido. Número de registro da empresa: 09763672. Identificação Tributária (VAT ID): GB 237218316.