Se você reside nos Estados Unidos, você concorda com os Termos de Serviço da Snap Inc.

Se você não reside nos Estados Unidos, você concorda com os Termos de Serviço da Snap Group Limited.

Termos de Serviço da Snap Inc.

(Se você residir nos Estados Unidos)

Vigente a partir de: 10 de janeiro de 2017

Bem-vindo!

Ficamos muito felizes por você ter decidido usar o Snapchat e nossos outros produtos e serviços, que chamaremos abaixo simplesmente de “Serviços”.

Elaboramos estes Termos de Serviço (que chamaremos de “Termos”) para informar você sobre as regras que regem o nosso relacionamento. Embora tenhamos empenhado todo esforço possível para eliminar o "juridiquês" dos nossos Termos, há algumas partes que ainda podem soar parecidas com um contrato tradicional. Mas há uma boa razão para isso: estes termos, de fato, constituem um contrato juridicamente vinculante entre você e a Snap Inc. Portanto, leia-os com muita atenção.

Ao utilizar os Serviços, você concorda com os Termos. Naturalmente, se você não concordar com os Termos, então não utilize os Serviços.

NOTIFICAÇÃO DE ARBITRAGEM: ESTES TERMOS CONTÊM UMA CLÁUSULA ARBITRAL UM POUCO MAIS ADIANTE. EXCETUANDO-SE DETERMINADOS TIPOS DE LITÍGIOS MENCIONADOS NA CLÁUSULA ARBITRAL, VOCÊ E A SNAP INC. CONCORDAM QUE LITÍGIOS ENTRE AS PARTES SERÃO RESOLVIDOS POR ARBITRAGEM VINCULATIVA OBRIGATÓRIA E VOCÊ E A SNAP INC. RENUNCIAM TODOS OS DIREITOS DE PARTICIPAR DE UMA AÇÃO COLETIVA OU DE ARBITRAGEM COLETIVA.

1. Quem pode utilizar os Serviços

Menores de 13 anos de idade não têm permissão para criar uma conta ou utilizar os Serviços. Pode ser que ofereçamos Serviços adicionais, sujeitos a termos adicionais, que podem exigir que você seja ainda mais velho para utilizá-los. Portanto, leia todos os termos com atenção.

Ao utilizar os Serviços, você declara que:

  • Pode assinar um contrato vinculante com a Snap Inc.
  • Não é um indivíduo que se encontra impedido de receber os Serviços nos termos da legislação dos Estados Unidos, ou de qualquer outra jurisdição aplicável – isto é, o seu nome não consta na lista de Cidadãos Especialmente Designados do Departamento do Tesouro dos EUA (U.S. Treasury Department’s list of Specially Designated Nationals), e você não enfrenta nenhum outro tipo de proibição de natureza semelhante.
  • Irá cumprir estes Termos e todas as leis, regras e regulamentos locais, estaduais, nacionais e internacionais aplicáveis.

Se você estiver utilizando os Serviços em nome de uma empresa ou entidade, você declara estar autorizado a outorgar todas as licenças estabelecidas nestes Termos, bem como concordar com estes Termos em nome da empresa ou entidade que representa. Se você estiver utilizando os Serviços em nome de uma entidade do Governo dos EUA, você concorda com o Aditamento dos Termos de Serviço da Snap Inc. para usuários do Governo dos EUA.

2. Direitos que concedemos a você

A Snap Inc. concede a você uma licença pessoal, mundial, livre de royalties, intransferível, não exclusiva, revogável e não sublicenciável para acessar e utilizar os Serviços. Essa licença tem a finalidade exclusiva de permitir que você utilize e aproveite os benefícios dos Serviços na forma prevista por estes Termos e pelas nossas políticas de uso, como nossas Diretrizes da Comunidade.

Qualquer software que fornecemos a você poderá baixar e instalar automaticamente melhorias, atualizações ou novos recursos. Você pode ajustar estes downloads automáticos por meio das configurações do seu dispositivo.

Você não pode copiar, modificar, distribuir, vender ou alugar qualquer parte dos nossos Serviços, nem efetuar engenharia reversa ou tentar extrair o código-fonte dos softwares neles contidos, a menos que tais proibições sejam vedadas pela legislação, ou que você tenha o nosso consentimento prévio por escrito para tanto.

3. Direitos que você concede a nós

Muitos de nossos Serviços permitem que você crie, carregue, publique, envie, receba e armazene conteúdos. Ao fazê-lo, você mantém todo e qualquer direito de propriedade que já possuía sobre tais conteúdos. Mas você concede a nós uma licença para usar esse conteúdo. A extensão dessa licença depende dos Serviços que você utiliza e das Configurações que você selecionou.

Para todos os Serviços, exceto Ao Vivo, Local e qualquer outro Serviço coletivo, você concede à Snapchat Inc. e nossas afiliadas uma licença mundial, livre de royalties, sublicenciável e transferível para hospedar, armazenar, utilizar, exibir, reproduzir, modificar, adaptar, editar, publicar e distribuir tal conteúdo. Esta licença tem o propósito limitado de operar, desenvolver, fornecer, promover e aprimorar os Serviços, além de pesquisar e desenvolver novos Serviços.

Como o Ao Vivo, Local e quaisquer outros Serviços coletivos são inerentemente públicos e narram assuntos de interesse público, a licença que você concede a nós para os conteúdos enviados a tais Serviços é mais ampla. Além de nos conceder os direitos mencionados no parágrafo anterior, você também concede uma licença perpétua para criar obras derivadas, promover, exibir, transmitir, compartilhar, sublicenciar, executar publicamente e exibir publicamente conteúdo enviado ao Ao Vivo, Local ou qualquer outro Serviço coletivo em qualquer forma e em toda e qualquer mídia ou método de distribuição (hoje conhecidos ou desenvolvidos futuramente). Conforme necessário, quando você cria, carrega, publica, envia ou aparece em conteúdo Ao Vivo, Local ou outro conteúdo coletivo, você também concede à Snap Inc., nossos afiliados e nossos parceiros de negócios, em âmbito mundial, o direito e licença irrestrita e perpétua de utilizar o seu nome, a sua imagem e a sua voz. Isso significa, entre outras coisas, que você não terá direito a nenhuma indenização por parte da Snap Inc., de nossos afiliados ou de nossos parceiros de negócios caso seu nome, sua imagem e/ou sua voz sejam transmitidos através dos Serviços Ao Vivo, Local ou outros Serviços coletivos, seja no aplicativo Snapchat ou seja na plataformas de um de nossos parceiros de negócios.

Para informações sobre como personalizar quem pode visualizar seu conteúdo, consulte nossa Política de Privacidade e nosso Site de Suporte.

Embora não sejamos obrigados a fazê-lo, nós podemos acessar, revisar, filtrar e/ou excluir seus conteúdos a qualquer momento e por qualquer motivo, inclusive se acharmos que eles violam estes Termos. Não obstante, você permanece como o único e exclusivo responsável pelos conteúdos que você cria, carrega, publica, envia e/ou armazena através do Serviço.

Os Serviços podem conter anúncios. Em consideração à Snap Inc. por deixar que você acesse e utilize os Serviços, você concorda que nós, nossas afiliadas e nossos parceiros terceiros podemos colocar anúncios nos Serviços. Como os Serviços contêm conteúdo que você e outros usuários nos fornecem, a publicidade pode às vezes aparecer próxima a seu conteúdo.

Nós sempre gostamos muito de ouvir a opinião de nossos usuários. Mas caso você se voluntarie a fornecer comentários e/ou sugestões, esteja ciente de que podemos utilizar suas ideias sem lhe proporcionar qualquer tipo de remuneração.

4. O conteúdo de terceiros

A maioria dos conteúdos encontrados em nossos serviços é produzida por usuários, editores e outros terceiros. Quer os conteúdos sejam veiculados publicamente ou em caráter privado, eles seguirão sendo de responsabilidade exclusiva do indivíduo ou organização que os enviou. Embora a Snap Inc. reserve a si o direito de analisar ou remover todos os conteúdos exibidos nos Serviços, nós não necessariamente revisamos todos eles. Portanto, nós não podemos assumir (e, de fato, não assumimos) responsabilidade por quaisquer conteúdos fornecidos por terceiros através dos Serviços.

Por meio destes Termos e das nossas Diretrizes Comunitárias, nós deixamos bem claro que não queremos que os Serviços sejam utilizados de forma negativa. Mas, pelo simples fato de que não analisamos todos os conteúdos, não podemos garantir que todos os conteúdos encontrados nos Serviços estarão sempre em conformidade com nossos Termos ou Diretrizes.

5. Privacidade

A sua privacidade é muito importante para nós. Você pode entender como tratamos suas informações ao utilizar nossos Serviços lendo a nossa Política de Privacidade. Nós o incentivamos a ler com atenção a nossa Política de Privacidade, pois, ao utilizar nossos Serviços, você concorda que a Snap Inc. pode coletar, utilizar e compartilhar suas informações nos termos da referida política.

6. Respeitando os direitos de terceiros

A Snap Inc. respeita os direitos de terceiros. E você também deve fazê-lo. Portanto, você não deve usar os Serviços de maneiras que:

  • violem ou infrinjam os direitos de terceiros relacionados a publicidade, privacidade, direitos autorais, marcas registradas ou outros direitos de propriedade intelectual.
  • constituam bullying, assédio e/ou intimidação.
  • difamem.
  • sobrecarreguem com spams ou importunem nossos usuários.

Você também deve respeitar os direitos da Snap Inc. Estes Termos não concedem a você nenhum direito a:

  • usar marcas, logotipos, desenhos, fotografias, vídeos ou quaisquer outros materiais utilizados em nossos Serviços.
  • copiar, arquivar, baixar, enviar, distribuir, compartilhar, transmitir, executar, exibir, disponibilizar e/ou utilizar de outra forma qualquer parte dos Serviços, ou do conteúdo nos Serviços, exceto conforme estabelecido nestes Termos.
  • utilizar os Serviços, quaisquer ferramentas fornecidas pelos Serviços ou qualquer conteúdo nos Serviços para qualquer finalidade comercial sem o nosso consentimento.

Resumidamente: você não poderá usar os Serviços ou o conteúdo nos Serviços de forma não autorizada nestes Termos. Você também não poderá ajudar outra pessoa a fazer isso.

7. Respeitando direitos autorais

A Snap Inc. honra todas as exigências estabelecidas na chamada Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital americana (Digital Millennium Copyright Act). Portanto, nós tomamos todas as medidas razoáveis ​​para remover o quanto antes de nossos Serviços qualquer material que infrinja estas exigências e que chegue ao nosso conhecimento. E se a Snap Inc. tomar ciência de que um de seus usuários viola direitos autorais repetidamente, tomaremos todas as medidas cabíveis que estiverem dentro do nosso alcance para cancelar a conta do usuário em questão.

Facilitamos ao máximo as denúncias de suspeitas de violação de direitos autorais. Se você achar que qualquer coisa nos Serviços viola algum direito autoral do qual seja titular ou com relação ao qual seja parte interessada, preencha este formulário. Você também pode registrar uma notificação junto ao nosso agente designado:

Snap Inc.
Aos cuidados de: Agente de Direitos Autorais
63 Market Street
Venice, CA 90291
E-mail: copyright@snap.com

Se você for registrar uma notificação junto ao nosso Agente de Direitos Autorais, esta, deve cumprir os requisitos estabelecidos no código 17 U.S.C., parágrafo 512 (c) (3).. Isso significa que a notificação deve:

  • conter a assinatura física ou eletrônica de um indivíduo autorizado a atuar em nome do titular dos direitos autorais.
  • identificar o material protegido pela legislação de direitos autorais que foi violado.
  • identificar o material que estaria infringindo a legislação de direitos autorais – ou sendo objeto de atividades infratoras – que deve ser removido, ou cujo acesso deve ser desativado, bem como todas as informações necessárias disponíveis para nos permitir localizar tal material.
  • fornecer suas informações de contato, incluindo seu endereço, número de telefone e um endereço de e-mail.
  • fornecer uma declaração pessoal informando que você acredita, de boa fé, que o uso do material da forma alegada não seja autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei.
  • fornecer uma declaração informando que as informações contidas na notificação são verdadeiras e que, sob pena de perjúrio, você tem autorização para atuar em nome do titular dos direitos autorais.

8. Segurança

Nós nos esforçamos ao máximo para manter os nossos Serviços um lugar seguro para todos os usuários. Mas não podemos garantir isso. É aí que você entra. Ao utilizar os Serviços, você concorda que:

  • Não irá utilizar os Serviços para qualquer finalidade ilegal ou proibida nestes Termos.
  • Não irá utilizar nenhum robô, spider, crawler, scraper ou outros meios e/ou interfaces automatizados para acessar os Serviços ou extrair informações sobre outros usuários.
  • Não irá utilizar ou desenvolver nenhum aplicativo de terceiros que interaja com os Serviços ou com os conteúdos ou informações de outros usuários sem o nosso consentimento prévio por escrito.
  • Não irá utilizar os Serviços de uma forma que possa interferir, atrapalhar, prejudicar ou inibir outros usuários de desfrutar plenamente dos Serviços, ou que possa danificar, inutilizar, sobrecarregar ou prejudicar o funcionamento dos Serviços.
  • Não irá utilizar ou tentar utilizar a conta, o nome de usuário ou a senha de outro usuário sem sua devida permissão.
  • Não irá solicitar as credenciais de login de outro usuário.
  • Não irá publicar conteúdos que contenham pornografia, violência explícita, ameaças ou discursos de ódio ou de incitação à violência.
  • Não irá carregar vírus ou outros códigos maliciosos nos Serviços, nem comprometer de qualquer outra maneira a segurança dos Serviços.
  • Não irá tentar burlar nenhum sistema de filtragem de conteúdos que viermos a utilizar, nem tentar acessar áreas ou recursos dos Serviços aos quais você não possui permissão de acesso.
  • Não irá sondar, examinar ou testar a vulnerabilidade de nossos Serviços ou de qualquer sistema e/ou rede.
  • Não irá incentivar ou promover qualquer atividade que viole estes Termos.

Nós também nos preocupamos com a sua segurança ao utilizar nossos Serviços. Portanto, recomendamos que jamais utilize nossos Serviços de maneira que possa impedi-lo de obedecer às leis de trânsito e/ou outras normas de segurança. Por exemplo, nunca faça Snaps enquanto dirige. Recomendamos também que jamais coloque a si mesmo ou a terceiros em situações de risco apenas para fazer um Snap.

9. Sua Conta

Você é responsável por qualquer atividade que ocorra em sua conta do Snapchat. Por isso, é muito importante que você mantenha sua conta segura. Uma boa maneira de fazer isso é escolher uma senha forte, que você não utilize para nenhuma outra conta que possua.

Ao utilizar os Serviços, você concorda que, além de agir com bom senso:

  • Você não irá criar mais de uma conta para si mesmo.
  • Você não irá criar para si outra conta, caso já tenhamos desabilitado a sua conta, a menos que receba o nosso consentimento prévio por escrito para fazê-lo.
  • Você não irá comprar, vender, alugar ou comercializar, de qualquer outra forma, o acesso à sua conta do Snapchat, Ao Vivo, Snaps, nome de usuário do Snapchat ou o link de um amigo, sem o nosso consentimento prévio por escrito.
  • Você não irá compartilhar sua senha.
  • Você não irá efetuar login ou tentar acessar os Serviços por meio de aplicativos ou clientes não autorizados de terceiros.

Se você suspeitar que alguém obteve acesso indevido à sua conta, entre em contato imediatamente com o Suporte da Snapchat.

10. Memórias

Memórias é o nosso serviço de armazenamento de dados que facilita o acesso às suas recordações a qualquer hora e em qualquer lugar. Ao concordar com estes Termos, você automaticamente habilita as Memórias. Uma vez habilitadas as Memórias, elas permanecerão habilitadas enquanto você mantiver a sua conta do Snapchat. Mas você sempre pode desativar certos recursos das Memórias nas Configurações.

Uma das opções que fornecemos com as Memórias é a capacidade de criar uma área restrita definindo uma senha, que pode ser um PIN, uma frase ou outro mecanismo. Assemelha-se à opção de bloqueio de dispositivo que você pode estar usando em seu dispositivo móvel; ao definir uma senha, você diminui as chances de que outra pessoa em posse do seu dispositivo veja o que você salvou na área restrita de Memórias. Mas um aviso muito importante: SE VOCÊ PERDER OU ESQUECER SUA SENHA DAS MEMÓRIAS, OU SE DIGITÁ-LA INCORRETAMENTE MUITAS VEZES, VOCÊ PERDERÁ O ACESSO A QUALQUER CONTEÚDO QUE SALVOU NA ÁREA RESTRITA DAS MEMÓRIAS. Não oferecemos nenhum recurso de recuperação de senha para essa área restrita. Você é o único responsável por lembrar sua senha. Acesse nosso Site de Suporte para mais detalhes sobre senhas.

Seu conteúdo nas Memórias pode se tornar indisponível por uma série de razões, incluindo falha operacional ou uma decisão nossa de cancelar a sua conta. Como não podemos prometer que seu conteúdo sempre estará disponível, recomendamos que você guarde uma cópia separada do conteúdo que salvar nas Memórias.

Não prometemos que as Memórias poderão acomodar perfeitamente sua necessidade de armazenamento. Reservamos o direito de definir limites de armazenamento de Memórias e podemos mudar esses limites de tempos em tempos a nosso critério exclusivo. E, assim como em nossos outros Serviços, o seu uso das Memórias pode ocupar espaço em seu dispositivo e ensejar cobranças referentes a uso de dados.

Você não pode revender nenhum recurso das Memórias. Isso quer dizer que você não pode, por exemplo, usar as Memórias para operar seu próprio serviço de armazenamento ou de distribuição de arquivos para outras pessoas.

11. Tarifas de dados e telefones móveis

Você ficará responsável por eventuais cobranças por serviços móveis de celular que possa vir a incorrer ao utilizar nossos Serviços, inclusive aquelas relacionadas a mensagens de texto e/ou tarifas de dados. Se você não estiver seguro sobre quais seriam essas tarifas, tire suas dúvidas com o seu provedor de serviços móveis antes de utilizar nossos Serviços.

Se você alterar ou desativar o número de telefone celular que utilizou para criar sua conta do Snapchat, você deve atualizar suas informações de conta nas Configurações no prazo de até 72 horas para evitar que acabemos enviando para outra pessoa mensagens que seriam destinadas a você.

12. Serviços de terceiros

Se você utiliza algum serviço, recurso ou funcionalidade operada por um terceiro e disponibilizada através de nossos Serviços (incluindo serviços que oferecemos em parceria com o referido terceiro), os termos de cada parte regem a relação da respectiva parte com você. A Snap Inc. não assume nenhuma responsabilidade pelos termos de terceiros, tampouco pelas ações tomadas com base nesses termos.

13. Modificação dos Serviços e Rescisão

Trabalhamos incansavelmente para aprimorar nossos serviços e criar inovações o tempo todo. Isso significa que podemos adicionar ou remover recursos, produtos ou funcionalidades, e também podemos suspender ou cancelar definitivamente os Serviços. Podemos tomar qualquer uma dessas medidas a qualquer momento, e quando isso ocorrer, podemos não fornecer qualquer tipo de aviso prévio.

Embora esperemos que você continue sendo um usuário do Snapchat por muito tempo, você pode rescindir estes Termos a qualquer momento e por qualquer motivo, excluindo sua conta.

A Snap Inc. também poderá rescindir estes Termos com você a qualquer momento e por qualquer motivo, sem aviso prévio. Isso significa que nós podemos deixar de prestar nossos Serviços, bem como impor novos limites adicionais sobre a sua capacidade de utilizar nossos Serviços. Por exemplo, podemos desativar sua conta em caso de inatividade prolongada e podemos reivindicar seu nome de usuário, a qualquer momento, por qualquer motivo.

Independentemente de qual parte rescindir estes Termos, tanto você quanto a Snap Inc. continuarão obrigados a cumprir as seções 3, 6, 9, 10 e 13 a 22 dos Termos.

14. Indenização

Você concorda, até o quanto permitido pela legislação, em indenizar, defender e isentar a Snap Inc., nossos afiliados, diretores, executivos, acionistas, funcionários, licenciantes e agentes de toda e qualquer reclamação, cobrança, reivindicação, danos, perdas, custos, responsabilidades e/ou despesas (inclusive honorários advocatícios) devido a/decorrentes de/relacionados de alguma forma a: (a) seu acesso ao, ou uso dos, Serviços; (b) seus conteúdos; e (c) violação por você destes Termos.

15. Avisos legais

Nós tentamos manter os Serviços funcionando e livres de aborrecimentos. Mas não oferecemos qualquer garantia de que teremos sucesso.

OS SERVIÇOS SÃO PRESTADOS "DA MANEIRA COMO SÃO" E "CONFORME SUA DISPONIBILIDADE", E ATÉ ONDE PERMITIDO PELAS LEIS, SEM GARANTIAS DE QUALQUER NATUREZA, SEJAM ELAS EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO, TITULARIDADE E NÃO VIOLAÇÃO. ALÉM DISSO, EMBORA A SNAP INC. BUSQUE FORNECER UMA BOA EXPERIÊNCIA AO USUÁRIO, NÓS NÃO GARANTIMOS QUE: (A) OS SERVIÇOS SERÃO SEMPRE SEGUROS, LIVRES DE ERROS OU FORNECIDOS EM TEMPO HÁBIL; (B) OS SERVIÇOS IRÃO SEMPRE FUNCIONAR SEM QUALQUER ATRASO, INTERRUPÇÃO OU IMPERFEIÇÃO; OU (C) QUALQUER CONTEÚDO, CONTEÚDOS DO USUÁRIO OU INFORMAÇÕES OBTIDAS NOS OU POR MEIO DOS SERVIÇOS SERÃO FORNECIDOS EM TEMPO HÁBIL OU COM PRECISÃO.

A SNAP INC. NÃO ASSUME NENHUMA RESPONSABILIDADE PELOS CONTEÚDOS QUE VOCÊ, OUTROS USUÁRIOS E/OU TERCEIROS CRIAM, CARREGAM, PUBLICAM, ENVIAM, RECEBEM E/OU ARMAZENAM NOS OU POR MEIO DOS NOSSOS SERVIÇOS. VOCÊ COMPREENDE E CONCORDA QUE PODERÁ SER EXPOSTO A CONTEÚDOS POTENCIALMENTE OFENSIVOS, ILEGAIS, ENGANOSOS OU INADEQUADOS POR QUALQUER OUTRO MOTIVO, E A SNAP INC. NÃO ASSUME NENHUMA RESPONSABILIDADE POR ESSES CONTEÚDOS.

16. Limitação de responsabilidade

ATÉ O LIMITE MÁXIMO PERMITIDO POR LEI, TANTO A SNAP INC. QUANTO NOSSOS MEMBROS DA EQUIPE DE GERÊNCIA, ACIONISTAS, FUNCIONÁRIOS, AFILIADOS, LICENCIANTES E FORNECEDORES NÃO ASSUMIRÃO NENHUMA RESPONSABILIDADE POR EVENTUAIS DANOS INDIRETOS, ACIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENTES, PUNITIVOS OU MÚLTIPLOS NEM POR EVENTUAIS PERDAS DE LUCRO OU RECEITA, SEJAM INCORRIDAS DE FORMA DIRETA OU INDIRETA, OU PELA PERDA DE DADOS, USO, REPUTAÇÃO OU OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS, RESULTANTES DE: (A) SEU ACESSO, USO, OU INCAPACIDADE DE ACESSAR OU UTILIZAR OS SERVIÇOS; (B) CONDUTA OU CONTEÚDOS DE OUTROS USUÁRIOS OU TERCEIROS NOS SERVIÇOS OU POR MEIO DELES; OU (C) ACESSO, USO OU ALTERAÇÃO DE SEUS CONTEÚDOS SEM AUTORIZAÇÃO, MESMO QUANDO A SNAP INC. TIVER SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. SOB NENHUMA HIPÓTESE A RESPONSABILIDADE TOTAL DA SNAP INC. CONSIDERANDO TODAS AS REIVINDICAÇÕES RELATIVAS AOS SERVIÇOS DEVERÁ EXCEDER O VALOR MÁXIMO DE US$ 100, OU O VALOR PAGO POR VOCÊ, SE HOUVER, À SNAP INC. NOS ÚLTIMOS 12 MESES.

17. Arbitragem, renúncia de ação coletiva e renúncia de júri

LEIA OS PARÁGRAFOS A SEGUIR COM CUIDADO, POIS ELES EXIGEM QUE VOCÊ E A SNAP INC. CONCORDEM EM RESOLVER TODOS OS LITÍGIOS ENTRE NÓS POR MEIO DE ARBITRAGEM INDIVIDUAL VINCULATIVA.

  1. Aplicabilidade da Cláusula Arbitral. Você e a Snap Inc. concordam que todas as reivindicações e litígios (sejam elas contratuais, extracontratuais ou de outra natureza), incluindo todas as reivindicações e litígios previstos em lei, decorrentes dos ou relacionados aos Termos ou uso dos Serviços que não puderem ser resolvidos no juizado de pequenas causas serão resolvidas por meio de arbitragem vinculante, individualmente, sendo que você e a Snap Inc. não serão obrigados a submeter à arbitragem eventuais litígios em que uma das partes envolvidas busque medidas liminares contra o uso indevido de direitos autorais, marcas comerciais registradas, nomes comerciais, logotipos, segredos comerciais ou patentes. Sendo claro: a expressão "todas as reivindicações e litígios" inclui também reivindicações e litígios que surgiram entre nós antes da data de vigência destes Termos.
  2. Regras de arbitragem. A Lei Federal de Arbitragem americana (Federal Arbitration Act) rege a interpretação e aplicação desta cláusula de resolução de disputas. A arbitragem será iniciada por meio da American Arbitration Association ("AAA") e será regida pelas Regras de Arbitragem do Consumidor da AAA, disponíveis aqui na data destes Termos, ou entrando em contato com a AAA no número 1-800-778-7879. Se a AAA não estiver disponível para realizar a arbitragem, as partes deverão selecionar um tribunal arbitral alternativo. As regras do tribunal arbitral irão reger todos os aspectos desta arbitragem, exceto quando tais regras entrarem em conflito com estes Termos. A arbitragem será conduzida por um único árbitro neutro. Quaisquer reivindicações ou disputas em que o montante total do pleito seja inferior a US$ 10.000 poderão ser resolvidas através de arbitragem vinculante sem audiência presencial, a critério da parte reclamante. Para reclamações ou disputas em que o montante total do pleito seja de US$ 10.000 ou mais, o direito a uma audiência será determinado pelas regras do tribunal arbitral. Eventual questionamento da decisão proferida pelo árbitro responsável poderá ser realizado por qualquer foro de jurisdição competente.
  3. Regras adicionais para arbitragem sem audiência presencial. Se a arbitragem sem audiência presencial for selecionada, ela será realizada por telefone, on-line, via submissões por escrito ou através de qualquer combinação desses três meios; a maneira específica será escolhida pela parte que iniciar a arbitragem. A arbitragem não envolverá qualquer aspecto pessoal das partes ou das testemunhas, a menos que as partes decidam de comum acordo em contrário.
  4. Tarifas. Caso você decida pela arbitragem com a Snap Inc., não precisará pagar nenhuma taxa para isso. Isso acontece porque a Snap Inc. o reembolsará pela taxa de apresentação da queixa e as regras de arbitragem do consumidor da AAA estabelecem que os custos da audiência e remuneração do árbitro sejam de nossa responsabilidade. Caso outro foro arbitral seja escolhido, a Snap Inc. também pagará as taxas desse foro.
  5. Autoridade do árbitro. O árbitro decidirá a jurisdição arbitral, bem como os direitos e obrigações, se houver, cabíveis a você e à Snap Inc. A disputa não deverá ser consolidada com nenhuma outra questão, nem associada a nenhum outro caso ou parte. O árbitro terá autoridade para decidir sobre pedidos de aplicabilidade e pertinência ("dispositive motions") total ou parcialmente trazidos pelas partes. O árbitro terá autoridade para conceder danos pecuniários e conceder qualquer reparação ou remédio jurídico não pecuniário disponível a um indivíduo nos termos da legislação, das regras do tribunal arbitral e dos Termos. O árbitro emitirá uma decisão por escrito e uma declaração de decisão descrevendo os resultados e as conclusões essenciais em que se baseia a sentença, incluindo o cálculo de eventuais indenizações concedidas. O árbitro possui a mesma autoridade para conceder individualmente remédio jurídico que teria um juiz em um foro judicial. A sentença do árbitro será definitiva e de cumprimento obrigatório tanto para você quanto para a Snap Inc.
  6. Renúncia de julgamento por júri. VOCÊ E A SNAP INC. RENUNCIAM A QUALQUER DIREITO CONSTITUCIONAL E/OU LEGAL DE ACIONAR UM TRIBUNAL E SUBMETER-SE A UM JULGAMENTO DIANTE DE UM JUIZ OU UM JÚRI. Em vez disso, você e a Snap Inc. estão optando por sanar reivindicações e/ou disputas por meio de arbitragem. Os procedimentos de arbitragem são normalmente mais restritos, mais eficientes e menos onerosos do que as regras aplicáveis ​​a um tribunal e estão sujeitos a uma revisão bastante limitada por um tribunal. Em qualquer litígio entre você e a Snap Inc. sobre se devem ignorar ou fazer cumprir uma decisão arbitral, VOCÊ E A SNAP INC. RENUNCIAM A QUALQUER DIREITO A UM JULGAMENTO POR JÚRI, optando, em vez disso, pela resolução da disputa por um juiz.
  7. Renúncia a ações coletivas. TODAS AS REIVINDICAÇÕES E/OU DISPUTAS INCLUÍDAS NO ÂMBITO DA PRESENTE CLÁUSULA ARBITRAL DEVEM SER JULGADAS INDIVIDUALMENTE, E NÃO COLETIVAMENTE. AS REIVINDICAÇÕES DE MAIS DE UM CLIENTE OU USUÁRIO NÃO PODERÃO SER ARBITRADAS OU JULGADAS EM CONJUNTO, NEM CONSOLIDADAS COM AS REIVINDICAÇÕES DE OUTROS CLIENTES OU USUÁRIOS. Se, no entanto, esta renúncia a ações coletivas for considerada inválida ou inexequível, nem você nem a Snapchat terão o direito à arbitragem; em vez disso, todas as reivindicações e disputas serão resolvidas em foro judicial, conforme estabelecido na Seção 18.
  8. Direito de renúncia. Todos os direitos e restrições estabelecidos na presente cláusula arbitral podem ser renunciados pela parte contra a qual a reivindicação é feita. Tal renúncia não deverá afetar qualquer outra parte desta cláusula arbitral.
  9. Opção de não adesão. Você pode optar pela não adesão a esta cláusula arbitral. Se você fizer isso, nem você nem a Snap Inc. podem forçar o outro a utilizar o procedimento arbitral. Para a não adesão, você deve notificar a Snap Inc. por escrito até 30 dias após sujeitar-se a esta cláusula arbitral. Sua notificação deve incluir seu nome e endereço, seu nome de usuário do Snapchat e endereço de e-mail que você usou para criar sua conta no Snapchat (caso você tenha uma) e uma declaração inequívoca de que você não deseja aderir a esta cláusula arbitral. Você deve enviar sua notificação de não adesão ao seguinte endereço: Snap Inc., ATTN: Arbitration Opt-out, 63 Market Street, Venice, CA 90291, ou enviar um e-mail com a notificação de não adesão para arbitration-opt-out@snap.com.
  10. Juizado de pequenas causas. Não obstante o acima exposto, tanto você quanto a Snap Inc. pode iniciar uma ação individual no juizado de pequenas causas.
  11. Sobrevivência da cláusula arbitral. Esta cláusula arbitral sobreviverá ao término de seu relacionamento com a Snap Inc.

18. Jurisdição exclusiva

À medida que estes termos permitam a você ou à Snap Inc. iniciar uma disputa em um tribunal, você e a Snap Inc. concordam que todas as reivindicações e disputas (contratuais, extracontratuais ou de outra natureza), incluindo reivindicações e disputas previstas em lei, decorrentes de ou relacionadas aos Termos ou ao uso dos Serviços serão julgadas exclusivamente no Tribunal Distrital dos Estados Unidos do Distrito Central da Califórnia. Se, no entanto, esse tribunal não tiver competência originária sobre a disputa, então todas essas reivindicações e disputas serão ser julgadas exclusivamente no Superior Tribunal da Califórnia, condado de Los Angeles. Você e a Snap Inc. concordam em se submeter à jurisdição de ambos os tribunais.

19. Escolha de legislação

Exceto na medida em que prevaleçam as leis federais dos EUA, as leis da Califórnia, com exceção dos seus princípios de conflitos de legislação, regem estes Termos e quaisquer reivindicações e disputas (contratuais, extracontratuais ou de outra natureza) decorrentes de ou relacionadas a estes Termos ou seu assunto.

20. Independência das cláusulas

Se alguma disposição destes Termos for considerada inexequível, ela deverá ser separada dos Termos e não afetará a validade ou a aplicabilidade das demais disposições.

21. Termos adicionais para serviços específicos

Devido à amplitude de nossos Serviços, às vezes precisamos redigir termos e condições adicionais para Serviços específicos. Tais termos e condições adicionais, que serão disponibilizados com os Serviços relevantes, se tornam assim, parte de seu contrato conosco caso você utilize tais Serviços. Se qualquer parte desses termos e condições adicionais entrar em conflito com estes Termos, os termos e condições adicionais prevalecerão.

22. Termos finais

  • Estes Termos (junto com quaisquer termos adicionais aplicáveis a Serviços específicos que você use) constituem a totalidade do acordo entre você e a Snap Inc. e substituem todo e qualquer acordo anterior existente.
  • Estes Termos não criam nem conferem nenhum direito que beneficie terceiros.
  • Caso nós optemos por não exigir a execução de qualquer disposição destes Termos, isso não deverá ser considerado como uma renúncia a tal disposição.
  • A Snap Inc. reserva a si todos os direitos não concedidos expressamente a você.
  • Você não pode transferir nenhum de seus direitos ou obrigações segundo estes Termos sem o nosso consentimento.

Fale conosco

A Snap Inc. incentiva o envio de comentários, perguntas, preocupações ou sugestões. Para enviar seu feedback, visite o site https://support.snapchat.com/.

A Snap Inc. está localizada nos Estados Unidos da América, no endereço 63 Market Street, Venice, California 90291.


Termos de serviço da Snap Group Limited

(se você não residir nos Estados Unidos)

Vigente a partir de: 10 de janeiro de 2017

Bem-vindo!

Ficamos muito felizes por você ter decidido usar o Snapchat e nossos outros produtos e serviços, que chamaremos abaixo simplesmente de “Serviços”.

Elaboramos estes Termos de Serviço (que chamaremos de “Termos”) para informar você sobre as regras que regem o nosso relacionamento. Embora tenhamos empenhado todo esforço possível para eliminar o "juridiquês" dos nossos Termos, há algumas partes que ainda podem soar parecidas com um contrato tradicional. Mas há uma boa razão para isso: estes Termos, de fato, constituem um contrato juridicamente vinculante entre você e a Snap Group Limited. Portanto, leia-os com muita atenção.

Ao utilizar os Serviços, você concorda com os Termos. Naturalmente, se você não concordar com os Termos, então não utilize os Serviços.

Estes termos se aplicam a pessoas que não residam nos Estados Unidos ou que estejam usando os Serviços em nome de uma empresa que não esteja situada nos Estados Unidos. Se você reside nos Estados Unidos ou usa os Serviços em nome de uma empresa situada nos EUA, os Termos de Serviço da Snap Inc. se aplicam.

NOTIFICAÇÃO DE ARBITRAGEM: SE VOCÊ ESTIVER USANDO OS SERVIÇOS EM NOME DE UMA EMPRESA, SUA EMPRESA ESTARÁ SUJEITA À CLÁUSULA DE ARBITRAGEMAPRESENTADA MAIS ADIANTE NESTES TERMOS.

1. Quem pode utilizar os Serviços

Menores de 13 anos de idade não têm permissão para criar uma conta ou utilizar os Serviços. Pode ser que ofereçamos Serviços adicionais, sujeitos a termos adicionais, que podem exigir que você seja ainda mais velho para utilizá-los. Portanto, leia todos os termos com atenção.

Ao utilizar os Serviços, você afirma que:

  • Você pode assinar um contrato vinculante com a Snap Group Limited.
  • Não é um indivíduo que se encontra impedido de receber os Serviços nos termos da legislação dos Estados Unidos, do Reino Unido ou de qualquer outra jurisdição aplicável – isto é, o seu nome não consta na lista de Cidadãos Especialmente Designados do Departamento do Tesouro dos EUA (U.S. Treasury Department’s list of Specially Designated Nationals), e você não enfrenta nenhum outro tipo de proibição de natureza semelhante.
  • Irá cumprir estes Termos e todas as leis, regras e regulamentos locais, estaduais, nacionais e internacionais aplicáveis.

Se você estiver utilizando os Serviços em nome de uma empresa ou entidade, você afirma estar autorizado a outorgar todas as licenças estabelecidas nestes Termos, bem como concordar com estes Termos em nome da empresa ou entidade que representa.

2. Direitos que concedemos a você

A Snap Group Limited concede a você uma licença pessoal, livre de royalties, intransferível, não exclusiva, revogável e não sublicenciável, em âmbito mundial, para acessar e utilizar os Serviços. Essa licença tem a finalidade exclusiva de permitir que você utilize e aproveite os benefícios dos Serviços na forma prevista por estes Termos e pelas nossas políticas de uso, como nossas Diretrizes da Comunidade.

Qualquer software que fornecemos a você poderá baixar e instalar automaticamente melhorias, atualizações ou novos recursos. Você pode ajustar estes downloads automáticos por meio das configurações do seu dispositivo.

Você não pode copiar, modificar, distribuir, vender ou alugar qualquer parte dos nossos Serviços. Também não pode efetuar engenharia reversa ou tentar extrair o código-fonte dos softwares neles contidos, a menos que tais proibições sejam vedadas pela legislação, ou que você tenha o nosso consentimento prévio por escrito para tanto.

3. Direitos que você concede a nós

Muitos de nossos Serviços permitem que você crie, carregue, publique, envie, receba e armazene conteúdos. Ao fazê-lo, você mantém todo e qualquer direito de propriedade que já possuía sobre tais conteúdos. Mas você concede a nós uma licença para usar esse conteúdo. A extensão dessa licença depende dos Serviços que você utiliza e das Configurações que você selecionou.

Para todos os Serviços, exceto Ao Vivo, Local e qualquer outro Serviço coletivo, você concede à Snap Group Limited, Snapchat Inc. e nossas afiliadas uma licença mundial, livre de royalties, sublicenciável e transferível para hospedar, armazenar, utilizar, exibir, reproduzir, modificar, adaptar, editar, publicar e distribuir tal conteúdo enquanto você utilizar os Serviços. Esta licença tem o propósito limitado de operar, desenvolver, fornecer, promover e aprimorar os Serviços, além de pesquisar e desenvolver novos Serviços.

Como o Ao Vivo, Local e quaisquer outros Serviços coletivos são inerentemente públicos e narram assuntos de interesse público, a licença que você concede a nós para os conteúdos enviados a tais Serviços é mais ampla. Além de nos conceder os direitos mencionados no parágrafo anterior, você também concede uma licença para criar obras derivadas, promover, exibir, transmitir, compartilhar, sublicenciar, executar publicamente e exibir publicamente conteúdo enviado ao Ao Vivo, Local ou qualquer outro Serviço coletivo em qualquer forma e em toda e qualquer mídia ou método de distribuição (hoje conhecidos ou desenvolvidos futuramente). Conforme necessário, quando você cria, carrega, publica, envia ou aparece em conteúdo Ao Vivo, Local ou outro conteúdo coletivo, você também concede à Snap Group Limited, Snap Inc. e nossos afiliados e parceiros de negócios, em âmbito mundial, o direito e licença irrestrita de utilizar o seu nome, a sua imagem e a sua voz. Isso significa, entre outras coisas, que você não terá direito a nenhuma indenização por parte da Snap Group Limited, Snap Inc. ou de nossos afiliados e parceiros de negócios caso seu nome, sua imagem e/ou sua voz sejam transmitidos através dos Serviços Ao Vivo, Local ou outros Serviços coletivos, seja no aplicativo Snapchat ou seja na plataformas de um de nossos parceiros de negócios.

Para obter mais informações sobre como personalizar quem poderá visualizar seus conteúdos, dê uma olhada na nossa Política de Privacidade e no nosso Site de Suporte.

Embora não sejamos obrigados a fazê-lo, nós podemos acessar, revisar, filtrar e/ou excluir seus conteúdos a qualquer momento e por qualquer motivo, inclusive se acharmos que eles violam estes Termos. Não obstante, você permanece como o único e exclusivo responsável pelos conteúdos que você cria, carrega, publica, envia e/ou armazena através dos Serviços.

Os Serviços podem conter anúncios. Em consideração à Snap Group Limited por deixar que você acesse e utilize os Serviços, você concorda que nós, a Snap Inc., nossos afiliados e nossos parceiros terceiros possamos colocar anúncios nos Serviços, incluindo anúncios personalizados baseados nas informações que você nos fornecer ou que nós coletarmos ou obtivermos sobre você. Como os Serviços contêm conteúdo que você e outros usuários nos fornecem, a publicidade pode às vezes aparecer próxima a seu conteúdo.

Nós sempre gostamos muito de ouvir a opinião de nossos usuários. Mas caso você se voluntarie a fornecer comentários e/ou sugestões, esteja ciente de que podemos utilizar suas ideias sem lhe proporcionar qualquer tipo de remuneração.

4. O conteúdo de terceiros

A maioria dos conteúdos encontrados em nossos serviços é produzida por usuários, editores e outros terceiros. Quer os conteúdos sejam veiculados publicamente ou em caráter privado, eles seguirão sendo de responsabilidade exclusiva do indivíduo ou organização que os enviou. Embora a Snap Group Limited reserve a si o direito de analisar todos os conteúdos que aparecem nos Serviços, e remover qualquer conteúdo que viole estes Termos, nós não nos comprometemos a analisar todos eles. Portanto, nós não podemos assumir (e, de fato, não assumimos) responsabilidade por quaisquer conteúdos fornecidos por terceiros através dos Serviços.

Por meio destes Termos e das nossas Diretrizes Comunitárias, nós deixamos bem claro que não queremos que os Serviços sejam utilizados de forma negativa. Mas, pelo simples fato de que não analisamos todos os conteúdos, não podemos garantir que todos os conteúdos encontrados nos Serviços estarão sempre em conformidade com nossos Termos ou Diretrizes.

5. Privacidade

A sua privacidade é muito importante para nós. Você pode entender como tratamos suas informações ao utilizar nossos Serviços lendo a nossa Política de Privacidade . Nós recomendamos a leitura atenta de nossa Política de Privacidade porque, ao usar nossos Serviços, você concorda que suas informações podem ser coletadas e processadas pela Snap Group Limited no Reino Unido e pela Snap Inc. nos EUA, bem como por seus afiliados, e transferidas fora do país no qual você reside, incluindo para países nos quais você talvez não tenha as mesmas leis de proteção de dados de que dispõe em seu país.

6. Respeitando os direitos de terceiros

A Snap Group Limited respeita os direitos de terceiros. E você também deve fazê-lo. Portanto, você não deve usar os Serviços de maneiras que:

  • violem ou infrinjam os direitos de terceiros relacionados a publicidade, privacidade, direitos autorais, marcas registradas ou outros direitos de propriedade intelectual.
  • constituam bullying, assédio e/ou intimidação.
  • difamem.
  • sobrecarreguem com spams ou importunem nossos usuários.

Você também deve respeitar os direitos da Snap Group Limited e suas afiliadas, incluindo a Snap Inc. Estes Termos não concedem a você nenhum direito a:

  • usar marcas, logotipos, desenhos, fotografias, vídeos ou quaisquer outros materiais utilizados em nossos Serviços.
  • copiar, arquivar, baixar, enviar, distribuir, compartilhar, transmitir, executar, exibir, disponibilizar e/ou utilizar de outra forma qualquer parte dos Serviços, ou do conteúdo nos Serviços, exceto conforme estabelecido nestes Termos.
  • utilizar os Serviços, quaisquer ferramentas fornecidas pelos Serviços ou qualquer conteúdo nos Serviços para qualquer finalidade comercial sem o nosso consentimento.

Resumidamente: você não poderá usar os Serviços ou o conteúdo nos Serviços de forma não autorizada nestes Termos. Você também não poderá ajudar outra pessoa a fazer isso.

7. Respeitando direitos autorais

Nós respeitamos a lei de direitos autorais. Portanto, nós tomamos todas as medidas razoáveis ​​para remover o quanto antes de nossos Serviços qualquer material que infrinja estas exigências e que chegue ao nosso conhecimento. E se a Snap Group Limited tomar ciência de que um de seus usuários reincidiu na violação da legislação de direitos autorais, a empresa tomará todas as medidas cabíveis que estiverem dentro do seu alcance para cancelar a conta do usuário em questão.

Facilitamos ao máximo as denúncias de suspeitas de violação de direitos autorais. Se você achar que qualquer coisa nos Serviços viola algum direito autoral do qual seja titular ou com relação ao qual seja parte interessada, preencha este formulário. Você também pode registrar uma notificação junto ao nosso agente designado:

Snap Inc.
Aos cuidados de: Agente de Direitos Autorais
63 Market Street
Venice, CA 90291
E-mail: copyright@snap.com

Se você registrar uma notificação junto ao nosso Agente de Direitos Autorais, ela deve:

  • conter a assinatura física ou eletrônica de um indivíduo autorizado a atuar em nome do titular dos direitos autorais.
  • identificar o material protegido pela legislação de direitos autorais que foi violado.
  • identificar o material que estaria infringindo a legislação de direitos autorais – ou sendo objeto de atividades infratoras – que deve ser removido, ou cujo acesso deve ser desativado, bem como todas as informações necessárias disponíveis para nos permitir localizar tal material.
  • fornecer suas informações de contato, incluindo seu endereço, número de telefone e um endereço de e-mail.
  • fornecer uma declaração pessoal informando que você acredita, de boa fé, que o uso do material da forma alegada não seja autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei.
  • fornecer uma declaração informando que as informações contidas na notificação são verdadeiras e que, sob pena de perjúrio, você tem autorização para atuar em nome do titular dos direitos autorais.

8. Segurança

Nós nos esforçamos ao máximo para manter os nossos Serviços um lugar seguro para todos os usuários. Mas não podemos garantir isso. É aí que você entra. Ao utilizar os Serviços, você concorda que:

  • Não irá utilizar os Serviços para qualquer finalidade ilegal ou proibida nestes Termos.
  • Não irá utilizar nenhum robô, spider, crawler, scraper ou outros meios e/ou interfaces automatizados para acessar os Serviços ou extrair informações sobre outros usuários.
  • Não irá utilizar ou desenvolver nenhum aplicativo de terceiros que interaja com os Serviços ou com os conteúdos ou informações de outros usuários sem o nosso consentimento prévio por escrito.
  • Não irá utilizar os Serviços de uma forma que possa interferir, atrapalhar, prejudicar ou inibir outros usuários de desfrutar plenamente dos Serviços, ou que possa danificar, inutilizar, sobrecarregar ou prejudicar o funcionamento dos Serviços.
  • Não irá utilizar ou tentar utilizar a conta, o nome de usuário ou a senha de outro usuário sem sua devida permissão.
  • Não irá solicitar as credenciais de login de outro usuário.
  • Não irá publicar conteúdos que contenham pornografia, violência explícita, ameaças ou discursos de ódio ou de incitação à violência.
  • Não irá carregar vírus ou outros códigos maliciosos nos Serviços, nem comprometer de qualquer outra maneira a segurança dos Serviços.
  • Não irá tentar burlar nenhum sistema de filtragem de conteúdos que viermos a utilizar, nem tentar acessar áreas ou recursos dos Serviços aos quais você não possui permissão de acesso.
  • Não irá sondar, examinar ou testar a vulnerabilidade de nossos Serviços ou de qualquer sistema e/ou rede.
  • Não irá incentivar ou promover qualquer atividade que viole estes Termos.

Nós também nos preocupamos com a sua segurança ao utilizar nossos Serviços. Portanto, recomendamos que jamais utilize nossos Serviços de maneira que possa impedi-lo de obedecer às leis de trânsito e/ou outras normas de segurança. Por exemplo, nunca faça Snaps enquanto dirige. Recomendamos também que jamais coloque a si mesmo ou a terceiros em situações de risco apenas para fazer um Snap.

9. Sua Conta

Você é responsável por qualquer atividade que ocorra em sua conta do Snapchat. Por isso, é muito importante que você mantenha sua conta segura. Uma boa maneira de fazer isso é escolher uma senha forte, que você não utilize para nenhuma outra conta que possua.

Ao utilizar os Serviços, você concorda que, além de agir com bom senso:

  • Você não irá criar mais de uma conta para si mesmo.
  • Você não irá criar para si outra conta, caso já tenhamos desabilitado a sua conta, a menos que receba o nosso consentimento prévio por escrito para fazê-lo.
  • Você não irá comprar, vender, alugar ou comercializar, de qualquer outra forma, o acesso à sua conta do Snapchat, Ao Vivo, Snaps, nome de usuário do Snapchat ou o link de um amigo, sem o nosso consentimento prévio por escrito.
  • Você não irá compartilhar sua senha.
  • Você não irá efetuar login ou tentar acessar os Serviços por meio de aplicativos ou clientes não autorizados de terceiros.

Se você suspeitar que alguém obteve acesso indevido à sua conta, entre em contato imediatamente com o Suporte da Snapchat.

10. Memórias

Memórias é o nosso serviço de armazenamento de dados que facilita o acesso às suas recordações a qualquer hora e em qualquer lugar. Ao concordar com estes Termos, você automaticamente habilita as Memórias. Uma vez habilitadas as Memórias, elas permanecerão habilitadas enquanto você mantiver a sua conta do Snapchat. Mas você sempre pode desativar certos recursos das Memórias nas Configurações.

Uma das opções que fornecemos com as Memórias é a capacidade de criar uma área restrita definindo uma senha, que pode ser um PIN, uma frase ou outro mecanismo. Assemelha-se à opção de bloqueio de dispositivo que você pode estar usando em seu dispositivo móvel; ao definir uma senha, você diminui as chances de que outra pessoa em posse do seu dispositivo veja o que você salvou na área restrita de Memórias. Mas atenção a um aviso importante: Se você perder ou esquecer a senha das Memórias, ou se informar a senha errada diversas vezes, perderá acesso a qualquer conteúdo salvo na área restrita das Memórias. Não oferecemos nenhum recurso de recuperação de senha para essa área restrita. Você é o único responsável por lembrar sua senha. Acesse nosso Site de Suporte para mais detalhes sobre senhas.

Seu conteúdo nas Memórias pode se tornar indisponível por uma série de razões, incluindo falha operacional ou uma decisão nossa de cancelar a sua conta. Como não podemos prometer que seu conteúdo sempre estará disponível, recomendamos que você guarde uma cópia separada do conteúdo que salvar nas Memórias.

Não prometemos que as Memórias poderão acomodar perfeitamente sua necessidade de armazenamento. Reservamos o direito de definir limites de armazenamento de Memórias e podemos mudar esses limites de tempos em tempos a nosso critério exclusivo. E, assim como em nossos outros Serviços, o seu uso das Memórias pode ocupar espaço em seu dispositivo e ensejar cobranças referentes a uso de dados.

Você não pode revender nenhum recurso das Memórias. Isso quer dizer que você não pode, por exemplo, usar as Memórias para operar seu próprio serviço de armazenamento ou de distribuição de arquivos para outras pessoas.

11. Tarifas de dados e telefones móveis

Você ficará responsável por eventuais cobranças por serviços móveis de celular que possa vir a incorrer ao utilizar nossos Serviços, inclusive aquelas relacionadas a mensagens de texto e/ou tarifas de dados. Se você não estiver seguro sobre quais seriam essas tarifas, tire suas dúvidas com o seu provedor de serviços móveis antes de utilizar nossos Serviços.

Se você alterar ou desativar o número de telefone celular que utilizou para criar sua conta do Snapchat, você deve atualizar suas informações de conta nas Configurações no prazo de até 72 horas para evitar que acabemos enviando para outra pessoa mensagens que seriam destinadas a você.

12. Serviços de terceiros

Se você utiliza algum serviço, recurso ou funcionalidade operada por um terceiro e disponibilizada através de nossos Serviços (incluindo serviços que oferecemos em parceria com o referido terceiro), os termos de cada parte regem a relação da respectiva parte com você. A Snap Group Limited e a Snap Inc. não assumem nenhuma responsabilidade pelos termos de terceiros, tampouco pelas ações tomadas com base nesses termos.

13. Modificação dos Serviços e Rescisão

Trabalhamos incansavelmente para aprimorar nossos serviços e criar inovações o tempo todo. Isso significa que podemos adicionar ou remover recursos, produtos ou funcionalidades, e também podemos suspender ou cancelar definitivamente os Serviços. Podemos tomar qualquer uma dessas medidas a qualquer momento, e quando isso ocorrer, tentaremos notificá-lo previamente, mas isso nem sempre será possível.

Embora esperemos que você continue sendo um usuário do Snapchat por muito tempo, você pode rescindir estes Termos a qualquer momento e por qualquer motivo, excluindo sua conta.

A Snap Group Limited também poderá rescindir estes Termos com você a qualquer momento, por qualquer motivo. E embora nos empenhemos em avisá-lo previamente, não podemos garantir que isso acontecerá. Nosso direito de rescindir estes termos significa que nós podemos deixar de prestar nossos Serviços, bem como impor novos limites adicionais sobre a sua capacidade de utilizar os Serviços. Por exemplo, podemos desativar sua conta em caso de inatividade prolongada e podemos reivindicar seu nome de usuário, a qualquer momento, por qualquer motivo.

Independentemente de qual parte rescindir estes Termos, tanto você quanto a Snap Group Limited continuarão obrigados a cumprir as seções 3, 6, 9, 10 e 13 a 22 dos Termos.

14. Indenização

Você concorda, até onde permitido pela legislação, em indenizar, defender e isentar a Snap Group Limited, Snap Inc. e nossos afiliados, diretores, executivos, acionistas, funcionários, licenciantes e agentes de qualquer reclamação, cobrança, reivindicação, danos, perdas, custos, responsabilidades e/ou despesas (inclusive honorários advocatícios) devido a/decorrentes de/relacionados de alguma forma a: (a) seu acesso ao, ou uso dos, Serviços; (b) seus conteúdos; e (c) violação por você destes Termos.

15. Avisos legais

Nós tentamos manter os Serviços funcionando e livres de aborrecimentos. Mas não oferecemos qualquer garantia de que teremos sucesso.

Os Serviços são fornecidos "como são" e "conforme a disponibilidade" no âmbito permitido pela legislação sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas sem limitação, garantias implícitas, condições ou outros termos relacionados à comerciabilidade, qualidade satisfatória, adequação a um fim específico, título, desfrute silencioso, não infração ou decorrentes de um curso de negociação. Além disso, embora a Snap Group Limited se empenhe em oferecer uma boa experiência de usuário, nós não representamos nem garantimos que: (a) os Serviços sempre serão seguros, livres de erros e fornecidos em tempo hábil; (b) os Serviços sempre funcionarão sem atrasos, interrupções ou imperfeições; ou (c) que qualquer conteúdo ou informação que você obtiver através dos Serviços será obtido em tempo hábil ou será preciso.

A Snap Group Limited, Snap Inc. e seus afiliados não se responsabilizam por qualquer conteúdo que você, outro usuário ou um terceiro criar, carregar, publicar, enviar, receber ou armazenar em nossos Serviços ou através deles. Você entende e concorda que você pode ser exposto a conteúdo que possa ser considerado ofensivo, ilegal, duvidoso ou de alguma maneira impróprio pelo qual a Snap Group Limited, a Snap Inc. e seus afiliados não se responsabilizam.

16. Limitação de responsabilidade

Quando a legislação permitir, a Snap Group Limited, Snap Inc. e nossos afiliados, diretores, executivos, acionistas, funcionários, licenciantes e agentes não serão responsáveis por qualquer dano indireto, incidental, especial, consequencial, punitivo ou múltiplo, nem pela perda de lucros ou receitas, direta ou indireta, nem por qualquer perda de dados, utilização, reputação ou outras perdas intangíveis, resultantes de: (a) seu uso dos Serviços; (b) seu acesso a ou incapacidade de acessar os Serviços; (c) conduta ou conteúdo de outros usuários ou terceiros nos Serviços ou através deles; ou (d) acesso, alteração ou uso não autorizados de seu conteúdo, mesmo que a Snap Group Limited tenha sido alertada sobre a possibilidade desses danos. Em evento algum a responsabilidade agregada da Snap Group Limited, Snap Inc. ou de seus afiliados referente a todas as reivindicações relacionadas aos Serviços excederá 100 libras esterlinas ou a quantia que você pagou à Snap Group Limited, caso tenha pago, nos últimos 12 meses.

ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE DETERMINADOS DANOS, PORTANTO, ALGUMAS OU TODAS AS EXCLUSÕES E LIMITAÇÕES MENCIONADAS NESTA SEÇÃO PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ.

17. Resolução de disputas e arbitragem

Se algum assunto o preocupar, vamos conversar sobre isso. Antes de mais nada, fale conosco e faremos o possível para resolver o problema.

Alguns de nossos Serviços podem incluir termos adicionais que contenham disposições para resolução de disputas específicas do Serviço em questão ou de seu local de residência.

Se você estiver usando os Serviços em nome de uma empresa (e não para uso pessoal), você e a Snap Group Limited concordam que, no âmbito permitido pela legislação, todas as reivindicações e disputas entre nós, decorrentes de ou relacionadas a estes Termos ou à utilização dos Serviços, serão resolvidas com base nas regras de arbitragem da LCIA (LCIA Arbitration Rules), que estão incorporadas como referência a esta cláusula. Haverá um árbitro (indicado pela LCIA) e a arbitragem será realizada em Londres, em inglês. Caso não concorde com esta cláusula, você não deve usar os Serviços.

18. Jurisdição exclusiva

À medida que as partes tenham permissão para, no âmbito destes Termos, iniciar uma disputa em um tribunal, você e a Snap Group Limited concordam que todas as reivindicações e disputas (contratuais ou não) decorrentes de ou relacionadas aos Termos ou ao uso dos Serviços deverão ser julgadas exclusivamente nos tribunais da Inglaterra no Reino Unido, exceto quando proibido pela legislação do país em que você reside. Você e a Snap Group Limited concordam em se submeter à jurisdição exclusiva desses tribunais.

19. Escolha de legislação

As leis da Inglaterra e do País de Gales regem estes Termos e quaisquer reivindicações e disputas (contratuais ou não) decorrentes de ou relacionadas a estes Termos ou seu assunto. Os tribunais em alguns países podem não aplicar as leis da Inglaterra e do País de Gales a algumas disputas relacionadas a estes Termos. Se você residir em um desses países, a legislação de seu país de origem pode se aplicar a essas disputas.

20. Independência das cláusulas

Se alguma disposição destes Termos for considerada inexequível, ela deverá ser separada dos Termos e não afetará a validade ou a aplicabilidade das demais disposições.

21. Termos adicionais para serviços específicos

Devido à amplitude de nossos Serviços, às vezes precisamos redigir termos e condições adicionais para Serviços específicos. Tais termos e condições adicionais, que serão disponibilizados com os Serviços relevantes, se tornam assim, parte de seu contrato conosco caso você utilize tais Serviços. Se qualquer parte desses termos e condições adicionais entrar em conflito com estes Termos, os termos e condições adicionais prevalecerão.

22. Termos finais

  • Estes Termos (junto com quaisquer termos adicionais aplicáveis a Serviços específicos que você use) constituem a totalidade do acordo entre você e a Snap Group Limited e substituem todo e qualquer acordo anterior existente.
  • Estes Termos não criam nem conferem nenhum direito que beneficie terceiros.
  • Caso nós optemos por não exigir a execução de qualquer disposição destes Termos, isso não deverá ser considerado como uma renúncia a tal disposição.
  • A Snap Inc. reserva a si todos os direitos não concedidos expressamente a você.
  • Você não pode transferir nenhum de seus direitos ou obrigações segundo estes Termos sem o nosso consentimento.

Fale conosco

A Snap Group Limited incentiva o envio de comentários, perguntas, preocupações ou sugestões. Você pode nos enviar feedback ou obter suporte usando este formulário on-line.

A empresa responsável pelos Serviços fora dos Estados Unidos chama-se Snap Group Limited e está localizada no Reino Unido, no endereço 7-11 Lexington Street, London W1F 9AF, United Kingdom, com número de registro de empresa 09763672. Representante autorizado: David Lewis, Diretor. VAT ID: GB 237218316.