Se você residir nos Estados Unidos, você concorda com os Termos do Lens Studio da Snap Inc. encontrados aqui.

Se você não residir nos Estados Unidos, você concorda com os Termos do Lens Studio da Snap Group Limited encontrados aqui.

Termos do Lens Studio da Snap Inc.

(Se você residir nos Estados Unidos)

Vigente a partir de: 14 de dezembro de 2017

ATENÇÃO: ESTES TERMOS INCLUEM UMA CLÁUSULA ARBITRAL UM POUCO MAIS ADIANTE. EXCLUINDO CERTOS TIPOS DE DISPUTAS MENCIONADOS NA CLÁUSULA ARBITRAL DOS TERMOS DE SERVIÇO DA SNAP INC., VOCÊ E A SNAP INC. CONCORDAM QUE LITÍGIOS ENTRE AS PARTES SERÃO RESOLVIDOS POR ARBITRAGEM VINCULATIVA OBRIGATÓRIA E VOCÊ E A SNAP INC. RENUNCIAM TODOS OS DIREITOS DE PARTICIPAR DE UMA AÇÃO COLETIVA OU DE ARBITRAGEM COLETIVA.

Introdução

Leia estes Termos do Lens Studio Terms da Snap Inc. ("Termos") com atenção. Estes Termos formam um contrato juridicamente vinculante entre você (ou sua empresa) e a Snap Inc. ("Snap") e regem o seu envio de uma Lente ("Lente"), ícone de Lente e componentes relacionados para serem executados no Snapchat (coletivamente, os materiais que você envia são os "Ativos"). Os produtos e serviços descritos nestes Termos são os "Serviços", conforme descrito nos Termos de Serviço da Snap Inc. Se você residir nos Estados Unidos ou se estiver usando os Serviços em nome de uma empresa cujo local de atividade principal esteja localizado nos Estados Unidos, estes Termos regem o seu uso. Se você não residir nos Estados Unidos ou se estiver usando os Serviços em nome de uma empresa cujo local de atividade principal esteja localizado fora dos Estados Unidos, os Termos do Lens Studio da Snap Group Limited se aplicam.

Imprima uma cópia destes Termos e guarde-a para sua referência. Para baixar o software e criar uma Lente (o "Software Lens"), você terá que concordar com o Contrato de Licença do Lens Studio da Snap Inc. Para enviar Ativos, primeiro você deve aceitar estes Termos, que lhe serão apresentados quando você baixar o Software Lens e disponibilizados durante o processo de envio. Se você não concordar com estes Termos, então não baixe o Software Lens e não envie Ativos. Para enviar Ativos, você pode precisar fazer login com sua conta do Snapchat.

Estes Termos incorporam por referência os Termos de Serviço da Snap Inc., as Diretrizes Comunitárias, as Diretrizes de Marca do Snapchat, as Diretrizes de Uso do Snapcode e as Diretrizes de Envio do Lens Studio, por isso pedimos que leia cada um deles cuidadosamente. Entre outras coisas, isso significa que o seu envio de Ativos está sujeito às isenções e limitações de responsabilidade nos Termos de Serviço da Snap Inc. Analise também a nossa Política de Privacidade para você saber como tratamos as suas informações quando você usa os Serviços. Você concorda que nós podemos coletar, usar e compartilhar as suas informações conforme descrito nessa política e em qualquer atualização a essa política. Na medida em que estes Termos entrarem em conflito com os Termos de Serviço da Snap Inc., as Diretrizes Comunitárias, as Diretrizes de Marca do Snapchat, as Diretrizes de Uso do Snapcode ou as Diretrizes de Envio do Lens Studio, estes Termos prevalecerão.

Você afirma ter pelo menos 18 anos de idade (ou a idade de maioridade do local onde vive) e tem competência e autorização para concordar e cumprir estes Termos. Se quiser enviar Ativos e estiver abaixo da idade de maioridade, você deve ter permissão expressa de seus pais.

Você concorda que os termos "você" e "seu", conforme usados nestes Termos, aplicam-se a você e à empresa, conforme aplicável.

1. Sua licença para nós

Você concede à Snap e a nossas afiliadas uma licença não exclusiva, irrestrita, incondicional, ilimitada, transferível, sub-licenciável, irrevogável, livre de royalties e em âmbito mundial para arquivar, copiar, guardar em cache, codificar, armazenar, reproduzir, gravar, vender, sub-licenciar, distribuir, propagar, transmitir, sincronizar, adaptar, editar, modificar, exibir publicamente, representar publicamente, publicar, republicar, promover, expor, criar trabalhos derivativos com base em, e de outra forma usar os Ativos em ou em conexão com os Serviços, bem como autoriza a publicidade, o marketing e a promoção dos Ativos, em todos os formatos, em ou por qualquer meio ou mídia conhecido agora ou desenvolvidos no futuro, e com qualquer tecnologia ou dispositivos conhecidos agora ou desenvolvidos no futuro. Esta licença inclui o direito da Snap e de nossas afiliadas de disponibilizar os Ativos para os usuários do Snapchat, para compartilhamento entre eles e para que o salvem em seus dispositivos móveis. A licença de disponibilização dos Ativos para usuários do Snapchat dentro dos Serviços deverá se estender por 90 dias após a data de encerramento do tempo de operação da Lente nos Serviços, para permitir que entreguemos Snaps que incluam a Lente. A licença se estende perpetuamente para os fins limitados de publicidade, marketing e promoção dos Serviços.

Caso você incorpore nome, marca comercial, semelhança, imagem, obra visual, música, efeito sonoro ou outros materiais próprios ou de terceiros (coletivamente, "Elementos Adicionais") nos Ativos, você concorda que essa licença inclui todos os Elementos Adicionais.

Você reconhece que os usuários do Snapchat podem usar os Ativos para fins ou de maneiras diferentes do que você esperava. Você concorda que tal uso constitui conteúdo gerado pelo usuário, pelo qual a Snap e nossas afiliadas não têm nenhuma responsabilidade. Você concorda que a Snap e nossas afiliadas não são responsáveis por nenhuma demanda ou perda baseada em ou resultante de qualquer conteúdo gerado pelo usuário, incluindo conteúdo do usuário que faça uso dos Ativos, seja dentro dos Serviços ou além deles.

Você reconhece e aceita que a Snap e nossas afiliadas detêm todos os direitos do produto Lens, incluindo o Lens Studio e o Software Lens, além de outras ferramentas criativas que possamos disponibilizar a você para criar seus Ativos (como modelos ou Bitmojis).

Você concorda que a Snap e nossas afiliadas não têm nenhuma obrigação de pagar a você ou a qualquer terceiro qualquer valor ou compensação pelos Ativos ou pelo uso dos Ativos. De acordo com o permitido por lei, você renuncia irrevogavelmente, ou concorda em não reivindicar contra a Snap ou nossas afiliadas se uma renúncia não for permitida por lei, qualquer e todos os direitos morais ou equivalentes que você possa ter sobre os Ativos em todo o mundo.

No caso de a Snap disponibilizar os Ativos nos Serviços, você reconhece e concorda que a Snap Inc. tem o direito (mas nenhuma obrigação) de atribuir publicamente os Ativos a você, incluindo a publicação do seu nome, nome comercial (se aplicável), nome da Lente, nome de usuário da conta do Snapchat ou nome de exibição, cidade, estado e país, conforme enviados por você ou vinculados à sua conta do Snapchat.

2. Restrições de acesso a ativo

Os Ativos devem cumprir nossas Diretrizes de Envio do Lens Studio e com as Diretrizes Comunitárias e devem ser adequados para Snapchatters a partir de 13 anos de idade.

3. Comunicados nossos

Podemos enviar para você notificações eletrônicas sobre o seu envio, sobre o produto Lens ou sobre os nossos produtos ou serviços, usando a informação de contato enviada por você ou vinculada à sua conta do Snapchat, conforme aplicável. Ao enviar Ativos, você aceita receber da Snap e de nossas afiliadas as comunicações eletrônicas descritas nestes Termos.

Você concorda que todos os contratos, avisos, declarações e outras comunicações que fornecermos a você eletronicamente satisfazem qualquer requisito jurídico que tais comunicações teriam por escrito.

4. Entrega da Lente

Os Ativos devem cumprir os requisitos técnicos disponibilizados pela Snap. Não garantimos a entrega das Lentes e não garantimos que nenhum usuário do Snapchat escolherá usar a Lente.

Após você enviar Ativos, a Snap pode lhe fornecer um código digitalizável ("Snapcode"). Seu uso desse Snapcode deve estar em conformidade com as Diretrizes de Marca do Snapchat e com as Diretrizes de Uso do Snapcode.

Os usuários do Snapchat terão a opção de acessar a Lente digitalizando o Snapcode ou através de outros meios fornecidos pela Snap (cada um, um "desbloqueio"). Qualquer usuário do Snapchat pode desbloquear a Lente.

A Snap reserva-se o direito de desativar e redirecionar o desbloqueio, a critério exclusivo da Snap. A Snap reserva-se o direito de rejeitar ou cancelar uma Lente a qualquer momento, inclusive após a emissão de um Snapcode, caso você ou a Lente viole nossos termos ou diretrizes, ou por qualquer outro motivo a nosso critério exclusivo.

Poderemos, a nosso exclusivo critério, escolher compartilhar informações com você sobre o uso da Lente. A menos que lhe concedamos permissão expressa por escrito, você não pode usar essas informações para fins comerciais.

5. Promoções

Se usar a Lente ou qualquer parte dos Serviços como parte de um sorteio, concurso, oferta ou outra promoção (cada um deles, uma "Promoção"), você será exclusivamente responsável por cumprir todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis onde quer que sua Promoção seja oferecida, assim como as nossas Regras de Promoções. Exceto quando concordarmos expressamente por escrito, nem a Snap nem nossas afiliadas serão patrocinadoras ou administradoras da sua Promoção.

6. Suas declarações e garantias

Além das suas declarações e garantias descritas nos Termos de Serviço da Snap Inc., você declara e garante que (a) possui todos os direitos e quaisquer consentimentos necessários para licenciar os Ativos e quaisquer Elementos Adicionais incorporados nos Ativos, e que concede quaisquer renúncias em relação aos Ativos e quaisquer Elementos Adicionais incorporados nos Ativos, para a Snap e nossas afiliadas; (b) os Ativos não violam estes Termos ou as nossas Diretrizes Comunitárias ou as Diretrizes de Envio do Lens Studio; (c) os Ativos e seu uso em conexão aos Serviços não violarão, se apropriarão indevidamente ou infringirão qualquer direito de patente, direito autoral, marca comercial, privacidade, publicidade ou qualquer outro direito de qualquer pessoa ou entidade; (d) você não atribuiu, licenciou ou de outra forma comprometeu os Ativos para qualquer outra pessoa ou entidade; (e) os Ativos cumprem todas as leis, normas e regulações aplicáveis e são adequados para públicos com 13 anos de idade ou mais; (f) os Ativos não difamam, assediam, causam perjúrio ou dano ou infligem angústia emocional a qualquer terceiro, e nem o farão; e (g) quaisquer e todas as informações que você forneceu à Snap em conexão com os Ativos e o seu envio são precisas e corretas. Caso a Snap disponibilize os Ativos nos Serviços, isso não diminuirá nem renunciará suas declarações e garantias contidas nestes Termos.

Você também declara e garante que (a) nem você nem, caso seja uma empresa, nenhuma companhia afiliada à empresa esteja incluída em qualquer lista de contrapartes restritas mantida pelo governo dos E.U.A. -- incluindo a Specially Designated Nationals List (Lista de Nativos Especialmente Designados) e a Foreign Sanctions Evaders List (Lista de Burladores de Sanções Estrangeiras), administradas pelo Office of Foreign Asset Control (Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros, “OFAC”) do Departamento de Tesouro dos EUA e a Denied Parties List (Lista de Contrapartes Negadas), a Unverified List (Lista de Não Verificados) e a Entity List (Lista de Entidades) mantidas pela Bureau of Industry and Security (Agência de Indústria e Segurança) do Departamento de Comércio -- ou por qualquer autoridade governamental nos países onde você opera; (b) se for uma empresa, você não é propriedade nem controlado por tal contraparte restrita; e (c) você não é residente, não está localizado e nem está organizado sob as leis de nenhum país com o qual o comércio é proibido pelo OFAC ou por outras sanções aplicáveis.

Se estiver enviando Ativos em nome de uma empresa, você declara e garante que é um representante autorizado da empresa, com autoridade para vincular a empresa a estes Termos e concorda em cumprir estes Termos em nome da empresa.

7. Sua indenização a nós

Além das suas obrigações de indenização descritas nos Termos de Serviço da Snap Inc., você concorda, dentro do permitido por lei, em indenizar, defender e isentar a Snap, nossas afiliadas e os diretores, consultores, acionistas, funcionários, licenciadores e agentes em relação a todas e quaisquer reclamações, cobranças, reivindicações, danos, perdas, custos, responsabilidades e despesas (incluindo honorários advocatícios) devidas a, resultantes de, ou relacionadas de qualquer maneira a (a) o uso da Snap e o uso de terceiros dos Ativos, incluindo os Elementos Adicionais, caso existam, em conexão com os Serviços; (b) seu uso dos Serviços e suas atividades em conexão com os Serviços; (c) sua violação ou suspeita de violação de quaisquer leis, normas e regulamentos vinculados ao seu uso dos Serviços ou suas atividades vinculadas aos Serviços; (d) qualquer reivindicação de que os Ativos infringem, violam ou se apropriam indevidamente de qualquer direito autoral, marca comercial, segredo comercial, design, identidade visual, patente, publicidade, privacidade ou outro direito de qualquer pessoa ou entidade; (e) seu uso de produtos ou serviços fornecidos por um terceiro vinculados aos Serviços, mesmo se forem recomendados ou aprovados pela Snap; (f) qualquer fraude ou declaração indevida de sua parte; ou (g) qualquer violação, real ou suspeita, destes Termos por sua parte, incluindo qualquer infração real ou suspeita das suas declarações, garantias e obrigações.

8. Autonomia das partes

Você reconhece que nada nestes Termos será considerado um pressuposto de empreendimento conjunto, relação agente/representante ou vínculo empregatício entre você e a Snap ou as nossas afiliadas.

9. Lei aplicável e disputas entre você e a Snap

Estes termos são governados pela disposição de Lei Aplicável e pela disposição de Jurisdição Exclusiva dos Termos de Serviço da Snap Inc.

NOTIFICAÇÃO DE ARBITRAGEM: A NÃO SER EM CERTOS TIPOS DE DISPUTAS MENCIONADOS NA CLÁUSULA ARBITRAL DOS TERMOS DE SERVIÇO DA SNAP, VOCÊ E A SNAP CONCORDAM QUE REIVINDICAÇÕES E DISPUTAS, INCLUINDO REIVINDICAÇÕES ESTATUTÁRIAS, QUE OCORRAM ENTRE NÓS SERÃO DECIDIDAS COM ARBITRAGEM VINCULANTE OBRIGATÓRIA EM CONFORMIDADE COM OS PROCEDIMENTOS DE ARBITRAGEM DEFINIDOS NA CLÁUSULA ARBITRAL DOS TERMOS DE SERVIÇO DA SNAP INC., E CONCORDA EM RENUNCIAR A QUALQUER DIREITO DE PARTICIPAR DE UM PROCESSO DE CLASSE OU ARBITRAGEM COM ÂMBITO DE CLASSE.

Se você enviou Ativos em nome de uma empresa, a Cláusula de Arbitragem dos Termos de Serviço da Snap Inc. se aplicará, exceto pelo fato de que as Regras de Arbitragem Comercial da AAA regerão a arbitragem, em vez das Regras de Arbitragem para Consumidores da AAA. 10. Mudanças nestes Termos

De tempos em tempos, podemos revisar estes Termos. Você pode verificar quando estes Termos foram revisados pela última vez consultando a data "Vigente a partir de" no topo. Qualquer mudança nesses Termos se tornará efetiva quando publicarmos os Termos atualizados em nosso site, e a aplicaremos a quaisquer Ativos que você enviar após esse momento. Ao enviar Ativos após estes Termos terem sido atualizados, será considerado que você concordou com os Termos atualizados. Se a qualquer momento você não concordar com qualquer parte destes Termos, não envie Ativos.

11. Termos finais

Estes Termos não criam nem conferem nenhum direito que beneficie terceiros. Caso nós optemos por não exigir a execução de qualquer disposição destes Termos, isso não deverá ser considerado como uma renúncia a tal disposição. A Snap Inc. reserva a si todos os direitos não concedidos expressamente a você. Se qualquer disposição nestes Termos for, por qualquer motivo, considerada inválida, ilegal, nula ou inexequível por uma corte ou árbitro de jurisdição competente, essa disposição será considerada separável destes Termos e a invalidade da disposição não afetará a validade ou exequibilidade do restante destes Termos (que continuarão em pleno vigor e efeito). Conforme utilizado nestes Termos, “incluindo” significa “incluindo, sem limitações”. A Snap pode ceder seus próprios direitos e obrigações sob estes Termos, em parte ou na sua totalidade, a qualquer terceiro e a qualquer momento sem nenhum aviso prévio. Estes Termos não podem ser cedidos por você, e você não pode delegar suas obrigações segundo estes Termos, sem o consentimento prévio por escrito da Snap. Estes Termos foram escritos em inglês e, na medida em que uma versão traduzida destes Termos entrar em conflito com a versão em inglês, a versão em inglês prevalecerá.

12. Contate-nos

A Snap incentiva o envio de comentários, perguntas, preocupações ou sugestões. Envie sua opinião para nós acessando support.snapchat.com. Você também pode nos procurar com qualquer reclamação ou opinião nos seguintes pontos de contato:

Endereço postal: 63 Market Street, Venice, California 90291, U.S.A.

Nós sempre gostamos muito de ouvir a opinião de nossos usuários. Mas caso você se voluntarie a fornecer comentários e/ou sugestões, esteja ciente de que podemos utilizar suas ideias sem lhe proporcionar qualquer tipo de remuneração.

Termos do Lens Studio da Snap Group Limited

(Se você não residir nos Estados Unidos)

Vigente a partir de: 14 de dezembro de 2017

Notificação de Arbitragem: Se você estiver usando os serviços em nome de uma empresa, sua empresa estará sujeita à cláusula Arbitral apresentada mais adiante nestes Termos.

Introdução

Leia estes Termos do Lens Studio Terms da Snap Group Limited ("Termos") com atenção. Estes Termos formam um contrato juridicamente vinculante entre você (ou sua empresa) e a Snap Group Limited ("Snap") e regem o seu envio de uma Lente ("Lente"), ícone de Lente e componentes relacionados para serem executados no Snapchat (coletivamente, os materiais que você envia são os "Ativos"). Os produtos e serviços descritos nestes Termos são os "Serviços", conforme descrito nos Termos de Serviço da Snap Group Limited. Se você não residir nos Estados Unidos ou se estiver usando os Serviços em nome de uma empresa cujo local de atividade principal esteja localizado fora dos Estados Unidos, estes Termos regem o seu uso. Se você residir nos Estados Unidos ou se estiver usando os Serviços em nome de uma empresa cujo local de atividade principal esteja localizado lá, os Termos do Lens Studio da Snap Inc. se aplicam.

Imprima uma cópia destes Termos e guarde-a para sua referência. Para baixar o software e criar uma Lente (o "Software Lens"), você terá que concordar com o Contrato de Licença do Lens Studio da Snap Group Limited. Para enviar Ativos, primeiro você deve aceitar estes Termos, que lhe serão apresentados quando você baixar o Software Lens e disponibilizados durante o processo de envio. Se você não concordar com estes Termos, então não baixe o Software Lens e não envie Ativos. Para enviar Ativos, você pode precisar fazer login com sua conta do Snapchat.

Estes Termos incorporam por referência os Termos de Serviço da Snap Group Limited, as Diretrizes Comunitárias, as Diretrizes de Marca do Snapchat, as Diretrizes de Uso do Snapcode e as Diretrizes de Envio do Lens Studio, por isso pedimos que leia cada um deles cuidadosamente. Entre outras coisas, isso significa que o seu envio de Ativos está sujeito às isenções e limitações de responsabilidade nos Termos de Serviço da Snap Group Limited. Analise também a nossa Política de Privacidade para você saber como tratamos as suas informações quando você usa os Serviços. Você concorda que nós podemos coletar, usar e compartilhar as suas informações conforme descrito nessa política e em qualquer atualização a essa política. Na medida em que estes Termos entrarem em conflito com os Termos de Serviço da Snap Group Limited., as Diretrizes Comunitárias, as Diretrizes de Marca do Snapchat, as Diretrizes de Uso do Snapcode ou as Diretrizes de Envio do Lens Studio, estes Termos prevalecerão.

Você afirma ter pelo menos 18 anos de idade (ou a idade de maioridade do local onde vive) e tem competência e autorização para concordar e cumprir estes Termos. Se quiser enviar Ativos e estiver abaixo da idade de maioridade, você deve ter permissão expressa de seus pais.

Você concorda que os termos "você" e "seu", conforme usados nestes Termos, aplicam-se a você e à empresa, conforme aplicável.

1. Sua licença para nós

Você concede à Snap, Snap Inc. e a nossas afiliadas uma licença não exclusiva, irrestrita, incondicional, ilimitada, transferível, sub-licenciável, irrevogável, livre de royalties e em âmbito mundial para comunicar ao público, arquivar, copiar, guardar em cache, codificar, armazenar, reproduzir, gravar, vender, sub-licenciar, distribuir, propagar, transmitir, sincronizar, adaptar, editar, modificar, exibir publicamente, representar publicamente, publicar, republicar, promover, expor, criar trabalhos derivativos com base em, e de outra forma usar os Ativos em ou em conexão com os Serviços, bem como autoriza a publicidade, o marketing e a promoção dos Ativos, em todos os formatos, em ou por qualquer meio ou mídia conhecido agora ou desenvolvidos no futuro, e com qualquer tecnologia ou dispositivos conhecidos agora ou desenvolvidos no futuro. Esta licença inclui o direito da Snap, Snap Inc. e de nossas afiliadas de disponibilizar os Ativos para os usuários do Snapchat, para compartilhamento entre eles e para que o salvem em seus dispositivos móveis. A licença de disponibilização dos Ativos para usuários do Snapchat dentro dos Serviços deverá se estender por 90 dias após a data de encerramento do tempo de operação da Lente nos Serviços, para permitir que entreguemos Snaps que incluam a Lente. A licença continua perpetuamente para os fins limitados de publicidade, marketing e promoção dos Serviços.

Caso você incorpore nome, marca comercial, semelhança, imagem, obra visual, música, efeito sonoro ou outros materiais próprios ou de terceiros (coletivamente, "Elementos Adicionais") nos Ativos, você concorda que essa licença inclui todos os Elementos Adicionais.

Você reconhece que os usuários do Snapchat podem usar os Ativos para fins ou de maneiras diferentes do que você esperava. Você concorda que tal uso constitui conteúdo gerado pelo usuário, pelo qual a Snap, Snap Inc. e nossas afiliadas não têm nenhuma responsabilidade. Você concorda que a Snap, Snap Inc. e nossas afiliadas não são responsáveis por nenhuma demanda ou perda baseada em ou resultante de qualquer conteúdo gerado pelo usuário, incluindo conteúdo do usuário que faça uso dos Ativos, seja dentro dos Serviços ou além deles.

Você reconhece e aceita que a Snap, Snap Inc. e nossas afiliadas detêm todos os direitos do produto Lens, incluindo o Lens Studio e o Software Lens, além de outras ferramentas criativas que possamos disponibilizar a você para criar seus Ativos (como modelos ou Bitmojis).

Você concorda que a Snap, Snap Inc. e nossas afiliadas não têm nenhuma obrigação de pagar a você ou a qualquer terceiro qualquer valor ou compensação pelos Ativos ou pelo uso dos Ativos. De acordo com o permitido por lei, você renuncia irrevogavelmente, ou concorda em não reivindicar contra a Snap, Snap Inc. ou nossas afiliadas se uma renúncia não for permitida por lei, qualquer e todos os direitos morais ou equivalentes que você possa ter sobre os Ativos em todo o mundo.

No caso de a Snap disponibilizar os Ativos nos Serviços, você reconhece e concorda que a Snap Inc. tem o direito (mas nenhuma obrigação) de atribuir publicamente os Ativos a você, incluindo a publicação do seu nome, nome comercial (se aplicável), nome da Lente, nome de usuário da conta do Snapchat ou nome de exibição, cidade, estado e país, conforme enviados por você ou vinculados à sua conta do Snapchat.

2. Restrições de acesso a ativo

O Ativo deve cumprir nossas Diretrizes de Envio do Lens Studio e com as Diretrizes Comunitárias e deve ser adequados para Snapchatters a partir de 13 anos de idade.

3. Comunicados nossos

Podemos enviar para você notificações eletrônicas sobre o seu envio, sobre o produto Lens ou sobre os nossos produtos ou serviços, usando a informação de contato enviada por você ou vinculada à sua conta do Snapchat, conforme aplicável. Ao enviar Ativos, você aceita receber da Snap, Snap Inc. e de nossas afiliadas as comunicações eletrônicas descritas nestes Termos.

Você concorda que todos os contratos, avisos, declarações e outras comunicações que fornecermos a você eletronicamente satisfazem qualquer requisito jurídico que tais comunicações teriam por escrito.

4. Entrega da Lente

Os Ativos devem cumprir os requisitos técnicos disponibilizados pela Snap. Não garantimos a entrega das Lentes e não garantimos que nenhum usuário do Snapchat escolherá usar a Lente.

Após você enviar Ativos, a Snap pode lhe fornecer um código digitalizável ("Snapcode"). Seu uso desse Snapcode deve estar em conformidade com as Diretrizes de Marca do Snapchat e com as Diretrizes de Uso do Snapcode.

Os usuários do Snapchat terão a opção de acessar a Lente digitalizando o Snapcode ou através de outros meios fornecidos pela Snap (cada um, um "desbloqueio"). Qualquer usuário do Snapchat pode desbloquear a Lente.

A Snap reserva-se o direito de desativar e redirecionar o desbloqueio, a critério exclusivo da Snap. A Snap reserva-se o direito de rejeitar ou cancelar uma Lente a qualquer momento, inclusive após a emissão de um Snapcode, caso você ou a Lente viole nossos termos ou diretrizes, ou por qualquer outro motivo a nosso critério exclusivo.

Poderemos, a nosso exclusivo critério, escolher compartilhar informações com você sobre o uso da Lente. A menos que lhe concedamos permissão expressa por escrito, você não pode usar essas informações para fins comerciais.

5. Promoções

Se usar a Lente ou qualquer parte dos Serviços como parte de um sorteio, concurso, oferta ou outra promoção (cada um deles, uma "Promoção"), você será exclusivamente responsável por cumprir todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis onde quer que ela seja oferecida, assim como as nossas Regras de Promoções. Exceto quando concordarmos expressamente por escrito, nem a Snap, nem a Snap Inc. ou nossas afiliadas serão patrocinadoras ou administradoras da sua Promoção.

6. Suas declarações e garantias

Além das suas declarações e garantias descritas nos Termos de Serviço da Snap Group Limited, você declara e garante que (a) possui todos os direitos e quaisquer consentimentos necessários para licenciar os Ativos e quaisquer Elementos Adicionais incorporados nos Ativos, e que concede quaisquer renúncias em relação aos Ativos e quaisquer Elementos Adicionais incorporados nos Ativos, para a Snap, Snap Inc. e nossas afiliadas; (b) os Ativos não violam estes Termos ou as nossas Diretrizes Comunitárias ou as Diretrizes de Envio do Lens Studio; (c) os Ativos e seu uso em conexão aos Serviços não violarão, se apropriarão indevidamente ou infringirão qualquer direito de patente, direito autoral, marca comercial, privacidade, publicidade ou qualquer outro direito de qualquer pessoa ou entidade; (d) você não atribuiu, licenciou ou de outra forma comprometeu os Ativos para qualquer outra pessoa ou entidade; (e) os Ativos cumprem todas as leis, normas e regulações aplicáveis e são adequados para públicos com 13 anos de idade ou mais; (f) os Ativos não difamam, assediam, causam perjúrio ou dano ou infligem angústia emocional a qualquer terceiro, e nem o farão; e (g) quaisquer e todas as informações que você forneceu à Snap em conexão com os Ativos e o seu envio são precisas e corretas. Caso a Snap disponibilize os Ativos nos Serviços, isso não diminuirá nem renunciará suas declarações e garantias contidas nestes Termos.

Você também declara e garante que nem você nem, caso seja uma empresa, nenhuma empresa afiliada está incluída em qualquer lista de contrapartes restritas mantida pelas autoridades governamentais relevantes dos Estados Unidos, União Europeia, Reino Unido ou outra -- por exemplo, a U.S. Specially Designated Nationals List (Lista de Nativos Especialmente Designados dos EUA), a Foreign Sanctions Evaders List (Lista de Burladores de Sanções Estrangeiras), a Denied Parties List (Lista de Contrapartes Negadas), a Unverified List (Lista de Não Verificados), a Entity List (Lista de Entidades) e as listas consolidadas de pessoas e entidades sujeitas a alvos de sanções financeiras do Reino Unido e da UE; que você (se for uma empresa) não é propriedade nem controlado por tal contraparte restrita; e que você não reside, está localizado em ou é constituído sob as leis de um país com o qual o comércio seja proibido pelas sanções descritas acima.

Se estiver enviando Ativos em nome de uma empresa, você declara e garante que é um representante autorizado da empresa, com autoridade para vincular a empresa a estes Termos e concorda em cumprir estes Termos em nome da empresa.

7. Sua indenização a nós

Além das suas obrigações de indenização descritas nos Termos de Serviço da Snap Group Limited, você concorda, dentro do permitido por lei, em indenizar, defender e isentar a Snap, Snap Inc. e nossas afiliadas e os diretores, consultores, acionistas, funcionários, licenciadores e agentes em relação a todas e quaisquer reclamações, cobranças, reivindicações, danos, perdas, custos, responsabilidades e despesas (incluindo honorários advocatícios) devidas a, resultantes de, ou relacionadas de qualquer maneira a (a) o uso da Snap e o uso de terceiros dos Ativos, incluindo os Elementos Adicionais, caso existam, em conexão com os Serviços; (b) seu uso dos Serviços e suas atividades em conexão com os Serviços; (c) sua violação ou suspeita de violação de quaisquer leis, normas e regulamentos vinculados ao seu uso dos Serviços ou suas atividades vinculadas aos Serviços; (d) qualquer reivindicação de que os Ativos infringem, violam ou se apropriam indevidamente de qualquer direito autoral, marca comercial, segredo comercial, design, identidade visual, patente, publicidade, privacidade ou outro direito de qualquer pessoa ou entidade; (e) seu uso de produtos ou serviços fornecidos por um terceiro vinculados aos Serviços, mesmo se forem recomendados ou aprovados pela Snap; (f) qualquer fraude ou declaração indevida de sua parte; ou (g) qualquer violação, real ou suspeita, destes Termos por sua parte, incluindo qualquer infração real ou suspeita das suas declarações, garantias e obrigações.

8. Autonomia das partes

Você reconhece que nada nestes Termos será considerado um pressuposto de empreendimento conjunto, relação agente/representante ou vínculo empregatício entre você e a Snap, Snap Inc. ou as nossas afiliadas.

Lei aplicável e disputas entre você e a Snap

Estes termos são governados pela disposição de Lei Aplicável e dos Termos de Serviço da Snap Group Limited e pela disposição de Resolução de Disputas dos Termos de Serviço da Snap Group Limited.

Se você é um consumidor pessoa física (não empresa) que reside na União Europeia: para detalhes sobre resolução de disputas, siga este link da Plataforma Online de Resolução de Disputas da Comissão Europeia.

A cláusula Arbitral dos Termos de Serviço da Snap Group Limited se aplica se você estiver usando os Serviços em nome de uma empresa.

10. Mudanças nestes Termos

De tempos em tempos, podemos revisar estes Termos. Você pode verificar quando estes Termos foram revisados pela última vez consultando a data "Vigente a partir de" no topo. Qualquer mudança nesses Termos se tornará efetiva quando publicarmos os Termos atualizados em nosso site, e a aplicaremos a quaisquer Ativos que você enviar após esse momento. Ao enviar Ativos após estes Termos terem sido atualizados, será considerado que você concordou com os Termos atualizados. Se a qualquer momento você não concordar com qualquer parte destes Termos, não envie Ativos.

11. Termos finais

Se você é um consumidor pessoa física (não uma empresa), nada nestes Termos afetará seus direitos e recursos legais conferidos a você pelas leis de consumo do seu país. Estes Termos não criam nem conferem nenhum direito que beneficie terceiros. Caso nós optemos por não exigir a execução de qualquer disposição destes Termos, isso não deverá ser considerado como uma renúncia a tal disposição. A Snap Inc. reserva a si todos os direitos não concedidos expressamente a você. Se qualquer disposição nestes Termos for, por qualquer motivo, considerada inválida, ilegal, nula ou inexequível por uma corte ou árbitro de jurisdição competente, essa disposição será considerada separável destes Termos e a invalidade da disposição não afetará a validade ou exequibilidade do restante destes Termos (que continuarão em pleno vigor e efeito). Conforme utilizado nestes Termos, “incluindo” significa “incluindo, sem limitações”. A Snap pode ceder seus próprios direitos e obrigações sob estes Termos, em parte ou na sua totalidade, a qualquer terceiro e a qualquer momento sem nenhum aviso prévio. Estes Termos não podem ser cedidos por você, e você não pode delegar suas obrigações segundo estes Termos, sem o consentimento prévio por escrito da Snap. Estes Termos foram escritos em inglês e, na medida em que uma versão traduzida destes Termos entrar em conflito com a versão em inglês, a versão em inglês prevalecerá.

12. Contate-nos

A Snap incentiva o envio de comentários, perguntas, preocupações ou sugestões. Envie sua opinião para nós acessando support.snapchat.com. A empresa responsável pelos Serviços fora dos Estados Unidos chama-se Snap Group Limited, uma empresa registrada na Inglaterra e localizada no endereço 7-11 Lexington Street, London W1F 9AF, United Kingdom com número de empresa 09763672.

Nós sempre gostamos muito de ouvir a opinião de nossos usuários. Mas caso você se voluntarie a fornecer comentários e/ou sugestões, esteja ciente de que podemos utilizar suas ideias sem lhe proporcionar qualquer tipo de remuneração.