Boas-vindas! Estamos entusiasmados com o seu interesse nas Assinaturas de Criador, que permitem que criadores elegíveis ofereçam um nível de acesso exclusivo por assinatura ao seu público (“Programa”). Estes Termos de Assinaturas de Criador (“Termos”) regem sua participação nas Assinaturas de Criador e constituem um contrato juridicamente vinculativo entre você e a Snap (“Snap”, “nós” ou “nos”). Portanto, leia-os com muita atenção.

Apenas os usuários que aceitarem e cumprirem estes Termos de Assinaturas de Criador serão elegíveis para participar do Programa.

Estes Termos incorporam por referência os Termos de Pagamento de Criador da Snap e os Termos de Serviço da Snap, e quaisquer outras diretrizes e políticas aplicáveis. Caso estes Termos entrem em conflito com quaisquer outros termos, estes Termos prevalecerão em relação ao uso das Assinaturas de Criador.

Os resumos fornecidos nestes Termos de Assinaturas de Criador, foram elaborados apenas para sua conveniência. Você deve ler estes Termos de Assinatura de Criador na íntegra para entender seus direitos e obrigações legais.

O Programa é aberto apenas por convite. A Elegibilidade Mínima para Pagamento será conforme estabelecido nos Termos de Pagamento de Criador. Se você atender aos requisitos mínimos de Elegibilidade e for convidado para o Programa, a Snap pode recompensá-lo pagando pela prestação da Atividade Qualificada, conforme esse termo está definido nos Termos de Pagamento de Criador. Qualquer pagamento desse tipo (“Pagamento”) pode ser financiado a partir de uma parte dos rendimentos que recebemos da Receita Bruta (definida abaixo) em relação ao Programa.

A Atividade Qualificada pode incluir:

• Oferecer uma Assinatura de Criador e publicar Conteúdo Público por meio do Programa; ou

• Participar em qualquer outra atividade que designarmos como Atividade Qualificada, sujeito à sua aceitação de quaisquer termos adicionais que possamos exigir (os quais serão incorporados nestes Termos de Assinatura de Criador).

A Atividade Qualificada será determinada pela Snap a seu critério. O Programa faz parte dos “Serviços” da Snap, conforme definido nos Termos de Serviço da Snap. ` Qualquer usuário, conta ou conteúdo que viole os Termos de Pagamento de Criador ou estes Termos de Assinatura de Criador não será elegível para participação no programa ou monetização.

Em resumo: podemos recompensar você pagando pelo engajamento em determinadas atividades, como postar conteúdo exclusivo para assinantes.

Para manter a elegibilidade para participar das Assinaturas de Criador, você deve:

• Fornecer descrições precisas aos Assinantes sobre sua oferta de Assinatura de Criador e qualquer informação relevante relacionada à sua Assinatura de Criador, além de entregar quaisquer benefícios prometidos ou adquiridos aos Assinantes.

• Entender que todo o conteúdo que você compartilha através do Programa é considerado Conteúdo Público nos termos dos Termos de Serviço da Snap e, portanto, certifique-se de que ele esteja em conformidade com as Diretrizes Comunitárias da Snap.

• Não usar ou incluir quaisquer músicas no conteúdo da sua Assinatura de Criador, a menos que você detenha todos os direitos sobre essas músicas (incluindo ter composto, criado, interpretado, e gravado você mesmo todas as músicas e letras) ou tenha obtido separadamente todos os direitos e licenças aplicáveis necessárias para distribuir, sincronizar, copiar, exibir, executar publicamente e usar de qualquer forma essas músicas no seu conteúdo da Assinatura de Criador em todo o mundo, incluindo de quaisquer gravadoras, editoras musicais e outros detentores de direitos aplicáveis. Qualquer uso não autorizado de música em relação ao Programa pode resultar, entre outras coisas, na suspensão ou cancelamento de sua participação no Programa. 

• Manter-se responsável pela forma como interage com seus assinantes. Podemos moderar o conteúdo da sua Assinatura de Criador e facilitar as interações fornecendo o Programa, mas não somos responsáveis pelas interações do Assinante.

Em resumo: você é responsável por garantir que suas ofertas de assinatura sejam anunciadas com precisão aos Assinantes em potencial e que todo o conteúdo da sua Assinatura de Criador esteja em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis, incluindo quaisquer leis de propriedade intelectual e diretrizes da Snap estabelecidas nos Termos de Serviço da Snap.

Você pode determinar o preço aplicável à sua Assinatura de Criador dentro dos intervalos fornecidos pela Snap. A Snap pode definir ou ajustar preços mínimos, máximos e os níveis disponíveis a qualquer momento. Os pagamentos de assinaturas são processados por um provedor de loja de aplicativos ou outra plataforma de compras de terceiros (“Provedor de Compras”), cada um dos quais pode reter uma taxa de plataforma. 

Todos os meses, pagaremos a você uma parte da Receita Bruta (definida abaixo) do valor pago pelos Assinantes para acesso à sua Assinatura de Criador. “Receita Bruta” refere-se aos valores realmente recebidos pela Snap dos assinantes das suas Assinaturas de Criador, menos as Deduções de Participação nos Lucros (definidas abaixo). “Deduções de participação nos lucros” significa (a) impostos, se houver, que devam ser cobrados, retidos ou pagos com relação a tais valores (exceto impostos sobre o lucro líquido da Snap), (b) tarifas da plataforma e (c) todos e quaisquer reembolsos aos assinantes. 

Você também concorda que a Snap reterá uma porcentagem de sua Receita Bruta (“Taxa”), que podemos instruir o Provedor de Compras a cobrar e pagar a nós sem qualquer notificação e/ou aprovações adicionais. O valor da Tarifa é determinado pela Snap a seu exclusivo critério. Quaisquer valores de pagamento exibidos no aplicativo Snapchat são estimativas, são mostrados apenas para sua conveniência e podem estar sujeitos a alterações. Caso você tenha alguma dívida com a Snap, ela pode exigir (como condição para qualquer pagamento que você possa receber) que o Provedor de Pagamentos deduza ou retenha valores para cobrir reembolsos, estornos, fraudes e/ou quaisquer outros valores que você possa dever à Snap. Você não será elegível para receber Pagamentos por tais estimativas se não estiver em conformidade com estes Termos de Assinatura de Criador e não tiver configurado com sucesso uma Conta de Pagamentos válida. Os valores finais de quaisquer Pagamentos serão refletidos em sua Conta de Pagamentos que você estabelecer com nosso Provedor de Pagamentos. Para maior clareza, os valores de pagamento estimados ou os valores exibidos no aplicativo Snapchat não têm como objetivo conferir ou implicar quaisquer direitos ou representar quaisquer obrigações, não constituem propriedade ou direitos sobre propriedade, não são transferíveis ou atribuíveis, e não podem ser objeto de venda, troca ou permuta.

Em resumo: temos um limite mínimo de pagamento de US$ 100. Uma vez que você atenda ao limite mínimo, você pode nos solicitar o pagamento. Se, após um determinado período, você não fizer isso, tentaremos realizar o pagamento para você, desde que você esteja em conformidade com estes Termos de Assinatura de Criador. Caso você não esteja em conformidade, você não será elegível para receber pagamento por qualquer Atividade Qualificada aplicável.  Não temos responsabilidade com você por quaisquer problemas de pagamento que surjam fora de nosso controle ou quaisquer fundos não reivindicados em sua Conta de Pagamento.  Podemos reter ou ajustar o Pagamento a você por determinados motivos, incluindo se você violar estes Termos de Assinatura de Criador ou qualquer outro acordo conosco.

Podemos atualizar estes Termos de Assinatura de Criador periodicamente. Se essas alterações nos Termos de Assinatura de Criador forem significativas, forneceremos uma notificação prévia razoável (a menos que as alterações sejam necessárias mais rapidamente, por exemplo, como resultado de uma alteração nos requisitos legais ou quando estivermos lançando novos Serviços ou recursos). Se você continuar a participar do Programa uma vez que as alterações entrem em vigor, tomaremos isso como sua aceitação. Se a qualquer momento, você não concordar com alguma alteração nos Termos de Assinatura de Criador, deverá interromper sua participação no Programa entrando em contato conosco aqui para desativar sua Assinatura de Criador. Estes Termos de Assinatura de Criador não criam nem conferem quaisquer direitos a terceiros beneficiários. Nada nestes Termos de Assinatura de Criador será interpretado como implicando uma joint venture, relação principal-agente, ou relação de emprego entre você e a Snap ou suas afiliadas. Se não aplicarmos uma disposição destes Termos de Assinatura de Criador, isso não será considerado uma renúncia. A Snap Inc. reserva a si todos os direitos não concedidos expressamente a você. Estes Termos de Assinatura de Criador foram redigidos em inglês e, na medida em que qualquer versão traduzida destes Termos de Assinatura de Criador entrar em conflito com a versão em inglês, a versão em inglês prevalecerá. Se qualquer disposição destes Termos de Assinatura de Criador for considerada inexequível, ela será removida destes Termos de Assinatura de Criador e não afetará a validade ou a aplicabilidade das demais disposições. 

Em resumo: você é responsável por toda a atividade que ocorre em sua conta. Você deve revisar estes Termos de Assinatura de Criador, porque podemos atualizá-los. Estes Termos de Assinatura de Criador não criam qualquer tipo de relação empregatícia entre nós. A versão em inglês destes Termos de Assinatura de Criador prevalecerá e determinadas disposições permanecerão em vigor, mesmo após os Termos de Assinatura de Criador expirarem ou serem encerrados.

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos ou sobre sua participação nas Assinaturas de Criador, é só entrar em contato conosco.