TERMOS DE ASSINATURA DE CRIADOR DA SNAP
Vigente a partir de: 17 de fevereiro de 2026
NOTIFICAÇÃO DE ARBITRAGEM: SE VOCÊ MORA NOS EUA OU SE SUA SEDE PRINCIPAL FOR NOS EUA, VOCÊ ESTÁ SUJEITO À DISPOSIÇÃO DE ARBITRAGEM ESTABELECIDA NOS TERMOS DE SERVIÇO DA SNAP INC.: SALVO DETERMINADOS TIPOS DE DISPUTAS MENCIONADAS NESTA CLÁUSULA DE ARBITRAGEM, VOCÊ E A SNAP INC. ESTÃO DE ACORDO QUE AS DISPUTAS ENTRE NÓS SERÃO RESOLVIDAS POR ARBITRAGEM OBRIGATÓRIA CONFORME ESTABELECIDO NOS TERMOS DE SERVIÇO DA SNAP INC. , VOCÊ E A SNAP INC. RENUNCIAM A QUALQUER DIREITO DE PARTICIPAR DE UMA AÇÃO COLETIVA OU DE ARBITRAGEM COLETIVA. VOCÊ TEM O DIREITO DE SE RETIRAR DA ARBITRAGEM, CONFORME EXPLICADO NESSA DISPOSIÇÃO DE ARBITRAGEM.
CASO VOCÊ ESTIVER USANDO OS SERVIÇOS EM NOME DE UMA EMPRESA, E SEU PRINCIPAL LOCAL DE NEGÓCIOS ESTIVER FORA DOS ESTADOS UNIDOS, ENTÃO SEU NEGÓCIO SERÁ SUJEITO À DISPOSIÇÃO DE ARBITRAGEM QUE APARECE NOS TERMOS DE SERVIÇO DA SNAP GROUP LIMITED.
Boas-vindas! Estamos entusiasmados com o seu interesse nas Assinaturas de Criador, que permitem que criadores elegíveis ofereçam um nível de acesso exclusivo por assinatura ao seu público (“Programa”). Estes Termos de Assinaturas de Criador (“Termos”) regem sua participação nas Assinaturas de Criador e constituem um contrato juridicamente vinculativo entre você e a Snap (“Snap”, “nós” ou “nos”). Portanto, leia-os com muita atenção.
Apenas os usuários que aceitarem e cumprirem estes Termos de Assinaturas de Criador serão elegíveis para participar do Programa.
Para os fins destes Termos de Assinaturas de Criador, “Snap” significa:
Snap Inc., se você reside ou seu principal local de atuação estiver localizado nos Estados Unidos;
Snap Camera India Private Limited, se você reside ou seu principal local de atuação estiver situado na Índia;
Snap Group Limited Singapore Branch, se você reside ou seu principal local de atuação estiver localizado na região Ásia-Pacífico (que não seja a Índia); ou
Snap Group Limited, se você reside ou seu principal local de atuação estiver localizado em qualquer outro lugar do mundo.
Estes Termos incorporam por referência, os Termos de Serviço da Snap, as Diretrizes Comunitárias, a Política de Monetização para Criadores, a Política de Conteúdo Comercial e quaisquer outras diretrizes e políticas aplicáveis. Caso estes Termos entrem em conflito com quaisquer outros termos, estes Termos prevalecerão em relação ao uso das Assinaturas de Criador.
Os resumos fornecidos nestes Termos de Assinaturas de Criador, foram elaborados apenas para sua conveniência. Você deve ler estes Termos de Assinatura de Criador na íntegra para entender seus direitos e obrigações legais.
O Programa é aberto apenas por convite. Para ser elegível para um convite e permanecer elegível no Programa, você deve atender aos seguintes requisitos mínimos de elegibilidade (“Elegibilidade Mínima”):
Você deve residir (se você for um indivíduo) ou ter seu principal local de negócios (se você for uma entidade) em uma região elegível. Os pagamentos só estão disponíveis nas regiões limitadas listadas nas Diretrizes de Recompensas de Criador (as “Regiões Elegíveis”). Podemos modificar a lista de Regiões Elegíveis a nosso critério.
Se você for um indivíduo, você deve ter pelo menos a idade da maioridade legal em sua jurisdição (ou, se aplicável, pelo menos 16 anos com o consentimento dos pais). Se o consentimento dos pais ou de responsáveis legais for exigido pela lei aplicável, você só pode participar do Programa sob a supervisão de seus pais/responsáveis legais, que também devem concordar em estar sujeitos a estes Termos de Assinatura de Criador. Você representa e garante que obteve todo esse consentimento(s) (incluindo o consentimento de dois pais, se necessário em sua jurisdição).
Se você estiver agindo em nome de uma entidade, você deve ter pelo menos 18 anos (ou a idade legal da maioridade em seu estado, província ou país) e ter a autoridade para vincular tal entidade. Todas as referências a “você” e “seu” nestes Termos de Assinatura de Criador referem-se tanto a você como usuário final quanto àquela entidade.
Você deve fornecer à Snap e ao seu provedor de pagamentos externo autorizado (“Provedor de Pagamentos”) informações de contato precisas e atualizadas (definidas abaixo), além de qualquer outra informação que possa ser necessária para fazer pagamentos a você. "Informações de contato" na forma aqui utilizada deve ser entendido como seu primeiro nome e último nome legais, e-mail, número de telefone, estado e país de residência, além de quaisquer outras informações que possam ser ocasionalmente necessárias para que a Snap ou seu Provedor de Pagamentos possa entrar em contato com você e fazer que o pagamento seja feito a você (ou seus pais/responsáveis legais, ou entidade comercial, se aplicável) no caso de você se qualificar para qualquer pagamento nos termos deste documento ou com relação a qualquer requisito legal.
Você deve completar todos os requisitos necessários para configurar uma conta de pagamento válida (“Conta de Pagamento”) com nosso Provedor de Pagamentos.
Sua conta do Snapchat e a Conta de Pagamentos devem estar ativas, em situação regular (conforme determinado por nós), e em conformidade com estes Termos de Assinatura de Criador em todos os momentos.
Você (ou seus pais/responsáveis legais, conforme aplicável) deve passar pela análise de conformidade da Snap e de nosso Provedor de Pagamentos.
Você não é (i) um funcionário, agente ou diretor da Snap ou sua matriz, subsidiárias ou empresas afiliadas; nem (ii) uma entidade governamental, subsidiária ou afiliada de uma entidade governamental ou membro de uma família real.
Reservamos o direito de solicitar qualquer informação necessária para verificar se você atende aos requisitos mínimos de elegibilidade. O cumprimento dos requisitos mínimos de elegibilidade não garante a você um convite ou seu envolvimento contínuo no Programa. Reservamo-nos o direito de remover qualquer usuário do Programa a qualquer momento por qualquer motivo.
Em resumo: o Programa é apenas para convidados. Você deve atender a determinados requisitos mínimos para ser elegível para um convite para o Programa. Eles incluem idade, localização, consentimento parental e determinados requisitos de conta. Atender a esses requisitos não garante um convite para o Programa. Você deve nos fornecer informações verdadeiras e atualizadas, bem como estar em conformidade com estes Termos de Assinatura de Criador a todo momento.
Se você atender aos requisitos mínimos de Elegibilidade e for convidado para o Programa, a Snap pode recompensá-lo pagando-lhe pela prestação dos serviços aqui descritos (“Atividade Qualificada”). Qualquer pagamento desse tipo (“Pagamento”) pode ser financiado a partir de uma parte dos rendimentos que recebemos da Receita Bruta (definida abaixo) em relação ao Programa.
A Atividade Qualificada pode incluir:
Oferecer uma Assinatura de Criador e publicar Conteúdo Público por meio do Programa; ou
Participar em qualquer outra atividade que designarmos como Atividade Qualificada, sujeito à sua aceitação de quaisquer termos adicionais que possamos exigir (os quais serão incorporados nestes Termos de Assinatura de Criador).
A Atividade Qualificada será determinada pela Snap a seu critério. “Conteúdo Público” deve ter o significado estabelecido nos Termos de Serviço da Snap. Além disso, para que o conteúdo que você postar nos Serviços seja elegível para recomendação algorítmica, ele deve estar em conformidade com nossas Diretrizes de Conteúdo para Elegibilidade a Recomendações. Podemos revisar sua conta e conteúdo para conformidade com nossos termos e políticas. Para maior clareza, a Snap terá o direito, mas não a obrigação, de distribuir o conteúdo que você postar no Snapchat de acordo com os Termos de Serviço da Snap. Você pode excluir seus Snaps a qualquer momento.
Em resumo: podemos recompensar você pagando pelo engajamento em determinadas atividades. Os direitos que você nos concede e suas obrigações, com relação ao Conteúdo Público que você postar, estão estabelecidos em nossos Termos de Serviço e Diretrizes de Conteúdo para Elegibilidade a Recomendações. Suas atividades, conta e o conteúdo que você postar devem sempre estar em conformidade com nossos termos, políticas e diretrizes. Podemos verificar sua conta e o conteúdo que você publica para determinar se eles estão em conformidade. Não temos nenhuma obrigação de distribuir o conteúdo que você posta no Snapchat e você pode excluir esse conteúdo a qualquer momento.
Para manter a elegibilidade para participar das Assinaturas de Criador, você deve:
Fornecer descrições precisas aos Assinantes sobre sua oferta de Assinatura de Criador e qualquer informação relevante relacionada à sua Assinatura de Criador, além de entregar quaisquer benefícios prometidos ou adquiridos aos Assinantes.
Entender que todo o conteúdo que você compartilha através do Programa é considerado Conteúdo Público nos termos dos Termos de Serviço da Snap e, portanto, certifique-se de que ele esteja em conformidade com as Diretrizes Comunitárias da Snap.
Manter-se responsável pela forma como interage com seus assinantes. Podemos moderar o conteúdo da sua Assinatura de Criador e facilitar as interações fornecendo o Programa, mas não somos responsáveis pelas interações do Assinante.
Em resumo: você é responsável por garantir que suas ofertas de assinatura sejam anunciadas com precisão aos Assinantes em potencial e que todo o conteúdo da sua Assinatura de Criador esteja em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis, incluindo quaisquer leis de propriedade intelectual e diretrizes da Snap estabelecidas nos Termos de Serviço da Snap.
Você pode determinar o preço aplicável à sua Assinatura de Criador dentro dos intervalos fornecidos pela Snap. A Snap pode definir ou ajustar preços mínimos, máximos e os níveis disponíveis a qualquer momento. Os pagamentos de assinaturas são processados por um provedor de loja de aplicativos ou outra plataforma de compras de terceiros (“Provedor de Compras”), cada um dos quais pode reter uma taxa de plataforma.
Todos os meses, pagaremos a você uma parte da Receita Bruta (definida abaixo) do valor pago pelos Assinantes para acesso à sua Assinatura de Criador. “Receita Bruta” refere-se aos valores realmente recebidos pela Snap dos assinantes das suas Assinaturas de Criador, menos as Deduções de Participação nos Lucros (definidas abaixo). “Deduções de participação nos lucros” significa (a) impostos, se houver, que devam ser cobrados, retidos ou pagos com relação a tais valores (exceto impostos sobre o lucro líquido da Snap), (b) tarifas da plataforma e (c) todos e quaisquer reembolsos aos assinantes.
Você também concorda que a Snap reterá uma porcentagem de sua Receita Bruta (“Taxa”), que podemos instruir o Provedor de Compras a cobrar e pagar a nós sem qualquer notificação e/ou aprovações adicionais. O valor da Tarifa é determinado pela Snap a seu exclusivo critério. Quaisquer valores de pagamento exibidos no aplicativo Snapchat são estimativas, são mostrados apenas para sua conveniência e podem estar sujeitos a alterações. Caso você tenha alguma dívida com a Snap, ela pode exigir (como condição para qualquer pagamento que você possa receber) que o Provedor de Pagamentos deduza ou retenha valores para cobrir reembolsos, estornos, fraudes e/ou quaisquer outros valores que você possa dever à Snap. Você não será elegível para receber Pagamentos por tais estimativas se não estiver em conformidade com estes Termos de Assinatura de Criador e não tiver configurado com sucesso uma Conta de Pagamentos válida. Os valores finais de quaisquer Pagamentos serão refletidos em sua Conta de Pagamentos que você estabelecer com nosso Provedor de Pagamentos. Para maior clareza, os valores de pagamento estimados ou os valores exibidos no aplicativo Snapchat não têm como objetivo conferir ou implicar quaisquer direitos ou representar quaisquer obrigações, não constituem propriedade ou direitos sobre propriedade, não são transferíveis ou atribuíveis, e não podem ser objeto de venda, troca ou permuta.
Os valores de pagamento (“pagamentos”) para Atividade Qualificada serão determinados por nós com base em nossa fórmula de pagamento exclusiva. Nossa fórmula de pagamento pode ser ajustada por nós periodicamente e é baseada em vários fatores, que podem incluir o número de Assinantes, seu preço e a Receita Bruta.
Solicitação de pagamento: assim que tivermos registrado Atividades Qualificadas suficientes para atender a um limite mínimo de pagamento de US$ 100, você pode solicitar o pagamento selecionando a opção relevante em seu perfil de usuário. O pagamento será depositado na sua Conta de Pagamentos pelo nosso Provedor de Pagamentos, conforme permitido por lei e sujeito ao cumprimento destes Termos de Assinatura de Criador.
ATENÇÃO: SE (A) VOCÊ NÃO PARTICIPOU EM QUALQUER ATIVIDADE QUALIFICADA POR UM PERÍODO DE UM ANO, OU (B) VOCÊ NÃO TIVER SOLICITADO DE FORMA VALIDA UM PAGAMENTO DE ACORDO COM O PARÁGRAFO IMEDIATAMENTE ANTERIOR POR UM PERÍODO DE DOIS ANOS, ENTÃO — NO FINAL DO PERÍODO APLICÁVEL — DEPOSITAREMOS O PAGAMENTO EM SUA CONTA DE PAGAMENTO COM BASE EM QUALQUER ATIVIDADE QUALIFICADA QUE TENHAMOS ATRIBUÍDO A VOCÊ ATÉ O FINAL DE TAL PERÍODO, SUJEITO À SUA CONFORMIDADE COM ESTES TERMOS DE MONETIZAÇÃO. SE, NO FINAL DO PERÍODO APLICÁVEL, VOCÊ NÃO TIVER ATENDIDO A QUALQUER REQUISITO ESTABELECIDO NESTES TERMOS DE ASSINATURA DE CRIADOR, NÃO SERÁ ELEGÍVEL PARA RECEBER QUALQUER PAGAMENTO RELACIONADO A TAL ATIVIDADE QUALIFICADA.
No caso de Pagamentos serem feitos a você, eles serão feitos pelo nosso Provedor de Pagamentos (que é o pagador nos termos destes Termos de Assinatura de Criador) em nome da Snap, ou de suas subsidiárias, ou afiliadas, conforme aplicável. A Snap não é e não será responsável por qualquer atraso, falha ou incapacidade de transferir Pagamentos para sua Conta de Pagamentos por qualquer motivo, incluindo o não cumprimento destes Termos de Assinatura de Criador. A Snap não se responsabiliza se outra pessoa que não você solicitar um Pagamento usando sua Conta de Pagamentos ou transferir seus Pagamentos usando as informações da sua Conta de Pagamentos. O pagamento será feito em dólares dos Estados Unidos, mas você pode optar por retirar os fundos de sua Conta de Pagamento em sua moeda local, sujeito a tarifas de uso, câmbio e de transação, conforme explicado em mais detalhes nas Diretrizes de Recompensas de Criador, e sujeito aos nossos termos do Provedor de Pagamentos. A Snap não mantém sua Conta de Pagamentos e não se responsabiliza por quaisquer fundos não reclamados em sua Conta de Pagamentos. Você não tem direito a Pagamentos, a menos e até que eles sejam pagos a você de acordo com estes Termos de Assinatura de Criador.
Além de nossos outros direitos e recursos legais, podemos, na medida do permitido por lei, sem fornecer um aviso ou notificação prévia, aconselhar nosso Provedor de Pagamentos a reter, ajustar ou excluir quaisquer Pagamentos a você nos termos destes Termos de Assinatura de Criador por suspeita de Atividade Inválida (conforme definido abaixo) ou falha no cumprimento destes Termos de Assinatura de Criador. Podemos orientar nosso Provedor de Pagamentos, e você concorda expressamente, a ajustar quaisquer Pagamentos para contabilizar quaisquer valores que você tenha recebido indevidamente, recebido por engano ou que você nos deva nos termos de qualquer outro acordo.
Você concorda e reconhece que é o único responsável por todos e quaisquer impostos, encargos ou tarifas relacionados a quaisquer Pagamentos que possa receber de acordo com estes Termos de Assinatura de Criador. Os pagamentos incluem quaisquer impostos de vendas, uso, de consumo, valor agregado, bens e serviços ou impostos semelhantes devidos a você. Se, nos termos da lei aplicável, for necessário deduzir ou reter impostos de quaisquer Pagamentos para você, a Snap pode instruir seu Provedor de Pagamentos a deduzir tais impostos do valor devido a você, para que esses impostos possam ser pagos à autoridade fiscal competente, conforme exigido pela lei aplicável. No entanto, você concorda e reconhece que o pagamento a você, reduzido por tais deduções ou retenções, constituirá o pagamento integral e a liquidação a você dos valores que possam ser devidos nos termos destes Termos de Assinatura de Criador. Como parte da configuração de uma Conta de Pagamentos válida, você fornecerá à Snap, suas subsidiárias, afiliadas e qualquer Provedor de Pagamentos quaisquer formulários ou documentos que possam ser necessários para cumprir quaisquer obrigações de identificação, comunicação de informações ou retenção de impostos nos termos destes Termos de Assinatura de Criador.
Em resumo: você é responsável por todos os impostos, encargos ou tarifas relacionados aos seus Pagamentos, mesmo que terceiros possam fazer essas deduções exigidas pela lei aplicável. Você fornecerá quaisquer formulários ou documentos necessários para esses fins.
A Atividade Inválida será determinada pela Snap a seu exclusivo critério e pode incluir:
Manipulação ou fraude com o objetivo de aumentar a receita.
Conteúdo ou contas fora da plataforma que entrem em conflito com as diretrizes de Marca da Snap.
A Snap pode orientar seu Provedor de Pagamentos a reter ou revogar Pagamentos por qualquer Atividade Inválida, a seu exclusivo critério.
Em resumo: não manipule métricas. O engajamento fraudulento tornará você inelegível ao pagamento.
Você deve estar em conformidade com estes Termos de Assinatura de Criador para participar do Programa. Se você não estiver em conformidade com estes Termos de Assinatura de Criador, não poderá mais participar do Programa e nos reservamos o direito de suspender ou revogar permanentemente seu acesso aos Serviços, além de tomar qualquer outra ação que considerarmos apropriada. Podemos suspender ou encerrar sua capacidade de usar as Assinaturas de Criador a qualquer momento, por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando a, violações de política, questões de segurança ou conteúdo, ou qualquer violação destes Termos de Assinatura de Criador.
Na medida do permitido por lei, reservamo-nos ainda o direito de orientar nossos Provedores de Pagamentos a reter (e você concorda que não será elegível para receber) quaisquer pagamentos nos termos destes Termos de Assinatura de Criador por descumprimento. Se, a qualquer momento, você não concordar com qualquer parte destes Termos de Assinatura de Criador, deverá interromper imediatamente a publicação de conteúdo, a participação no Programa e o uso dos Serviços aplicáveis.
O prazo de sua participação no programa de Assinatura de Criador terá início no primeiro dia de sua participação elegível no Programa e continuará mensalmente, a menos que seja rescindido de acordo com o presente contrato.
Nós nos reservamos o direito de descontinuar, modificar, não oferecer ou parar de oferecer ou apoiar o Programa ou qualquer um dos Serviços a qualquer momento e por qualquer motivo, a nosso exclusivo critério, sem notificação prévia ou responsabilidade perante você, até o limite máximo permitido pelas leis aplicáveis. Não garantimos que qualquer um dos itens mencionados acima estará disponível a todo momento ou em qualquer momento determinado, ou que continuaremos a oferecer qualquer um dos itens mencionados acima por qualquer duração de tempo específica. Você não deve contar com a disponibilidade continuada do Programa ou qualquer um dos Serviços por qualquer motivo.
Em resumo: podemos restringir ou encerrar seu envolvimento no Programa ou modificar, suspender ou encerrar o Programa a qualquer momento, por qualquer motivo. Se você não concordar mais com estes Termos, deverá interromper sua participação nas Assinaturas de Criador.
Para evitar dúvidas, com relação a todas e quaisquer reclamações, cobranças, reivindicações, danos, perdas, custos, responsabilidades e despesas (incluindo honorários advocatícios) (“Reivindicações”) relacionadas ao conteúdo que você postar no Snapchat (conforme estabelecido nos Termos de Serviço da Snap), você concorda, na medida permitida pela lei, em indenizar, defender e isentar a Snap, nossas afiliadas, diretores, executivos, acionistas, funcionários, licenciantes e agentes de e contra todas e quaisquer Reivindicações devidas a, decorrentes de ou relacionadas de alguma forma a qualquer Reivindicação de que você não teria pago algum valor que seja ou se torne pagável a quaisquer sindicatos, guildas (incluindo, mas não limitado a, royalties, valores residuais e tarifas de reutilização), fornecedores, músicos, compositores (incluindo, sem limitação, tarifas de licença de sincronização), entidades de gestão coletiva e organizações de direitos autorais (por exemplo, ASCAP, BMI, SACEM e SESAC), atores, funcionários, contratados independentes, provedores de serviços e quaisquer outros detentores de direitos relacionados com a distribuição do conteúdo que você postar nos Serviços.
Em resumo: você é responsável por fazer quaisquer pagamentos devidos a outras pessoas relacionados ao conteúdo que você postar. Caso você não cumpra com essa responsabilidade e isso nos cause danos, você nos compensará.
Você e a Snap (para fins desta seção, as “Partes”) concordam em estar em conformidade e exigem que qualquer pessoa, agindo em nome das Partes, se ajuste a todas as leis, regras e regulamentos anticorrupção aplicáveis. Essa conformidade incluirá, entre outras coisas, o seguinte: as Partes e qualquer pessoa agindo em seu nome não darão, prometerão, oferecerão, concordarão ou autorizarão a doação direta ou indireta, de dinheiro ou qualquer outra coisa de valor, para qualquer pessoa para induzir ou recompensar ações favoráveis, a tolerância de uma ação ou o exercício de influência. Não obstante qualquer outra disposição destes Termos de Assinatura de Criador, a parte não infratora pode rescindir estes Termos de Assinatura de Criador mediante notificação, caso a outra parte infrinja esta disposição.
As Partes concordam que seu desempenho nos termos destes Termos de Assinatura de Criador estará em conformidade com todas as sanções econômicas, leis de controle de exportação e leis antiboicote aplicáveis. As Partes declaram e garantem que (1) nenhuma das partes (ou qualquer matriz, subsidiária ou afiliada envolvida no cumprimento destes Termos de Assinatura de Criador) está incluída em qualquer lista de partes restritas mantida por qualquer autoridade governamental relevante, incluindo, por exemplo, a Lista de Cidadãos Especialmente Designados e a Lista de Evasores de Sanções Estrangeiras dos Estados Unidos, administrada pelos Estados Unidos. Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Tesouro dos EUA e Lista de Partes Negadas, Lista não Verificada e Lista de Entidades mantidas pelo Bureau de Indústria e Segurança dos EUA (“Listas de Partes Restritas”) e (2) tal parte não é de propriedade ou controlada por ninguém em uma Lista de Partes Restritas. Ao cumprir estes Termos de Assinatura de Criador, tal parte não fará negócios nem fornecerá bens ou serviços, direta ou indiretamente, a qualquer pessoa nas Listas de Partes Restritas ou a qualquer país com o qual o comércio seja proibido por quaisquer sanções aplicáveis. Você concorda que a Snap não será obrigada a agir ou a se abster de qualquer ação relacionada a estes Termos de Assinatura de Criador se tal ação ou abstenção violar as leis de qualquer jurisdição aplicável.
Você não será elegível ao pagamento se você (ou seus pais/responsáveis legais ou a entidade do negócio, se aplicável) não passar pela nossa revisão de conformidade ou de nosso Provedor de Pagamentos. Tal revisão pode incluir, mas não está limitada a, uma verificação para determinar se você aparece em qualquer Lista de Partes Restritas mantida por qualquer autoridade governamental relevante. Além de quaisquer outros usos descritos nestes Termos de Assinatura de Criador, as informações que você nos fornece podem ser compartilhadas com terceiros para verificar sua identidade, realizar nossa análise de conformidade e concluir o processo de pagamento.
Em resumo: você e a Snap estarão em conformidade com as leis anticorrupção aplicáveis, sanções econômicas, leis de controle de exportação e leis antiboicote, conforme estabelecido acima. Para ser elegível para receber o pagamento, você precisa passar por uma revisão de conformidade.
Se você der a outros usuários dos Serviços acesso para postar conteúdo em sua conta de usuário do Snapchat ou criar e gerenciar subcontas em sua conta de usuário do Snapchat, você reconhece e concorda que a configuração e a revogação de níveis de acesso para sua conta é exclusivamente de sua responsabilidade. Você é responsável por todo o conteúdo e atividade que ocorre em sua conta, incluindo qualquer atividade de administradores, colaboradores e contribuidores. Podemos atualizar estes Termos de Assinatura de Criador periodicamente. Se essas alterações nos Termos de Assinatura de Criador forem significativas, forneceremos uma notificação prévia razoável (a menos que as alterações sejam necessárias mais rapidamente, por exemplo, como resultado de uma alteração nos requisitos legais ou quando estivermos lançando novos Serviços ou recursos). Se você continuar a participar do Programa uma vez que as alterações entrem em vigor, tomaremos isso como sua aceitação. Se a qualquer momento, você não concordar com alguma alteração nos Termos de Assinatura de Criador, deverá interromper sua participação no Programa entrando em contato conosco aqui para desativar sua Assinatura de Criador. Estes Termos de Assinatura de Criador não criam nem conferem quaisquer direitos a terceiros beneficiários. Nada nestes Termos de Assinatura de Criador será interpretado como implicando uma joint venture, relação principal-agente, ou relação de emprego entre você e a Snap ou suas afiliadas. Se não aplicarmos uma disposição destes Termos de Assinatura de Criador, isso não será considerado uma renúncia. A Snap Inc. reserva a si todos os direitos não concedidos expressamente a você. Estes Termos de Assinatura de Criador foram redigidos em inglês e, na medida em que qualquer versão traduzida destes Termos de Assinatura de Criador entrar em conflito com a versão em inglês, a versão em inglês prevalecerá. Se qualquer disposição destes Termos de Assinatura de Criador for considerada inexequível, ela será removida destes Termos de Assinatura de Criador e não afetará a validade ou a aplicabilidade das demais disposições. As Seções 7, 8 e 9 destes Termos de Assinatura de Criador, bem como quaisquer disposições que, por sua natureza, tenham a intenção de permanecer em vigor, permanecerão em vigor após o vencimento ou rescisão destes Termos de Assinatura de Criador.
Em resumo: você é responsável por toda a atividade que ocorre em sua conta. Você deve revisar estes Termos de Assinatura de Criador, porque podemos atualizá-los. Estes Termos de Assinatura de Criador não criam qualquer tipo de relação empregatícia entre nós. A versão em inglês destes Termos de Assinatura de Criador prevalecerá e determinadas disposições permanecerão em vigor, mesmo após os Termos de Assinatura de Criador expirarem ou serem encerrados.
Se você tiver dúvidas sobre estes Termos ou sobre sua participação nas Assinaturas de Criador, é só entrar em contato conosco.