Boas-vindas! Estamos entusiasmados com seu interesse no Programa de Pagamento de Lentes+ da Snap (“Programa”). O Programa permite que usuários elegíveis que aceitaram estes Termos (aos quais nos referimos ao longo destes Termos como “Provedores de Serviços” ou “Criadores”) tenham a oportunidade de receber incentivos monetários da Snap relacionados aos seus serviços de criação e envio de Lentes de alto desempenho no Snapchat no Lens Studio, que definimos como “Atividade Qualificada” e descrevemos abaixo. 

Elaboramos estes Termos do Programa de Pagamento do Lentes+ (os “Termos”) para que você saiba as regras que se aplicam e regem o envio de Lentes e a participação no Programa, se elegível, conforme estabelecido nestes Termos. Estes Termos formam um contrato juridicamente vinculativo entre você (ou sua organização) e a entidade da Snap aplicável, conforme detalhado nos Termos de Pagamento do Criador (“Snap”), portanto, leia-os com atenção. Apenas os usuários que aceitarem e estiverem em conformidade com estes Termos serão elegíveis para participar do Programa.

O Programa e cada produto e serviço descrito nestes Termos são “Serviços”, conforme definidos nos Termos de Serviço da Snap. Estes Termos incorporam por referência os Termos de Serviço, as Diretrizes Comunitárias, os Termos do Lens Studio, o Acordo de Licença do Lens Studio, os Termos das Ferramentas de IA generativa para Lentes, os Termos de Pagamento do Criador da Snap, as Diretrizes de Marca do Snapchat, as Diretrizes de Uso do Snapcode, as Diretrizes de Música no Snapchat e as Diretrizes de Envio do Lens Studio, além de quaisquer outros termos, diretrizes e políticas aplicáveis (cada um denominado “Termo Incorporado”, e coletivamente, os “Termos Incorporados”). Leia também nossa Política de Privacidade para saber como processamos as informações quando você usa os Serviços.

Caso estes Termos entrem em conflito com qualquer Termo Incorporado, estes Termos prevalecerão no que diz respeito à sua participação no Programa. Todos os termos com letra maiúscula usados, mas não definidos nestes Termos, devem ter os respectivos significados estabelecidos no Termo Incorporado aplicável.  

Qualquer usuário, conta ou Lente que viole estes Termos ou qualquer Termo Incorporado não será elegível para monetização. Para evitar dúvidas, você não deve usar ou incluir quaisquer músicas em suas Lentes, a menos que você detenha todos os direitos sobre essas músicas (incluindo ter composto, criado, interpretado, e gravado você mesmo todas as músicas e letras) ou tenha obtido separadamente todos os direitos e/ou licenças aplicáveis necessários para distribuir, sincronizar, copiar, exibir, executar publicamente e usar de qualquer forma essas músicas em suas Lentes em todo o mundo, incluindo de quaisquer gravadoras, editoras musicais e outros detentores de direitos aplicáveis. Qualquer uso não autorizado de música em relação ao Programa pode resultar, entre outras coisas, na suspensão ou cancelamento de sua participação no Programa.

Nos casos em que fornecemos resumos nestes Termos do Programa de Pagamento do Lentes+, fizemos isso apenas para sua conveniência. Você deve ler estes Termos do Programa de Pagamento do Lentes+ na íntegra para entender seus direitos e obrigações legais.

VOCÊ PODE RECEBER PAGAMENTOS POR SEUS SERVIÇOS SE VOCÊ, AS LENTES QUE VOCÊ ENVIAR E SUA CONTA DE PAGAMENTO ATENDEREM AOS CRITÉRIOS MÍNIMOS DE ELEGIBILIDADE.

Todas as Lentes enviadas por você para o Programa estão sujeitas aos Termos do Lens Studio e ao Acordo de Licença do Lens Studio e devem ser enviadas de acordo com eles. As Lentes enviadas para o Programa estarão sujeitas a revisão com o intuito de verificar a conformidade com estes Termos, de acordo com os algoritmos de moderação e os procedimentos de revisão da Snap, e as Lentes que não estejam em conformidade podem não ser elegíveis para o Programa. Se você tiver sido contratado(a) pela Snap fora destes Termos para testar, criar ou fornecer Lentes especificamente para a Snap, você pode não ter direito a pagamentos pelas Lentes que criou como parte desse compromisso. As Lentes Qualificadas (definidas abaixo) serão distribuídas por meio do algoritmo e dos procedimentos de distribuição de conteúdo próprios da Snap. Se você atender aos requisitos mínimos de Elegibilidade, aceitar estes Termos e enviar Lentes Qualificadas, você pode receber incentivos monetários da Snap para a prestação dos serviços aqui descritos (“Atividade Qualificada”).

Para serem consideradas “Lentes Qualificadas”, as Lentes que você enviar para o Programa devem: (i) ter sido inscritas no Programa de Pagamentos de Lentes+ no momento do envio; e (ii) ser Lentes atrativas para os assinantes do Snapchat+, o que será calculado com nossa fórmula própria, que pode incluir o desempenho da conta e o envolvimento do usuário. Somente no caso de suas Lentes serem consideradas Lentes Qualificadas, você será notificado de que tais Lentes foram publicadas.

Podemos precisar atualizar estes Termos do Programa de Pagamento do Lentes+ periodicamente. Se essas alterações nestes Termos do Programa de Pagamento do Lentes+ forem materiais, forneceremos uma notificação prévia razoável (a menos que as alterações sejam necessárias antes, por exemplo, como resultado de uma alteração nos requisitos legais ou quando estivermos lançando novos Serviços ou recursos). Se você continuar a participar do Programa uma vez que as alterações entrem em vigor, tomaremos isso como sua aceitação. Se a qualquer momento você não concordar com quaisquer alterações nestes Termos do Programa de Pagamento do Lentes+, você deve parar de participar do Programa. Estes Termos do Programa de Pagamento do Lentes+ não criam nem conferem quaisquer direitos a terceiros beneficiários. Nada nestes Termos do Programa de Pagamento do Lentes+ será interpretado como implicando uma relação de joint venture, de agente/representante ou de emprego entre você e a Snap ou as afiliadas da Snap. Se não aplicarmos uma disposição presente nestes Termos do Programa de Pagamento do Lentes+, isso não será considerado uma renúncia. A Snap Inc. reserva a si todos os direitos não concedidos expressamente a você. Estes Termos do Programa de Pagamento do Lentes+ foram escritos em inglês e, no caso de qualquer versão traduzida destes Termos do Programa de Pagamento do Lentes+ entrar em conflito com a versão em inglês, a versão em inglês prevalecerá. Se qualquer disposição destes Termos do Programa de Pagamento do Lentes+ for considerada inexequível, ela será removida destes Termos do Programa de Pagamento do Lentes+ e não afetará a validade ou a aplicabilidade das demais disposições. 

Em resumo: você deve revisar estes Termos do Programa de Pagamento do Lentes+ porque podemos atualizá-los. Estes Termos do Programa de Pagamento do Lentes+ não criam qualquer tipo de relação empregatícia entre nós. A versão em inglês destes Termos do Programa de Pagamento do Lentes+ prevalecerá e determinadas disposições permanecerão em vigor, mesmo após a expiração ou a rescisão.

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos, basta entrar em contato conosco.