Boas-vindas! Estamos entusiasmados com seu interesse no Programa de Pagamento de Lentes+ da Snap (“Programa”). O Programa permite que usuários elegíveis que aceitaram estes Termos (aos quais nos referimos ao longo destes Termos como “Provedores de Serviços” ou “Criadores”) tenham a oportunidade de receber incentivos monetários da Snap relacionados aos seus serviços de criação e envio de Lentes de alto desempenho no Snapchat no Lens Studio, que definimos como “Atividade Qualificada” e descrevemos abaixo. 

Elaboramos estes Termos do Programa de Pagamento do Lentes+ (os “Termos”) para que você saiba as regras que se aplicam e regem o envio de Lentes e a participação no Programa, se elegível, conforme estabelecido nestes Termos. Estes Termos formam um contrato juridicamente vinculativo entre você (ou sua organização) e a entidade da Snap aplicável, conforme detalhado nos Termos de Pagamento do Criador (“Snap”), portanto, leia-os com atenção. Apenas os usuários que aceitarem e estiverem em conformidade com estes Termos serão elegíveis para participar do Programa.

O Programa e cada produto e serviço descrito nestes Termos são “Serviços”, conforme definidos nos Termos de Serviço da Snap. Estes Termos incorporam por referência os Termos de Serviço, as Diretrizes Comunitárias, os Termos do Lens Studio, o Acordo de Licença do Lens Studio, os Termos das Ferramentas de IA generativa para Lentes, os Termos de Pagamento do Criador da Snap, as Diretrizes de Marca do Snapchat, as Diretrizes de Uso do Snapcode, as Diretrizes de Música no Snapchat e as Diretrizes de Envio do Lens Studio, além de quaisquer outros termos, diretrizes e políticas aplicáveis (cada um denominado “Termo Incorporado”, e coletivamente, os “Termos Incorporados”). Leia também nossa Política de Privacidade para saber como processamos as informações quando você usa os Serviços.

Caso estes Termos entrem em conflito com qualquer Termo Incorporado, estes Termos prevalecerão no que diz respeito à sua participação no Programa. Todos os termos com letra maiúscula usados, mas não definidos nestes Termos, devem ter os respectivos significados estabelecidos no Termo Incorporado aplicável.  

Qualquer usuário, conta ou Lente que viole estes Termos ou qualquer Termo Incorporado não será elegível para monetização. Para evitar dúvidas, você não deve usar ou incluir quaisquer músicas em suas Lentes, a menos que você detenha todos os direitos sobre essas músicas (incluindo ter composto, criado, interpretado, e gravado você mesmo todas as músicas e letras) ou tenha obtido separadamente todos os direitos e/ou licenças aplicáveis necessários para distribuir, sincronizar, copiar, exibir, executar publicamente e usar de qualquer forma essas músicas em suas Lentes em todo o mundo, incluindo de quaisquer gravadoras, editoras musicais e outros detentores de direitos aplicáveis. Qualquer uso não autorizado de música em relação ao Programa pode resultar, entre outras coisas, na suspensão ou cancelamento de sua participação no Programa.

Nos casos em que fornecemos resumos nestes Termos do Programa de Pagamento do Lentes+, fizemos isso apenas para sua conveniência. Você deve ler estes Termos do Programa de Pagamento do Lentes+ na íntegra para entender seus direitos e obrigações legais.

VOCÊ PODE RECEBER PAGAMENTOS POR SEUS SERVIÇOS SE VOCÊ, AS LENTES QUE VOCÊ ENVIAR E SUA CONTA DE PAGAMENTO ATENDEREM AOS CRITÉRIOS MÍNIMOS DE ELEGIBILIDADE.