AVISO DE ARBITRAGEM: SE VOCÊ MORA NOS EUA OU SE SUA SEDE PRINCIPAL FOR NOS EUA, VOCÊ ESTÁ SUJEITO À DISPOSIÇÃO DE ARBITRAGEM ESTABELECIDA NA SNAP INC. TERMOS DE SERVIÇO: SALVO DETERMINADOS TIPOS DE DISPUTAS MENCIONADAS NESTA CLÁUSULA DE ARBITRAGEM, VOCÊ E A SNAP INC. CONCORDAM QUE AS DISPUTAS ENTRE NÓS SERÃO RESOLVIDAS POR ARBITRAGEM VINCULATIVA, CONFORME ESTABELECIDO NA SNAP INC. TERMOS DE SERVIÇO, VOCÊ E A SNAP INC. RENUNCIAM A TODOS OS DIREITOS DE PARTICIPAR EM UMA AÇÃO COLETIVA OU DE ARBITRAGEM COLETIVA.

Leia estes termos do Minha Selfie (“Termos do Minha Selfie”) com atenção. Estes Termos do Minha Selfie formam um contrato legalmente vinculativo entre você e a Snap e regem seu uso do Minha Selfie e funcionalidades relacionadas no Snapchat, como Snaps de IA, Sonhos, funcionalidades de Cameos e outras funcionalidades de IA generativas usando sua imagem ou semelhança (coletivamente, “Funcionalidades do Minha Selfie”). Estes Termos do Minha Selfie incorporam por referência os Termos de Serviço, a Política de Privacidade da Snap e quaisquer outros termos, diretrizes e políticas aplicáveis. Caso estes Termos do Minha Selfie entrem em conflito com qualquer um dos outros termos, os Termos do Minha Selfie prevalecerão. O Minha Selfie faz parte dos “Serviços” da Snap, conforme definidos nos Termos de Serviço da Snap.

Em resumo: estes Termos do Minha Selfie, juntamente com outros termos e políticas referenciados nestes Termos do Minha Selfie, constituem um contrato juridicamente vinculativo e regem qualquer uso do Minha Selfie e dos Recursos do Minha Selfie.

a. O Minha Selfie é o principal local para fotos suas que você envia no Snapchat para alimentar funcionalidades de IA generativas, incluindo as funcionalidades do Minha Selfie. O Minha Selfie é processado e usado em conjunto com outras informações que sabemos sobre você para fornecer funcionalidades de IA generativas, incluindo funcionalidades do Minha Selfie que geram retratos estilizados que apresentam você (ou a sua semelhança). O Minha Selfie também será usado para desenvolver e melhorar modelos de aprendizado de máquina para uso em todos os serviços e para fins de pesquisa. Você, a Snap e seus amigos no Snapchat também podem criar e compartilhar imagens geradas de forma independente a partir do Minha Selfie. Nesse caso, você (ou sua semelhança) pode aparecer em imagens geradas por seus amigos do Snapchat ou da Snap sem qualquer notificação para você. Você também reconhece e concorda que, ao usar o Minha Selfie, você (ou sua semelhança) também pode aparecer em conteúdo e anúncios patrocinados personalizados que estarão visíveis apenas para você e que incluem marca ou outro conteúdo de publicidade da Snap ou de seus parceiros de negócios sem compensação para você. 

Ao usar o Minha Selfie, você concede à Snap, às nossas afiliadas, a outros usuários dos Serviços e aos nossos parceiros comerciais um direito e uma licença irrestritos, mundiais, isentos de royalties, irrevogáveis e perpétuos para usar, criar trabalhos derivados, promover, exibir, transmitir, sindicar, reproduzir, distribuir, sincronizar, sobrepor gráficos, sobrepor efeitos auditivos, executar publicamente e exibir publicamente toda ou qualquer parte das imagens geradas de você e de sua imagem derivada de seu Minha Selfie, de qualquer forma e em toda e qualquer mídia ou método de distribuição, conhecidos atualmente ou desenvolvidos posteriormente, para fins comerciais e não comerciais.

c. Você não pode criar o Minha Selfie para a conta do Snapchat de outra pessoa, mas pode compartilhar seus Snaps, Sonhos, Cameos e outras funcionalidades do Minha Selfie usando o Minha Selfie no Snapchat e fora do Snapchat. Se você decidir compartilhar fora do Snapchat, não é possível remover marcas d'água da Snap, metadados ou quaisquer outras funcionalidades, ou logotipos da Snap, e fazê-lo é uma violação destes Termos do Minha Selfie.

d. Você não tem permissão para enviar fotos de alguém que não seja você para o Minha Selfie, ou para gerar quaisquer deepfakes, e fazê-lo é uma violação destes Termos do Minha Selfie.

e. Se você violar estes Termos do Minha Selfie, a Snap pode, a seu exclusivo critério e, além de qualquer medida que possamos ter por lei ou de equidade, rescindir imediatamente a permissão para que você use o Minha Selfie e revogar quaisquer Funcionalidades do Minha Selfie em sua conta do Snapchat, sem qualquer responsabilidade perante você.

Em resumo: o Minha Selfie só pode ser usado no Snapchat. Se você enviar imagens para o Minha Selfie, você permite que a Snap e outros usem a imagem e sua semelhança para fazer e distribuir imagens geradas com você, como para Snaps, Sonhos, Cameos e outras funcionalidades do Minha Selfie, que podem ser usadas por seus amigos, em anúncios personalizados entregues a você no Snapchat e de outras maneiras. As imagens geradas pelas Funcionalidades do Minha Selfie podem ser compartilhadas dentro e fora do Snapchat. Se você violar estes Termos do Minha Selfie, podemos revogar seu direito de usar o Minha Selfie e funcionalidades do Minha Selfie.

Sem limitar estes Termos do Minha Selfie, se quaisquer Funcionalidades do Minha Selfie forem disponibilizadas para assinantes do Snapchat+ ou oferecidas como uma funcionalidade paga no Snapchat, os Termos de Funcionalidades Pagas da Snap regerão sua compra, incluindo quaisquer direitos de reembolso e cancelamento que você possa ter (se houver). Qualquer conteúdo ou serviços digitais comprados será considerado uma “Funcionalidade Paga” nos Termos de Funcionalidades Pagas da Snap.

Em resumo: se você comprar ou usar quaisquer Funcionalidades do Minha Selfie pagas, os Termos de Funcionalidades Pagas da Snap regerão sua compra e uso, além destes Termos do Minha Selfie.

a. As funcionalidades do Minha Selfie que geram imagens que incluem sua imagem ou semelhança são geradas pela IA com base nas imagens e informações que você fornece (incluindo qualquer texto, imagens ou outras entradas). As funcionalidades do Minha Selfie e quaisquer outros recursos generativos com IA no Snapchat podem criar resultados que não podem ser previstos com antecedência. 

b. As funcionalidades do Minha Selfie e quaisquer outros recursos generativos baseados em IA no Snapchat podem gerar conteúdo que você considera ofensivo ou censurável e, ao concordar com estes Termos do Minha Selfie e ao usar as funcionalidades do Minha Selfie ou quaisquer outros recursos generativos baseados em IA, você reconhece e assume esse risco. Você também reconhece e concorda que é responsável pelo seu uso e por quaisquer ações que você tome em relação a qualquer conteúdo gerado pela IA por meio das funcionalidades do Minha Selfie. Além das isenções de responsabilidade nos Termos de Serviço da Snap, a Snap não faz declarações ou garantias com relação às funcionalidades do Minha Selfie ou outros recursos ou conteúdos generativos baseados em IA e a Snap não é responsável por qualquer uso ou ações em relação às funcionalidades do Minha Selfie ou outros recursos, ou conteúdos generativos baseados em IA.

c. A Snap não garante que as funcionalidades do Minha Selfie ou quaisquer outros recursos generativos com IA estejam disponíveis a todo momento, ou em um determinado momento, ou que continuaremos a oferecê-los por qualquer período específico. A Snap se reserva o direito de modificar, cancelar, suspender, descontinuar ou encerrar imediatamente o Minha Selfie, as Funcionalidades do Minha Selfie ou quaisquer funcionalidades generativas baseadas em IA a qualquer momento e por qualquer motivo, a nosso exclusivo critério, sem notificação ou responsabilidade perante você. Além disso, embora façamos o nosso melhor para descrever os recursos da maneira mais precisa possível, não garantimos que as especificações (ou qualquer resultado que os recursos gerem) estejam completas, precisas, confiáveis, atuais ou livres de erros.

Em resumo: a Snap não faz declarações ou garantias com relação às funcionalidades do Minha Selfie, ou outros recursos, ou conteúdos generativos com base em IA e você é responsável pelo seu uso das funcionalidades do Minha Selfie. A Snap não é responsável por quaisquer resultados criados pelas funcionalidades do Minha Selfie ou quaisquer funcionalidades generativas com base em IA. A Snap pode modificar, descontinuar ou encerrar o Minha Selfie, as funcionalidades do Minha Selfie ou quaisquer funcionalidades com base em IA a qualquer momento, e não fornecemos nenhuma garantia em relação às especificações de funcionalidades.

De tempos em tempos, podemos revisar estes Termos do Minha Selfie conforme a Seção 14 dos Termos de Serviço da Snap. Você pode verificar quando estes Termos do Minha Selfie foram revisados pela última vez consultando a data “Entra em vigor a partir de” no topo. Se a qualquer momento você não concordar com qualquer parte destes Termos do Minha Selfie, você pode excluir suas imagens e desativaro Minha Selfie nas configurações do Snapchat.

Em resumo: podemos atualizar estes Termos do Minha Selfie ao longo do tempo. Se houver alterações com as quais você não concorda, é possível optar pela não adesão ao Minha Selfie nas configurações no Snapchat.

a. Podemos enviar notificações eletrônicas sobre o Minha Selfie e estes Termos do Minha Selfie, incluindo novas funcionalidades e outras alterações no Minha Selfie, no e-mail ou número de telefone usado para se inscrever em sua conta, por meio de notificações no aplicativo, notificações do Team Snapchat ou por outros meios eletrônicos. Ao usar o Minha Selfie, você concorda em receber da Snap e de nossas afiliadas as comunicações eletrônicas descritas nestes Termos do Minha Selfie.

b. Você concorda que todos os acordos, avisos, declarações e outras comunicações que fornecemos a você eletronicamente satisfazem qualquer requisito legal que tais comunicações sejam por escrito.

Em resumo: preste atenção às mensagens sobre seu Minha Selfie e estes Termos do Minha Selfie.

a. Estes Termos do Minha Selfie não criam nem conferem nenhum direito que beneficie terceiros. A Snap Inc. reserva a si todos os direitos não concedidos expressamente a você.

b. Estes Termos do Minha Selfie foram escritos em inglês e, no caso de a versão traduzida destes Termos do Minha Selfie entrar em conflito com a versão em inglês, a versão em inglês prevalecerá.

c. As Seções 2 a 6 destes Termos do Minha Selfie sobreviverão a qualquer expiração ou rescisão destes Termos do Minha Selfie.

Em resumo: estes Termos do Minha Selfie não criam quaisquer direitos de terceiros e algumas disposições destes Termos do Minha Selfie sobreviverão à rescisão.

A Snap recebe de bom grado comentários, perguntas, preocupações ou sugestões. Você pode nos procurar com qualquer reclamação ou opinião nos seguintes pontos de contato:

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