Bem-vindo(a)! Acolhemos com satisfação o seu interesse no Programa de Pagamentos de Melhor Desempenho da Snap ("Programa"). O Programa permite aos utilizadores elegíveis que tenham aceite os presentes Termos (e que ao longo dos presentes Termos designamos por "Fornecedores de Serviços" ou "Criadores") a oportunidade de receber recompensas da Snap relacionadas com os seus serviços de criação e apresentação de Lentes de alto desempenho no Snapchat, através do Lens Studio, o que definimos como "Atividade de Qualificação" e descrevemos mais adiante.

Elaborámos os presentes Termos do Programa de Pagamentos de Melhor Desempenho (os "Termos") para que conheça as regras que regem o envio de Lentes e a participação no Programa, se elegível conforme estabelecido nestes Termos. Os presentes Termos constituem um contrato legalmente vinculativo entre o(a) utilizador(a) (ou a sua organização) e a entidade Snap aplicável, conforme detalhado nos Termos de Pagamento do Criador ("Snap"), pelo que solicitamos que os leia atentamente. Apenas os utilizadores que aceitem e cumpram os presentes Termos serão elegíveis para participar no Programa.

O Programa, e cada produto e serviço descrito nestes Termos, são "Serviços", conforme definido nos Termos de Serviço da Snap. Estes Termos incorporam, por referência, os Termos de Serviço do Snap, as Diretrizes da Comunidade, os Termos do Lens Studio, o Acordo de Licença do Lens Studio, os Termos das Ferramentas de Lentes Generativas, os Termos de Pagamento do Criador Snap, o Manual de Normas da Marca Snapchat, as Diretrizes de Uso do Snapcode, as Diretrizes de Música no Snapchat e as Diretrizes de Envio do Lens Studio, bem como quaisquer outros termos, diretrizes e políticas aplicáveis que regem os Serviços (cada um, um "Termos Incorporado" e, coletivamente, os "Termos Incorporados"). Consulte também a nossa Política de Privacidade para saber como gerimos as informações quando usa os Serviços.

Na medida em que os presentes Termos entrem em conflito com qualquer Termo Incorporado que regule o Serviço, os presentes Termos prevalecem exclusivamente no que diz respeito ao Programa. Todos os termos em letras maiúsculas utilizados, mas não definidos, nos presentes Termos têm os seus respetivos significados, conforme estabelecido no Termo Incorporado aplicável. Imprima uma cópia destes Termos e guarde para sua referência.

Qualquer utilizador, conta ou Lente que viole os presentes Termos ou qualquer Termo Incorporado não será elegível para monetização. Para evitar dúvidas, não deve utilizar ou incluir qualquer música nas suas Lentes, a menos que detenha todos os direitos sobre essa música (incluindo a composição original, a criação, a execução, e gravou toda a música e letras ou ter obtido separadamente todos os direitos e/ou licenças aplicáveis e necessárias para distribuir, sincronizar, copiar, exibir, divulgar publicamente e utilizar de outra forma essa música nas tuas Lentes em todo o mundo, incluindo de quaisquer editoras discográficas, editores de música e outros titulares de direitos aplicáveis. Qualquer utilização não autorizada de música em articulação com o Programa pode resultar, entre outras coisas, na suspensão ou rescisão da sua capacidade de participar no Programa.

O(A) UTILIZADOR(A) PODERÁ RECEBER RECOMPENSAS PELOS SEUS SERVIÇOS SE O(A) UTILIZADOR(A), AS LENTES QUE ENVIAR E A SUA CONTA DE PAGAMENTO CUMPRIREM OS CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE MÍNIMOS. APENAS UMA PEQUENA PERCENTAGEM DE CRIADORES QUE SUBMETAM LENTES PARA O PROGRAMA RECEBERÁ RECOMPENSAS.