OBSERVAÇÃO: ATUALIZÁMOS OS PRESENTES TERMOS DE MONETIZAÇÃO DA SNAP.  A VERSÃO ANTERIOR ESTÁ DISPONÍVEL AQUI.  OS PRESENTES TERMOS DE MONETIZAÇÃO ATUALIZADOS DA SNAP ENTRARÃO EM VIGOR A PARTIR DA DATA ABAIXO.

Seja bem-vindo(a)!  Estamos entusiasmados pelo facto de o/a utilizador(a) estar interessado(a) no Programa de Monetização (“Programa”) do Snap, que permite aos/às utilizadores(as) elegíveis e aceites no Programa receberem incentivos monetários para a realização de determinados serviços abrangidos pelos presentes Termos de Monetização, que definimos como “Atividade de qualificação” e que descrevemos mais abaixo. Elaborámos os presentes Termos de Monetização para que o/a utilizador(a) conheça as regras aplicáveis e que regem a sua participação no Programa. Os presentes Termos de Monetização constituem um contrato legalmente vinculativo entre o/a utilizador(a) e a entidade Snap listada nos Termos de Pagamento do Criador da Snap (“Snap”), pelo que os deve ler atentamente. Apenas os/as utilizadores(as) que aceitem e cumpram os presentes Termos de Monetização serão elegíveis para participar no Programa.

Os presentes Termos incorporam, por referência, os Termos de Pagamento do Criador da Snap e os Termos de Serviço da Snap e quaisquer outras diretrizes e políticas aplicáveis. Na medida em que os presentes Termos entrem em conflito com quaisquer outros termos, os presentes Termos prevalecem no que diz respeito à participação do/da utilizador(a) no Programa.

Sempre que incluímos resumos nestes Termos de Monetização, foram incluídos apenas para conveniência do/da utilizador(a). O/A utilizador(a) deve ler os presentes Termos de Monetização na íntegra para entender os seus direitos e obrigações legais.

O Programa está aberto apenas por convite. A Elegibilidade Mínima para o Pagamento será a estabelecida nos Termos de Pagamento do Criador. Caso cumpra os requisitos de Elegibilidade Mínima e seja convidado(a) para o Programa, a Snap pode recompensá-lo(a) pagando pela realização da Atividade de Qualificação, conforme definida nos Termos de Pagamento do Criador. 

A Atividade de Qualificação pode incluir:

• Publicar Conteúdo Público no qual distribuímos, ou que distribuímos como anúncios; ou

• Participar em qualquer outra atividade que designemos como Atividade de qualificação, sujeita à aceitação de quaisquer termos adicionais que possam ser exigidos por nós (que devem ser incorporados nos presentes Termos de Monetização).

A Atividade de qualificação será determinada pela Snap segundo o seu critério. O Programa faz parte dos "Serviços" do Snap, conforme definido nos Termos de Serviço do Snap. Qualquer utilizador, conta ou conteúdo que viole os Termos de Pagamento do Criador ou os presentes Termos de Monetização não será elegível para monetização. 

Em resumo: podemos recompensar o(a) utilizador(a) ao pagar pelo seu envolvimento em determinadas atividades. As suas atividades, a conta e o conteúdo que publica devem cumprir sempre os nossos termos, políticas e diretrizes. Podemos verificar a sua conta e o conteúdo que publica para determinar se estão em conformidade.  Não temos a obrigação de distribuir o conteúdo que publica no Snapchat e pode eliminar esse conteúdo a qualquer momento.

Conforme indicado nos Termos de Serviço da Snap, os Serviços podem conter anúncios. No âmbito da sua participação no Programa, o(a) utilizador(a) concorda que nos está a contratar a nós, às nossas afiliadas e aos nossos parceiros terceiros, para distribuir publicidade relacionada com o Conteúdo Público que publica, a nosso critério exclusivo. O(A) utilizador(a) concorda em facilitar a distribuição de tais anúncios, concordando e cumprindo os Termos de Pagamento do Criador e continuando a fornecer ao Snap acesso a qualquer Conteúdo Público que submeter como parte do Programa, sujeito aos Termos de Pagamento do Criador. Determinaremos todos os aspetos dos anúncios distribuídos nos Serviços, se aplicável, incluindo o tipo, o formato e a frequência dos anúncios distribuídos no âmbito de qualquer Conteúdo Público enviado como parte do(s) Programa(s) aplicável(s), a nosso critério exclusivo. Também nos reservamos o direito, a nosso critério, de não apresentar anúncios em, dentro ou junto a qualquer Conteúdo Público que o(a) utilizador(a) publique, por qualquer motivo. Se o(a) utilizador(a) residir fora dos Estados Unidos, ele(a) (e qualquer colaborador(a), contribuidor(a) ou administrador(a) que publique a partir da sua conta) tem de estar fisicamente localizado(a) fora dos Estados Unidos e numa Região Elegível quando prestar quaisquer serviços e facilitar a distribuição de anúncios relacionados com a sua Atividade de qualificação.

Em resumo: o(a) utilizador(a) está a pedir-nos para distribuir publicidade no conteúdo que publica no Snapchat relativamente a qualquer Programa em que participe. Decidimos a publicidade que é ou não distribuída em qualquer conteúdo. Se o(a) utilizador(a) residir fora dos Estados Unidos, a sua localização física é importante quando realiza a Atividade de Qualificação.

Podemos ter de atualizar os presentes Termos de Monetização periodicamente. Se as referidas alterações aos presentes Termos de Monetização forem substanciais, será concedido ao utilizador um aviso prévio razoável (salvo se as alterações forem necessárias com maior brevidade, por exemplo, em resultado de uma alteração de requisitos legais ou do lançamento de novos Serviços, ou funcionalidades). Se continuares a participar no Programa após as alterações entrarem em vigor, tomaremos isso como a tua aceitação. Se, a qualquer momento, o(a) utilizador(a) não concordar com quaisquer alterações a estes Termos de Monetização, deve deixar de participar no Programa desativando a definição relevante em O Meu Perfil. Os presentes Termos de Monetização não criam nem conferem quaisquer direitos ou benefícios a terceiros. Nada nos presentes Termos de Monetização será interpretado no sentido de implicar uma relação de empreendimento, de representação ou vínculo laboral entre o utilizador e a Snap ou as suas empresas afiliadas. O facto de não exigir uma estrita execução de uma qualquer provisão dos presentes Termos de Monetização não constituirá um abandono ou renúncia do seu exercício. Reservamos todos os direitos não concedidos expressamente ao utilizador. Os presentes Termos de Monetização foram redigidos em língua inglesa e, na medida em que a versão traduzida dos presentes Termos de Monetização esteja em conflito com a versão em língua inglesa, prevalecerá a versão em língua inglesa. Se alguma das disposições presentes nos presentes Termos de Monetização for considerada inexequível, então essa disposição será removida dos presentes Termos de Monetização e não afetará a validade e a obrigatoriedade de cumprimento de quaisquer disposições restantes.

Conclusão: És responsável por toda a atividade que ocorre na tua conta. O(A) utilizador(a) deve rever os presentes Termos de monetização porque podem ser atualizados. Os presentes Termos de Monetização não criam qualquer tipo de relação laboral entre as partes. A versão em inglês dos presentes Termos de Monetização prevalece e determinadas disposições permanecerão em vigor, mesmo após a expiração ou rescisão dos Termos de Monetização.

Se tiver alguma dúvida sobre os Termos de Monetização, basta contactar-nos.