OBSERVAÇÃO: ATUALIZÁMOS OS PRESENTES TERMOS DE MONETIZAÇÃO DA SNAP. A VERSÃO ANTERIOR ESTÁ DISPONÍVEL AQUI. OS PRESENTES TERMOS DE MONETIZAÇÃO ATUALIZADOS DA SNAP ENTRARÃO EM VIGOR A PARTIR DA DATA ABAIXO.
Termos de Monetização da Snap
Data de entrada em vigor: 1 de setembro de 2025
AVISO DE ARBITRAGEM: SE VIVE NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA OU SE O SEU LOCAL DE ATIVIDADE PRINCIPAL SE SITUA NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, ESTÁ SUJEITO(A) À DISPOSIÇÃO DE ARBITRAGEM ESTABELECIDA NO SNAP INC. TERMOS DE SERVIÇO: EXCETO PARA DETERMINADOS TIPOS DE LITÍGIOS REFERIDOS NESSA CLÁUSULA DE ARBITRAGEM, O(A) UTILIZADOR(A) E A SNAP INC. CONCORDAM QUE OS LITÍGIOS ENTRE NÓS SERÃO RESOLVIDOS PELA ARBITRAGEM VINCULATIVA OBRIGATÓRIA CONFORME ESTABELECIDO NO SNAP INC. DA SNAP INC., E O(A) UTILIZADOR(A) E A SNAP INC. RENUNCIAM A QUALQUER DIREITO DE PARTICIPAR NUM PROCESSO DE AÇÃO COLETIVA OU ARBITRAGEM COLETIVA. TEM O DIREITO DE RENUNCIAR A ARBITRAGEM COMO EXPLICADO NA DISPOSIÇÃO DE ARBITRAGEM ESTABELECIDA.
SE ESTIVER A UTILIZAR OS SERVIÇOS EM NOME DE UMA EMPRESA E O SEU LOCAL DE ATIVIDADE PRINCIPAL SE SITUAR FORA DOS ESTADOS UNIDOS, A SUA EMPRESA ESTARÁ SUJEITA À DISPOSIÇÃO DE ARBITRAGEM ESTABELECIDA NOS TERMOS DE SERVIÇO DO SNAP GROUP LIMITED.
Seja bem-vindo(a)! Estamos entusiasmados pelo facto de o(a) utilizador(a) estar interessado(a) no Programa de Monetização (“Programa”) do Snap, que permite aos(às) utilizadores(as) elegíveis e aceites no Programa receberem incentivos monetários para a realização de determinados serviços abrangidos pelos presentes Termos de Monetização, que definimos como “Atividade de qualificação” e que descrevemos mais abaixo. Elaborámos os presentes Termos de Monetização para que o/a utilizador(a) conheça as regras aplicáveis e que regem a sua participação no Programa. Os presentes Termos de Monetização constituem um contrato legalmente vinculativo entre o/a utilizador(a) e a entidade Snap abaixo indicada (“Snap”), pelo que os deve ler atentamente. Apenas os/as utilizadores(as) que aceitem e cumpram os presentes Termos de Monetização serão elegíveis para participar no Programa.
Para efeitos dos presentes Termos de Monetização, “Snap” significa:
Snap Inc., se o(a) utilizador(a) residir ou o seu local principal de negócios estiver situado nos Estados Unidos;
Snap Índia Camera Private Limited, se o/a utilizador(a) residir ou o seu local de negócios principal estiver situado na Índia;
Snap Group Limited Singapore Branch, se o/a utilizador(a) residir ou o seu principal local de negócios estiver situado na região Ásia-Pacífico (que não seja a Índia); ou
Snap Group Limited, se o/a utilizador(a) residir ou o seu local de negócios principal estiver situado em qualquer outra parte do mundo.
Os presentes Termos de Monetização incorporam por referência os Termos de Serviço do Snap, as Diretrizes da Comunidade, as Diretrizes de Conteúdo para Elegibilidade de Recomendação, as Diretrizes de Música no Snapchat, a Política de Rentabilização para Criadores, a Política de Conteúdo Comercial, as Regras de promoções, e quaisquer outros termos, diretrizes e políticas aplicáveis. Na medida em que os presentes Termos de Monetização entrem em conflito com quaisquer outros termos, os presentes Termos de Monetização prevalecem no que diz respeito à participação do(a) utilizador(a) no Programa. O Programa faz parte dos "Serviços" do Snap, conforme definido nos Termos de Serviço do Snap. Todos os termos capitalizados utilizados, mas não definidos nos presentes Termos de Monetização devem ter os respetivos significados estabelecidos nos Termos de Serviço do Snap ou nos termos aplicáveis que regem os Serviços. Qualquer conta ou conteúdo que viole os presentes Termos de Monetização não será elegível para monetização.
Sempre que incluímos resumos nestes Termos de Monetização, foram incluídos apenas para conveniência do(a) utilizador(a). O(A) utilizador(a) deve ler os presentes Termos de Monetização na íntegra para entender os seus direitos e obrigações legais.
O Programa está aberto apenas por convite. Para ser elegível para se ser convidado(a), o(a) utilizador(a) deve respeitar os seguintes requisitos mínimos de elegibilidade (“Elegibilidade mínima”):
O(a) utilizador(a) deve residir (se for uma pessoa singular) ou ter o seu local de negócios principal (se for uma entidade), numa Região Elegível. Os pagamentos só estão disponíveis em determinadas regiões indicadas nas Diretrizes de Pagamentos de Criadores (as “Regiões Elegíveis”). Podemos modificar a lista de Regiões Elegíveis a nosso critério exclusivo.
No caso de o(a) utilizador(a) ser uma pessoa singular, deve ser maior de idade na sua jurisdição (ou, se aplicável, ter pelo menos 16 anos e o consentimento parental). Se o consentimento das mães, pais, ou tutores(as) legais for exigido ao abrigo da lei aplicável, só poderás participar no Programa sob a supervisão dos teus progenitores(as)/tutores(as) legais, que também devem concordar em ficar sujeitos(as) aos presentes Termos de Monetização. Declaras e garantes que obtiveste todo esse consentimento (incluindo o consentimento de ambos, mães e pais, se exigido na tua jurisdição).
Se o(a) utilizador(a) estiver a atuar em nome de uma entidade, deve ter pelo menos 18 anos (ou a idade legal de maioridade no seu estado, província ou país) e ter autoridade para vincular essa entidade. Qualquer referência a “utilizador(a)” e “seu/sua/teu/tua” nos presentes Termos de Monetização significam o(a) utilizador(a) final e essa entidade.
O(a) utilizador(a) deve fornecer à Snap e ao seu fornecedor de pagamentos terceiro autorizado (“Fornecedor de Pagamentos”), Dados de Contacto precisos e atualizados (abaixo definidos), para além de quaisquer outras informações que possam ser necessárias para efetuar o pagamento ao(à) utilizador(a). “Informações de Contacto”, conforme utilizadas aqui, significam o nome do(a) utilizador(a) e apelido legais, e-mail, número de telefone, estado/concelho e país de residência e quaisquer outras informações que possam ser necessárias ocasionalmente, para que o Snap ou o seu Fornecedor de Pagamentos possam contactá-lo(a) e fazer com que o pagamento seja efetuado (ou às pessoas legalmente responsáveis por si ou entidade comercial, se aplicável) se o(a) utilizador(a) se qualificar para um pagamento ao abrigo do presente artigo, ou em ligação com qualquer requisito legal.
O(a) utilizador(a) deve preencher todos os requisitos necessários para configurar uma conta de pagamento válida (“Conta de Pagamento”) junto do nosso Fornecedor de Pagamentos.
A sua conta Snapchat e a sua Conta de Pagamento devem estar sempre ativas, em situação regular (conforme determinado por nós) e em conformidade com os presentes Termos de Monetização.
O(a) utilizador(a) (ou os(as) seus(suas) pais/mães/tutores(as), conforme aplicável) deve receber aprovação da análise de conformidade do Snap e do nosso Fornecedor de Pagamentos.
O(a) utilizador(a) não é (i) funcionário(a), administrador(a) ou diretor(a) do Snap ou das suas subsidiárias ou empresas afiliadas; nem (ii) uma entidade governamental, subsidiária ou afiliada de uma entidade governamental, ou membro(a) de uma família real.
Reservamo-nos o direito de solicitar quaisquer informações necessárias para verificar o cumprimento do(a) utilizador(a) dos requisitos de Elegibilidade Mínima. O cumprimento dos requisitos de Elegibilidade Mínima não garante ao(à) utilizador(a) um convite ou um envolvimento contínuo no Programa. Reservamo-nos o direito de remover qualquer utilizador(a) do Programa a qualquer momento e por qualquer motivo.
Em suma: o Programa só é acessível por convite. O(a) utilizador(a) deve cumprir determinados requisitos mínimos a fim de ser elegível para ser convidado(a) para o Programa. Entre os quais estão a idade, a localização, o consentimento parental e determinados requisitos da conta. O cumprimento destes requisitos não garante que o(a) utilizador(a) receba um convite para o Programa. O(a) utilizador(a) deve fornecer-nos informações verdadeiras e atualizadas, e cumprir sempre com os presentes Termos de Monetização.
Se o(a) utilizador(a) cumprir os requisitos de Elegibilidade Mínima e receber convite para o Programa, o Snap pode recompensá-lo(a) pagando pela realização dos serviços descritos aqui ("Atividade de qualificação"). Qualquer pagamento deste género ("Pagamento") pode ser financiado pela Snap ou por uma parte dos rendimentos que recebemos de quaisquer anúncios distribuídos em ligação com os Serviços.
A Atividade de qualificação pode incluir:
Publicar Conteúdo Público no qual distribuímos anúncios publicitários; ou
Participar em qualquer outra atividade que designemos como Atividade de qualificação, sujeita à aceitação de quaisquer termos adicionais que possam ser exigidos por nós (que devem ser incorporados nos presentes Termos de Monetização).
A Atividade de qualificação será determinada pela Snap ao seu critério. "Conteúdo Público" deverá ter o significado determinado nos Termos de Serviço da Snap. Adicionalmente, para que o conteúdo que o utilizador publica nos Serviços seja elegível para recomendação algorítmica, deve estar em conformidade com as nossas Diretrizes de Conteúdo para Elegibilidade de Recomendação. Podemos rever a sua conta e o conteúdo para efeitos de conformidade com os nossos termos e políticas. Para maior clareza, a Snap terá o direito, mas não a obrigação, de distribuir o conteúdo que o/a utilizador(a) publica no Snapchat, de acordo com os Termos de Serviço da Snap. O(A) utilizador(a) pode eliminar os seus Snaps a qualquer momento.
Em resumo: podemos recompensar o(a) utilizador(a) ao pagar pelo seu envolvimento em determinadas atividades. Os direitos que o(a) utilizador(a) nos concede e as suas obrigações relativamente ao Conteúdo Público que o(a) utilizador(a) publica estão estabelecidos nos nossos Termos de Serviço e Diretrizes de Conteúdo para Elegibilidade de Recomendação. As suas atividades, a conta e o conteúdo que publica devem cumprir sempre os nossos termos, políticas e diretrizes. Podemos verificar a sua conta e o conteúdo que publica para determinar se estão em conformidade. Não temos a obrigação de distribuir o conteúdo que o(a) utilizador(a) publica no Snapchat e o(a) utilizador(a) pode eliminar esse conteúdo a qualquer momento
Os montantes de pagamento (“Pagamentos”) para a Atividade Qualificada serão determinados por nós com base na nossa fórmula de pagamento proprietária. A nossa fórmula de pagamento pode ser ajustada periodicamente com base em vários fatores, que podem incluir a frequência e o momento das suas publicações, o número de anúncios distribuídos no seu conteúdo publicado, se as suas publicações utilizam as Ferramentas Criativas da Snapchat e o envolvimento dos(as) outros(as) utilizadores(as) com esse conteúdo. Quaisquer montantes de pagamento apresentados na aplicação do Snapchat são estimativas, são-lhe mostrados apenas por conveniência, e podem estar sujeitos a alterações. O(a) utilizador(a) não será elegível para receber pagamento por essas estimativas se não estiver em conformidade com os presentes Termos de Monetização e não tiver configurado uma Conta de Pagamento válida com o nosso Fornecedor de Pagamentos. Os montantes finais de quaisquer pagamentos serão refletidos na sua conta de pagamento.
Solicitar o pagamento. Assim que tivermos registado uma Atividade Qualificada suficiente para cumprir um limite de pagamento mínimo de US$ 100, o(a) utilizador(a) pode solicitar o pagamento selecionando a opção relevante no seu perfil de utilizador(a). O pagamento será desembolsado na sua Conta de Pagamento pelo nosso Fornecedor de Pagamentos, na medida do que é permitido por lei e sujeito à sua conformidade com os presentes Termos de Monetização.
OBSERVAÇÃO: SE (A) O(A) UTILIZADOR(A) NÃO SE ENVOLVER EM QUALQUER ATIVIDADE ELEGÍVEL DURANTE UM PERÍODO DE UM ANO, OU (B) O(A) UTILIZADOR(A) NÃO TIVER SOLICITADO UM PAGAMENTO DE FORMA VÁLIDA AO ABRIGO DO PARÁGRAFO ANTERIOR DURANTE UM PERÍODO DE DOIS ANOS, ENTÃO — NO FINAL DO PERÍODO APLICÁVEL — DESEMBOLSAREMOS O PAGAMENTO PARA A SUA CONTA DE PAGAMENTO COM BASE EM QUALQUER ATIVIDADE ELEGÍVEL QUE LHE TENHAMOS ATRIBUÍDO ATÉ AO FINAL DESSE PERÍODO, SUJEITO À SUA CONFORMIDADE COM OS PRESENTES TERMOS DE MONETIZAÇÃO. SE, NO FINAL DO PERÍODO APLICÁVEL, O(A) UTILIZADOR(A) NÃO TIVER CUMPRIDO QUALQUER REQUISITO ESTABELECIDO NOS PRESENTES TERMOS DE MONETIZAÇÃO, NÃO SERÁ ELEGÍVEL PARA RECEBER QUALQUER PAGAMENTO RELACIONADO COM ESSA ATIVIDADE DE QUALIFICAÇÃO.
Os pagamentos podem ser-lhe feitos em nome da Snap por entidades subsidiárias ou afiliadas pelos nossos Prestadores de Pagamentos, que poderão agir como pagadores em conformidade com os presentes Termos de Monetização. A Snap não será responsável por qualquer atraso, falha ou incapacidade de transferir Pagamentos para a Conta de Pagamento do(a) utilizador(a) por motivos alheios à Snap, incluindo o incumprimento dos presentes Termos de Monetização. A Snap não será responsável se alguém que não seja o(a) utilizador(a) solicitar o pagamento através da sua conta Snapchat ou transferir os seus Pagamentos através das informações da sua Conta de Pagamento. O pagamento será feito em dólares dos Estados Unidos, mas o(a) utilizador(a) pode optar por retirar os fundos da sua conta de pagamento na sua moeda local, sujeito(a) às taxas de utilização, câmbio e transação, conforme explicado com maior detalhe nas Diretrizes de Pagamento dos Criadores, e sujeito aos termos do nosso Fornecedor de Pagamentos. O Snap não é responsável por quaisquer fundos não reclamados dentro da sua Conta de Pagamento e o(a) utilizador(a) não tem direitos sobre esses fundos, exceto se e até que estes lhe sejam pagos de acordo com os presentes Termos de Monetização.
Além dos nossos outros direitos e recursos, podemos, na medida em que tal seja permitido pela legislação aplicável, sem notificação ou aviso, reter, compensar, ajustar ou excluir quaisquer Pagamentos que lhe sejam devidos ao abrigo dos presentes Termos de Monetização, por suspeita de Atividade inválida (como definida abaixo), incumprimento dos presentes Termos de Monetização, quaisquer pagamentos feitos em excesso por erro, ou para compensar tais montantes relativamente a quaisquer taxas que o(a) utilizador(a) nos deva ao abrigo de qualquer outro acordo.
Em resumo: temos um limite mínimo de pagamento de US$ 100. Assim que o limite for atingido, o(a) utilizador(a) pode solicitar o pagamento. Se, após um determinado período, o(a) utilizador(a) não fizer o pedido, tentaremos fazer o pagamento, desde que esteja em cumprimento com os presentes Termos de Monetização. Se não estiver, não será elegível para receber Pagamento por qualquer Atividade Qualificada aplicável. Não somos responsáveis perante o(a) utilizador(a) por quaisquer problemas de pagamento que surjam fora do nosso controlo ou por quaisquer fundos não reclamados na sua Conta de Pagamento. Podemos reter ou compensar o Pagamento ao(à) utilizador(a) se o(a) mesmo(a) violar os presentes Termos de Monetização ou qualquer outro acordo que tenha connosco.
O(A) utilizador(a) concorda e reconhece que é o(a) único(a) responsável por todos e quaisquer impostos, taxas ou encargos relacionados com quaisquer pagamentos que possa receber ao abrigo dos presentes Termos de Monetização. Os pagamentos incluem quaisquer vendas, uso, impostos especiais de consumo, valor agregado, bens e serviços ou impostos semelhantes pagáveis a si. Se, de acordo com a lei aplicável, os impostos forem obrigatoriamente deduzidos ou retidos de quaisquer Pagamentos ao(à) utilizador(a), a Snap, a sua afiliada ou o seu Fornecedor de Pagamentos poderá deduzir esses impostos do montante devido ao(à) utilizador(a) e pagar esses impostos à autoridade fiscal adequada, conforme exigido pela lei aplicável. O(A) utilizador(a) concorda e reconhece que o Pagamento a si, reduzido por tais deduções ou retenções, constituirá o pagamento e a liquidação total de valores pagáveis a si de acordo com estes Termos de Monetização. Como parte da configuração de uma Conta de Pagamento válida, o(a) utilizador(a) fornecerá à Snap, às suas subsidiárias, afiliadas e a qualquer Fornecedor de Pagamentos quaisquer formulários ou documentos que possam ser necessários para satisfazer quaisquer obrigações de comunicação de informações ou de retenção de impostos ao abrigo dos presentes Termos de Monetização.
Em resumo: o(a) utilizador(a) é responsável por todos os impostos, taxas ou encargos relacionados com os seus Pagamentos. Podemos fazer deduções exigidas pela lei aplicável. O(A) utilizador(a) fornecerá quaisquer formulários ou documentos necessários para estes fins.
Conforme indicado nos Termos de Serviço da Snap, os Serviços podem conter anúncios. No âmbito da sua participação no Programa, o(a) utilizador(a) concorda que nos está a contratar a nós, às nossas afiliadas e aos nossos parceiros terceiros, para distribuir publicidade relacionada com o Conteúdo Público que publica, a nosso critério exclusivo. O(a) utilizador(a) concorda em facilitar a distribuição de tais anúncios, aceitando e cumprindo os presentes Termos de Monetização e continuando a fornecer à Snap acesso a qualquer Conteúdo Público que submeter como parte do Programa, sujeito a estes Termos de Monetização. Determinaremos todos os aspetos dos anúncios distribuídos nos Serviços, se houver, incluindo o tipo, formato e frequência dos anúncios distribuídos no âmbito de qualquer Conteúdo Público enviado como parte do Programa, a nosso critério exclusivo. Também nos reservamos o direito, a nosso critério, de não apresentar anúncios em, dentro ou junto a qualquer Conteúdo Público que o(a) utilizador(a) publique, por qualquer motivo. Se o(a) utilizador(a) residir fora dos Estados Unidos, ele(a) (e qualquer colaborador(a), contribuidor(a) ou administrador(a) que publique a partir da sua conta) tem de estar fisicamente localizado(a) fora dos Estados Unidos e numa Região Elegível quando prestar quaisquer serviços e facilitar a distribuição de anúncios relacionados com a sua Atividade de qualificação.
Em resumo: o(a) utilizador(a) está a pedir-nos para distribuir publicidade no conteúdo que publica no Snapchat relativamente ao Programa. Decidimos a publicidade que é ou não distribuída em qualquer conteúdo. Se o(a) utilizador(a) residir fora dos Estados Unidos, a sua localização física é importante quando realiza a Atividade de qualificação.
Para que não subsistam dúvidas, no que diz respeito a todas e quaisquer queixas, encargos, reclamações, danos, perdas, custos, responsabilidades e despesas (incluindo honorários de advogados(as)) (“Reclamações”) referentes ao conteúdo que o(a) utilizador(a) publica no Snapchat (estabelecido nos Termos de Serviço da Snap), o(a) utilizador(a) concorda, na medida do permitido por lei, em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a Snap, as nossas afiliadas, diretores(as), administradores(as), acionistas, funcionários(as), licenciantes e agentes de e contra todas e quaisquer Reclamações devidas a, resultantes de, ou relacionadas, de qualquer forma, com qualquer Reclamação de que o(a) utilizador(a) não pagou quaisquer montantes que sejam ou venham a ser devidos a quaisquer sindicatos, associações (incluindo, entre outros, ‘royalties’, residuais e taxas de reutilização), fornecedores, músicos, compositores (incluindo, entre outros, taxas de licença de sincronização), sociedades públicas de desempenho e organizações de direitos autorais (por exemplo, ASCAP, BMI, SACEM e SESAC), atores/atrizes, funcionários(as), contratantes independentes, fornecedores de serviços e quaisquer outros(as) titulares de direitos relacionados com a distribuição do conteúdo que o(a) utilizador(a) publica nos Serviços.
Em resumo: o(a) utilizador(a) é responsável por realizar quaisquer pagamentos a terceiros relacionados com o conteúdo que publica. Se o(a) utilizador(a) não o fizer e isso causar-nos danos, deverá indemnizar-nos.
Ao determinar se a atividade constitui uma Atividade de qualificação ou o montante de qualquer Pagamento, podemos excluir a atividade que aumenta artificialmente o número de visualizações (ou outras métricas de visualização ou engajamento) do conteúdo que publica (“Atividade Inválida”). A Atividade Inválida será determinada pela Snap, segundo o seu critério exclusivo, e inclui ‘spam’, cliques, consultas, respostas, gostos, favoritos, seguimentos, subscrições, impressões ou qualquer outra métrica de engajamento:
geradas por qualquer pessoa, 'click farm' ou serviço similar, 'bot', programa automatizado ou dispositivo similar, incluindo através de quaisquer cliques, impressões ou outra atividade proveniente do seu dispositivo móvel, dispositivos móveis sob o seu controlo ou dispositivos móveis com contas novas ou suspeitas;
geradas pelo pagamento de dinheiro ou outros incentivos a terceiros, falsas representações ou a oferta de troca de visualizações;
geradas através de atividades que, de outra forma, violam os presentes Termos de Monetização; e
associadas a qualquer uma das atividades acima indicadas.
Em resumo: se o(a) utilizador(a) aumentar, de qualquer forma, artificialmente as visualizações e as métricas no conteúdo que publica, não será elegível para pagamento.
O(A) utilizador(a) deve permanecer em conformidade com os presentes Termos de Monetização para participar no Programa. Se o(a) utilizador(a) não estiver em conformidade com os presentes Termos de Monetização, deixará de poder participar no Programa e reservamo-nos o direito de suspender ou revogar permanentemente o seu acesso aos Serviços, para além de tomar qualquer outra ação que consideremos adequada. Na medida do permitido por lei, reservamo-nos ainda o direito de reter (e o(a) utilizador(a) concorda que não será elegível para receber) quaisquer pagamentos ao abrigo destes Termos de Monetização por não conformidade. Se, a qualquer momento, o(a) utilizador(a) não concordar com qualquer parte dos presentes Termos de Monetização, deve deixar de utilizar os Serviços aplicáveis imediatamente.
Reservamo-nos o direito de descontinuar, modificar, não oferecer ou parar de oferecer ou apoiar o Programa ou qualquer um dos Serviços a qualquer momento e por qualquer motivo, a nosso critério exclusivo, sem notificação prévia ou responsabilidade para com o(a) utilizador(a), na medida máxima permitida pelas leis aplicáveis. Não garantimos que qualquer um dos acima mencionados esteja disponível a qualquer momento ou que continuaremos a oferecer qualquer um dos acima mencionados por qualquer período de tempo específico. Não deve confiar na disponibilidade contínua do Programa ou em qualquer um dos Serviços por qualquer motivo.
Em resumo: podemos restringir ou terminar o seu envolvimento no Programa; ou modificar, suspender ou terminar o Programa em qualquer altura, por qualquer motivo.
O(A) utilizador(a) e o Snap (para efeitos da presente secção, as “Partes”) concordam em cumprir e exigir que qualquer pessoa que atue em nome das Partes, cumpra todas as leis, regras e regulamentos anticorrupção aplicáveis. Este cumprimento incluirá, entre outras coisas, o seguinte: as Partes e qualquer pessoa que atue em seu nome não darão, prometerão dar, oferecerão, concordarão em dar, ou autorizarão a entrega direta ou indireta de dinheiro ou qualquer outra coisa de valor a qualquer pessoa para induzir ou recompensar uma ação favorável, a renúncia a uma ação ou o exercício de influência. Não obstante qualquer outra disposição dos presentes Termos de Monetização, a parte não infratora pode rescindir estes Termos de Monetização mediante aviso prévio se a outra parte violar a presente disposição.
As Partes concordam que o seu desempenho ao abrigo dos presentes Termos de Monetização deve cumprir todas as sanções económicas, leis de controlo de exportação e leis anti-boicote aplicáveis. As Partes declaram e garantem que (1) nenhuma das partes (ou qualquer empresa-mãe, subsidiária ou afiliada envolvida na execução dos presentes Termos de Monetização) está incluída em qualquer lista de partes restritas mantida por qualquer autoridade governamental relevante, incluindo, a título de exemplo, a Lista de Cidadãos Especialmente Designados dos EUA e a Lista de Evasores de Sanções Estrangeiras administrada pelos EUA. O Gabinete de Controlo de Ativos Estrangeiros do Tesouro dos EUA e a Lista de Partes Recusadas, a Lista Não Verificada e a Lista de Entidades mantida pelo Gabinete de Indústria e Segurança dos EUA (“Listas de Partes Restritas”), e (2) essa parte não é detida ou controlada por qualquer pessoa incluída numa Lista de Partes Restritas. Ao executar os presentes Termos de Monetização, essa parte não fará negócios nem fornecerá bens ou serviços, direta ou indiretamente, a qualquer pessoa constante das Listas de Partes Restritas ou a qualquer país com o qual o comércio seja proibido por quaisquer sanções aplicáveis. O(A) utilizador(a) concorda que o Snap não será obrigada a agir ou a abster-se de agir no âmbito dos presentes Termos de Monetização se essa ação ou abstenção violar as leis de qualquer jurisdição aplicável.
O(A) utilizador(a) não será elegível para Pagamento se o(a) próprio(a) (ou os seus/suas mães/pais/tutores(as) legais ou entidade empresarial, se aplicável) não tiver aprovação na nossa análise de conformidade, ou na do nosso Fornecedor de pagamentos. Essa análise pode incluir, mas não se limita a, uma verificação para determinar se o(a) utilizador(a) consta de qualquer Lista de Partes Restritas mantida por qualquer autoridade governamental relevante. Além de quaisquer outros usos descritos nos Termos do Monetização, as informações que nos fornecer podem ser partilhadas com terceiros para verificar a sua identidade, conduzir a nossa análise de conformidade e concluir o processo de pagamento.
Em resumo: tanto o(a) utilizador(a) como o Snap cumprirão as leis anticorrupção, sanções económicas, leis de controlo de exportação e leis anti-boicote aplicáveis, conforme acima estabelecido. Para ser elegível para receber o pagamento, é preciso obter aprovação numa análise de conformidade
Se o(a) utilizador(a) der a outros(as) utilizadores(as) dos Serviços acesso a publicarem conteúdo na sua conta de utilizador(a) Snapchat ou a criarem e gerirem subcontas ligadas à sua conta de utilizador(a) Snapchat, o(a) utilizador(a) reconhece e concorda que a definição e revogação dos níveis de acesso da sua conta são exclusivamente da sua responsabilidade. O(A) utilizador(a) é responsável por todo o conteúdo e atividade que decorra na sua conta, incluindo qualquer atividade dos(as) administradores(as), colaboradores(as) e contribuidores(as). Podemos ter de atualizar os presentes Termos de Monetização periodicamente. Se as alterações aos presentes Termos de Monetização forem materiais, o(a) utilizador(a) será notificado(a) com a devida antecedência (a menos que sejam necessárias alterações prévias, por exemplo, que resultem de uma alteração aos requisitos legais ou de um lançamento de novos Serviços, ou funcionalidades). Se o(a) utilizador(a) continuar a participar no Programa após as alterações entrarem em vigor, tomaremos isso como a sua aceitação. Se, a qualquer momento, o(a) utilizador(a) não concordar com quaisquer alterações a estes Termos de Monetização, deve deixar de participar no Programa desativando a definição relevante em O Meu Perfil. Os presentes Termos de Monetização não criam nem conferem quaisquer direitos ou benefícios a terceiros. Nada nos presentes Termos de Monetização será interpretado de forma a implicar uma parceria conjunta, um mandatário ou relação laboral entre o(a) utilizador(a), a Snap ou as afiliadas da Snap. O facto de não exigir uma estrita execução de uma qualquer provisão dos presentes Termos de Monetização não constituirá um abandono ou renúncia do seu exercício. Todos os direitos não concedidos expressamente ao(à) utilizador(a) são reservados. Os presentes Termos de Monetização foram redigidos em língua inglesa e, na medida em que a versão traduzida dos presentes Termos de Monetização esteja em conflito com a versão em língua inglesa, prevalecerá a versão em língua inglesa. Se alguma das disposições presentes nos presentes Termos de Monetização for considerada inexequível, então essa disposição será removida dos presentes Termos de Monetização e não afetará a validade e a obrigatoriedade de cumprimento de quaisquer disposições restantes. As secções 6, 9 e 10 dos presentes Termos de Monetização e quaisquer disposições que, pela sua natureza, se destinem a sobreviver, sobreviverão à expiração ou rescisão dos presentes Termos de Monetização.
Em suma: o(a) utilizador(a) é responsável por toda a atividade que ocorre na sua conta. O(A) utilizador(a) deve rever os presentes Termos de monetização porque podem ser atualizados. Os presentes Termos de Monetização não criam qualquer tipo de relação laboral entre as partes. A versão em inglês dos presentes Termos de Monetização prevalece e determinadas disposições permanecerão em vigor, mesmo após a expiração ou rescisão dos Termos de Monetização.
Se tiver alguma dúvida sobre os Termos de Monetização, basta contactar-nos.