Atualizámos os nossos Termos de Serviço com entrada em vigor a 21 de setembro de 2026. Podes consultar os Termos de Serviço anteriores, aplicáveis a todas as pessoas utilizadoras até 21 de setembro de 2026, aqui.
Atualizámos os nossos Termos de Serviço com entrada em vigor a 21 de setembro de 2026. Podes consultar os Termos de Serviço anteriores, aplicáveis a todas as pessoas utilizadoras até 21 de setembro de 2026, aqui.
Os Termos de Serviço da Snap são um contrato entre o utilizador e a Snap. Definem as regras de utilização do Snapchat e dos nossos outros serviços (que designamos por “Serviços”). Estas regras são juridicamente vinculativas, pelo que é importante compreendê-las. Segue-se uma breve descrição dos pontos principais, mas convém ler o documento na íntegra:
O utilizador deve ter 13 anos (ou mais, dependendo do seu local de residência) para utilizar o Snapchat: e alguns dos nossos outros Serviços podem exigir que o utilizador tenha 18 anos ou mais.
Recolhemos e utilizamos as suas informações para fornecer os Serviços: consulte a nossa Política de Privacidade para mais informações.
Os nossos Serviços proporcionam uma experiência personalizada: mostramos anúncios e recomendamos conteúdos com base nos seus interesses, conforme explicado aqui.
O utilizador é responsável pelo seu conteúdo e por qualquer atividade que ocorra na sua conta: mas podemos alterar, limitar o acesso ou remover esse conteúdo. Não utilize ou partilhe o conteúdo de outra pessoa sem a respetiva permissão. E não utilize os Serviços para criar ou partilhar qualquer conteúdo que viole os direitos de alguém, incluindo propriedade intelectual ou privacidade.
Os nossos Serviços incluem funcionalidades ativadas por IA: estas funcionalidades utilizam as entradas direcionadas pelo utilizador para gerar resultados, como conteúdo ou respostas, que podem não ser precisos ou apropriados, pelo que o utilizador as utiliza por sua conta e risco. Todas as entradas e qualquer coisa que o utilizador crie utilizando as funcionalidades de IA ou solicite que as funcionalidades de IA criem, devem estar em conformidade com os Termos de Serviço da Snap. Os resultados das nossas funcionalidades ativadas por IA não são declarações da Snap.
O utilizador permite-nos utilizar o seu conteúdo para fornecer, melhorar e promover os nossos serviços: outros utilizadores também podem ver e interagir com o seu conteúdo, dependendo da funcionalidade e das suas definições. Isto inclui conteúdo criado com funcionalidades ativadas por IA.
Não temos qualquer controlo ou responsabilidade pelo conteúdo de terceiros: o utilizador pode estar exposto a conteúdo ofensivo, ilegal ou inadequado, mas dispomos de sistemas para tentar remover conteúdos nocivos sobre os quais pode ler aqui.
O utilizador deve seguir as Diretrizes da Comunidade da Snap: estas diretrizes aplicam-se a todo o comportamento, formas de comunicação e conteúdo nos nossos Serviços.
O utilizador deve também cumprir os outros termos de utilização aceitáveis da Snap: entre outras coisas, o utilizador não deve:
criar outra conta sem a nossa permissão se tivermos desativado a sua conta antiga;
utilizar os Serviços de formas proibidas, como copiar ou tentar efetuar engenharia inversa dos nossos Serviços, ou de qualquer conteúdo nos Serviços sem autorização;
utilizar métodos automatizados para extrair dados ou conteúdo dos nossos Serviços sem a nossa autorização;
fazer qualquer coisa que possa prejudicar a experiência de outros utilizadores ou a segurança dos serviços; ou
violar quaisquer leis ao utilizar os Serviços.
Se o utilizador não cumprir os Termos de Serviço da Snap e as Diretrizes da Comunidade, a sua conta pode ser suspensa ou encerrada: podemos também notificar terceiros, incluindo autoridades competentes, e fornecer-lhes dados da sua conta. O utilizador pode também ter de pagar uma indemnização se causar danos à empresa ou a terceiros. Se o utilizador discordar de alguma decisão tomada sobre a sua conta ou conteúdo, pode contestá-la conforme explicado aqui para recursos relacionados com conteúdo e aqui para recursos relacionados com contas.
Algumas funcionalidades podem estar sujeitas a termos legais adicionais: se estiverem, informá-lo-emos e estas funcionalidades passarão também a fazer parte dos Termos de Serviço da Snap.
Os nossos Serviços estão a evoluir ao longo do tempo e podemos nem sempre notificá-lo de todas as alterações: podemos também atualizar os Termos de Serviço da Snap quando necessário e notificá-lo de quaisquer alterações significativas.
O utilizador utiliza os Serviços por sua conta e risco: não damos garantias sobre a qualidade, segurança ou disponibilidade dos serviços e não somos responsáveis por conteúdos ou serviços de terceiros ligados através dos Serviços.
A nossa responsabilidade para com o utilizador é limitada: não somos responsáveis por conteúdos ou atividades que não sejam nossos. Quando permitido por lei, limitamos também a nossa responsabilidade por questões como a impossibilidade de aceder aos Serviços, problemas causados por terceiros ou utilização não autorizada da sua conta.
Os Termos de Serviço da Snap incluem algo chamado "Cláusula de Arbitragem" que explica a forma como resolvemos a maioria dos litígios. Isto significa que, com exceção de determinados tipos de litígios mencionados na Cláusula de Arbitragem, os litígios entre nós serão resolvidos por arbitragem vinculativa obrigatória em vez de um processo em tribunal, e ambos renunciamos ao direito de participar numa ação judicial coletiva ou numa arbitragem coletiva. Dependendo do local de residência, esta disposição pode não se aplicar ao utilizador e o utilizador tem o direito de optar por não participar na arbitragem. Os detalhes estão explicados na Cláusula de Arbitragem.
Em caso de litígio entre nós, a legislação em vigor dependerá da entidade Snap que fornece os Serviços ao utilizador. E nada nos Termos de Serviço da Snap afetará quaisquer direitos estatutários que o utilizador tenha enquanto consumidor ao abrigo de qualquer lei que lhe seja aplicável.
Podemos restringir ou rescindir o seu acesso aos Serviços a qualquer momento: o utilizador pode também optar por deixar de utilizar os Serviços ou eliminar a sua conta a qualquer momento.
Este resumo simplifica os pontos principais, mas lembre-se de que os Termos de Serviço da Snap na íntegra são o acordo oficial entre nós que rege a utilização dos nossos Serviços.
Se reside nos Estados Unidos ou se a sua sede empresarial se encontra nos Estados Unidos, é regido pela Snap Inc. Snap Inc.
Se o Utilizador residir fora dos Estados Unidos ou se o seu local de negócios principal estiver localizado fora dos Estados Unidos, o Utilizador concorda com os Termos de Serviço da Snap Group Limited.
Condições de Serviço do Snap
Snap Inc. Condições de Serviço
Entrada em vigor: 21 de setembro de 2026
Redigimos estes Termos de Serviço (a que chamamos de Termos) para que conheças as regras que regem a nossa relação contigo enquanto utilizador do Snapchat, do Bitmoji ou de quaisquer outros produtos ou serviços nossos que estejam sujeitos aos mesmos, tais como o My IA, (que designamos coletivamente como os “Serviços”). Os nossos Serviços são personalizados e fornecemos informações sobre o seu funcionamento nestes Termos, no nosso Centro de Privacidade, Segurança e Políticas, no nosso Site de Suporte e nos Serviços (como avisos, consentimentos e definições). As informações que fornecemos representam o objeto principal dos presentes Termos.
Apesar de todos os esforços para retirar a linguagem jurídica das presentes Condições, há momentos em que ainda poderão assemelhar-se a um contrato tradicional. Existe um bom motivo para tal: estas Condições assumem uma base jurídica vinculativa entre o Utilizador e a Snap Inc. (“Snap”). Por favor, lê-os atentamente.
Ao utilizar qualquer um dos nossos Serviços, o utilizador concorda com os Termos. Se for esse o caso, a Snap concede ao utilizador uma licença não atribuível, não exclusiva, revogável e não sublicenciável para utilizar os Serviços de acordo com os presentes Termos e as nossas políticas. Que fique claro que, caso não concorde com os Termos, então não deve utilizar os Serviços.
Estes Termos aplicam-se caso resida nos Estados Unidos ou se a sua sede empresarial se encontra nos Estados Unidos da América. Se reside fora dos Estados Unidos ou se a sua sede empresarial se encontra fora dos Estados Unidos, a Snap Group Limited fornece-lhe os Serviços e o seu vínculo é regido pelas Termos de Serviço da Snap Group Limited.
Nos casos em que fornecemos secções de resumo nestes Termos, estes resumos foram incluídos apenas para sua conveniência e o Utilizador deve ler estes Termos na íntegra para entender os seus direitos e obrigações legais.
NOTIFICAÇÃO SOBRE ARBITRAGEM: NESTES TERMOS ESTÁ INCLUÍDA UMA CLÁUSULA DE ARBITRAGEM MAIS ADIANTE. O UTILIZADOR E A SNAP CONCORDAM QUE, EXCETO EM DETERMINADOS TIPOS DE LITÍGIOS MENCIONADOS NESSA CLÁUSULA DE ARBITRAGEM, OS LITÍGIOS ENTRE NÓS SERÃO RESOLVIDOS POR ARBITRAGEM OBRIGATÓRIA E O UTILIZADOR E A SNAP RENUNCIAM A QUALQUER DIREITO DE PARTICIPAÇÃO EM AÇÕES JUDICIAIS COLETIVAS OU PROCESSOS DE ARBITRAGEM COLETIVOS. TEM O DIREITO DE RENUNCIAR A ARBITRAGEM COMO EXPLICADO NA CLÁUSULA DE ARBITRAGEM.
Os nossos Serviços não são direcionados a crianças com menos de 13 anos ou abaixo da idade mínima aplicável na qual o(a) utilizador(a) pode usar os Serviços no seu estado, província ou país, se tiver mais de 13 anos. O(A) utilizador(a) deve confirmar que tem mais de 13 anos de idade, para criar uma conta e utilizar os Serviços. Se tivermos conhecimento real de que não o fizer, cessaremos a prestação dos Serviços e bloquearemos ou eliminaremos a tua conta e os teus dados. Poderemos exigir que verifiques a tua idade antes de seres autorizada a usar os nossos Serviços.
Podemos oferecer Serviços adicionais com condições adicionais que poderão exigir que tenha uma idade superior para os utilizar. Por isso, lê, por favor, todos esses termos com atenção. Ao utilizar os Serviços, o Utilizador representa, garante e aceita que:
está em condições de assinar um contrato vinculativo com a Snap;
o utilizador não é uma pessoa impedida de utilizar os Serviços ao abrigo da legislação dos Estados Unidos, ou de qualquer outra jurisdição aplicável — incluindo, por exemplo, que não consta na Lista do Departamento do Tesouro de Cidadãos Nacionais Especialmente Designados nem enfrenta qualquer outra proibição semelhante;
não és nenhum agressor sexual condenado; e
o utilizador irá cumprir com estes Termos (incluindo quaisquer outros termos e políticas referenciados nestes Termos, tais como as Diretrizes da Comunidade, Diretrizes de Música no Snapchat e a Política de Conteúdos Comerciais) e todas as leis, normas e regulamentos locais, estaduais, nacionais e internacionais aplicáveis.
Se estiver a utilizar os Serviços em nome de uma empresa ou outra entidade, o Utilizador representa que está autorizado a vincular essa empresa ou entidade aos presentes Termos e concorda com esses Termos em nome da empresa ou entidade (e todas as referências a “si” ou “a sua” nos presentes Termos referem-se tanto ao Utilizador, como à empresa ou entidade). Se estiver a utilizar os Serviços em nome de uma entidade Governamental dos E.U.A., concorda com as Adendas às Condições de Serviço da Snap Inc. para os Utilizadores regulados pelos Estados Unidos.
Em resumo: os nossos Serviços não são direcionados a ninguém com menos de 13 anos de idade ou a idade mínima em que uma pessoa pode usar os Serviços no seu estado, província ou país, se for mais velho do que 13 anos. Se tomarmos conhecimento de que o utilizador tem menos de 13 anos de idade, suspenderemos a sua utilização dos Serviços e eliminaremos a sua conta e dados. Poderá ser solicitado que verifique a sua idade. Outros termos podem ser aplicados aos nossos Serviços, que exigem que o utilizador seja ainda mais velho para os utilizar, pelo que deve rever estes termos com atenção quando solicitado.
Os termos e condições adicionais listados na página Termos e Políticas da Snap ou que lhe sejam disponibilizados de outra forma serão aplicáveis a si, dependendo dos Serviços específicos que utiliza ou do local onde se encontra. Se esses termos adicionais se aplicarem (por exemplo, porque utiliza os Serviços aplicáveis), então estes passarão a fazer parte dos presentes Termos, o que significa que o utilizador deve cumpri-los. Por exemplo, se comprar ou utilizar quaisquer funcionalidades pagas que disponibilizamos no Snapchat (como uma subscrição do Snapchat+, mas excluindo serviços de publicidade), o utilizador concorda que os nossos Termos das Funcionalidades Pagas se aplicam. Se algum dos termos adicionais aplicáveis entrar em conflito com os presentes Termos, os termos adicionais prevalecerão e serão aplicados em vez das partes conflitantes dos presentes Termos.
Em resumo: podem ser aplicados termos adicionais, reserve algum tempo para os ler com atenção.
A sua privacidade é importante para nós. Pode saber mais sobre a forma como a sua informação é gerida quando utiliza os nossos Serviços, consultando a nossa Política de Privacidade. Pode também saber mais sobre as nossas práticas de privacidade, incluindo a forma como determinadas funcionalidades utilizam os seus dados, no nosso Centro de Privacidade, Segurança e Políticas.
Os nossos Serviços fornecem uma experiência personalizada para torná-los mais relevantes e envolventes para o utilizador. Recomendaremos conteúdos, publicidade e outras informações ao utilizador com base no que sabemos e inferimos sobre os interesses do utilizador e de outros através da utilização dos nossos Serviços. É necessário que tratemos as suas informações pessoais para esta finalidade, conforme explicamos na nossa Política de Privacidade. A personalização é também uma condição do nosso contrato com o utilizador para podermos fazê-lo, a menos que opte por receber menos personalização nos Serviços. Pode encontrar mais informações sobre recomendações personalizadas no nosso Site de Suporte.
Em resumo: Os nossos Serviços proporcionam uma experiência personalizada, incluindo publicidade e outras recomendações ao utilizador com base nos dados que recolhemos, conforme explicado aqui e na nossa Política de Privacidade.
Muitos dos conteúdos nos nossos Serviços são produzidos por utilizadores, editores e entidades terceiras. Quer esse conteúdo seja publicado de forma pública, ou seja enviado de forma privada, o conteúdo é da inteira responsabilidade do utilizador ou da entidade que o envia. Na medida do permitido pela lei aplicável, a Snap reserva-se o direito de rever, moderar ou remover todo o conteúdo que apareça nos Serviços. Podes ler mais sobre a abordagem da Snap à moderação de conteúdo e sobre a forma como pretendemos remover rapidamente o conteúdo ilegal ou potencialmente prejudicial assim que for detetado na nossa Explicação de Moderação, Execução e Recursos da Snapchat.
No entanto, não analisamos todo o conteúdo dos nossos Serviços. Por conseguinte, não podemos — e não garantimos — que outros utilizadores, ou o conteúdo que fornecem através dos Serviços, cumprirão os nossos Termos, as Diretrizes da Comunidade ou os nossos outros termos, políticas ou diretrizes.
Os utilizadores podem denunciar conteúdo nos Serviços e noutras contas por violação dos nossos Termos e políticas, incluindo as nossas Diretrizes da Comunidade. Mais informações sobre como denunciar conteúdo e contas estão disponíveis no nosso Site de Assistência.
Também podemos tomar medidas sobre o conteúdo ou as contas para respeitar a lei aplicável, ordens legais ou avisos válidos que alegem conteúdo ou atividade ilegal ou proibida. A nossa decisão de tomar qualquer ação ao abrigo da presente Secção—incluindo a restrição, suspensão ou rescisão de contas, a limitação do acesso a conteúdo ou funcionalidades, ou a implementação de restrições ou bloqueios com base no dispositivo—é tomada a nosso exclusivo critério. Podes ler mais na nossa Explicação de Moderação, Execução e Recursos da Snapchat.
Esperamos que compreendas quaisquer decisões que tomemos sobre o conteúdo ou as contas de utilizador(a), mas, em alguns casos, podes recorrer das nossas decisões. Mais informações sobre recursos estão disponíveis no nosso Site de Assistência.
Podes também encontrar mais informações no nosso Site de Assistência sobre a forma como a Snap cumpre determinadas leis de plataforma e segurança online que podem ser aplicáveis ao utilizador, dependendo do seu local de residência. Isto inclui a forma como lidamos com denúncias de conteúdo e recursos e as medidas que podes tomar se acreditares que não cumprimos as nossas obrigações ao abrigo dessas leis (se estas se aplicarem ao utilizador), como desafiar-nos se tivermos restringido a tua conta ou removido o teu conteúdo de forma a violar os presentes Termos.
Algumas dessas leis também exigem que publiquemos relatórios de transparência que expliquem a nossa abordagem à moderação de conteúdo e à segurança da plataforma, incluindo os riscos que identificámos nos nossos Serviços e os nossos esforços de segurança para os abordar. Podes encontrar esta informação no nosso Hub de Transparência. As informações fornecidas no nosso Hub de Transparência e em quaisquer outras páginas de apoio à segurança mencionadas na presente Secção são apenas para fins informativos.
Em resumo: a maioria do conteúdo nos Serviços é detida ou controlada por outros e não temos qualquer controlo ou responsabilidade sobre esse conteúdo. Temos políticas e processos de moderação de conteúdo aplicáveis ao conteúdo dos Serviços. O(A) utilizador(a) poderá recorrer das nossas decisões ou apresentar uma reclamação se acreditar que não cumprimos os presentes Termos ou as leis que lhe possam ser aplicáveis, dependendo do teu local de residência.
Entre o utilizador e nós, a Snap é a proprietária dos Serviços, que incluem todas as marcas relacionadas, obras de autoria, avatares Bitmoji que o utilizador constrói, software e outros conteúdos, funcionalidades e tecnologia patenteadas. Os Serviços também podem estar abrangidos por patentes da Snap ou das suas afiliadas, incluindo as listadas em www.snap.com/patents.
O utilizador deve também respeitar os direitos da Snap e cumprir o Manual de Normas da Marca Snapchat, o Manual de Normas da Marca Bitmoji e quaisquer outras diretrizes, páginas de suporte ou Perguntas Frequentes publicadas pela Snap ou pelas suas afiliadas. Isso significa que, entre outras coisas, o utilizador não pode fazer, tentar fazer, permitir ou incentivar qualquer outra pessoa a fazer, qualquer uma das seguintes ações e que, se o fizer, poderá resultar na rescisão ou suspensão do seu acesso aos Serviços:
utilizar marcas, logótipos, ícones, elementos da interface do utilizador, aspeto e sensação de produto ou marca, desenhos, fotografias, vídeos ou quaisquer outros materiais que a Snap disponibilize através dos Serviços, exceto conforme explicitamente permitido por estes Termos, pelo Manual de Normas da Marca Snapchat, pelo Manual de Normas da Marca Bitmoji ou outros manuais de normas da marca publicados pela Snap ou pelas nossas afiliadas;
violar ou infringir os direitos de publicidade, privacidade, direitos de autor, marcas registadas ou outros direitos de propriedade intelectual da Snap, das nossas afiliadas ou de qualquer outro terceiro, incluindo através da utilização dos Serviços para enviar, exibir, publicar, criar ou gerar qualquer conteúdo infrator;
copiar, modificar, arquivar, descarregar, carregar, divulgar, distribuir, vender, alugar, sindicalizar, transmitir, executar, exibir, disponibilizar, formar derivados, ou de outra forma utilizar os Serviços ou o conteúdo dos mesmos, além de ficheiros temporários que são automaticamente armazenados pelo navegador da Internet para fins de exibição, conforme expressamente permitido nas presentes Condições, ou por nós e por escrito, ou nas funcionalidades intencionais dos Serviços;
tentar aceder aos Serviços através de aplicações de terceiros não autorizadas, solicitar credenciais de início de sessão de outros utilizadores ou comprar, vender, alugar ou dar em locação o acesso à sua conta, a um nome de utilizador, Snaps ou a uma ligação de amigo;
proceder a engenharia reversa, fazer cópias não autorizadas ou trabalhos derivados, descompilar, desmontar, modificar ou descodificar os Serviços (incluindo qualquer ideia, tecnologia ou algoritmo subjacente) ou qualquer conteúdo neles incluído, ou de outra forma extrair o código-fonte do software dos Serviços, sem a nossa permissão por escrito, exceto na medida em que se aplique uma exceção ou limitação ao abrigo de uma licença de código aberto ou leis aplicáveis;
utilizar qualquer robô, aranha, rastreador, raspador, script, software ou outros meios, processos ou interfaces automatizados ou semiautomatizados, para aceder, raspar, extrair ou copiar os Serviços, incluindo quaisquer dados do utilizador, conteúdo ou outros dados contidos nos Serviços;
usar ou desenvolver qualquer aplicação de terceiros que interaja com os Serviços ou com as informações ou conteúdos de outros utilizadores sem o nosso devido consentimento por escrito;
usar os Serviços de uma forma que possa interferir, interromper, afetar negativamente ou inibir outros utilizadores de usufruírem dos Serviços em pleno, ou que possam prejudicar, desativar ou sobrecarregar ou danificar o funcionamento dos Serviços;
carregar vírus ou outro código malicioso, ou comprometer, desviar ou contornar a segurança dos Serviços;
tentar contornar quaisquer técnicas de filtragem dos conteúdos utilizadas por nós, nem tentar aceder a áreas ou características dos Serviços para os quais não tem autorização de acesso;
utilizar os Serviços para criar ou desenvolver um produto ou serviço concorrente;
declarar ou insinuar que endossamos o seu conteúdo;
sondar, examinar ou testar a vulnerabilidade dos nossos Serviços, ou de qualquer sistema, ou rede;
violar qualquer lei ou regulamentação aplicável relativamente ao acesso do Utilizador aos nossos Serviços; ou
aceder ou utilizar os Serviços de qualquer forma que vá para além do expressamente permitido pelos presentes Termos ou pelas Diretrizes da Comunidade.
Em resumo: somos proprietários ou controlamos todo o conteúdo, recursos e funcionalidades dos Serviços, exceto o conteúdo do utilizador. Para garantir que os Serviços e outros utilizadores estão protegidos contra danos, existem normas que precisamos que o utilizador siga quando usa os nossos Serviços. A não conformidade com estas normas pode resultar na suspensão ou rescisão da sua conta.
A Snap respeita os direitos de terceiros. E o Utilizador deveria fazer o mesmo. Por conseguinte, não deve usar os Serviços, nem permitir que qualquer outra pessoa use os Serviços de uma forma que viole ou infrinja os direitos de publicidade ou privacidade de terceiros, os direitos de autor, marca registada ou outros direitos de propriedade intelectual. Ao enviar conteúdo para os Serviços, o Utilizador concorda e declara que é o proprietário desse conteúdo ou que recebeu todas as permissões, habilitações, licenças e autorizações necessárias para enviá-lo aos Serviços (incluindo, se aplicável, o direito de realizar reproduções mecânicas das obras musicais incorporadas em quaisquer gravações sonoras, sincronizar quaisquer composições a qualquer conteúdo, realizar publicamente quaisquer composições ou gravações sonoras, ou quaisquer outros direitos aplicáveis a qualquer música não fornecida pela Snap que esteja a incluir no seu conteúdo) e a conceder os direitos e as licenças contidas nas presentes Condições para o seu conteúdo. Aceita também que não irá utilizar ou tentar utilizar a conta de outro utilizador, exceto se for dada permissão para tal pela Snap ou as suas afiliadas.
A Snap respeita a legislação em matéria de marca comercial, direitos de autor e demais leis de propriedade intelectual, incluindo a Lei dos Direitos de Autor do Milénio Digital e toma medidas razoáveis para remover rapidamente dos nossos Serviços qualquer material ilícito de que tenha conhecimento. Caso a Snap venha a ter conhecimento de que um utilizador tenha infringido repetidamente os direitos de autor, tomaremos as devidas medidas que estejam ao nosso alcance para suspender ou rescindir a conta do utilizador. Caso o Utilizador considere que existe uma infração dos direitos de autor nos Serviços de que é proprietário ou que controla, deve proceder à sua denúncia através do preenchimento do formulário nesta ferramenta. Ou poderá enviar uma notificação ao nosso agente designado: Snap Inc., C/C: Copyright Agent, 3000 31st Street, Santa Monica, CA 90405, email: copyright @ snap.com. Não utilize este endereço de email para qualquer outra finalidade que não seja a denúncia de uma infração de direitos de autor, uma vez que esses emails serão ignorados. Para denunciar outras formas de violação, incluindo violação de marca comercial, nos Serviços, utilize a ferramenta acessível aqui.
Caso envie uma notificação para o Agente de Direitos de Autor designado, a mesma deve cumprir com os requisitos designados em 17 U.S.C. § 512(c)(3). Isto significa que a notificação deverá:
conter uma assinatura física ou eletrónica de uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos de autor;
identificar o trabalho cujos direitos de autor foram alegadamente infringidos;
identificar o material que está alegadamente a infringir ou sujeito a uma ação de infração e que deve ser removido, ou ao qual o acesso deve ser desativado, e informação razoavelmente suficiente que nos permita localizar o material em causa;
fornecer a sua informação de contacto, incluindo a sua morada, número de telefone e um endereço de email;
fornecer uma declaração pessoal de que acredita de boa-fé que a utilização do material do modo em que é apresentado não é autorizada pelo proprietário dos direitos de autor, respetivo agente ou pela lei; e
fornecer uma declaração de que a informação contida na notificação é precisa e, sob pena de perjúrio, que está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos de autor.
Em resumo: certifique-se de que é proprietário ou tem o direito de usar qualquer conteúdo que disponibilize nos Serviços. Se o Utilizador usar conteúdo que pertence a outra pessoa sem autorização, poderemos rescindir a sua conta. Se vir algo que considera que infrinje os seus direitos de propriedade intelectual, informe-nos.
Trabalhamos arduamente para ajudar a garantir que os nossos Serviços oferecem uma experiência divertida e segura para todos os utilizadores e utilizadoras, mas não podemos garantir que assim seja. Levamos muito a sério os comportamentos que ameaçam a segurança da nossa comunidade, especialmente quando a ameaça dos danos é grave. Caso te depares com conteúdo potencialmente prejudicial ou ilegal nos Serviços, incentivamos-te a denunciá-lo. Podes saber mais sobre as diferentes formas pelas quais nos esforçamos para manter o conteúdo ilegal ou potencialmente prejudicial fora dos Serviços nas nossas Diretrizes da Comunidade.
Ao utilizares os Serviços, aceitas que irás sempre cumprir os presentes Termos, incluindo as nossas Diretrizes da comunidade e quaisquer outras políticas que a Snap disponibilize com o intuito de preservar a segurança dos Serviços.
Caso não cumpras, reservamo-nos o direito de remover qualquer conteúdo ofensivo; rescindir ou limitar a visibilidade da tua conta ou o acesso a determinadas funcionalidades; reter dados relacionados com a tua conta, de acordo com as nossas políticas de conservação de dados; e notificar terceiros — incluindo autoridades policiais — e fornecer a esses terceiros dados e quaisquer outras informações relacionadas com a tua conta. Esta etapa pode ser necessária para proteger a segurança dos nossos utilizadores e utilizadoras e de terceiros; para investigar, remediar e aplicar medidas por potenciais violações dos nossos Termos; e para detetar e resolver quaisquer questões de fraude ou segurança.
A política da Snap é responder a pedidos governamentais legalmente válidos de informações do/da utilizador(a) nos Estados Unidos. As agências governamentais e os tribunais da União Europeia (“UE”) também podem enviar-nos pedidos de informações do/da utilizador(a). Tais pedidos podem incluir “Ordens de Produção Europeias” ao abrigo do Regulamento de Provas Eletrónicas da UE e determinados outros pedidos legais. Se recebermos um pedido legalmente válido, a Snap poderá partilhar as informações solicitadas — que podem incluir conteúdo do/da utilizador(a) — através de uma das nossas afiliadas da UE, sem contestar potenciais conflitos de lei.
Também nos preocupamos com a tua integridade física e bem-estar aquando da utilização dos nossos Serviços. Por isso não utilizes os nossos Serviços de uma forma que te pudesse impedir de respeitar as leis do código da estrada ou de segurança. Por exemplo, nunca deves utilizar os Serviços enquanto conduzes. E nunca te coloques, a ti ou a outros, em perigo apenas para capturar um Snap ou para interagires com outras funcionalidades do Snapchat.
Em resumo: tentamos tornar os nossos Serviços o mais seguros possível, mas precisamos da tua ajuda. Estes Termos, as nossas Diretrizes da Comunidade e outras políticas da Snap contêm informações importantes sobre como manter os Serviços e outras pessoas utilizadoras seguros. E nunca te coloques, a ti ou a outros, em perigo, ao usares os nossos Serviços.
Para utilizar determinados Serviços, o Utilizar tem de criar uma conta. O Utilizador aceita fornecer informações precisas, completas, e atualizadas para a sua conta. O Utilizador é responsável por quaisquer atividades que advenham da sua conta. Por conseguinte, é importante que mantenha a sua conta segura. Uma forma de ajudar a manter a sua conta segura é selecionar uma palavra-passe forte que não utilize para qualquer outra conta e ativar a autenticação de dois fatores. Se o Utilizar põe a hipótese de alguém ter acedido à sua conta, deve entrar imediatamente em contacto com a Assistência. Qualquer software que lhe fornecemos pode ser automaticamente descarregado e podem ser instaladas melhorias, atualizações ou outras novas funcionalidades. Nas definições do seu dispositivo pode ajustar a forma automática de descarregar funcionalidades. O Utilizador aceita não criar uma conta caso tenha sido removido ou banido anteriormente da sua conta, ou de qualquer um dos nossos Serviços, salvo se dermos o consentimento em contrário.
Em resumo: mantenha os detalhes da sua conta seguros e protegidos. Utilize uma conta apenas se estiver autorizado por nós a fazê-lo.
As Memórias é o nosso serviço personalizado de armazenamento de dados. O conteúdo nas Memórias poderá ficar indisponível por qualquer motivo, incluindo por uma falha operacional ou decisão da nossa parte para encerramento da conta. Uma vez que não podemos garantir que o conteúdo esteja sempre disponível, recomendamos que o Utilizador mantenha uma cópia separada do conteúdo que é guardado nas Memórias. Não garantimos que as Memórias consigam dar resposta às suas necessidades específicas de armazenamento. Reservamo-nos o direito de definir limites de armazenamento para as Memórias ou de proibir certos tipos de conteúdo de serem elegíveis para utilização com as Memórias e podemos alterar estes limites e proibições de tempos em tempos, a nosso exclusivo critério.
Em resumo: as Memórias é um serviço de armazenamento personalizado, será automaticamente ativado, mas o utilizador pode controlar algumas funcionalidades. Não podemos garantir que quaisquer Memórias serão armazenadas para sempre, motivo pelo qual deve manter uma cópia de segurança.
O utilizador é responsável por quaisquer encargos de operadores móveis que possam incorrer da utilização dos nossos Serviços. Tal inclui despesas de dados e despesas por mensagens, como SMS, MMS ou outros protocolos ou tecnologias de mensagens (coletivamente, “Mensagens”). Se desconhecer os encargos que possam ser cobrados, deve questionar o seu prestador do serviço antes de utilizar os Serviços.
Ao fornecer-nos o seu número de telemóvel, o utilizador concorda, entre outras coisas, em receber Mensagens da Snap relacionadas com os Serviços, incluindo sobre promoções (quando temos o consentimento ou conforme permitido por lei), a sua conta e a sua relação com a Snap. O utilizador concorda que estas Mensagens podem ser recebidas mesmo que o seu número de telemóvel esteja registado em qualquer lista estadual ou federal do Não Ligar, ou equivalente internacional.
Se alterar ou desativar o número de telemóvel que utilizou para criar uma conta, o Utilizador deve atualizar as informações da conta nas Definições e num prazo máximo de 72 horas para prevenir que sejam enviadas mensagens que seriam destinadas a si para um outro Utilizador.
Resumindo: podemos enviar Mensagens ao utilizador e podem ser aplicados encargos de operadores móveis quando o utilizador usa os nossos Serviços.
Determinados Serviços podem exibir, incluir ou disponibilizar conteúdo, dados, informações, aplicações, funcionalidades ou materiais de terceiros (“Materiais de Terceiros”), fornecer ligações para determinados websites de terceiros ou permitir a utilização de materiais de terceiros ou serviços de terceiros em relação a eles. Se o Utilizador usar quaisquer Materiais de Terceiros ou serviços de terceiros disponibilizados através ou em ligação aos nossos Serviços (incluindo Serviços que oferecemos em conjunto com o terceiro), os termos de terceiros aplicáveis regerão a relação dele com o Utilizador. Nem a Snap nem qualquer uma das nossas afiliadas é responsável pelos termos ou ações de terceiros tomadas ao abrigo dos termos de terceiros. Além disso, através dos Serviços, o Utilizador reconhece e aceita que a Snap não é responsável pela análise ou avaliação do conteúdo, rigor, integridade, disponibilidade, periodicidade, validade, cumprimentos dos direitos de autor, legalidade, decência, qualidade, ou qualquer outro aspeto desses mesmos Materiais de Terceiros, ou serviços ou websites de terceiros. Não garantimos, endossamos, assumimos ou temos qualquer responsabilidade pelo Utilizador, ou por outra pessoa por quaisquer serviços de terceiros, Materiais de Terceiros ou websites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros. Os Materiais de Terceiros, a disponibilidade de serviços de terceiros e os links para outros websites são fornecidos apenas como uma conveniência para o Utilizador.
Em resumo: a Snap não é responsável pelas funcionalidades, conteúdos ou serviços de terceiros acessíveis através ou em ligação aos nossos Serviços – certifique-se de que lê os termos de terceiros.
Embora esperemos que o utilizador continue a ser um Snapchatter ao longo da vida, pode rescindir estes Termos a qualquer momento se não concordar com quaisquer alterações que façamos a estes Termos, ou por qualquer outro motivo, através da eliminação da sua conta Snapchat (ou, em alguns casos, a conta associada à parte aplicável dos Serviços que o utilizador está a utilizar).
Podemos restringir, rescindir ou suspender temporariamente o seu acesso aos Serviços se o utilizador não concordar com estas Condições, as nossas Diretrizes da Comunidade ou a lei, por razões fora do nosso controlo, ou por qualquer outro motivo. Isto significa que podemos rescindir estas Condições, suspender a prestação dos Serviços, em parte ou na íntegra, ou impor limites novos ou adicionais na capacidade de utilização dos nossos Serviços. Por exemplo, podemos rescindir a tua conta devido a inatividade prolongada e podemos recuperar o teu nome de utilizador a qualquer momento, por qualquer motivo. E embora iremos tentar prestar um aviso prévio razoável, não podemos garantir que essa notificação seja viável em todas as circunstâncias.
Caso restrinjamos, rescindimos ou suspendamos o seu acesso aos Serviços por violação das nossas Diretrizes da Comunidade, iremos notificá-lo e forneceremos uma oportunidade de recurso, conforme explicado na nossa Explicação de Moderação, Execução e Recursos.
Antes de restringirmos, rescindirmos ou suspendermos o seu acesso aos Serviços, levaremos em conta todos os factos e circunstâncias relevantes aparentes das informações disponíveis para nós, dependendo do motivo subjacente para tomar essa ação. Por exemplo, se o utilizador violar as nossas Diretrizes da Comunidade, consideramos a gravidade, frequência e impacto das violações, assim como a intenção por trás da violação. Isto irá informar a nossa decisão sobre se devemos restringir, rescindir ou suspender o seu acesso aos Serviços e, em caso de suspensão, durante quanto tempo suspenderemos o seu acesso. Pode obter mais informações sobre como utilizamos e tomamos medidas contra a utilização indevida dos nossos Serviços no nosso Site de Suporte.
Independentemente de quem rescindir os presentes Termos, tanto o utilizador como a Snap continuam a estar vinculados pelas Secções 2ª, 3ª (na medida em que quaisquer termos e condições adicionais sobreviveriam) e pela 6ª à 25ª dos presentes Termos.
Em resumo: o utilizador pode deixar de utilizar os Serviços ou eliminar a sua conta a qualquer momento e por qualquer motivo, incluindo se não gostar de quaisquer alterações a estes Termos. Podemos restringir ou rescindir o seu acesso aos Serviços pelas razões estabelecidas acima. Quando o fizermos, forneceremos uma notificação ao utilizador na maioria dos casos, bem como uma oportunidade para recorrer da decisão.
O Utilizador aceita que, na medida do permitido pela lei, deve indemnizar, defender e proteger a Snap, as suas entidades afiliadas, diretores, técnicos, acionistas, colaboradores, licenciadores e agentes de, e perante, qualquer tipo de denúncia, encargos, cobrança, danos, perdas, despesas, responsabilidades e despesas (incluindo honorários de advogados) devidas a, decorrentes de, ou relacionadas de qualquer forma com: (a) o seu acesso ou utilização dos Serviços, ou quaisquer produtos ou serviços fornecidos por terceiros em ligação aos Serviços, mesmo que recomendado, disponibilizado ou aprovado pela Snap, (b) o seu conteúdo, incluindo reclamações de violação relacionadas com o seu conteúdo, (c) a sua violação destes Termos ou qualquer lei ou regulamento aplicável, ou (d) a sua negligência ou conduta imprópria intencional.
Em resumo: se o utilizador nos causar algum dano, terá de nos indemnizar.
NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA POR LEI, NÓS E OS MEMBROS GERENTES DA SNAP, ACIONISTAS, FUNCIONÁRIOS, AFILIADOS, LICENCIADORES, AGENTES E FORNECEDORES NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECÍFICOS, CONSEQUENCIAIS, PUNITIVOS OU VARIADOS OU QUAISQUER PERDAS DE LUCROS OU RECEITAS, QUER OCORRIDOS DIRETA OU INDIRETAMENTE, OU QUALQUER PERDA DE DADOS, USO, BOA VONTADE, OU OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS, RESULTANTES DE: (A) O SEU ACESSO A OU UTILIZAÇÃO OU INCAPACIDADE DE ACEDER OU UTILIZAR OS SERVIÇOS, (B) A CONDUTA OU CONTEÚDO DE OUTROS UTILIZADORES OU TERCEIROS NOS OU ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, OU (C) ACESSO, UTILIZAÇÃO OU ALTERAÇÃO NÃO AUTORIZADOS DO SEU CONTEÚDO, MESMO QUE TENHAMOS SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. EM NENHUM EVENTO, A NOSSA RESPONSABILIDADE AGREGADA POR TODAS AS RECLAMAÇÕES RELACIONADAS COM OS SERVIÇOS ULTRAPASSAM O MONTANTE DE 100 USD OU O MONTANTE QUE NOS PAGOU NOS 12 MESES QUE PRECEDEM A DATA DA ATIVIDADE EM CAUSA PARA A RECLAMAÇÃO.
Em resumo: limitamos a nossa responsabilidade por qualquer coisa que o Utilizador faça, instâncias em que o Utilizador não pode aceder aos Serviços, coisas que outros façam e quaisquer questões resultantes da utilização não autorizada dos nossos Serviços. Nos casos em que somos responsáveis perante o Utilizador e o Utilizador tenha sofrido alguma perda, limitamos a nossa responsabilidade a um montante definido.
a. Aplicabilidade do Acordo de Arbitragem. Nesta Secção 20 (o “Acordo de Arbitragem”), o utilizador e a Snap, incluindo os dirigentes, diretores, funcionários, contratados e fornecedores da Snap, concordam que todas as reclamações e litígios (contratuais, extracontratuais ou outros), incluindo todas as reclamações e litígios estatutários, decorrentes ou relacionadas com estes Termos ou com a utilização dos Serviços ou quaisquer comunicações entre o Utilizador e a Snap que não sejam objeto de ação judicial de pequenas causas serão resolvidas por arbitragem vinculativa numa base individual, exceto se o Utilizador e a Snap não forem obrigados a arbitrar qualquer: (i) litígios ou reclamações na jurisdição de um tribunal de pequenas causas consistente com os limites jurisdicionais e em dólares que podem ser aplicáveis, desde que seja um litígio individual e não uma ação coletiva, (ii) litígios ou reclamações em que a única medida pedida é a reparação cautelar, e (iii) litígios em que qualquer uma das partes envolvida peça uma indemnização pela alegada utilização ilegal de direitos de autor, marcas registadas, nomes comerciais, logótipos, segredos comerciais, patentes ou quaisquer outros direitos de propriedade intelectual. Fica claro que a frase “quaisquer alegações e litígios” compreende as alegações e litígios decorrentes entre nós antes da data de entrada em vigor dos presentes Termos. Além disso, todas as disputas relativas à arbitrariedade de uma reivindicação (incluindo disputas sobre o âmbito, aplicabilidade, exequibilidade, revogabilidade ou validade do Acordo de arbitragem) serão decididas pelo mediador, exceto conforme expressamente nas disposições abaixo. Esta disposição deve ser vinculativa e exequível contra si, o seu património, herdeiros, executores, administradores, sucessores e cessionários, incluindo qualquer parte falecida no momento em que o litígio surgir.
b. Resolução de litígio informal em primeiro lugar. Queremos resolver quaisquer litígios sem necessidade de arbitragem. Se o Utilizador tiver um litígio com a Snap que esteja sujeito a arbitragem, antes de iniciar a arbitragem, o Utilizador concorda em enviar um pedido individualizado (“Pedido de Pré-arbitragem”) à Snap Inc., ATTN: Litigation Department, 3000 31st Street, Santa Monica, CA 90405 para que possamos trabalhar em conjunto para resolver o litígio. Um Pedido de Pré-arbitragem só é válido se pertencer e estiver em nome de um único indivíduo. Uma reclamação de pré-arbitragem apresentada em nome de vários indivíduos é inválida para todos. O Pedido de Pré-Arbitragem deve incluir: (i) o teu nome, (ii) o teu nome de utilizador(a) do Snapchat, (iii) o teu nome, número de telefone, endereço de e-mail e endereço de correspondência ou o nome, número de telefone, endereço de correspondência e endereço de e-mail do/da teu/tua advogado(a), se aplicável, (iv) uma descrição do teu litígio e (v) a tua assinatura. Da mesma forma, se a Snap tiver um litígio com o utilizador, a Snap enviará um e-mail ou mensagem de texto com o seu Pedido de Pré-arbitragem individualizado, incluindo os requisitos listados acima, para o endereço de e-mail ou número de telefone associado à sua conta Snapchat. Se o litígio não for resolvido no prazo de sessenta (60) dias a contar da data em que o utilizador ou a Snap enviaram o seu Pedido de Pré-arbitragem, a arbitragem pode então ser arquivada. O utilizador concorda que a conformidade com esta subsecção é uma condição precedente para o início da arbitragem e que o mediador deve rejeitar qualquer arbitragem apresentada sem cumprir total e integralmente com estes procedimentos informais de resolução de litígios. Não obstante qualquer outra disposição do presente Acordo, da Convenção de Arbitragem ou das Regras dos Serviços de ADR, a parte contra a qual foi apresentada uma arbitragem tem o direito de solicitar uma declaração judicial em tribunal sobre se a arbitragem deve ser indeferida por não conformidade com o processo de resolução de litígios informal estabelecido nesta subsecção.
c. Regras de Arbitragem. A Lei de Arbitragem Federal, incluindo as suas disposições processuais, rege a interpretação e a execução da presente disposição de resolução de litígios e não a lei estadual. Se, após a conclusão do processo de resolução de litígios informal descrito acima, o utilizador ou a Snap quiserem iniciar a arbitragem, a arbitragem será conduzida pela ADR Services, Inc. (“Serviços ADR”) (https://www.adrservices.com/). Se os Serviços ADR não estiverem disponíveis para arbitragem, a arbitragem será conduzida pela Arbitragem e Mediação Nacional (“NAM”) (https://www.namadr.com/). As regras do foro arbitral deverão regular todos os aspetos dessa arbitragem, exceto na medida em que essas regras entrem em conflito com os presentes Termos. A arbitragem deverá ser conduzida por um árbitro único e neutro. O mediador pode emitir ordens (incluindo intimações a terceiros, na medida do permitido por lei) permitindo às partes realizar investigações suficientes para permitir que cada parte prepare as suas reclamações e/ou defesas, tendo em consideração que a arbitragem se destina a ser um método rápido e eficiente de resolução de litígios. Quaisquer alegações ou litígios em que o valor global pretendido seja inferior $10,000 USD (dez mil dólares americanos) poderão ser resolvidos através de arbitragem vinculativa no caso em que uma das partes visa medidas cautelares. Para reclamações ou litígios em que o montante total pretendido seja igual a $10,000 USD (dez mil dólares americanos) ou superior, o direito a uma audiência será determinado pelas leis do foro arbitral. Qualquer juízo sobre a sentença proferida pelo árbitro poderá ser inscrito em qualquer tribunal de jurisdição competente.
c. Regras adicionais para a arbitragem não presencial. Caso seja eleita a arbitragem não presencial, a mesma deverá ser efetuada por telefone, online, comunicada por escrito, ou através de qualquer uma combinação destas três opções; sendo que a forma específica é eleita pela parte envolvente que dá início à arbitragem. A arbitragem não implica qualquer comparência pelas partes ou testemunhas, salvo se mutuamente acordado entre as partes.
e. Taxas. Se a Snap for a parte que inicia uma arbitragem contra o Utilizador, a Snap pagará todos os custos associados à arbitragem, incluindo todos os honorários do processo. Caso o(a) utilizador(a) seja a parte que iniciar uma arbitragem contra a Snap, será responsável pela Taxa de Declaração Inicial não reembolsável e pela Taxa Administrativa não reembolsável. Se, no entanto, o montante combinado da Taxa de Inscrição Inicial e da Taxa Administrativa (as “Taxas de Iniciação”) for superior ao que teria de pagar para apresentar uma Reclamação no Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Central da Califórnia (ou, para casos em que esse tribunal não tenha jurisdição original, no Tribunal Superior da Califórnia, do Condado de Los Angeles), a Snap pagará a diferença entre as Taxas de Iniciação e o montante que teria de pagar para apresentar uma Reclamação em Tribunal. Caso contrário, os Serviços de ADR estabelecem taxas pelos seus serviços, que estão disponíveis em https://www.adrservices.com/rate-fee-schedule/.
f. Autoridade do árbitro. O árbitro decidirá sobre a sua própria competência, os direitos e deveres, se aplicáveis, entre o Utilizador e a Snap. O litígio não deverá ser consolidado com quaisquer outros assuntos ou em conjunto com quaisquer outros casos ou entidades terceiras. O árbitro terá a competência de conceder o princípio dispositivo de qualquer uma das partes envolvidas sobre quaisquer alegações ou disputas. O árbitro terá a competência para conceder recompensas monetárias por prejuízos e conceder qualquer recompensa não monetária segundo as leis aplicáveis, as regras do foro arbitral e os presentes Termos. O árbitro proferirá uma decisão por escrito e uma fundamentação descrevendo os factos provados e as conclusões essenciais em que a decisão se baseia, incluindo o cálculo de quaisquer indemnizações atribuídas. O árbitro tem a mesma autoridade numa base individual para fixar uma sentença, do que um juiz em tribunal. A decisão do árbitro é definitiva e vinculativa entre o Utilizador e a Snap.
g. Propostas de Acordo e Propostas Transacionais. Pelo menos dez (10) dias corridos antes da data estabelecida para a audiência de arbitragem, o utilizador ou a Snap podem apresentar uma oferta de julgamento por escrito sobre a outra parte para permitir o julgamento em termos especificados. Se a oferta for aceite, a oferta com prova de aceitação deve ser apresentada ao provedor de arbitragem, que deve proceder ao julgamento em conformidade. Se a oferta não for aceite antes da audiência de arbitragem ou no prazo de trinta (30) dias corridos após a sua realização, o que for o primeiro, será considerada retirada e não pode ser apresentada como prova na arbitragem. Se uma oferta feita por uma das partes não for aceite pela outra parte e a outra parte não conseguir obter uma sentença mais favorável, a outra parte não deve cobrar as suas despesas pós oferta e deve pagar as despesas da parte ofertante (incluindo todas as taxas pagas ao foro arbitral) a partir do momento da oferta.
h. Renúncia a julgamento em tribunal. O UTILIZADOR E A SNAP RENUNCIAM A QUAISQUER DIREITOS CONSTITUCIONAIS E ESTATUTÁRIOS A RECORREREM A TRIBUNAL E A SEREM JULGADOS PERANTE UM JUIZ OU UM JÚRI. O Utilizador e a Snap elegem que a resolução de litígios e reclamações sejam resolvidos por arbitragem. Os procedimentos de arbitragem são geralmente mais limitados, mais eficientes e menos dispendiosos do que as regras aplicáveis em tribunal e estão sujeitos a revisões muito limitadas por um tribunal. Em qualquer litígio entre o Utilizador e a Snap para revogar ou fazer cumprir uma sentença arbitral ou outra, O UTILIZADOR E A SNAP RENUNCIAM A TODOS OS DIREITOS A UM JULGAMENTO COM JÚRI, e optam, em alternativa, por uma resolução do litígio através de um juiz.
i. Renúncia a ações coletivas ou consolidadas. QUAISQUER RECLAMAÇÕES OU LITÍGIOS NO ÂMBITO DO PRESENTE ACORDO DE ARBITRAGEM DEVERÃO SER ARBITRADOS OU JULGADOS NUMA BASE INDIVIDUAL E NÃO NUMA BASE COLETIVA. AS RECLAMAÇÕES PROVENIENTES DE MAIS DO QUE UM CLIENTE OU UTILIZADOR NÃO PODEM SER ARBITRADAS OU JULGADAS DE FORMA CONJUNTA, OU CONSOLIDADA, COM OUTRAS PROVENIENTES DE QUALQUER OUTRO CLIENTE OU UTILIZADOR. Esta subsecção não impede o utilizador ou a Snap de participar numa resolução de reclamações coletiva. Sem prejuízo de qualquer disposição do Acordo, da Convenção de Arbitragem das Regras da ADR Services, os litígios relativos à interpretação, aplicabilidade ou exequibilidade desta renúncia podem ser resolvidos apenas por tribunal e não por um árbitro. SE ESTA RENÚNCIA DE AÇÃO COLETIVA FOR LIMITADA, ANULADA OU CONSIDERADA INAPLICÁVEL, ENTÃO, A MENOS QUE AS PARTES CONCORDEM MUTUAMENTE DE OUTRA FORMA, O ACORDO DAS PARTES PARA ARBITRAR SERÁ NULO E VÁLIDO COM RELAÇÃO A ESSE PROCESSO, DESDE QUE AO PROCESSO SEJA PERMITIDO PROSSEGUIR COMO UMA AÇÃO COLETIVA. EM TAIS CIRCUNSTÂNCIAS, QUALQUER AÇÃO COLETIVA PUTATIVA, PROCURADOR-GERAL PRIVADO OU AÇÃO CONSOLIDADA OU REPRESENTATIVA PERMITIDO DE PROCEDER DEVE SER INTERPOSTA NUM TRIBUNAL DE JURISDIÇÃO APROPRIADA E NÃO EM ARBITRAGEM.
j. Direito de renúncia. Todos e quaisquer direitos e limitações fixados no presente acordo de arbitragem podem ser renunciados pela parte envolvida à qual foi movida uma ação. Essa renúncia não resulta numa renúncia ou afeta qualquer outra parte do presente acordo de arbitragem.
k. Derrogação. O utilizador tem a possibilidade de não participar desta Convenção de Arbitragem. Se o utilizador o fizer, nem o utilizador nem a Snap podem forçar a parte contrária a recorrer à arbitragem. Para a derrogação, o utilizador deve notificar a Snap por escrito o mais tardar 30 dias após ficar sujeito à presente Convenção de Arbitragem; caso contrário, o utilizador deve ser obrigado a arbitrar os litígios numa base não coletiva de acordo com estes Termos. Se o utilizador optar por não participar apenas nas disposições de arbitragem, e não também a renúncia à ação coletiva, a renúncia à ação coletiva ainda se aplica. O utilizador não pode optar por não participar apenas na renúncia à ação coletiva e não também nas disposições de arbitragem. A notificação do utilizador deve incluir o seu nome e morada, o nome de utilizador do Snapchat e o endereço de email que foi utilizado na configuração da sua conta Snapchat (se aplicável), e uma declaração inequívoca da sua intenção de não participação nesta convenção de arbitragem. O utilizador deve enviar o seu aviso de cancelamento para este endereço: Snap Inc., Attn: Arbitration Opt-out, 3000 31st Street, Santa Monica, CA 90405, ou enviar por email o aviso de cancelamento para arbitration-opt-out @ snap.com.
l. Tribunal de primeira instância. Sem prejuízo do referido anteriormente, nem o Utilizador, nem a Snap podem intentar uma ação individual num tribunal de pequenos litígios.
m. Continuidade da Convenção de Arbitragem. Esta Convenção de Arbitragem sobrevive à rescisão do seu relacionamento com a Snap, incluindo qualquer revogação do consentimento ou outra ação do utilizador para terminar a sua participação no Serviço ou qualquer comunicação com a Snap.
Em resumo: a menos que o utilizador exerça o seu direito de não participar, a Snap e o utilizador resolverão todas as reclamações e litígios primeiro através de um processo de resolução de litígios informal e, se isso não resolver o problema, numa base individual através de arbitragem vinculativa. Isto significa que o utilizador não pode intentar um processo judicial contra a nossa empresa em caso de uma reclamação ou litígio.
Na medida em que os presentes Termos permitem ao Utilizador ou à Snap Inc. intentar uma ação judicial, tanto o Utilizador como a Snap Inc. concordam que, exceto no caso de uma alegação que possa ser levada a um tribunal de pequenos litígios, quaisquer alegações e litígios (quer em contrato, ato ilícito ou outro), incluindo qualquer alegação e litígio estatutários, decorrentes ou relacionados com os presentes Termos ou com a utilização dos Serviços serão interpostos exclusivamente no Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Central da Califórnia. Se, no entanto, o tribunal não tiver a competência jurídica sobre o litígio em causa, então quaisquer alegações e litígios serão exclusivamente julgados no Tribunal Superior da Califórnia, no Condado de Los Angeles. O Utilizador e a Snap Inc. concordam com a jurisdição pessoal destes tribunais.
Exceto no caso de estar previsto e ao abrigo da legislação federal dos Estados Unidos, da legislação da Califórnia, e tendo em conta o princípio de conflitos legais, regulam as presentes Condições e quaisquer alegações e litígios (quer em contrato, ato ilícito ou outro), decorrentes ou relacionados com as presentes Condições ou em termos do respetivo tema.
Se alguma das disposições presentes nestes Termos for considerada inexequível, então essa disposição será removida dos presentes Termos e não afetará a validade e a obrigatoriedade de cumprimento de quaisquer disposições restantes.
Se é residente da Califórnia, de acordo com a Cal. Civ. Código § 1789.3, o Utilizador deve denunciar reclamações à Unidade de Assistência à Reclamação do Departamento de Serviços do Consumidor da Califórnia por escrito para 1625 North Market Blvd., Suite N 112 Sacramento, CA 95834, ou através do telefone (800) 952-5210.
Estes Termos, incluindo os termos adicionais referidos na Secção 3, constituem o acordo na íntegra entre o Utilizador e a Snap, e substituem quaisquer acordos anteriores. Estes Termos não criam nem conferem quaisquer direitos ou benefícios a terceiros. Se não aplicarmos uma disposição nestes Termos, não será considerada uma renúncia aos nossos direitos de aplicar estes Termos. Reservamo-nos o direito de transferir os nossos direitos ao abrigo dos presentes Termos e prestar os Serviços através de uma outra entidade, desde essa entidade cumpra os presentes Termos. O Utilizador não poderá transferir qualquer um dos seus direitos ou obrigações ao abrigo das presentes Condições sem o nosso devido consentimento. Todos os direitos não concedidos expressamente ao Utilizador são reservados.
A Snap está aberta a receber comentários, questões, preocupações ou sugestões. Pode contactar-nos ou obter assistência aqui.
A Snap Inc. está localizada nos Estados Unidos no número 3000, da 31st Street, Santa Monica, Califórnia 90405.
Termos de Serviço da Snap Group Limited
Entrada em vigor: 21 de setembro de 2026
Redigimos estes Termos de Serviço (que designamos por “Termos”) para que conheças as regras que regem a nossa relação contigo enquanto utilizador do Snapchat, Bitmoji ou de quaisquer outros produtos ou serviços nossos que estejam sujeitos aos mesmos, tais como o My AI, (que designamos coletivamente como os “Serviços”). Os nossos Serviços são personalizados e fornecemos informações sobre o seu funcionamento nestes Termos, no nosso Centro de Privacidade, Segurança e Política, no nosso Site de suporte e nos Serviços (como avisos, consentimentos e definições). As informações que fornecemos representam o objeto principal dos presentes Termos.
Apesar de todos os esforços para retirar a linguagem jurídica das presentes Condições, há momentos em que ainda poderão assemelhar-se a um contrato tradicional. Há um bom motivo para tal: estas Condições constituem um contrato juridicamente vinculativo entre o Utilizador e a Snap Group Limited (“Snap”). Por favor, lê-os atentamente.
Para utilizar os nossos Serviços, o utilizador deve aceitar os presentes Termos (e qualquer outra notificação ou consentimento), que lhe são apresentados quando abre o Serviço pela primeira vez. Se for esse o caso, a Snap concede ao utilizador uma licença não transmissível, não exclusiva, revogável e não sublicenciável para utilizar os Serviços de acordo com estes Termos e as nossas políticas. Que fique claro que, caso não concorde com as mesmas, então não deve utilizar os Serviços.
Estas Condições são aplicáveis se residir fora dos Estados Unidos ou se a sua sede empresarial estiver situada fora dos Estados Unidos. Se reside nos Estados Unidos ou se a sua sede empresarial se encontra nos Estados Unidos, a Snap Inc. fornece-lhe os Serviços e o seu vínculo rege-se pelas Condições de Serviço da Snap Inc.
Nos casos em que fornecemos secções de resumo nestes Termos, estes resumos foram incluídos apenas para sua conveniência e o Utilizador deve ler estes Termos na íntegra para entender os seus direitos e obrigações legais.
NOTIFICAÇÃO SOBRE ARBITRAGEM: CASO ESTEJA A UTILIZAR OS SERVIÇOS EM REPRESENTAÇÃO DE UMA EMPRESA, ENTÃO A EMPRESA ESTARÁ VINCULADA À CLÁUSULA DE ARBITRAGEM ABAIXO DEFINIDA NAS PRESENTES CONDIÇÕES.
Os nossos Serviços não são direcionados a crianças com menos de 13 anos ou abaixo da idade mínima aplicável na qual o(a) utilizador(a) pode usar os Serviços no seu estado, província ou país, se tiver mais de 13 anos. O(A) utilizador(a) deve confirmar que tem mais de 13 anos de idade, para criar uma conta e utilizar os Serviços. Se tivermos conhecimento real de que não o fizer, cessaremos a prestação dos Serviços e bloquearemos ou eliminaremos a tua conta e os teus dados. Poderemos exigir que verifiques a tua idade antes de teres autorização para usar os nossos Serviços.
Poderemos também oferecer "Serviços adicionais" com termos adicionais que poderão exigir que tenhas uma idade superior para os utilizar. Por isso, lê, por favor, todos esses termos com atenção. Ao utilizar os Serviços, o utilizador confirma que (e representa e garante que):
está em condições de assinar um contrato vinculativo com a Snap;
não se trata de uma pessoa impedida de utilizar os Serviços ao abrigo da legislação dos Estados Unidos ou do Reino Unido, ou de qualquer outra jurisdição aplicável — incluindo, por exemplo, que não consta da lista de Cidadãos Especialmente Indicados pelo Departamento do Tesouro dos Estados Unidos ou que enfrenta qualquer outra proibição similar;
não és nenhum agressor sexual condenado; e
o utilizador irá cumprir com estes Termos (incluindo quaisquer outros termos e políticas referenciados nestes Termos, tais como as Diretrizes da Comunidade, Diretrizes de Música no Snapchat e a Política de Conteúdos Comerciais) e todas as leis, normas e regulamentos locais, estaduais, nacionais e internacionais aplicáveis.
Se estiver a utilizar os Serviços em nome de uma empresa ou outra entidade, o Utilizador confirma que tem autorização para vincular essa empresa ou entidade aos presentes Termos e concorda com esses Termos em nome da empresa ou entidade (e todas as referências a “si” ou "sua” nos presentes Termos referem-se tanto ao Utilizador, como à empresa ou entidade).
Em resumo: os nossos Serviços não são direcionados a pessoas com menos de 13 anos ou com a idade mínima em que uma pessoa pode usar os Serviços no seu estado, província ou país, se essa idade for superior a 13 anos. Se tomarmos conhecimento de que o(a) utilizador(a) tem menos de 13 anos, suspenderemos a sua utilização dos Serviços e eliminaremos a sua conta e os seus dados. Poderás ser solicitado que verifiques a tua idade. Outros termos podem ser aplicados aos nossos Serviços, que exigem que o utilizador seja ainda mais velho para os utilizar, pelo que deve rever estes termos com atenção quando solicitado.
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Aplicam-se termos diferentes a quaisquer Funcionalidades de IA que utilize através de ou em associação com os nossos Serviços empresariais e o Lens Studio, em vez dos estabelecidos acima, e os mesmos serão exibidos ao Utilizador em associação com a sua utilização desses outros Serviços.
Em resumo: as Entradas e os Resultados das Funcionalidades de IA podem ser utilizados de acordo com os nossos Termos de Serviço, Política de Privacidade e termos relevantes para os produtos específicos de IA que utiliza. As Funcionalidades de IA podem não ser precisas ou apropriadas e o Utilizador não deve confiar nelas como fonte de verdade, factos ou como substituto do julgamento humano.
Muitos dos conteúdos nos nossos Serviços são produzidos por utilizadores, editores e entidades terceiras. Quer esse conteúdo seja publicado de forma pública, ou seja enviado de forma privada, o conteúdo é da inteira responsabilidade do utilizador ou da entidade que o envia. Na medida do permitido pela lei aplicável, a Snap reserva-se o direito de rever, moderar ou remover todo o conteúdo que apareça nos Serviços. Podes ler mais sobre a abordagem da Snap à moderação de conteúdo e sobre a forma como pretendemos remover rapidamente o conteúdo ilegal ou potencialmente prejudicial assim que for detetado na nossa Explicação de Moderação, Execução e Recursos da Snapchat.
No entanto, não analisamos todo o conteúdo dos nossos Serviços. Por conseguinte, não podemos — e não garantimos — que outros utilizadores, ou o conteúdo que fornecem através dos Serviços, cumprirão os nossos Termos, as Diretrizes da Comunidade ou os nossos outros termos, políticas ou diretrizes.
Os utilizadores podem denunciar conteúdo nos Serviços e noutras contas por violação dos nossos Termos e políticas, incluindo as nossas Diretrizes da Comunidade. Mais informações sobre como denunciar conteúdo e contas estão disponíveis no nosso Site de Assistência.
Também podemos tomar medidas sobre o conteúdo ou as contas para respeitar a lei aplicável, ordens legais ou avisos válidos que alegem conteúdo ou atividade ilegal ou proibida. A nossa decisão de tomar qualquer ação ao abrigo da presente Secção—incluindo a restrição, suspensão ou rescisão de contas, a limitação do acesso a conteúdo ou funcionalidades, ou a implementação de restrições ou bloqueios com base no dispositivo—é tomada a nosso exclusivo critério. Podes ler mais na nossa Explicação de Moderação, Execução e Recursos da Snapchat.
Esperamos que compreendas quaisquer decisões que tomemos sobre o conteúdo ou as contas de utilizador(a), mas, em alguns casos, podes recorrer das nossas decisões. Mais informações sobre recursos estão disponíveis no nosso Site de Assistência. O(A) utilizador(a) deve apresentar quaisquer reclamações no prazo de seis meses a contar da data em que as ações são tomadas contra o seu conteúdo ou conta.
Ao receber uma reclamação, esforçamo-nos por:
rever a situação de forma atempada, não discriminatória, diligente e não arbitrária e reverter a nossa decisão se determinarmos que a nossa avaliação inicial foi incorreta; e
informá-lo sobre a nossa decisão e quaisquer possibilidades de reparação imediatamente.
Podes também encontrar mais informações no nosso Site de Assistência sobre a forma como a Snap cumpre determinadas leis de plataforma e segurança online que podem ser aplicáveis ao utilizador, dependendo do seu local de residência. Isto inclui a forma como lidamos com denúncias de conteúdo e recursos e as medidas que podes tomar se acreditares que não cumprimos as nossas obrigações ao abrigo dessas leis (se estas se aplicarem ao utilizador), como desafiar-nos se tivermos restringido a tua conta ou removido o teu conteúdo de forma a violar os presentes Termos.
Algumas dessas leis também exigem que publiquemos relatórios de transparência que expliquem a nossa abordagem à moderação de conteúdo e à segurança da plataforma, incluindo os riscos que identificámos nos nossos Serviços e os nossos esforços de segurança para os abordar. Podes encontrar esta informação no nosso Hub de Transparência. As informações fornecidas no nosso Hub de Transparência e em quaisquer outras páginas de apoio à segurança mencionadas na presente Secção são apenas para fins informativos.
Em resumo: a maioria do conteúdo nos Serviços é detida ou controlada por outros e não temos qualquer controlo ou responsabilidade sobre esse conteúdo. Temos políticas e processos de moderação de conteúdo aplicáveis ao conteúdo dos Serviços. O(A) utilizador(a) poderá recorrer das nossas decisões ou apresentar uma reclamação se acreditar que não cumprimos os presentes Termos ou as leis que lhe possam ser aplicáveis, dependendo do teu local de residência.
Entre o utilizador e nós, a Snap é a proprietária dos Serviços, que incluem todas as marcas relacionadas, obras de autoria, avatares Bitmoji que o utilizador constrói, software e outros conteúdos, funcionalidades e tecnologia patenteadas. Os Serviços também podem estar abrangidos por patentes da Snap ou das suas afiliadas, incluindo as listadas em www.snap.com/patents.
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A Snap respeita a legislação em matéria de marca comercial, direitos de autor e demais leis de propriedade intelectual, incluindo a Lei dos Direitos de Autor do Milénio Digital e toma medidas razoáveis para remover rapidamente dos nossos Serviços qualquer material ilícito de que tenha conhecimento. Caso a Snap venha a ter conhecimento de que um utilizador tenha infringido repetidamente os direitos de autor, tomaremos as devidas medidas que estejam ao nosso alcance para suspender ou rescindir a conta do utilizador. Caso o Utilizador considere que existe uma infração dos direitos de autor nos Serviços de que é proprietário ou que controla, deve proceder à sua denúncia através do preenchimento do formulário nesta ferramenta. Ou poderá enviar uma notificação ao nosso agente designado: Snap Inc., C/C: Copyright Agent, 3000 31st Street, Santa Monica, CA 90405, email: copyright @ snap.com. Não utilize este endereço de email para qualquer outra finalidade que não seja a denúncia de uma infração de direitos de autor, uma vez que esses emails serão ignorados. Para denunciar outras formas de violação, incluindo violação de marca comercial, nos Serviços, utilize a ferramenta acessível aqui. Caso envie uma notificação para o Agente de Direitos de Autor designado, esta deve:
ter uma assinatura física ou eletrónica da pessoa autorizada para atuar em representação do proprietário dos direitos de autor;
identificar o trabalho cujos direitos de autor foram alegadamente infringidos;
identificar o material que está alegadamente a infringir ou sujeito a uma ação de infração e que deve ser removido, ou ao qual o acesso deve ser desativado, e informação razoavelmente suficiente que nos permita localizar o material em causa;
fornecer a sua informação de contacto, incluindo a sua morada, número de telefone e um endereço de email;
prestar uma declaração pessoal de que acredita de boa-fé de que a utilização do material na forma como reclamado não é autorizada pelo titular dos direitos de autor, ou pelo seu agente, ou pela lei; e
prestar uma declaração em como as informações fornecidas na notificação são exatas e, sob pena de cometer perjúrio, em como está autorizado a agir em representação do proprietário dos direitos de autor.
Em resumo: certifique-se de que é proprietário ou tem o direito de usar qualquer conteúdo que disponibilize nos Serviços. Se o Utilizador usar conteúdo que pertence a outra pessoa sem autorização, poderemos rescindir a sua conta. Se vir algo que considera que infrinje os seus direitos de propriedade intelectual, informe-nos.
Trabalhamos arduamente para ajudar a garantir que os nossos Serviços oferecem uma experiência divertida e segura para todos os utilizadores e utilizadoras, mas não podemos garantir que assim seja. Levamos muito a sério o comportamento que ameace a segurança da nossa comunidade, particularmente quando a ameaça de danos é grave. Caso te depares com conteúdo potencialmente prejudicial ou ilegal nos Serviços, incentivamos-te a denunciar esse conteúdo. Podes saber mais sobre as diferentes formas pelas quais nos esforçamos para manter o conteúdo ilegal ou potencialmente prejudicial fora dos Serviços nas nossas Diretrizes da Comunidade. Implementamos funcionalidades de segurança por conceção e controlos do sistema destinados a mitigar os riscos de os utilizadores e utilizadoras encontrarem conteúdo que envolva Danos Graves.
Ao utilizares os Serviços, aceitas que irás sempre cumprir os presentes Termos, incluindo as nossas Diretrizes da comunidade e quaisquer outras políticas que a Snap disponibilize com o intuito de preservar a segurança dos Serviços.
Caso não cumpras, reservamo-nos o direito de remover qualquer conteúdo ofensivo; rescindir ou limitar a visibilidade da tua conta ou o acesso a determinadas funcionalidades; reter dados relacionados com a tua conta, de acordo com as nossas políticas de conservação de dados; e notificar terceiros — incluindo autoridades policiais — e fornecer a esses terceiros dados e quaisquer outras informações relacionadas com a tua conta. Esta etapa pode ser necessária para proteger a segurança dos nossos utilizadores e utilizadoras e de terceiros; para investigar, remediar e aplicar medidas por potenciais violações dos nossos Termos; e para detetar e resolver quaisquer questões de fraude ou segurança.
A política da Snap é responder a pedidos governamentais legalmente válidos de informações do/da utilizador(a) nos Estados Unidos. As agências governamentais e os tribunais da UE também podem enviar-nos pedidos de informações sobre o/a utilizador(a). Tais pedidos podem incluir “Ordens de Produção Europeias” ao abrigo do Regulamento de Provas Eletrónicas da UE e determinados outros pedidos legais. Se recebermos um pedido legalmente válido, a Snap pode decidir partilhar as informações solicitadas - que podem incluir conteúdo do/da utilizador(a) - através de uma das nossas afiliadas da UE, sem contestar potenciais conflitos de lei.
Também nos preocupamos com a tua integridade física e bem-estar aquando da utilização dos nossos Serviços. Por isso não utilizes os nossos Serviços de uma forma que te pudesse impedir de respeitar as leis do código da estrada ou de segurança. Por exemplo, nunca deves utilizar os Serviços enquanto conduzes. E nunca te coloques, a ti ou a outros, em perigo apenas para capturar um Snap ou para interagires com outras funcionalidades do Snapchat.
Em resumo: tentamos tornar os nossos Serviços o mais seguros possível, mas precisamos da tua ajuda. Estes Termos, as nossas Diretrizes da Comunidade e outras políticas da Snap contêm informações importantes sobre como manter os Serviços e outras pessoas utilizadoras seguros. E nunca te coloques, a ti ou a outros, em perigo, ao usares os nossos Serviços.
Para utilizar determinados Serviços, o Utilizar tem de criar uma conta. O Utilizador aceita fornecer informações precisas, completas, e atualizadas para a sua conta. Exceto na improbabilidade de ocorrer atividade na sua conta fora do seu controlo, o Utilizador é responsável por qualquer atividade que ocorra na sua conta. Por conseguinte, é importante que mantenha a sua conta segura. Uma forma de ajudar a manter a sua conta segura é selecionar uma palavra-passe forte que não utilize para qualquer outra conta e ativar a autenticação de dois fatores. Se o Utilizar põe a hipótese de alguém ter acedido à sua conta, deve entrar imediatamente em contacto com a Assistência. Qualquer software que lhe fornecemos pode ser automaticamente descarregado e podem ser instaladas melhorias, atualizações ou outras novas funcionalidades. Nas definições do seu dispositivo pode ajustar a forma automática de descarregar funcionalidades. O Utilizador aceita não criar uma conta caso tenha sido removido ou banido anteriormente da sua conta, ou de qualquer um dos nossos Serviços, salvo se dermos o consentimento em contrário.
Em resumo: mantenha os detalhes da sua conta seguros e protegidos. Utilize uma conta apenas se estiver autorizado por nós a fazê-lo.
As Memórias é o nosso serviço personalizado de armazenamento de dados. O conteúdo nas Memórias poderá ficar indisponível por qualquer motivo, incluindo por uma falha operacional ou decisão da nossa parte para encerramento da conta. Uma vez que não podemos garantir que o conteúdo esteja sempre disponível, recomendamos que o Utilizador mantenha uma cópia separada do conteúdo que é guardado nas Memórias. Não garantimos que as Memórias consigam dar resposta às suas necessidades específicas de armazenamento. Reservamo-nos o direito de definir limites de armazenamento para as Memórias ou de proibir determinados tipos de conteúdo de serem elegíveis para utilização com as Memórias e podemos alterar estes periodicamente, a nosso exclusivo critério.
Em resumo: as Memórias é um serviço de armazenamento personalizado, será automaticamente ativado, mas o utilizador pode controlar algumas funcionalidades. Não podemos garantir que quaisquer Memórias serão armazenadas para sempre, motivo pelo qual deve manter uma cópia de segurança.
O utilizador é responsável por quaisquer encargos de operadores móveis que possam incorrer da utilização dos nossos Serviços. Tal inclui despesas de dados e despesas por mensagens, como SMS, MMS ou outros protocolos ou tecnologias de mensagens (coletivamente, “Mensagens”). Se desconhecer os encargos que possam ser cobrados, deve questionar o seu prestador do serviço antes de utilizar os Serviços.
Ao fornecer-nos o seu número de telemóvel, o utilizador concorda, entre outras coisas, em receber Mensagens da Snap relacionadas com os Serviços, incluindo sobre promoções (quando temos o consentimento ou conforme permitido por lei), a sua conta e a sua relação com a Snap. Estas Mensagens podem ser recebidas mesmo que o seu número de telemóvel esteja registado em qualquer tipo de lista “Não ligar”, ou equivalente internacional.
Se alterar ou desativar o número de telemóvel que utilizou para criar uma conta, o Utilizador deve atualizar as informações da conta nas Definições e num prazo máximo de 72 horas para prevenir que sejam enviadas mensagens que seriam destinadas a si para um outro utilizador.
Resumindo: podemos enviar Mensagens ao utilizador e podem ser aplicados encargos de operadores móveis quando o utilizador usa os nossos Serviços.
Determinados Serviços podem exibir, incluir ou disponibilizar conteúdo, dados, informações, aplicações, funcionalidades ou materiais de terceiros (“Materiais de Terceiros”), fornecer ligações para determinados websites de terceiros ou permitir a utilização de materiais de terceiros ou serviços de terceiros em relação a eles. Se o Utilizador usar quaisquer Materiais de Terceiros ou serviços de terceiros disponibilizados através ou em ligação aos nossos Serviços (incluindo Serviços que oferecemos em conjunto com o terceiro), os termos de terceiros aplicáveis regerão a relação dele com o Utilizador. Nem a Snap nem qualquer uma das nossas afiliadas é responsável pelos termos ou ações de terceiros tomadas ao abrigo dos termos de terceiros. Além disso, através dos Serviços, o Utilizador reconhece e aceita que a Snap não é responsável pela análise ou avaliação do conteúdo, rigor, integridade, disponibilidade, periodicidade, validade, cumprimentos dos direitos de autor, legalidade, decência, qualidade, ou qualquer outro aspeto desses mesmos Materiais de Terceiros, ou serviços ou websites de terceiros. Não garantimos, endossamos, assumimos ou temos qualquer responsabilidade pelo Utilizador, ou por outra pessoa por quaisquer serviços de terceiros, Materiais de Terceiros ou websites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros. Os Materiais de Terceiros, a disponibilidade de serviços de terceiros e os links para outros websites são fornecidos apenas como uma conveniência para o Utilizador.
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Estamos constantemente a melhorar os nossos Serviços e a criar novos. Isso significa que podemos adicionar ou remover características, produtos ou funcionalidades ao longo do tempo, e também podemos suspender, interromper ou terminar os Serviços na íntegra. Podemos tomar uma dessas medidas a qualquer momento, e se o fizermos iremos tentar notificá-lo antecipadamente, embora nem sempre seja possível.
Isto também significa que pode ser necessário atualizar estes Termos de forma a refletir quaisquer alterações aos nossos Serviços ou à forma como os fornecemos, assim como para respeitar os requisitos legais ou por outros motivos legais ou de segurança. Se essas alterações a estes Termos forem materiais, iremos fornecer-lhe uma notificação prévia razoável (a menos que sejam necessárias alterações mais cedo, por exemplo, como resultado de uma alteração nos requisitos legais ou caso estejamos a lançar novos Serviços ou funcionalidades). Se o Utilizador continuar a usar os Serviços assim que as alterações entrarem em vigor, tal será considerado como uma aceitação das mesmas.
Em resumo: os nossos Serviços vão evoluir ao longo do tempo. Podemos atualizar estes Termos de tempos em tempos para refletir estas alterações ou por outros motivos.
Embora esperemos que o utilizador continue a ser um Snapchatter ao longo da vida, pode rescindir estes Termos a qualquer momento se não concordar com quaisquer alterações que façamos a estes Termos, ou por qualquer outro motivo, através da eliminação da sua conta Snapchat (ou, em alguns casos, a conta associada à parte aplicável dos Serviços que o utilizador está a utilizar).
Podemos restringir, rescindir ou suspender temporariamente o seu acesso aos Serviços se o utilizador não concordar com estes Termos, as nossas Diretrizes da comunidade ou a lei, por razões fora do nosso controlo, ou por qualquer outro motivo. Isto significa que podemos rescindir estas Condições, suspender a prestação dos Serviços, em parte ou na íntegra, ou impor limites novos ou adicionais na capacidade de utilização dos nossos Serviços. Por exemplo, podemos rescindir a tua conta devido a inatividade prolongada e podemos recuperar o teu nome de utilizador a qualquer momento, por qualquer motivo. E ainda que tentemos prestar um aviso prévio razoável, não podemos garantir que essa notificação seja viável em todas as circunstâncias.
Caso restrinjamos, rescindimos ou suspendamos o seu acesso aos Serviços por violação das nossas Diretrizes da Comunidade, iremos notificá-lo e forneceremos uma oportunidade de recurso, conforme explicado na nossa Explicação de Moderação, Execução e Recursos.
Antes de restringirmos, rescindirmos ou suspendermos o seu acesso aos Serviços, levaremos em conta todos os factos e circunstâncias relevantes aparentes das informações disponíveis para nós, dependendo do motivo subjacente para tomar essa ação. Por exemplo, se o utilizador viola as nossas Diretrizes da comunidade consideramos a gravidade, frequência e impacto das violações, assim como a intenção por trás da violação. Isto irá informar a nossa decisão sobre se devemos restringir, rescindir ou suspender o seu acesso aos Serviços e, em caso de suspensão, durante quanto tempo suspenderemos o seu acesso. Pode obter mais informações sobre como utilizamos e tomamos medidas contra a utilização indevida dos nossos Serviços no nosso Site de suporte.
Independentemente de quem rescindir as presentes Condições, tanto o Utilizador como a Snap continuam a estar vinculados pelas Secções 2, 3 (na medida em que quaisquer termos e condições adicionais sobrevivem) e da 6.ª à 24.ª, das presentes Condições.
Em resumo: o utilizador pode deixar de utilizar os Serviços ou eliminar a sua conta a qualquer momento e por qualquer motivo, incluindo se não gostar de quaisquer alterações a estes Termos. Podemos restringir ou rescindir o seu acesso aos Serviços pelas razões estabelecidas acima. Quando o fizermos, forneceremos uma notificação ao utilizador na maioria dos casos, bem como uma oportunidade para recorrer da decisão.
O Utilizador aceita que, na medida do permitido pela lei, deve indemnizar, defender e proteger a Snap, as suas entidades afiliadas, diretores, técnicos, acionistas, colaboradores, licenciadores e agentes de, e perante, qualquer tipo de denúncia, encargos, cobrança, danos, perdas, despesas, responsabilidades e expensas (incluindo honorários de advogados) devidas, decorrentes de ou relacionados de qualquer forma com: (a) o seu acesso a, ou a utilização dos Serviços; (b) o seu conteúdo, incluindo a denúncia de infração relacionada com o conteúdo; (c) o incumprimento dos presentes Termos ou de qualquer regulamento, ou legislação aplicável; ou (d) negligência ou conduta dolosa.
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A Snap, a Snap Inc. e os seus afiliados, diretores, administradores, acionistas, funcionários, licenciadores, fornecedores e agentes não serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais, punitivos ou múltiplos, ou qualquer perda de lucros ou receitas, quer incorridos direta ou indiretamente, ou qualquer perda de dados, utilização, boa vontade ou outras perdas incorpóreas, decorrentes de: (a) utilização dos Serviços por parte do Utilizador ou incapacidade de utilização dos Serviços, (b) acesso ou incapacidade de aceder aos Serviços por parte do Utilizador, (c) conduta ou conteúdo de outros Utilizadores, ou de entidades terceiras nos, ou através dos Serviços, ou (d) acesso, utilização ou alteração não autorizada do conteúdo do Utilizador. Exceto na medida em que seja especificado o contrário noutros termos aplicáveis da Snap, da Snap Inc. ou das suas afiliadas, em circunstância alguma a Snap, a Snap Inc. ou as suas afiliadas terão uma responsabilidade agregada sobre as reclamações relacionadas com os Serviços num valor superior (a) a 100 €, e (b) ao montante que o Utilizador pagou à Snap nos últimos 12 meses por qualquer Serviço.
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Em resumo: entre em contacto connosco se tiver uma reclamação. Os litígios com utilizadores empresariais serão resolvidos através de arbitragem.
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Tentaremos a todo o custo manter os Serviços em funcionamento e livre de perturbações. Mas não podemos garantir que seremos sempre bem sucedidos.
Os Serviços são fornecidos “conforme são” e “conforme disponíveis” e na medida do permitido pela lei e exceto conforme acima indicado, sem garantias de qualquer espécie, expressa ou implícita, incluindo, nomeadamente, garantias implícitas, condicionantes, ou outras condições relacionadas com a (a) comercialização, qualidade satisfatória, aptidão para um propósito específico, título, usufruto tranquilo, não infração ou (b) decorrentes de uma fase de negociação. Além disso, embora tentemos fornecer uma boa experiência ao utilizador, não representamos nem garantimos que: (i) os Serviços serão sempre totalmente seguros, isentos de erros ou oportunos, (ii) os Serviços funcionarão sempre sem atrasos, interrupções ou imperfeições, ou (iii) qualquer conteúdo ou informação que o utilizador obtenha através dos Serviços será sempre oportuno ou preciso.
SE A LEGISLAÇÃO DO PAÍS ONDE O UTILIZADOR RESIDA NÃO PERMITIR AS EXCLUSÕES PREVISTAS NA PRESENTE CLÁUSULA, ESSAS EXCLUSÕES NÃO SERÃO APLICÁVEIS NA MEDIDA DA PROIBIÇÃO.
Na medida do permitido por lei, a Snap, a Snap Inc. e as nossas afiliadas não assumem qualquer responsabilidade por qualquer conteúdo que o utilizador, outro utilizador, ou um terceiro crie, carregue, publique, envie, receba, visualize ou armazene nos nossos Serviços, ou através dos nossos Serviços, e o utilizador entende e concorda que o utilizador pode ser exposto a conteúdo que possa ser ofensivo, ilegal, enganoso ou de outra forma inadequado, pelo qual a Snap, a Snap Inc. nem as nossas afiliadas serão responsáveis.
Nada do disposto nos presentes Termos exclui ou limita qualquer responsabilidade que possamos ter na eliminação de conteúdos caso assim seja exigido pela legislação do país onde reside.
Em resumo: a Snap tentará disponibilizar os Serviços ao utilizador, mas não fazemos quaisquer promessa em matéria de qualidade e não seremos responsáveis por qualquer conteúdo que não seja nosso.
Estamos constantemente a melhorar os nossos Serviços e a criar novos. Isso significa que podemos adicionar ou eliminar elementos, produtos ou funcionalidades e que também podemos suspender ou cessar definitivamente os Serviços. Podemos tomar qualquer uma dessas medidas a qualquer momento, por qualquer motivo e, quando o fizermos, pode acontecer que não o notifiquemos antecipadamente.
Isto também significa que pode ser necessário atualizar estes Termos de forma a refletir quaisquer alterações aos nossos Serviços ou à forma como os fornecemos, assim como para respeitar os requisitos legais ou por outros motivos legais ou de segurança. Se essas alterações a estes Termos forem materiais, iremos fornecer-lhe uma notificação prévia razoável (a menos que sejam necessárias alterações mais cedo, por exemplo, como resultado de uma alteração nos requisitos legais ou caso estejamos a lançar novos Serviços ou funcionalidades). Se o Utilizador continuar a usar os Serviços assim que as alterações entrarem em vigor, tal será considerado como uma aceitação das mesmas.
Em resumo: os nossos Serviços vão evoluir ao longo do tempo. Podemos atualizar estes Termos de tempos em tempos para refletir estas alterações ou por outros motivos.
Os nossos Serviços incluem funcionalidades ativadas por IA (“Funcionalidades de IA”) que utilizam entradas como texto, imagens, ficheiros de áudio, vídeos, documentos, dados ou outro conteúdo fornecido pelo utilizador ou utilizados sob a sua direção (“Entradas”) para gerar conteúdo e respostas com base nessas Entradas (“Resultados”). Para efeitos dos presentes Termos, todas as Entradas e Resultados serão tratados como conteúdo que o utilizador envia aos Serviços e, por conseguinte, quaisquer direitos e licenças que nos forem concedidos e quaisquer obrigações face ao Utilizador relativamente ao conteúdo enviado ou disponibilizado por si ao abrigo dos presentes Termos aplicam-se às Entradas e Resultados, incluindo as licenças estabelecidas em “Direitos que nos concede” acima. Recolhemos, utilizamos, divulgamos e retemos Entradas e Resultados de acordo com a nossa Política de Privacidade.
Embora integremos determinadas salvaguardas nas Funcionalidades de IA, os Resultados podem não ser revistos antecipadamente e podem ser imprecisos, incompletos, enganosos, ofensivos, censuráveis, inadequados, ilícitos, impróprios, ilegais, inviáveis para fins específicos ou iguais ou semelhantes ao conteúdo gerado para outros utilizadores dos Serviços. Os Resultados também podem conter conteúdo incoerente com o ponto de vista da Snap, e a Snap não aprova qualquer conteúdo incluído em quaisquer Resultados. Se os Resultados fizerem referência a indivíduos ou terceiros, incluindo os seus produtos ou serviços, tal não significa que o indivíduo ou terceiro endosse a Snap ou que eles ou tais produtos sejam afiliados da Snap.
As Funcionalidades de IA e os Resultados são fornecidos tal como estão e disponibilizados ao utilizador sem declarações ou garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Isto significa que a sua utilização de quaisquer Funcionalidades de IA e Resultados é feita por sua conta e risco e que não deve confiar neles para qualquer fim, incluindo para tomar decisões ou para aconselhamento profissional, médico, legal, financeiro, educacional ou outro. Os Resultados não são declarações da Snap.
Ao utilizar as nossas Funcionalidades de IA, e a menos que dêmos a nossa permissão, o utilizador não deve tomar qualquer medida que se possa razoavelmente esperar que:
utilize Entradas que contenham ou façam uso de, e que de outra forma seja razoavelmente suscetível de gerar Resultados que contêm ou fazem uso de conteúdo que o utilizador não tem permissão para utilizar, que violem os direitos de terceiros ou que tenham sido obtidos ilegalmente;
violar quaisquer diretrizes de envio ou outras políticas que disponibilizamos ao Utilizador que se apliquem à sua utilização das Funcionalidades de IA ou ao envio de Entradas;
dirigir as Funcionalidades de IA para gerar quaisquer Resultados em violação dos presentes Termos, das Diretrizes da Comunidade ou de qualquer direito de propriedade intelectual aplicável, restrição contratual ou leis aplicáveis, ou que possam de outra forma causar danos;
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Aplicam-se termos diferentes a quaisquer Funcionalidades de IA que utilize através de ou em associação com os nossos Serviços empresariais e o Lens Studio, em vez dos estabelecidos acima, e os mesmos serão exibidos ao Utilizador em associação com a sua utilização desses outros Serviços.
Em resumo: as Entradas e os Resultados das Funcionalidades de IA podem ser utilizados de acordo com os nossos Termos de Serviço, Política de Privacidade e termos relevantes para os produtos específicos de IA que utiliza. As Funcionalidades de IA podem não ser precisas ou apropriadas e o Utilizador não deve confiar nelas como fonte de verdade, factos ou como substituto do julgamento humano.
Tentamos manter os nossos Serviços operacionais e livres de inconvenientes. Mas não podemos garantir que seremos sempre bem sucedidos.
OS SERVIÇOS SÃO PRESTADOS “TAL COMO ESTÃO“ E “CONFORME ESTEJAM DISPONÍVEIS“ NA MEDIDA DO PERMITIDO PELA LEI SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, TANTO EXPRESSAS, COMO IMPLÍCITAS, INCLUINDO, NOMEADAMENTE, GARANTIAS RELATIVAS À COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO PARA UMA DETERMINADA FINALIDADE, TÍTULO E NÃO INFRAÇÃO. ALÉM DISSO, EMBORA TENTEMOS FORNECER UMA BOA EXPERIÊNCIA DE UTILIZADOR, NÃO REPRESENTAMOS OU GARANTIMOS QUE: (A) OS SERVIÇOS SERÃO SEMPRE SEGUROS, LIVRES DE ERROS OU OPORTUNOS, (B) OS SERVIÇOS FUNCIONARÃO SEMPRE SEM ATRASOS, INTERRUPÇÕES OU IMPERFEIÇÕES, OU (C) QUE QUALQUER CONTEÚDO, CONTEÚDO DE UTILIZADOR OU INFORMAÇÃO QUE OBTENHA NOS OU ATRAVÉS DOS SERVIÇOS SERÁ OPORTUNA OU PRECISA.
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