Bem-vindo! Acolhemos com satisfação o teu interesse no Programa de Pagamentos Lens+ da Snap (“Programa”). O Programa permite aos utilizadores elegíveis que tenham aceite os presentes Termos (e que ao longo dos presentes Termos, designamos por “Fornecedores de Serviços” ou “Criadores”) a oportunidade de receber incentivos monetários da Snap relacionados com os seus serviços de criação e apresentação de Lentes de alto desempenho no Snapchat, através do Lens Studio, o que definimos como “Atividade Qualificada” e descrevemos mais adiante. 

Elaborámos estes Termos do Programa de Pagamento Lentes+ (os “Termos”) para que o utilizador conheça as regras aplicáveis e que regem a apresentação de Lentes e a participação no Programa, se elegível conforme estabelecido nos presentes Termos. Os presentes Termos constituem um contrato legalmente vinculativo entre o utilizador (ou a sua organização) e a entidade Snap aplicável, conforme detalhado nos Termos de Pagamento do Criador (“Snap”), pelo que solicitamos que os leia atentamente. Apenas os utilizadores que aceitem e cumpram os presentes Termos serão elegíveis para participar no Programa.

O Programa, e cada produto e serviço descrito nestes Termos, são “Serviços”, conforme definido nos Termos de Serviço da Snap. Estes Termos incorporam, por referência, os Termos de Serviço, as Diretrizes da Comunidade, os Termos do Lens Studio, o Acordo de Licença do Lens Studio, os Termos das Ferramentas de Lentes Generativas, os Termos de Pagamento do Criador Snap,o Manual de Normas da Marca Snapchat, as Diretrizes de Utilização do Snapcode, as Diretrizes de Música no Snapchat e as Diretrizes de Envio do Lens Studio, e quaisquer outros termos, diretrizes e políticas aplicáveis (cada um um um um um “Termo Incorporado” e, coletivamente, os “Termos Incorporados”). Consulta também a nossa Política de Privacidade para saber como gerimos as informações quando usa os Serviços.

Na medida em que os presentes Termos entrem em conflito com quaisquer outros Termos, os presentes Termos prevalecem no que diz respeito à participação do utilizador no Programa. Todos os termos com maiúsculas utilizados, mas não definidos nos presentes Termos terão os respetivos significados estabelecidos no Termo Incorporado aplicável.  

Qualquer utilizador, conta ou Lente que viole os presentes Termos ou qualquer Termo Incorporado não será elegível para monetização. Para evitar dúvidas, não deve utilizar ou incluir qualquer música nas suas Lentes, a menos que detenha todos os direitos sobre essa música (incluindo a composição original, a criação, a execução, e gravou toda a música e letras ou ter obtido separadamente todos os direitos e/ou licenças aplicáveis e necessárias para distribuir, sincronizar, copiar, exibir, divulgar publicamente e utilizar de outra forma essa música nas tuas Lentes em todo o mundo, incluindo de quaisquer editoras discográficas, editores de música e outros titulares de direitos aplicáveis. Qualquer utilização não autorizada de música em articulação com o Programa pode resultar, entre outras coisas, na suspensão ou rescisão da sua capacidade de participar no Programa.

Sempre que fornecemos resumos nos presentes Termos do Programa de Pagamentos Lentes+, foram incluídos apenas para conveniência do utilizador. O utilizador deverá ler os presentes Termos do Programa de Pagamentos Lentes+ na íntegra para compreender os seus direitos e obrigações legais.

PODERÁ RECEBER PAGAMENTOS PELOS SEUS SERVIÇOS SE O UTILIZADOR, AS LENTES QUE ENVIA E A SUA CONTA DE PAGAMENTO CUMPRIREM OS CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE MÍNIMOS.