Bem-vindo! Acolhemos com satisfação o teu interesse no Programa de Pagamentos Lens+ da Snap (“Programa”). O Programa permite aos utilizadores elegíveis que tenham aceite os presentes Termos (e que ao longo dos presentes Termos, designamos por “Fornecedores de Serviços” ou “Criadores”) a oportunidade de receber incentivos monetários da Snap relacionados com os seus serviços de criação e apresentação de Lentes de alto desempenho no Snapchat, através do Lens Studio, o que definimos como “Atividade Qualificada” e descrevemos mais adiante. 

Elaborámos estes Termos do Programa de Pagamento Lentes+ (os “Termos”) para que o utilizador conheça as regras aplicáveis e que regem a apresentação de Lentes e a participação no Programa, se elegível conforme estabelecido nos presentes Termos. Os presentes Termos constituem um contrato legalmente vinculativo entre o utilizador (ou a sua organização) e a entidade Snap aplicável, conforme detalhado nos Termos de Pagamento do Criador (“Snap”), pelo que solicitamos que os leia atentamente. Apenas os utilizadores que aceitem e cumpram os presentes Termos serão elegíveis para participar no Programa.

O Programa, e cada produto e serviço descrito nestes Termos, são “Serviços”, conforme definido nos Termos de Serviço da Snap. Estes Termos incorporam, por referência, os Termos de Serviço, as Diretrizes da Comunidade, os Termos do Lens Studio, o Acordo de Licença do Lens Studio, os Termos das Ferramentas de Lentes Generativas, os Termos de Pagamento do Criador Snap,o Manual de Normas da Marca Snapchat, as Diretrizes de Utilização do Snapcode, as Diretrizes de Música no Snapchat e as Diretrizes de Envio do Lens Studio, e quaisquer outros termos, diretrizes e políticas aplicáveis (cada um um um um um “Termo Incorporado” e, coletivamente, os “Termos Incorporados”). Consulta também a nossa Política de Privacidade para saber como gerimos as informações quando usa os Serviços.

Na medida em que os presentes Termos entrem em conflito com quaisquer outros Termos, os presentes Termos prevalecem no que diz respeito à participação do utilizador no Programa. Todos os termos com maiúsculas utilizados, mas não definidos nos presentes Termos terão os respetivos significados estabelecidos no Termo Incorporado aplicável.  

Qualquer utilizador, conta ou Lente que viole os presentes Termos ou qualquer Termo Incorporado não será elegível para monetização. Para evitar dúvidas, não deve utilizar ou incluir qualquer música nas suas Lentes, a menos que detenha todos os direitos sobre essa música (incluindo a composição original, a criação, a execução, e gravou toda a música e letras ou ter obtido separadamente todos os direitos e/ou licenças aplicáveis e necessárias para distribuir, sincronizar, copiar, exibir, divulgar publicamente e utilizar de outra forma essa música nas tuas Lentes em todo o mundo, incluindo de quaisquer editoras discográficas, editores de música e outros titulares de direitos aplicáveis. Qualquer utilização não autorizada de música em articulação com o Programa pode resultar, entre outras coisas, na suspensão ou rescisão da sua capacidade de participar no Programa.

Sempre que fornecemos resumos nos presentes Termos do Programa de Pagamentos Lentes+, foram incluídos apenas para conveniência do utilizador. O utilizador deverá ler os presentes Termos do Programa de Pagamentos Lentes+ na íntegra para compreender os seus direitos e obrigações legais.

PODERÁ RECEBER PAGAMENTOS PELOS SEUS SERVIÇOS SE O UTILIZADOR, AS LENTES QUE ENVIA E A SUA CONTA DE PAGAMENTO CUMPRIREM OS CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE MÍNIMOS.

Todas as Lentes submetidas pelo utilizador no âmbito do Programa deverão ser submetidas em conformidade e sujeitas aos Termos do Lens Studio e ao Contrato de Licença do Lens Studio. As Lentes submetidas ao Programa estarão sujeitas a revisão para verificação do cumprimento dos presentes Termos, em conformidade com os algoritmos de moderação e procedimentos de revisão da Snap, e as Lentes que não os cumprirem poderão não ser elegíveis para o Programa. Se o utilizador tiver sido contactado pela Snap ou em seu nome, fora do âmbito dos presentes Termos, para criar ou fornecer Lentes especificamente para a Snap, poderá não ser elegível para Pagamentos por essas Lentes que criou no âmbito desse compromisso. As Lentes Qualificadas (definidas abaixo) serão distribuídas através do algoritmo e procedimentos de distribuição de conteúdo proprietários da Snap. Caso os requisitos de Elegibilidade Mínima sejam sumpridos, tenha aceite os presentes Termos e tenha enviado Lentes Qualificadas, poderá receber incentivos monetários da Snap pela realização dos serviços descritos aqui (“Atividade de qualificação”).

Para ser considerada uma “Lente Qualificada”, a Lente submetida ao Programa deve: (i)  ter sido inscrita no Programa de Pagamentos Lens+ no momento da submissão; e (ii) ser uma Lente envolvente agregada a todos os subscritores do Snapchat+, calculada de acordo com a nossa fórmula proprietária, a qual poderá incluir o desempenho da conta e o envolvimento do utilizador. Apenas no caso de a sua Lente ser considerada uma Lente Qualificada, o utilizador será notificado de que essa Lente foi publicada.

Poderá ser necessário atualizar os presentes Termos do Programa de Pagamentos Lentes+ periodicamente. Se essas alterações aos presentes Termos do Programa de Pagamentos Lentes+ forem materiais, iremos fornecer-lhe uma notificação prévia razoável (a menos que sejam necessárias alterações mais cedo, por exemplo, em resultado de uma alteração aos requisitos legais ou no lançamento de novos serviços ou funcionalidades). Se continuares a participar no Programa após as alterações entrarem em vigor, tomaremos isso como a tua aceitação. Caso não concorde com quaisquer alterações aos presentes Termos do Programa de Pagamentos Lentes+ a qualquer momento, o utilizador deverá cessar a sua participação no Programa. Os presentes Termos do Programa de Pagamentos Lentes+ não criam nem conferem quaisquer direitos a terceiros beneficiários. Nada nos presentes Termos do Programa de Pagamentos Lentes+ será interpretado de forma a implicar uma parceria conjunta, um mandatário ou relação laboral entre o utilizador e a Snap ou as afiliadas da Snap. Se não fizermos cumprir uma disposição nestes Termos do Programa de Pagamentos Lentes+, tal não será considerada uma renúncia. Reservamos todos os direitos não concedidos expressamente ao utilizador. Os presentes Termos do Programa de Pagamentos Lentes+ foram redigidos em inglês e, na medida em que qualquer versão traduzida dos presentes Termos do Programa de Pagamentos Lentes+ entre em conflito com a versão em língua inglesa, prevalecerá a versão em inglês. Se alguma das disposições presentes nestes Termos do Programa de Pagamentos Lentes+ for considerada inexequível, essa disposição será removida dos presentes Termos do Programa de Pagamentos Lentes+ e não afetará a validade e a exequibilidade de quaisquer disposições remanescentes. 

Em resumo: o utilizador deverá consultar os presentes Termos do Programa de Pagamentos Lentes+ porque poderão ser atualizados. Os presentes Termos do Programa de Pagamentos Lentes+ não estabelecem qualquer tipo de vínculo laboral entre as partes. A versão inglesa dos presentes Termos do Programa de Pagamentos Lentes+ prevalecerá, e determinadas disposições permanecerão em vigor, mesmo após a sua caducidade ou cessação.

Se tiver alguma dúvida sobre os presentes Termos, basta contactar-nos.