NOTIFICAÇÃO DE ARBITRAGEM: SE O UTILIZADOR RESIDE NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA OU SE O SEU LOCAL DE ATIVIDADE PRINCIPAL SE SITUAR NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, ESTÁ SUJEITO À DISPOSIÇÃO DE ARBITRAGEM PREVISTA NA SNAP INC. TERMOS DE SERVIÇO: À EXCEÇÃO DE DETERMINADOS TIPOS DE LITÍGIOS REFERIDOS NESSA CLÁUSULA DE ARBITRAGEM, O UTILIZADOR E A SNAP INC. CONCORDAM QUE OS LITÍGIOS ENTRE OS MESMOS SERÃO RESOLVIDOS POR ARBITRAGEM VINCULATIVA OBRIGATÓRIA CONFORME DEFINIDO NOS TERMOS DE SERVIÇO DA SNAP INC. E O UTILIZADOR E A SNAP INC. RENUNCIAM A QUALQUER DIREITO DE PARTICIPAR NUM PROCESSO DE AÇÃO COLETIVA OU ARBITRAGEM COLETIVA.

Deve ler os presentes termos de A Minha Selfie ("Termos de A Minha Selfie") com a devida atenção. Os presentes Termos de A Minha Selfie constituem um contrato legalmente vinculativo entre o utilizador e a Snap, bem como regem a utilização de A Minha Selfie e as funcionalidades relacionadas no Snapchat, tais como os Snaps de IA, os Sonhos, as funcionalidades Cameos e outras de IA generativa que usam a imagem do utilizador, ou a sua semelhança (coletivamente designadas as “Funcionalidades de A Minha Selfie”). Os presentes Termos de A Minha Selfie incorporam por referência os Termos de Serviço da Snap, a Política de Privacidade, e quaisquer outros termos, diretrizes e políticas aplicáveis. Na eventualidade de os presentes Termos de A Minha Selfie entrarem em conflito com qualquer um dos outros termos, prevalecem os presentes Termos de A Minha Selfie. A Minha Selfie faz parte dos "Serviços" da Snap, conforme definido nos Termos de Serviço da Snap.

Em resumo: os presentes Termos de A Minha Selfie, juntamente com outros termos e políticas referidos nos presentes Termos de A Minha Selfie, constituem um contrato legalmente vinculativo e regem qualquer utilização de A Minha Selfie e das Funcionalidades de A Minha Selfie.

a. A Minha Selfie é o sítio único para fotografias suas que envia no Snapchat para alimentar funcionalidades de IA generativas, incluindo as Funcionalidades de A Minha Selfie. A Minha Selfie é processada e usada em conjunto com outras informações que conhecemos do utilizador para fornecer funcionalidades de IA generativas, incluindo as Funcionalidades de A Minha Selfie, que geram retratos estilizados do utilizador (ou a sua semelhança). A Minha Selfie também será usada para desenvolver e otimizar modelos de aprendizagem automática a serem usados nos Serviços e para fins de investigação. O utilizador, a Snap e os seus amigos do Snapchat também podem criar e partilhar imagens geradas a partir de A Minha Selfie; situação em que o utilizador (ou a sua semelhança) pode aparecer em imagens geradas pelos seus amigos do Snapchat ou pela Snap, sem qualquer notificação prévia. O utilizador também reconhece e concorda que, ao utilizar A Minha Selfie, o utilizador (ou a sua semelhança) também pode aparecer em conteúdos e anúncios patrocinados e personalizados que só serão visíveis ao mesmo e que incluem a marca ou outro conteúdo publicitário da Snap, ou dos seus parceiros de negócios, sem lugar a qualquer compensação para o utilizador. 

b. Ao usar A Minha Selfie, o utilizador concede à Snap, às suas afiliadas, a outros utilizadores dos Serviços e aos seus parceiros de negócios um direito e licença, ilimitados, mundiais, isentos de royalties, irrevogáveis e perpétuos, para utilizar, criar trabalhos derivados, promover, exibir, transmitir, sindicalizar, reproduzir, distribuir, sincronizar, sobrepor gráficos, sobrepor efeitos auditivos, apresentar publicamente e exibir publicamente todas ou partes das imagens geradas do utilizador ou da sua semelhança derivada de A Minha Selfie, sob qualquer forma e em todos os meios de comunicação ou métodos de distribuição, agora conhecidos ou desenvolvidos posteriormente, para fins comerciais e não comerciais.

c. O utilizador não pode criar A Minha Selfie para a conta Snapchat de outra pessoa, mas pode partilhar os seus Snaps de IA, Sonhos, Cameos e outras Funcionalidades de A Minha Selfie através de A Minha Selfie no Snapchat e fora do Snapchat. Se o utilizador optar por partilhar fora do Snapchat, não pode remover as marcas de água, os metadados ou quaisquer outras funcionalidades ou logótipos da Snap, constituindo-se uma violação dos presentes Termos de A Minha Selfie.

d. O utilizador não tem permissão para enviar fotos de outra pessoa para A Minha Selfie, nem para gerar deepfakes, constituindo-se uma violação dos presentes Termos de A Minha Selfie.

e. Se o utilizador infringir os presentes Termos de A Minha Selfie, a Snap pode, a seu critério exclusivo e para além de qualquer medida que possa existir a nível legal ou em equidade, rescindir imediatamente a permissão concedida para usar A Minha Selfie e quaisquer Funcionalidades de A Minha Selfie na conta Snapchat do utilizador, sem qualquer responsabilidade para com o mesmo.

Em resumo: A Minha Selfie só pode ser usada no Snapchat. Se o utilizador enviar imagens para A Minha Selfie, está a autorizar a Snap e outros a usarem a imagem e a sua semelhança para criar e distribuir imagens geradas do próprio, como para Snaps de IA, Sonhos, Cameos e outras Funcionalidades de A Minha Selfie, que podem ser usadas pelos seus amigos, em anúncios personalizados apresentados no Snapchat e outras formas. As imagens geradas pelas Funcionalidades de A Minha Selfie podem ser partilhadas dentro e fora do Snapchat. Se o utilizador violar os presentes Termos de A Minha Selfie, podemos revogar o seu direito de usar A Minha Selfie e as suas Funcionalidades.

Sem limitar os presentes Termos de A Minha Selfie, se alguma das Funcionalidades de A Minha Selfie for disponibilizada aos subscritores do Snapchat+, ou disponibilizada como funcionalidade paga no Snapchat, os Termos das Funcionalidades Pagas da Snap regem a compra, incluindo quaisquer direitos de reembolso e cancelamento do utilizador (se aplicável). Qualquer conteúdo digital ou serviço digital comprado será considerado uma “Funcionalidade Paga” ao abrigo dos Termos das Funcionalidades Pagas da Snap.

Em resumo: se o utilizador comprar ou usar qualquer Funcionalidade de A Minha Selfie paga, os Termos das Funcionalidades Pagas da Snap regem a sua compra e utilização para além dos presentes Termos de A Minha Selfie.

a. As Funcionalidades de A Minha Selfie que criam imagens com o utilizador ou a sua semelhança são geradas por IA com base nas imagens e informações fornecidas pelo utilizador (incluindo qualquer texto, imagens ou outros elementos fornecidos). As Funcionalidades de A Minha Selfie, e quaisquer outras funcionalidades generativas alimentadas por IA no Snapchat, podem criar resultados que não podem ser previstos antecipadamente. 

b. As Funcionalidades de A Minha Selfie, e quaisquer outras funcionalidades alimentadas por IA no Snapchat, podem gerar conteúdo que o utilizador considera ofensivo ou censurável e ao concordar com os presentes Termos de A Minha Selfie e usar as Funcionalidades de A Minha Selfie, ou quaisquer outras funcionalidades geradas por IA, o utilizador reconhece e assume esse risco. Também reconhece e concorda que é responsável pela sua utilização e por quaisquer ações que tome relativamente a qualquer conteúdo gerado por IA através das Funcionalidades de A Minha Selfie. Para além da isenção de responsabilidade nos Termos de Serviço da Snap, a Snap não faz quaisquer declarações ou garantias relativamente às Funcionalidades de A Minha Selfie, ou de outras funcionalidades, ou conteúdos alimentados por IA generativa, bem como não é responsável por qualquer utilização ou ações relacionadas com as Funcionalidades de A Minha Selfie, ou outras funcionalidades, ou conteúdos gerados pela IA.

c. A Snap não garante que A Minha Selfie, as Funcionalidades de A Minha Selfie ou quaisquer outras funcionalidades generativas alimentadas por IA estejam sempre, ou num determinado momento, disponíveis ou que continuarão a ser disponibilizadas por um período específico. A Snap reserva-se o direito de modificar, cancelar, suspender, descontinuar ou rescindir imediatamente A Minha Selfie, as Funcionalidades de A Minha Selfie ou quaisquer funcionalidades alimentadas por IA, a qualquer momento e por qualquer motivo, a seu exclusivo critério, sem aviso prévio ou responsabilidade para com o utilizador. Além disso, embora façamos o nosso melhor para descrever as funcionalidades com a maior precisão possível, não garantimos que as especificações (ou qualquer resultado das funcionalidades) sejam completas, exatas, fiáveis, atuais ou isentas de erros.

Em resumo: a Snap não faz declarações ou garantias relativamente às Funcionalidades de A Minha Selfie, ou a outras funcionalidades, ou conteúdos gerados por IA e o utilizador é responsável pela sua utilização das Funcionalidades de A Minha Selfie. A Snap não é responsável por quaisquer resultados criados pelas Funcionalidades de A Minha Selfie ou por quaisquer funcionalidades generativas alimentadas por IA. A Snap pode modificar, descontinuar ou terminar A Minha Selfie, as Funcionalidades de A Minha Selfie ou outras geradas e alimentadas por IA, a qualquer momento, e não fornece garantias relativamente às especificações dessas funcionalidades.

Periodicamente, podemos rever os presentes Termos de A Minha Selfie, conforme estipulado na Secção 14 dos Termos de Serviço da Snap. O utilizador pode consultar a última data de revisão dos presentes Termos de A Minha Selfie no topo da página em "Entrada em vigor". Se, a qualquer momento, o utilizador não concordar com alguma parte dos presentes Termos de A Minha Selfie, pode eliminar as suas imagens e optar por não participar em A Minha Selfie nas definições do Snapchat.

Em resumo: podemos atualizar os presentes Termos de A Minha Selfie ao longo do tempo. Se existirem alterações com as quais o utilizador não concorda, pode optar por não participar em A Minha Selfie nas suas definições do Snapchat.

a. Podemos enviar notificações eletrónicas sobre A Minha Selfie e os presentes Termos de A Minha Selfie, incluindo sobre novas funcionalidades e alterações, para o e-mail ou número de telemóvel utilizado no registo da conta, por notificações na aplicação, no Team Snapchat ou noutros meios eletrónicos. Ao usar A Minha Selfie, o utilizador dá o seu consentimento para receber da Snap e das suas afiliadas as comunicações eletrónicas descritas nos presentes Termos de A Minha Selfie.

b. O utilizador concorda que todos os acordos, notificações, divulgações e outras comunicações que lhe fornecemos eletronicamente cumprem qualquer requisito legal de que tais comunicações sejam por escrito.

Em resumo: o utilizador deve estar atento às mensagens sobre a sua funcionalidade A Minha Selfie e aos presentes Termos de A Minha Selfie.

a. Os presentes Termos de A Minha Selfie não geram, nem conferem nenhum direito ou benefício a terceiros. Todos os direitos não concedidos expressamente ao Utilizador são reservados.

b. Os presentes Termos de A Minha Selfie foram redigidos em inglês e na eventualidade da versão traduzida destes Termos entrar em conflito com a versão em inglês, prevalece a versão em inglês.

c. As secções 2 a 6 dos presentes Termos de A Minha Selfie sobrevivem a qualquer expiração ou rescisão destes Termos.

Em resumo: os presentes Termos de A Minha Selfie não conferem direitos a terceiros e algumas disposições dos presentes Termos de A Minha Selfie sobrevivem à rescisão.

A Snap está aberta a receber comentários, questões, preocupações ou sugestões. O utilizador pode entrar em contacto connosco para qualquer reclamação ou feedback através dos seguintes pontos de contacto:

• Se reside nos Estados Unidos, o nosso endereço é 3000 31st St., Santa Mónica, CA 90405.

• Se reside num país da região da Ásia-Pacífico, o nosso endereço é Singapura, em Marina One West Tower, 018937, Singapura com uma UEN de T20FC0031F.

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Para questões gerais: Assistência do Snapchat

Gostamos sempre de ouvir os nossos utilizadores. No entanto, se enviar voluntariamente o seu feedback ou sugestões, saiba que podemos usar as suas ideias sem haver lugar a compensação.