Leia atentamente estes Termos do Programa de Recompensas por Indicação da Snapchat. Estes Termos do Programa de Recompensas por Indicação da Snapchat constituem um contrato legalmente vinculativo entre o(a) utilizador(a) e a Snap e regem a participação do(a) utilizador(a) em qualquer programa disponibiizado pela Snap que permite ao(à) utilizador(a) convidar potenciais utilizadores(as) dos Serviços a criar uma conta da Snapchat em troca de uma recompensa (“Programa de Recompensas por Indicação da Snapchat”). Os presentes Termos do Programa de Recompensas por Indicação da Snapchat incorporam por referência os Termos de Serviço da Snap, as Diretrizes da Comunidade e quaisquer outros termos, diretrizes e políticas aplicáveis. Na medida em que estes Termos do Programa de Recompensas por Indicação da Snapchat entrem em conflito com qualquer um dos outros termos, os presentes Termos do Programa de Recompensas por Indicação da Snapchat prevalecem. O Programa de Recompensas por Indicação da Snapchat faz parte dos “Serviços” da Snap, conforme definido nos Termos de Serviço da Snap. 

a. Sujeito à sua conformidade com estes Termos do Programa de Recompensas por Indicação da Snapchat e quaisquer outros critérios de elegibilidade conforme determinados ou notificados ao(à) utilizador(a) a nosso critério exclusivo (“Critérios de Elegibilidade”), podemos permitir que o(a) utilizador(a) participe no Programa de Recompensas por Indicação da Snapchat. Uma vez aceite no Programa de Recompensas por Indicação da Snapchat, o(a) utilizador(a) pode ter permissão para convidar indivíduos (“Convidado”) para criar uma conta da Snapchat (“Inscrição”), em troca da Snap conceder uma recompensa conforme notificado através dos Serviços (“Recompensa”) . 

b. A Snap fornecerá ao(à) utilizador(a) uma ligação URL exclusiva que o(a) utilizador(a) pode partilhar com os Convidados (“Ligação de Convite”). O(A) utilizador(a) apenas utilizará a Ligação de Convite exclusivamente para a finalidade de convidar Convidados no âmbito do Programa de Recompensas por Indicação da Snapchat.

a. O Programa de Recompensas por Indicação da Snapchat (incluindo o período em que as Inscrições devem ser feitas) estará disponível por um período específico, conforme notificado ao(à) utilizador(a) através dos Serviços (“Período do Programa de Recompensas”), está sujeito à disponibilidade e pode ser retirado a qualquer momento pela Snapchat, a nosso critério exclusivo. Para desbloquear um Período do Programa de Recompensas, o(a) utilizador(a) deve cumprir os Critérios de Elegibilidade notificados ao(à) utilizador(a) nos Serviços ou conforme estabelecido nos presentes Termos do Programa de Recompensas por Indicação da Snapchat (por exemplo, número de Inscrições).

b. Para se qualificar para um Período do Programa de Recompensas, o(a) utilizador(a) ou o Convidado (conforme aplicável) deve cumprir os seguintes critérios: (i) o Convidado deve criar uma conta nos Serviços utilizando a sua Ligação de Convite; (ii) o Convidado deve criar uma conta da Snapchat dentro do período elegível, conforme notificado ao(à) utilizador(a) através dos Serviços. Após esse período de elegibilidade, a Ligação de Convite expirará e não pode ser utilizada; (iii) o Convidado não deve ter uma conta nos Serviços nem nunca ter tido uma conta nos Serviços em qualquer momento; (iv) o(a) utilizador(a) deve residir no país que lhe foi notificado nos Serviços; e (v) o(a) utilizador(a) deve ter uma conta Snapchat em situação regular e não estar sujeito a qualquer investigação ativa ou ação de execução da Snap por violação dos Termos do Programa de Recompensas por Indicação da Snapchat, das Diretrizes da Comunidade ou de quaisquer termos ou políticas da Snap.

c. O(A) utilizador(a) não realizar nenhuma das seguintes ações no âmbito da participação no Programa de Recompensas por Indicação da Snapchat (“Atividades Proibidas”): (i) enviar spam aos Convidados com a Ligação de Convite ou qualquer outro conteúdo, incluindo através de meios automatizados ou semiautomatizados; (ii) enviar convites não solicitados a Convidados; (iii) enviar qualquer conteúdo que não cumpra as nossas Diretrizes da Comunidade; (iv) utilizar meios falsos ou enganosos para solicitar Inscrições, incluindo redirecionamento automático ou enganoso de visitantes, links de texto cegos, links enganosos ou cliques forçados; (v) criar falsamente ou solicitar a terceiros que criem falsamente contas da Snapchat, incluindo através da utilização de bots ou outros meios não humanos ou automatizados; (vi) oferecer pagamento em dinheiro ou outros incentivos aos Convidados para criar uma conta nos Serviços; (vii) tentar fazer-se passar pela Snap ou por outra pessoa, ou sugerir uma afiliação com a Snap; (viii) enviar conteúdo que contenha quaisquer vírus, cavalos de Tróia, worms, bombas-relógio, cancelbots ou outras rotinas de programação informática que se destinem a danificar, interferir ou intercetar ou expropriar sub-repticiamente qualquer sistema, dados ou informações pessoais; ou (ix) enviar conteúdo que viole ou infrinja quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros.

d. A Snap pode excluir de consideração quaisquer Inscrições que, a seu critério exclusivo, determine não serem atribuíveis à sua Ligação URL ou que ocorreram no âmbito de uma ou mais Atividades Proibidas.

Os Períodos do Programa de Recompensas não têm valor em dinheiro e não podem ser trocados por dinheiro ou outros benefícios, nem transferidos, cedidos, reatribuídos ou revendidos a qualquer pessoa ou conta. A Snap pode limitar o número de Períodos do Programa de Recompensas que o(a) utilizador(a) pode ser elegível para receber ou impor outras restrições a seu critério exclusivo. A Snap pode retirar ou cancelar quaisquer Períodos do Programa de Recompensas a qualquer momento, a seu critério exclusivo, incluindo se verificar que o(a) utilizador(a) violou estes Termos do Programa de Recompensas por Indicação da Snapchat ou as Diretrizes da Comunidade após o início do Período do Programa de Recompensas.

a. Para se qualificar para a Snapchat+ como a Recompensa (“Programa de Recompensas da Snapchat+”), o(a) utilizador(a) deve cumprir os seguintes critérios: (i) o(a) utilizador(a) não deve ter subscrito a Snapchat+ antes; e (ii) deve residir nos EUA. 

b. Sujeito a estes Termos do Programa de Recompensas por Indicação da Snapchat e aos Critérios de Elegibilidade, a versão do Snapchat+ que o(a) utilizador(a) receberá como Recompensa não incluirá passes de amigos nem restauração gratuita de sequências.