Bem-vindo(a)! Estamos muito satisfeitos pelo teu interesse nas Subscrições de Criador, que permitem aos criadores elegíveis oferecer um nível de acesso à sua audiência apenas através de subscrição (“Programa”). Os presentes Termos das Subscrições de Criador (“Termos”) regem a tua participação nas Subscrições de Criador e constituem um contrato legalmente vinculativo entre o(a) utilizador(a) e a Snap (“Snap”, “nós” ou “nos”). Lê-as atentamente.

Apenas os(as) utilizadores(as) que aceitem e cumpram os presentes Termos das Subscrições de Criador serão elegíveis para participar no Programa.

Os presentes Termos incorporam, por referência, os Termos de Pagamento do Criador da Snap e os Termos de Serviço da Snap e quaisquer outras diretrizes e políticas aplicáveis. Na medida em que os presentes Termos entrem em conflito com quaisquer outros termos, os presentes Termos prevalecem no que diz respeito à utilização das Subscrições de Criador.

Sempre que fornecemos resumos nos presentes Termos das Subscrições do Criador, fizemo-lo apenas para tua conveniência. Deves ler os presentes Termos das Subscrições do Criador na íntegra para compreenderes os teus direitos e obrigações legais.

O Programa está aberto apenas por convite. A Elegibilidade Mínima para o Pagamento será a estabelecida nos Termos de Pagamento do Criador. Caso cumpra os requisitos de Elegibilidade Mínima e seja convidado/a para o Programa, a Snap pode recompensá-lo/a pagando pela realização da Atividade de Qualificação, conforme definida nos Termos de Pagamento do Criador. Qualquer pagamento desse tipo (“Pagamento”) pode ser financiado a partir de uma parte dos rendimentos que recebemos da Receita Bruta (definida abaixo) relativamente ao Programa.

A Atividade de qualificação pode incluir:

• Oferta de uma Subscrição do Criador e publicação de Conteúdo Público através do Programa; ou

• Participar em qualquer outra atividade que designemos como Atividade de qualificação, sujeito à tua aceitação de quaisquer termos adicionais que possamos exigir (que deverão ser incorporados nos presentes Termos de Subscrição do Criador).

A Atividade de qualificação será determinada pela Snap ao seu critério. O Programa faz parte dos "Serviços" do Snap, conforme definido nos Termos de Serviço do Snap. Qualquer utilizador, conta ou conteúdo que viole os Termos de Pagamento do Criador ou os presentes Termos de Subscrição do Criador não será elegível para participação no programa ou na monetização.

Em resumo: podemos recompensá-lo/a pagando pelo seu envolvimento em determinadas atividades, como a publicação de conteúdo apenas para subscritores.

Para manter a elegibilidade para participar nas Subscrições do Criador, deves:

• Fornecer descrições exatas às pessoas Subscritoras da tua oferta de Subscrição do Criador e quaisquer informações materiais relacionadas com a tua Subscrição do Criador, e entregar quaisquer benefícios prometidos ou adquiridos às pessoas Subscritoras.

• Compreender que todo o conteúdo que partilhas através do Programa é considerado Conteúdo Público ao abrigo dos Termos de Serviço da Snap e, por conseguinte, garantir que cumpre as Diretrizes da Comunidade da Snap.

• Não utilizar ou incluir qualquer música no conteúdo da tua Subscrição do Criador, a menos que detenhas todos os direitos sobre essa música (incluindo a composição original, a criação, a execução, e gravaste toda a música e letras tu próprio(a)) ou ter obtido separadamente todos os direitos e licenças aplicáveis e necessárias para distribuir, sincronizar, copiar, exibir, divulgar publicamente e utilizar de outra forma essa música no conteúdo da tua Subscrição do Criador em todo o mundo, incluindo de quaisquer editoras discográficas, editores de música e outros titulares de direitos aplicáveis. Qualquer utilização não autorizada de música em articulação com o Programa pode resultar, entre outras coisas, na suspensão ou rescisão da tua capacidade de participar no Programa.

• Permanecer responsável pela forma como interages com os teus/tuas subscritores(as). Podemos moderar o conteúdo da tua Subscrição do Criador e facilitar as interações ao fornecer o Programa, mas não somos responsáveis pelas interações do Subscritor.

Em resumo: és responsável por garantir que as tuas ofertas de subscrição são publicitadas com precisão aos potenciais Subscritores e que todo o conteúdo da tua Subscrição do Criador está em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis, incluindo quaisquer leis de propriedade intelectual e diretrizes da Snap estabelecidas nos Termos de Serviço da Snap.

Podes determinar o preço aplicável à tua Subscrição do Criador dentro dos intervalos fornecidos pela Snap. A Snap pode definir ou ajustar os preços mínimos, máximos e os níveis disponíveis a qualquer momento. Os pagamentos da subscrição são processados por um fornecedor da loja de aplicações ou por outra plataforma de compra de terceiros (“Fornecedor de Compras”), cada um dos quais pode cobrar uma taxa de plataforma. 

Todos os meses, pagar-te-emos uma parte da Receita Bruta (definida abaixo) do valor pago pelos(as) Subscritores(as) pelo acesso à tua Subscrição do Criador. “Receita Bruta” significa os montantes efetivamente recebidos pela Snap das pessoas subscritoras das tuas Subscrições do Criador, menos as Deduções na Repartição das Receitas (definidas abaixo). “Deduções na Repartição das Receitas” significa (a) impostos, se aplicável, que devam ser cobrados, retidos ou pagos relativamente a tais montantes (exceto impostos sobre o rendimento líquido da Snap), (b) taxas da plataforma e (c) todos e quaisquer reembolsos a subscritores. 

Concordas igualmente que a Snap reterá uma percentagem da tua Receita Bruta (“Taxa”), que podemos instruir o Fornecedor de Compras a recolher e pagar-nos sem qualquer aviso e/ou aprovação adicional. O montante da Taxa é determinado pela Snap, a seu exclusivo critério. Quaisquer montantes de pagamento apresentados na aplicação Snapchat são estimativas, são-te apresentados apenas por conveniência e podem estar sujeitos a alterações. Caso devas quaisquer montantes à Snap, pode ser exigido (como condição de quaisquer pagamentos que possas receber) que o Fornecedor de Pagamentos deduza ou retenha montantes para compensar reembolsos, estornos, fraude e/ou quaisquer outros montantes que possas dever à Snap. Não serás elegível para receber o Pagamento por quaisquer dessas estimativas se não estiveres em conformidade com os presentes Termos de Subscrição do Criador e não tiveres configurado uma Conta de Pagamento válida. Os montantes finais de quaisquer Pagamentos serão refletidos na tua Conta de Pagamento que estabeleceste com o nosso Fornecedor de Pagamentos. A título de esclarecimento, os montantes do Pagamento estimados ou os montantes apresentados na aplicação Snapchat não visam conferir ou implicar quaisquer direitos ou representar quaisquer obrigações, não constituem propriedade ou direitos sobre propriedade, não são transferíveis nem passíveis de cessão e não podem ser objeto de venda, permuta ou troca.

Em resumo: temos um limite mínimo de pagamento de US$ 100. Assim que o limite for atingido, o utilizador pode solicitar-nos o pagamento. Se, após um determinado período, o utilizador não o fizer, tentaremos desembolsar o pagamento, desde que esteja em conformidade com os presentes Termos de Subscrição do Criador. Se não estiver, não será elegível para receber Pagamento por qualquer Atividade Qualificada aplicável.  Não somos responsáveis perante o(a) utilizador(a) por quaisquer problemas de pagamento que surjam fora do nosso controlo ou por quaisquer fundos não reclamados na sua Conta de Pagamento.  Podemos reter ou ajustar o pagamento ao utilizador por determinados motivos, incluindo se o utilizador violar os presentes Termos de Subscrição do Criador ou qualquer outro acordo celebrado connosco.

Poderá ser necessário atualizar os presentes Termos de Subscrição do Criador periodicamente. Se essas alterações aos presentes Termos de Subscrição do Criador forem materiais, fornecermos-te um aviso prévio razoável (a menos que as alterações sejam necessárias com antecedência, por exemplo, como resultado de uma alteração dos requisitos legais ou aquando do lançamento de novos Serviços ou funcionalidades). Se continuares a participar no Programa após as alterações entrarem em vigor, tomaremos isso como a tua aceitação. Se, a qualquer momento, não concordares com quaisquer alterações aos presentes Termos de Subscrição do Criador, deves cessar a tua participação no Programa entrando em contacto connosco aqui para desativar a tua Subscrição do Criador. Os presentes Termos de Subscrição do Criador não criam nem conferem quaisquer direitos a terceiros beneficiários. Nada constante dos presentes Termos de Subscrição do Criador será interpretado de forma a implicar uma relação de empreendimento conjunto, principal-agente ou emprego entre o(a) utilizador(a) e a Snap ou as afiliadas da Snap. O facto de não aplicarmos uma disposição nos presentes Termos de Subscrição do Criador não será considerado uma renúncia. Reservamos todos os direitos não concedidos expressamente ao utilizador. Os presentes Termos de Subscrição do Criador foram redigidos em inglês e, na medida em que qualquer versão traduzida dos presentes Termos de Subscrição do Criador entre em conflito com a versão em língua inglesa, esta prevalecerá. Caso qualquer disposição dos presentes Termos de Subscrição do Criador seja considerada inexequível, essa disposição será removida dos presentes Termos de Subscrição do Criador e não afetará a validade e a exequibilidade de quaisquer disposições remanescentes.

Conclusão: És responsável por toda a atividade que ocorre na tua conta. Deves rever os presentes Termos de Subscrição do Criador, uma vez que podemos atualizá-los. Os presentes Termos de Subscrição do Criador não criam qualquer tipo de vínculo laboral entre nós. A versão em inglês dos presentes Termos de Subscrição do Criador prevalecerá e determinadas disposições permanecerão em vigor, mesmo após a expiração ou rescisão dos Termos de Subscrição do Criador.

Se tiveres dúvidas sobre os presentes Termos ou a tua participação nas Subscrições de Criador, basta contactar-nos.