Para manter a elegibilidade para participar nas Subscrições do Criador, deves:

• Fornecer descrições precisas aos Subscritores da tua oferta de Subscrição do Criador e quaisquer informações materiais relacionadas com a tua Subscrição do Criador, e entregar quaisquer benefícios prometidos ou adquiridos aos Subscritores.

• Compreender que todo o conteúdo que partilhas através do Programa é considerado Conteúdo Público ao abrigo dos Termos de Serviço da Snap e, por conseguinte, garantir que cumpre as Diretrizes da Comunidade da Snap.

• Permanecer responsável pela forma como interages com os teus subscritores. Podemos moderar o conteúdo da tua Subscrição do Criador e facilitar as interações ao fornecer o Programa, mas não somos responsáveis pelas interações do Subscritor.

Em resumo: és responsável por garantir que as tuas ofertas de subscrição são publicitadas com precisão aos potenciais Subscritores e que todo o conteúdo da tua Subscrição do Criador está em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis, incluindo quaisquer leis de propriedade intelectual e diretrizes da Snap estabelecidas nos Termos de Serviço da Snap.

Podes determinar o preço aplicável à tua Subscrição do Criador dentro dos intervalos fornecidos pela Snap. A Snap pode definir ou ajustar os preços mínimos, máximos e os níveis disponíveis a qualquer momento. Os pagamentos da subscrição são processados por um fornecedor da loja de aplicações ou por outra plataforma de compra de terceiros (“Fornecedor de Compras”), cada um dos quais pode cobrar uma taxa de plataforma. 

Todos os meses, pagar-te-emos uma parte da Receita Bruta (definida abaixo) do valor pago pelos(as) Subscritores(as) pelo acesso à tua Subscrição do Criador. “Receita Bruta” significa os montantes efetivamente recebidos pela Snap das pessoas subscritoras das tuas Subscrições do Criador, menos as Deduções na Repartição das Receitas (definidas abaixo). “Deduções na Repartição das Receitas” significa (a) impostos, se aplicável, que devam ser cobrados, retidos ou pagos relativamente a tais montantes (exceto impostos sobre o rendimento líquido da Snap), (b) taxas da plataforma e (c) todos e quaisquer reembolsos a subscritores. 

Concordas igualmente que a Snap reterá uma percentagem da tua Receita Bruta (“Taxa”), que podemos instruir o Fornecedor de Compras a recolher e pagar-nos sem qualquer aviso e/ou aprovação adicional. O montante da Taxa é determinado pela Snap, a seu exclusivo critério. Quaisquer montantes de pagamento apresentados na aplicação Snapchat são estimativas, são-te apresentados apenas por conveniência e podem estar sujeitos a alterações. Caso devas quaisquer montantes à Snap, pode ser exigido (como condição de quaisquer pagamentos que possas receber) que o Fornecedor de Pagamentos deduza ou retenha montantes para compensar reembolsos, estornos, fraude e/ou quaisquer outros montantes que possas dever à Snap. Não serás elegível para receber o Pagamento por quaisquer dessas estimativas se não estiveres em conformidade com os presentes Termos de Subscrição do Criador e não tiveres configurado uma Conta de Pagamento válida. Os montantes finais de quaisquer Pagamentos serão refletidos na tua Conta de Pagamento que estabeleceste com o nosso Fornecedor de Pagamentos. A título de esclarecimento, os montantes do Pagamento estimados ou os montantes apresentados na aplicação Snapchat não visam conferir ou implicar quaisquer direitos ou representar quaisquer obrigações, não constituem propriedade ou direitos sobre propriedade, não são transferíveis nem passíveis de cessão e não podem ser objeto de venda, permuta ou troca.

Os montantes de pagamento para a Atividade Qualificada serão determinados por nós com base na nossa fórmula de pagamento proprietária. A nossa fórmula de pagamento pode ser ajustada por nós periodicamente e tem como base uma série de fatores, que podem incluir o número de Subscritores, o teu preço e a Receita Bruta. 

Solicitação de pagamento: assim que tivermos registado Atividade de qualificação suficiente para cumprir um limite de pagamento mínimo de 100 USD, podes solicitar o pagamento selecionando a opção relevante no teu perfil de utilizador(a). O pagamento será efetuado para a tua Conta de Pagamento pelo nosso Fornecedor de Pagamentos na medida do permitido por lei e sujeito ao teu cumprimento dos presentes Termos de Subscrição do Criador. 

OBSERVAÇÃO: SE (A) NÃO TE ENVOLVERES EM QUALQUER ATIVIDADE DE QUALIFICAÇÃO DURANTE UM PERÍODO DE UM ANO, OU (B) NÃO TIVERES SOLICITADO UM PAGAMENTO VÁLIDO AO ABRIGO DO PARÁGRAFO ANTERIOR DURANTE UM PERÍODO DE DOIS ANOS, ENTÃO — NO FINAL DO PERÍODO APLICÁVEL — PROCEDEREMOS AO PAGAMENTO PARA A TUA CONTA DE PAGAMENTO COM BASE EM QUALQUER ATIVIDADE DE QUALIFICAÇÃO QUE TE TENHAMOS ATRIBUÍDO ATÉ AO FINAL DO REFERIDO PERÍODO, SUJEITO À TUA CONFORMIDADE COM OS PRESENTES TERMOS DE SUBSCRIÇÃO DO CRIADOR. SE, NO FINAL DO PERÍODO APLICÁVEL, NÃO TIVERES SATISFEITO QUALQUER REQUISITO ESTABELECIDO NOS PRESENTES TERMOS DE SUBSCRIÇÃO DO CRIADOR, NÃO SERÁS ELEGÍVEL PARA RECEBER QUALQUER PAGAMENTO RELACIONADO COM ESSA ATIVIDADE DE QUALIFICAÇÃO. 

Caso os Pagamentos te sejam efetuados, sê-lo-ão pelo nosso Fornecedor de Pagamentos (que é o pagador ao abrigo dos presentes Termos de Subscrição do Criador) em nome da Snap ou das suas entidades subsidiárias ou afiliadas, conforme aplicável. A Snap não é e não será responsável por qualquer atraso, falha ou incapacidade de transferir os Pagamentos para a tua Conta de Pagamento devido a qualquer motivo, incluindo o teu incumprimento dos presentes Termos de Subscrição do Criador. A Snap não se responsabiliza no caso de terceiros, que não o(a) utilizador(a), solicitem o Pagamento através da tua Conta de Pagamento ou transfiram os teus Pagamentos utilizando as informações da tua Conta de Pagamento. O pagamento será feito em dólares dos Estados Unidos, mas podes optar por levantar os fundos da tua conta de pagamento na tua moeda local, sujeito às taxas de utilização, câmbio e transação, conforme explicado com maior detalhe nas Diretrizes de Pagamento dos Criadores, e sujeito aos termos do nosso Fornecedor de Pagamentos.  A Snap não é detentora da tua Conta de Pagamento e não é responsável por quaisquer fundos não reclamados na tua Conta de Pagamento. Não tens direito a Pagamentos, a menos e até que estes te sejam efetuados de acordo com os presentes Termos de Subscrição do Criador.

Além dos nossos outros direitos e recursos, podemos, na medida do permitido pela lei, sem fornecer aviso ou notificação prévia, instruir o nosso Fornecedor de Pagamentos a reter, ajustar ou excluir quaisquer Pagamentos que te sejam devidos ao abrigo dos presentes Termos de Subscrição do Criador por suspeita de Atividade Inválida (conforme definida abaixo) ou por incumprimento dos presentes Termos de Subscrição do Criador. Podemos instruir o nosso Fornecedor de Pagamentos, e concordas expressamente, a ajustar quaisquer Pagamentos para ter em conta quaisquer montantes que tenhas recebido indevidamente, recebido por engano ou que nos devas ao abrigo de qualquer outro acordo. 

Concordas e reconheces que tens a responsabilidade e obrigação exclusiva por todos e quaisquer impostos, taxas ou encargos relacionados com quaisquer Pagamentos que possas receber ao abrigo dos presentes Termos de Subscrição do Criador. O valor dos pagamentos abrange quaisquer impostos, taxas ou contribuições similares, nomeadamente sobre vendas, consumo, imposto sobre o valor acrescentado ou outros, que te sejam devidos. Se, ao abrigo da lei aplicável, for exigida a dedução ou retenção de impostos de quaisquer Pagamentos que te sejam devidos, a Snap pode instruir o seu Fornecedor de Pagamentos a deduzir tais impostos do montante que te é devido, para que tais impostos possam ser pagos à autoridade fiscal competente, conforme exigido pela lei aplicável. No entanto, concordas e reconheces que o Pagamento que te é devido, conforme reduzidos por tais deduções ou retenções, constituirá o pagamento integral e a liquidação total dos montantes que possam ser devidos ao abrigo dos presentes Termos de Subscrição do Criador. Como parte da configuração de uma Conta de Pagamento válida, deverás fornecer à Snap, às suas subsidiárias, afiliadas e a qualquer Fornecedor de Pagamento quaisquer formulários ou documentos que possam ser necessários para satisfazer quaisquer obrigações de identificação, comunicação de informações ou retenção na fonte de impostos ao abrigo dos presentes Termos de Subscrição do Criador.

Em resumo: és responsável por todos os impostos, taxas ou encargos relacionados com os teus Pagamentos, mesmo que terceiros possam proceder às deduções exigidas pela lei em vigor. Deverás fornecer quaisquer formulários ou documentos exigidos para o efeito.

A Atividade inválida será determinada pela Snap, a seu exclusivo critério, e pode incluir:

• Manipulação ou fraude com a intenção de aumentar a receita.

• Conteúdo ou contas fora da plataforma que entrem em conflito com o manual de normas da marca Snap.

A Snap pode instruir o seu Fornecedor de Pagamentos a reter ou revogar os Pagamentos por qualquer Atividade Inválida, a seu exclusivo critério.

Em resumo: não manipules as métricas. O envolvimento fraudulento tornar-te-á não elegível para pagamento.

Deves permanecer em conformidade com os presentes Termos de Subscrição do Criador para poder participar no Programa. Se não estiveres em conformidade com os presentes Termos de Subscrição do Criador, deixarás de poder participar no Programa e reservamo-nos o direito de suspender ou revogar permanentemente o teu acesso aos Serviços, para além de tomar qualquer outra ação que consideremos adequada. Podemos suspender ou rescindir a tua capacidade de utilizar as Subscrições do Criador a qualquer momento, por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando a, violações de políticas, questões de segurança ou conteúdo, ou qualquer violação dos presentes Termos de Subscrição do Criador.

Na medida do permitido por lei, reservamo-nos ainda o direito de instruir os nossos Fornecedores de Pagamento a reter (e concordas que não serás elegível para receber) quaisquer pagamentos ao abrigo dos presentes Termos de Subscrição do Criador por incumprimento. Se, a qualquer momento, não concordares com qualquer parte dos presentes Termos de Subscrição do Criador, deves cessar imediatamente a publicação de conteúdo, a participação no Programa e a utilização dos Serviços aplicáveis. 

O prazo da tua participação no programa de Subscrição do Criador terá início a partir do teu primeiro dia de participação elegível no Programa e continuará mensalmente, salvo rescisão em contrário de acordo com o presente documento. 

Reservamo-nos o direito de descontinuar, modificar, não oferecer ou cessar de oferecer ou suportar o Programa ou qualquer um dos Serviços a qualquer momento e por qualquer motivo, a nosso exclusivo critério, sem aviso prévio ou responsabilidade para com o utilizador, na máxima extensão permitida pelas leis aplicáveis. Não garantimos que qualquer um dos acima referidos esteja disponível em permanência, nem que continuaremos a oferecer qualquer um dos mesmos por um lapso temporal específico. Não deverás contar com a disponibilidade ininterrupta do Programa ou de qualquer dos Serviços sob qualquer pretexto.

Em resumo: Podemos restringir ou terminar o teu envolvimento no Programa ou modificar, suspender ou terminar o Programa em qualquer altura, por qualquer motivo. Caso deixes de concordar com os presentes Termos, deves cessar a tua participação nas Subscrições do Criador.

Para que não subsistam dúvidas, no que diz respeito a todas e quaisquer queixas, encargos, reclamações, danos, perdas, custos, responsabilidades e despesas (incluindo honorários de advogados(as)) (“Reclamações”) referentes ao conteúdo que o(a) utilizador(a) publica no Snapchat (estabelecido nos Termos de Serviço da Snap), o(a) utilizador(a) concorda, na medida do permitido por lei, indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a Snap, as suas afiliadas, diretores, administradores, acionistas, funcionários, licenciantes e representantes de e contra todas e quaisquer Reclamações devido a ou resultantes de, ou relacionadas, de alguma forma, com qualquer Reclamação de que o utilizador não tenha pago quaisquer montantes que sejam ou se tornem devidos a quaisquer sindicatos, associações profissionais (incluindo, a título exemplificativo e não exaustivo, ‘royalties’, pagamentos residuais e taxas de reutilização), fornecedores, músicos, compositores (incluindo, sem limitação, taxas de licença de sincronização), organismos de gestão coletiva de direitos de execução pública (tais como, ASCAP, BMI, SACEM e SESAC), artistas, colaboradores, empreiteiros independentes, prestadores de serviços e quaisquer outros titulares de direitos relacionados com a distribuição do conteúdo que publicar nos Serviços.

Em resumo: és responsável por efetuar quaisquer pagamentos devidos a terceiros relacionados com o conteúdo que publicares. Na eventualidade de incumprimento da tua parte e daí resultarem prejuízos para nós, deverás indemnizar-nos.

O(A) utilizador(a) e o Snap (para efeitos da presente secção, as “Partes”) concordam em cumprir e exigir que qualquer pessoa que atue em nome das Partes, cumpra todas as leis, regras e regulamentos anticorrupção aplicáveis. Este cumprimento incluirá, entre outras coisas, o seguinte: as Partes e qualquer pessoa que atue em seu nome não darão, prometerão dar, oferecerão, concordarão em dar, ou autorizarão a entrega direta ou indireta de dinheiro ou qualquer outra coisa de valor a qualquer pessoa para induzir ou recompensar uma ação favorável, a renúncia a uma ação ou o exercício de influência. Não obstante qualquer outra disposição dos presentes Termos de Subscrição do Criador, a parte não infratora pode rescindir os presentes Termos de Subscrição do Criador mediante aviso prévio caso a outra parte violar a presente disposição.

As Partes concordam que o seu desempenho ao abrigo dos presentes Termos de Subscrição do Criador deverá cumprir todas as sanções económicas, leis de controlo de exportação e leis antiboicote aplicáveis. As Partes declaram e garantem que (1) nenhuma das partes (ou qualquer empresa-mãe, subsidiária ou afiliada envolvida na execução dos presentes Termos de Subscrição do Criador) está incluída em qualquer lista de partes restritas mantida por qualquer autoridade governamental relevante, incluindo, a título de exemplo, a Lista de Nacionais Especialmente Designados dos EUA e a Lista de Evasores de Sanções Estrangeiras administrada pelos EUA. O Gabinete de Controlo de Ativos Estrangeiros do Tesouro dos EUA e a Lista de Partes Recusadas, a Lista Não Verificada e a Lista de Entidades mantida pelo Gabinete de Indústria e Segurança dos EUA (“Listas de Partes Restritas”), e (2) essa parte não é detida ou controlada por qualquer pessoa incluída numa Lista de Partes Restritas. Ao executar os presentes Termos de Subscrição do Criador, essa parte não fará negócios nem fornecerá bens ou serviços, direta ou indiretamente, a qualquer pessoa constante das Listas de Partes Restritas ou a qualquer país com o qual o comércio seja proibido por quaisquer sanções aplicáveis. Concordas que a Snap não será obrigada a agir ou a abster-se de agir relativamente aos presentes Termos de Subscrição do Criador se essa ação ou abstenção violar as leis de qualquer jurisdição aplicável.

O(A) utilizador(a) não será elegível para Pagamento se o(a) próprio(a) (ou os seus/suas mães/pais/tutores(as) legais ou entidade empresarial, se aplicável) não tiver aprovação na nossa análise de conformidade, ou na do nosso Fornecedor de pagamentos. Essa análise pode incluir, mas não se limita a, uma verificação para determinar se o/a utilizador(a) consta de qualquer Lista de Partes Restritas mantida por qualquer autoridade governamental relevante. Além de quaisquer outras utilizações descritas nos presentes Termos de Subscrição do Criador, as informações que nos forneces podem ser partilhadas com terceiros para verificar a tua identidade, conduzir a nossa análise de conformidade e concluir o processo de pagamento. 

Em resumo: tanto o/a utilizador(a) como a Snap cumprirão as leis anticorrupção, sanções económicas, leis de controlo de exportação e leis antiboicote aplicáveis, conforme acima estabelecido. Para seres elegível para receber o pagamento, é preciso obteres aprovação numa análise de conformidade

Se deres a outros(as) utilizadores(as) dos Serviços acesso a publicarem conteúdo na tua conta de utilizador(a) Snapchat ou a criarem e gerirem subcontas ligadas à tua conta de utilizador(a) Snapchat, então reconheces e concordas que a definição e revogação dos níveis de acesso da tua conta são exclusivamente da tua responsabilidade. És responsável por todo o conteúdo e atividade que decorra na tua conta, incluindo qualquer atividade dos(as) administradores(as), colaboradores(as) e contribuidores(as). Poderá ser necessário atualizar os presentes Termos de Subscrição do Criador periodicamente. Se essas alterações aos presentes Termos de Subscrição do Criador forem materiais, fornecermos-te um aviso prévio razoável (a menos que as alterações sejam necessárias com antecedência, por exemplo, como resultado de uma alteração dos requisitos legais ou aquando do lançamento de novos Serviços ou funcionalidades). Se continuares a participar no Programa após as alterações entrarem em vigor, tomaremos isso como a tua aceitação. Se, a qualquer momento, não concordares com quaisquer alterações aos presentes Termos de Subscrição do Criador, deves cessar a tua participação no Programa entrando em contacto connosco aqui para desativar a tua Subscrição do Criador. Os presentes Termos de Subscrição do Criador não criam nem conferem quaisquer direitos a terceiros beneficiários. Nada constante dos presentes Termos de Subscrição do Criador será interpretado de forma a implicar uma relação de empreendimento conjunto, principal-agente ou emprego entre o(a) utilizador(a) e a Snap ou as afiliadas da Snap. O facto de não aplicarmos uma disposição nos presentes Termos de Subscrição do Criador não será considerado uma renúncia. Reservamos todos os direitos não concedidos expressamente ao utilizador. Os presentes Termos de Subscrição do Criador foram redigidos em inglês e, na medida em que qualquer versão traduzida dos presentes Termos de Subscrição do Criador entre em conflito com a versão em língua inglesa, esta prevalecerá. Caso qualquer disposição dos presentes Termos de Subscrição do Criador seja considerada inexequível, essa disposição será removida dos presentes Termos de Subscrição do Criador e não afetará a validade e a exequibilidade de quaisquer disposições remanescentes. As secções 7, 8 e 9 dos presentes Termos de Subscrição do Criador e quaisquer disposições que, pela sua natureza, se pretendam manter em vigor, subsistirão após a caducidade ou a rescisão dos presentes Termos de Subscrição do Criador. 

Conclusão: És responsável por toda a atividade que ocorre na tua conta. Deves rever os presentes Termos de Subscrição do Criador, uma vez que podemos atualizá-los. Os presentes Termos de Subscrição do Criador não criam qualquer tipo de vínculo laboral entre nós. A versão em inglês dos presentes Termos de Subscrição do Criador prevalecerá e determinadas disposições permanecerão em vigor, mesmo após a expiração ou rescisão dos Termos de Subscrição do Criador.

Se tiveres dúvidas sobre os presentes Termos ou a tua participação nas Subscrições de Criador, basta contactar-nos.